quarta-feira, 5 de outubro de 2011

"A REPÚBLICA DOS DESAGRADÁVEIS"

aproveito, dentre outros, os comentários da Cristina e do Vladinei, postados em: "aqui não é espaço pra isso!", para trazer um balaio (pequeno) de coisas... mas antes vejamos o que os dois dizem:
Cristina disse...: Diello fiquei curiosa pra saber o que tu ia escrever sobre o primeiro título, dos conselhos como sociedades secretas.Se puder fala sobre isso. Abraço, em 25 de setembro de 2011 19:56
Vladinei disse...: A REPÚBLICA DOS DESAGRADÁVEIS - Sabe, Maria, fiquei algum tempo sem acessar o seu blog. Esmorecido, talvez. Ontem, porém, coloquei a leitura em dia e encontrei este seu escrito. Fiquei inquieto, reascendendo uma chama que parecia aplacada. 
Deparei com uma interrogação. Fiquei me perguntando se não pertenceríamos a outra república, sem saber. Isso seria possível? Poderíamos existir em um lugar diferente daquele onde nos percebemos, e nem mesmo saber?
Pois é, minha cara... Alguns dias atrás, quando estive com a Carine nessa dita reunião, experimentei, assim como a colega, um profundo mal estar. Poderia dizer, sem receio de exagero, que nos sentimos estrangeiros fedorentos, visitantes da República dos Desagradáveis.
A recepção não poderia ser mais acolhedora: por favor, retirem-se da mesa, somente os conselheiros sentam-se à mesa... por favor, mais afastados, vocês estão próximos demais dos conselheiros... Tudo travestido da mais fina educação, da mais fina etiqueta. É curioso que tenham lembrado da etiqueta somente agora. Em ocasiões distintas, quando estávamos a afiançar processos em sintonia com o interesse da gestão, encontrávamos uma postura mais acolhedora.
Muito bem, assento à mesa não tivemos. Como párias fomos tratados, assim como a demanda a qual buscávamos dar voz. Questionar a fidedignidade da ata anterior então, nem pensar: não podemos perder tempo, vamos seguir com a pauta... Uma pena que a política pública não estivesse naquela pauta. Talvez devêssemos ter lido o folhetim, afinal todos ali pareceram ter lido. Talvez então não nos sentíssemos tão por fora daquela cena. Obviamente estávamos fora do tom, cantando num dialeto desconhecido ou talvez convenientemente esquecido, como estrangeiros da República dos Desagradáveis.
Eu pergunto a você, que é uma pessoa esclarecida e conectada às coisas da vida, que me responda: se não é naquele espaço, onde é que vamos debater as prioridades e as decisões de gestão da assistência social? Não tenho uma resposta espirituosa para esta pergunta, até porque meu bom humor já esgotou faz algum tempo... Além disso trata-se de uma pergunta retórica. 
Obviamente faremos o que nos recomendaram e expressaremos por escrito a nossa consternação, nas instâncias que nos parecerem pertinentes. Ao menos isso, já que na reunião e na ata não nos resta espaço. Lamentável. Seríamos nós, então, os estrangeiros desagradáveis? Um abraço., em: 4 de outubro de 2011 15:35
bueno! sobre o comentário da cristina, gostaria de escrever muito mais, mas serei breve... essa coisa de olhar para os conselhos comunitários e vê-los como sociedades secretas, se dá porque eles acabam funcionando dessa forma, ou seja, se tornaram, na maioria dos casos e das comunidades, repúblicas seletivas de figuras desinformadas e reprodutoras de espaços de poder tradicionais, conservadores e autoritários... um exemplo bem simples: quando uma gestora se outorga o direito de dizer quem pode ou não pode ocupar um determinado espaço de conversação, ou quem pode ou não pode representar uma ou outra instituição num conselho, a revelia dos Estatutos instituídos ou da função clara e pública dos Conselhos!
nunca vimos um gestor discutindo com os trabalhadores de sua secretaria, sobre a escolha democrática e participativa das pessoas que deveriam representar a instituição... nunca vimos nenhuma entidade ou instituição  fazendo a discussão e a escolha democrática e participativa de quem lhes representa nos Conselhos Comunitários! sempre o "mandatário" ou o "colegiado mandatário" da entidade ou instituição escolhe, por um ou outro critério, quem haverá de fazer a representação!
no caso das Conferências, o que vemos, são os gestores conduzindo esses espaços... há gestor que pensa que o momento da Conferência seja de prestar contas para a comunidade, das ações de sua gestão, desconhendo, inclusive, que o espaço para prestar contas seja o das Audiências Públicas, o do Conselho (entre outros) e que o momento das Conferências seja dedicado à discussão comunitária, pública e coletiva, discutindo o que está em andamento e o devir das políticas públicas!
outra questão: a publicização das discussões e deliberações acaba não acontecendo, porque, como coloquei no escrito, os representantes das entidades e instituições acabam fazendo uma representação pessoalizada e sem articulação com o espaço que representam!
enfim, os Conselhos Comunitários terminam por se constituir em Sociedades Secretas porque acabam decidindo sobre o que interessa a um ou outro (principalmente aos gestores, com discussão de pautas apresentadas de última hora), negando espaço efetivo para a participação comunitária e para a publicização das coisas discutidas e deliberadas!
no mais, tem poucos dias que, como cidadã e trabalhadora pública, depois de ter conversado com muitas pessoas sobre uma notícia que havia sido publicizada sobre um dado Plano Municipal que estava sendo apresentado, enviei um mail para a Presidente do Conselho responsável por essa situação, solicitando esclarecimentos sobre o equívoco que estava visível naquela situação... para minha (não) surpresa, esse Conselho não se dignou a me responder nada, ou seja, nem me mandou a catar coquinhos (o que fez com a não resposta)... enfim, se isso não é coisa de Sociedade Secreta, então eu sou uma completa idiota (o que também seja bastante provável!)!
sobre o comentário do vladinei, gostaria de escrever muito mais, mas também serei breve... extraí de seu escrito, três questões para trazer la parole, ei-las:
- Fiquei me perguntando se não pertenceríamos a outra república, sem saber. Isso seria possível? Poderíamos existir em um lugar diferente daquele onde nos percebemos, e nem mesmo saber?
- Se não é naquele espaço, onde é que vamos debater as prioridades e as decisões de gestão da assistência social?
- Seríamos nós, então, os estrangeiros desagradáveis?
