O Capitalismo Atual e a Produção da Subjetividade

por Euclides André Mance 

IFIL, novembro, 1998

Introdução
O objetivo deste texto é apresentar como o sistema capitalista atual, em função da produção de mais valia, necessita produzir subjetividades. A fim de compreendermos conceitualmente este fenômeno teremos de explicitar o que caracterizamos como "subjetividade" e o que entendemos por "capitalismo atual". O instrumental adotado para tanto advém da semiótica política, razão pela qual enfatizaremos as mediações sígnicas peculiares ao giro do capital, à produção das mercadorias, à promoção do consumo e a necessária produção das subjetividades para a realização deste movimento.
Esta exposição está dividida em duas partes. Na primeira enfocamos o tema considerando centralmente a subjetividade. Na segunda parte, centralizamos a reflexão sobre a noção do capitalismo atual. Em ambas, iniciamos a exposição pelas categorias mais abstratas para chegarmos, ao final, à compreensão mais detalhada da realidade concreta. Assim, na primeira parte, apresentamos uma noção abstrata de subjetividade e dos processos semióticos que a produzem. Destacamos que os indivíduos se reconhecem pela mediação semiótica de auto-ícones ou auto-imagens que são por eles mesmos interpretadas, contudo, a partir dos interpretantes da cultura hegemônica em que suas subjetividades se estratificam. Consideramos, a seguir, como a produção de subjetividade pode ocorrer na perspectiva da individualização capitalista ou na perspectiva de uma subjetivação subversiva às diversas semioses hegemônicas modelizadas pelo capital. Encerramos a primeira parte considerando a dimensão utópica inerente às subjetividades e aos movimentos sociais, como ocorre a produção de subjetividade agenciada pelo capitalismo globalizado e apresentamos uma tipologia do consumo alienante, compulsório ou em razão do bem viver.
Na segunda parte centramo-nos na análise do capitalismo atual, considerando suas faces de globalização, planetarização e mundialização. Explicitamos a seguir as novas bases da atual acumulação capitalista (a mais-valia virtual, a ciência como valor econômico e a produção de subjetividade como mediação de reprodução do capital). Por fim consideramos a relação entre os valores de uso e troca virtuais e a produção de subjetividades, como núcleo dessa nova fase de acumulação de capital.
Nas considerações finais, embora não seja este o tema desta exposição, apresentamos algumas perspectivas de possíveis desdobramentos de certos aspectos da presente reflexão com a finalidade de construir alternativas de ação que permitam interferir em alguns dos fenômenos analisados.

flecheira.libertária.267

cabresto químico

Foi noticiado na imprensa que entre 2008 e 2012 houve, no Brasil, um aumento de 70% nas vendas de cloridrato de metilfenidato, comercializado como Concerta e Ritalina. Essa droga é receitada principalmente para crianças com diagnóstico de déficit de atenção e hiperatividade. Enquanto Conselho Federal de Psicologia protesta, lançando a campanha “Não à medicalização da vida”, um psiquiatra paulista, conhecido pela defesa da proibição das drogas ilícitas, celebra o crescimento nas vendas, afirmando que os números indicam uma capacidade de diagnosticar mais e melhor. 

droga da obediência

Diagnostica-se mais e mais transtornos. Para todos eles criam-se novas drogas capazes de apaziguar, conformar, adequar, conter, aumentar performances, docilizar. O Concerta/Ritalina é chamado de “droga da obediência” e o seu alvo preferencial são as crianças e jovens. A saúde explicitada na desatenção ou revolta com programas escolares imbecis, pais torpes e professores boçais é convertida de doença em transtorno. A retificação química vem, então, para embotar e amansar o que se expressou vivo e livre. A criação de novos transtornos é tática política de captura e sujeição que prepara cidadãos para a vida cordata e embala negócios vultosos com suas drogas legalizadas.

normalizado

A prefeitura de Xingian, cidade localizada no leste da China encarcerou homens e mulheres em jaulas dispostas pelas ruas. A justificativa da prefeitura foi a de proteger os peregrinos que visitam o templo de Xanshou do achaque de “falsos mendigos”. O chefe do escritório de assuntos civis alegou que as jaulas serviam também para proteger os mendigos de possíveis atropelamentos ou pisoteamentos em meio à multidão. As imagens das jaulas indignaram milhares de ativistas de direitos humanos ao redor do planeta, que lançaram críticas às abomináveis políticas da ditadura chinesa. Todavia, pouco se comentou sobre a justificativa dada pelo governo de que é preciso garantir a segurança tanto dos mendigos como dos peregrinos. As jaulas podem ser mais um negócio da China, atualizando a visibilidade do zoológico humano.

normalizado

Nesta semana, a Rocinha, classificada pelo IBGE como o maior “aglomerado subnormal” da América Latina, recebeu uma nova Unidade de Polícia Pacificadora. Serão oito bases de operações avançadas e uma sede administrativa, localizada no Parque Ecológico, antes utilizado para desova de execuções do tráfico e da polícia. Esta é a primeira UPP instalada em uma favela não considerada totalmente pacificada, por conta dos 13 assassinatos ocorridos desde a ocupação militar, em novembro de 2011, Moradores não escondem que os traficantes dentro da comunidade ainda não foram embora...

buscado em: http://www.nu-sol.org/flecheira/pdf/flecheira267.pdf

Manifesto Contra o Trabalho

Grupo Krisis

Introdução

O ponto aporético e sem retorno:

As razões de um "Manifesto Contra o Trabalho"

Por Cláudio Roberto Duarte

"Não basta que as condições de trabalho apareçam num pólo como capital e no outro pólo, pessoas que nada têm para vender a não ser sua força de trabalho. Não basta também forçarem-nas a se venderem voluntariamente. Na evolução da produção capitalista, desenvolve-se uma classe trabalhadora que, por educação, tradição, costume, reconhece as exigências daquele modo de produção como leis naturais evidentes" (Marx, O capital).

"O trabalho é a mediação fundamental na relação homem e natureza, pois só através dele o homem sobrevive". Quantas vezes usamos este teorema, esta identidade antropológica, para fundar positivamente nossas análises ? Mas que é isso de "Manifesto Contra o Trabalho" desses alemães do Grupo Krisis ?

Antes de tudo é preciso reconhecer a historicidade específica de tal mediação, o que quer dizer limitá-la no espaço-tempo, não admiti-la como fundamento "natural e verdadeiro" da sociedade. Agora bem, o trabalho é ainda hoje, e mais do que nunca, a mediação radical: no processo de imposição da modernização o trabalho define a vida dos homens - "Quem não trabalha não deve comer ! " – dizia certeiramente o lema surgido na fase chamada "comunismo de guerra" da Revolução Russa. Porém, a moral proletária contra o burguês embutida em tal lema volta-se contra os próprios trabalhadores. Pois quando a própria modernização nega profundamente aos homens essa condição em que os colocou, trata-se de uma contradição objetiva. É a crise. Krísis (em grego) é o momento em que o júri proferia seu juízo no tribunal, avaliando uma situação emperrada – o que corresponderia à crítica que a própria modernização capitalista faz a si mesma. Nos termos da lógica social imperante, suprime tempo de trabalho necessário enquanto se baseia nele como fonte para criar valor, duma só vez institui e extingue a necessidade do tempo de trabalho vivo. Hoje, o momento negativo passa a prevalecer, e os custos improdutivos do capital social conjunto ultrapassam os ganhos do trabalho produtivo. De modo que o valor, como forma histórica de expressão de riqueza, torna-se obsoleto. "E ninguém pode afirmar seriamente que este processo pode ser freado ou invertido". Mas, tal razão objetiva não está ao alcance dos homens. De modo que vive-se essa negatividade como irracionalidade. É o que vemos em nosso cotidiano sob a forma estrutural de desemprego, (sub)proletarização, miséria, violência, desespero, por um lado, e mobilização total, angústia, simulação de trabalho e competência, por outro. Centralização de capital, privatizações, mais-valia absoluta e principalmente o capital fictício são modos de "ultrapassar" a base existente em crise. Tal negativo é hoje a destruição nua e crua em ato, o curso do asselvajamento das relações sociais face à riqueza historicamente acumulada, representada nas possibilidades da ciência e da técnica conquistadas na história do homem.

Por conseguinte, o Manifesto não é uma crítica de "fantasistas" ou "preguiçosos". A negação do trabalho, isto é, sua crítica, acontece objetivamente, através da racionalidade dialética desta sociedade. Um manifesto contra o trabalho é a crítica desta crítica, crítica dos limites que a dialética puramente imanente ao capitalismo possui. Pois tal imanência é o inferno das relações sociais fetichistas: ela não é primordialmente a história de uma substância que é sujeito em formação, mas antes de um sujeito formado e em auto-movimento - o capital, "sujeito automático" (Marx) - que impõe o trabalho como "um fim em si mesmo". Um sujeito que erige-se a partir das relações sociais reais, só que autonomizadas e transfiguradas em "curso das coisas". Uma "razão", enfim, que forma um "mundo" ("o trabalho forma", dizia Hegel na Fenomenologia do Espírito), cria uma cultura (no sentido alemão de Kultur/Bildung) e uma civilização material, produz seu espaço, determinando a realidade e a consciência de classes como seus "suportes" funcionais (Marx). A modernização, assentada no trabalho social abstrato, pode ser entendida como esse processo de formação que tende a se expandir pelo mundo, legitimada pelos ideais normativos, nascidos com as revolucões burguesas, de liberdade e igualdade.