primeiro: a república (ou a res publica) de que falamos não é a mesma de que fala ou contempla uma pessoa que leva para sua casa os bens públicos (como se isso fosse o mais certo e exato!); ou que tece acordos com fornecedores das coisas públicas, para depois tirar proveito pessoal disso (pessoal e eleitoreiro); ou que trata a coisa (a res) pública como coisa privada; ou que tem quatrocentos-e-nove-cargos para se fazer representar (no sentido da teatralidade bestial, ou seja, bem-fazer-o-lugar-do-bobo-da-corte, do qual todos zombam, mas que ninguém arrisca a viver sem, visto que o bobo-da-corte sabe exatamente de quê cada nobre alimenta suas gargalhadas!) e, com tanta representação se faz crer efetiva representante, usurpando inúmeras e polpudas diárias e outras benesses para mantê-la como a-boba-da-corte (putz!, digo: o-bobo-da-corte!)... enfim, não falamos, mesmo, da mesma república/ da mesma coisa pública... aliás, nós que temos um outro tino e um outro rumo para a coisa pública, somos de outras searas... vivemos nas searas em que nós ajudamos a arar e plantar, mas ainda assim, há lugar para o nascer que vem das sementes que caíram na terra em meio às cagadas dos pássaros... na república dos bananas, não há lugar para essas outras bostas que vem acompanhadas de sementes! acorda companheiro!
com isso lembrei, vladinei, de uma das minhas tantas andanças pelo mundo, em que (e isso já tem alguns anos) participando de um dado espaço de discussão em outro Estado, sobre a política de saúde, fui chamada para participar de um debate presencial... naquele momento, como trabalhadora pública, teria que comunicar os gestores, sobre a minha ausência... assim, a gestora do Estado em questão, enviou o convite formal para minha participação na atividade... eis que, para surpresa de todos, a gestora a quem eu estava formalmente vinculada no município naquele momento, sem conhecer nada de minha caminhada pessoal e profissional, fez contato com a Gestora Estadual que formalizara o convite a mim dirigido e disse que eu não seria a pessoa mais indicada para tal participação e que teria outras pessoas a indicar! olhando assim, é possível pensar que nossa república seja mesmo outra!
lembrei, também, de tantas outras decisões tomadas em quadrados-gabinetes, sobre a vida dos trabalhadores, em tantas prefeituras (em algumas com mais disparates e em outras com menos)... e isso acontece cotidianamente... acontece basicamente por três situações; uma, porque o trabalhador tenha visíveis limitações no que ser refere ao entendimento e à operacionalização da coisa pública; duas, porque o trabalhador não sirva aos interesses do gestor (seja qual for o interesse!)... há gestor que não tem a capacidade de chamar o trabalhador público e dizer: "oh, você não cabe nesse quadrado que pensamos pra você"... ou: "oh! você não está defendendo os interesses que nós gostaríamos que você defendesse!"... três: você é uma anta, mas não temos outra anta melhor pra colocar em seu lugar, então, ve se consegue ser uma anta maiorzinha! 
afinal, acho que não somos nós que sejamos, mesmo, de outra república!
segundo: acaso é de hoje essa blindagem à toda e qualquer discussão sobre a coisa pública? fica muito claro que, enquanto conseguimos rir dos absurdos, os nobres acreditam que realmente estamos achando graça, mas, quando perdemos o humor e a capacidade de rir, imediatamente somos transformados em desagradáveis/antipáticos/em leprosos/em asquerosos/em traidores/ em parvos/em qualquer coisa que não seja digno de receber uma palavra ou um sorriso (mesmo que nojentamente hipócrita!)
enfim, para alguns, "debater as prioridades e as decisões da gestão" significa não problematizar e não discutir coisa nenhuma, mas sim, produzir um pseudo-consenso, uma real-conivência, uma constipação-mental-feita-propositadamente-para-conter(segurar)-qualquer-debate... afinal, debate/discussão requer posicionamento e muita pose (de gente que pensa e que, efetivamente, pensa!)... não é pra qualquer coió ou stalinista (essa palavra sempre me lembra muitas fitas do cinema, dentre elas, "o gosto dos outros)!
talvez seja por isso que a grande maioria dos gestores escolhe-a-dedo os indicados para representar as secretarias e demais espaços públicos, nos conselhos comunitários! ps: escolher-a-dedo, no caso, não significa escolher aqueles que problematizam com mais afinco, mas sim, aqueles que capacheiam com mais afinco! ou os-que, simplesmente, não-fedem-e-nem-cheiram, ou os-que-não-levantam-uma-pendenga-sequer! (é claro que isso tudo não se dê absolutamente em todos os espaços!)
terceiro: tenho o maior orgulho em ser estrangeira... em ser estrangeira-desagradável... em ser uma infame em meio a tantos fames... acho que ser um estrangeiro desagradável, nesse caso, significa nossa esperança e de muitos outros que não tem o mesmo fulgor na garganta, quando lhes crava o osso ou espinho-do-macio-peixe!
acho que seja simplesmente ridículo nós vermos nosso corpo sucumbir diante tanta estultice... acho ridículo termos que decidir trabalhar escondidos para não termos que ver, falar ou ter qualquer contato humano ou de trabalho com seres da estirpe desses que excluem a participação coletiva!
bueno! mais uma vez!... aproveito para lembrar que a CGU chamou a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social e que a Casa Civil (do Governo do RS) chamou a mobilização do Estado do RS para tal... enfim, esse chamamento mostra que não somos nós, vladinei, que estejamos numa outra república!
aproveito para fazer um chamamento para esse debate... talvez ainda exista alguma esperança... talvez não tenhamos mais que atender aos acordos de uma ou outra gestora com um clube "social" da cidade, ou que fazer conferências em muitos espaços que garantirão a uma ou outra gestora os espaços para sua campanha eleitoral... talvez, talvez, tantas coisas! mas, com certeza,são espaços em que não podemos deixar de emitir a nossa voz e a voz de todos!
ai vai, então, algumas informações sobre a 1ª Consocial... "Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e o Texto-Base da 1ª Consocial. Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para a elaboração de todas as diretrizes/propostas.
São eles:
Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
- Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
- A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
- Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção".
para quem não sabe o que significa essa tal de 1ª Consocial, aí vai:

A 1ª CONSOCIAL - A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ªConsocial é uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticosda Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrize resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.


Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional - CON, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates. buscado em: http://www.consocial.cgu.gov.br/a-consocial/
para quem não está informado, aí vai o escopo do que foi movimentado em nossas comunidades... se você não foi chamado, busque se integrar!
Ijuí e Cruz Alta sediam reuniões preparatórias do Consocial/RS
A subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Juliana Foernges, realizou nesta sexta-feira (9), nos municípios de Ijuí e Cruz Alta, reuniões preparatórias para as etapas municipais/regionais da Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial/RS). Nos encontros, Juliana apresentou a Conferência e falou sobre a importância da sociedade participar da construção destas políticas públicas.
"As reuniões foram bem representativas, o que demonstra que a sociedade está consciente da importância deste debate e da participação popular na construção de políticas de transparência e de controle da gestão", destacou. As atividades contaram com as presenças dos prefeitos, vereadores, universidades, associações de moradores e movimentos sociais.
As etapas serão realizadas de forma regional, sendo que em Ijuí, abrange os municípios da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro), e em Cruz Alta, conta com os municípios da Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja). Em ambas, já foram escolhidas as Comissões Organizadoras.
Além destas conferências regionais, os municípios de Viamão, Imigrantes, Salto do Jacuí e Santa Rosa, também convocarão suas conferências municipais. A Controladoria Geral da União (AGU) estendeu até o dia 15 de dezembro o prazo para convocar as etapas municipais e regionais.
Consocial/RS A ConSocial/RS vai promover o debate de políticas e ações de incentivo à participação social, medidas de prevenção e combate à corrupção, além de mecanismos de transparência e controle de gestão. Marcada para 15 de março de 2012, em Porto Alegre, com o tema "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", a ConSocial/RS é uma etapa preparatória para a Conferência Nacional, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília. - Texto: Joice Proença/ Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Nenhum comentário:

Postar um comentário