O esvaziamento do pacto federativo

Publicado em: 18/09/2012 10:07:00

Em entrevista exclusiva concedida ao Cebes, o economista e professor do Instituto de Economia da UNICAMP Eduardo Fagnani fala sobre a antiga questão do Pacto Federativo e afirma a falta de orientação política econômica sob os pactos de gestão: "na verdade, a macroeconômica caminhou no sentido contrário, inviabilizando esses pactos". Fagnani fala ainda sobre a recente onda de desonerações fiscais, que caminha no mesmo sentido, ameaçando a sustentabilidade financeira da Seguridade Social.

1. Observamos que há a centralização de mais poderes do que os necessários no Executivo Federal, em detrimento dos Estaduais e Municipais, assim como a centralização de poder em demasia no Congresso Nacional, em desfavor das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores e, por fim, o esvaziamento das competências das Justiças Estaduais, repassando-as para a Justiça Federal. De que forma tais fatos constituem formas de agressão ao pacto federativo?

O poder do Executivo federal vem sendo reforçado desde 1988, quando houve uma reação da área econômica à descentralização fiscal determinada pela Constituição. Ela instituiu um correto modelo de cooperação entre entes federativos. Todos são responsáveis, mas a gestão é municipal. O caso do SUS é exemplar na formulação e implantação de pactos entre esferas de governo. Esse modelo foi seguido na assistência social e educação fundamental. Não avançamos no caso das políticas urbanas (habitação, saneamento e transporte público).

O problema é que esses pactos de gestão não foram acompanhados pelas orientações da política econômica. Na verdade, a macroeconômica caminhou no sentido contrário, inviabilizando esses pactos.

Elevadas taxas de juros praticadas desde a década de 1990 ampliaram o endividamento de estados e municípios. Além disso, após esses entes federativos assumirem novas responsabilidades na área social, a área econômica passou a limitar seus gastos. A forte centralização fiscal, as Desvinculação das Receitas da União (1994), o acordo de renegociação das dívidas dos governos estaduais e municipais (1999) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (1999) são emblemáticos.

Essa última medida (LRF) caminhou nitidamente na contramão dos avanços do pacto federativo. Estados e municípios assumiram responsabilidades nas áreas de saúde, assistência social e educação fundamental. O principal item de gasto dessas áreas é pessoal.

Pois bem. A LRF restringe o gasto com pessoal. Abriu caminho para a difusão de Oscips, Ongs e cooperativas gestoras (especialmente mão de obra). É uma forma de burlar a LRF. Esses gastos são contabilizados como “serviços de terceiros” e não “gastos de pessoal”. O governo tucano de São Paulo é um dos “maquiadores” da LRF –, tida como uma das principais bandeiras do PSDB. Da forma como está, a LRF pavimenta o caminho para a privatização e para a precarização da força de trabalho.

Não sou contra a LRF. Mas as restrições de gasto com pessoal tem de ser flexibilizada para saúde, assistência social e educação fundamental em função da especificidade dessas áreas: assumiram grandes (e corretas) responsabilidades; e, o gasto com pessoal é preponderante.

O poder do Congresso Nacional é fruto da sua competência e responsabilidade de legislar sobre os temas nacionais. O fortalecimento da Justiça Federal é consequência do caos do sistema jurídico instalado no país há muitas décadas que prevê sempre a possibilidade de recursos em instâncias superiores. 

2. Diante de um quadro normativo-constitucional, fruto de inúmeras emendas à Constituição, cabe questionar: terão elas sido realizadas com o propósito de repensar o Estado Brasileiro, adequando-o à realidade, e por isso necessárias, apesar da Constituição ter sido promulgada há pouco tempo, ou algumas delas representam formas de revitalização do centralismo, e, em consequência, de esvaziamento do pacto federativo?

Repensar o Estado brasileiro parece algo nobre, fruto de planejamento governamental, como nos velhos tempos. Na verdade, nos últimos 22 anos, vivemos a antítese do planejamento. Inicialmente, a revitalização do centralismo tributário foi fruto da reação irracional da área econômica do governo federal ante a determinação da Constituição Federal de descentralizar recursos tributários, revendo o modelo altamente centralizador instituído pela ditadura militar em 1967.

Essa reação irracional teve início em meados de 1988, quando a Assembleia Nacional Constituinte ainda não havia concluído seus trabalhos. Na elaboração do orçamento da União para 1989 foi adotada a famigerada “operação desmonte”.

A revitalização do centralismo tributário prosseguiu nos Governo Collor e, sobretudo, nos Governos de FHC, quando a carga tributária passou de 25% para 33% do PIB. Qual o objetivo? Pagar juros, inflados por taxas em torno de inacreditáveis 28%, em média, ao ano – um dos maiores exemplos de irresponsabilidade fiscal da história. Os quase 10% adicionais de carga tributária tinham que ser apropriado pelo Governo Federal para que ele honrasse o compromisso com os credores.

Ao longo do tempo, todos esses fatores esvaziaram e comprometeram o pacto federativo selado em 2008. Eles são atualmente fator estrutural limitante da consolidação das conquistas sociais introduzidas pela Carta Constitucional. Mais que isso, eles são fatores condicionantes do retrocesso.

Esse fato não aparece no discurso dominante. Há uma simplificação grosseira dos problemas. Tudo é culpa da “ineficiência” do Estado. Essa dita “ineficiência” abre portas para o gravíssimo processo de privatização e mercantilização das políticas sociais em marcha desde o início dos anos de 1990 e aprofundado nos governos Lula e Dilma. 

3. Porque o que vimos atualmente são estados e municípios cada vez mais dependentes da transferência de recursos para os seus programas básicos (incluindo, evidentemente, a saúde)?

Você tem toda razão no caso dos municípios. Isso é fruto da revitalização do centralismo tributário. No caso dos Estados, ao lado das restrições fiscais, também deve ser destacado que muitos se eximem de cumprir sua competência constitucional.

É preciso observar que o governo federal também tem restrições para ampliar o gasto social. Desde a década de 1990, assistimos à progressiva investida contra as fontes de financiamento constitucionalmente vinculadas ao gasto social, desviadas para a gestão da dívida pública federal. 
É neste contexto que foi instituído, por exemplo, o Fundo Social de Emergência. O nome não poderia ser mais impróprio, na medida em que tinha objetivos antissociais e era permanente. De fato, esse fundo “emergencial” foi, posteriormente, renomeado e passou a chamar-se, primeiro, Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e, mais à frente, Desvinculações de Recursos da União (DRU). Em seu livro A arte da política: a história que vivi, o ex-presidente Fernando Henrique admitiu que a designação "Social" foi utilizada para “facilitar sua aprovação no Congresso”.

Essa investida contra as fontes de financiamento das políticas sociais iniciada em 1989 se estende aos dias atuais. Destaca-se, por exemplo, a utilização dos recursos da Seguridade Social (Art. 195) para outras finalidades não previstas na Carta Magna.

A recente onda de “desoneração geral” é outra medida que caminha no mesmo sentido. Recentemente a área econômica desonerou 40 setores do pagamento da contribuição patronal de 20% para a Seguridade Social. Essa medida é grave, pois ameaça a sustentabilidade financeira da Seguridade Social e poderá minar um dos núcleos do ciclo de crescimento. Não estaríamos dando um tiro no próprio pé? 

4.  Como está, os estados acabam por reduzir sua arrecadação para atrair empresas. De que forma isso traz impactos para os recursos voltados para os direitos sociais?

Estado e municípios também tem culpa no cartório. Promover “guerra fiscal” para atrair empresas também fragiliza as receitas desses entes federativos e aprofunda a crise de financiamento do gasto social.
A solução é promover Reforma Tributária que altere radicalmente a estrutura de impostos. O que temos hoje é uma sucessão de remendos da reforma outorgada pelos militares em 1967. Mas não podemos aceitar a reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional.

O Projeto de Lei Complementar 233/2008 não enfrenta o caráter regressivo do sistema atual. A profunda injustiça fiscal herdada dos militares permanece intocada.

Além disso, ela representa ameaça latente de desmonte das bases de financiamento das políticas sociais conquistadas pela Constituição de 1988. Observe-se que por detrás da simplificação esconde-se o fim das vinculações, a desoneração da folha de contribuição dos empregadores para previdência social e a extinção de fontes de financiamento do Orçamento da Seguridade Social (COFINS; PIS; Contribuição Social do Salário-educação; e CSLL). 

5.  Sabemos que os Municípios tem investido mais dinheiro na assistência à saúde enquanto muitos Estados e a União deixam de cumprir o disposto na EC 29, diminuindo seus investimentos na saúde. Isso significa que os municípios são os mais prejudicados?

Sim porque o problema “estoura” no prestador do serviço que é o município. Muitos estados simplesmente não cumprem plenamente o que reza a Constituição da República. No modelo institucional do SUS os governos estaduais tem papel central. Mas muitos preferem não assumir plenamente suas responsabilidades. São Paulo é exemplo emblemático. Optou por um modelo antagônico ao SUS, fortemente impregnado pela mercantilização, pelo o fortalecimento da gestão privada e ela precarização da força de trabalho. Mas São Paulo não é uma exceção.

Em muitos casos esse processo de isenção de responsabilidades foi iniciado ainda no Governo Collor que, que por razões políticas, procurou estabelecer canais diretos de comunicação entre o governo federal e os municípios. Esse modelo perverso continuou a ser perseguido pelos governos posteriores. 
A questão que se coloca hoje é como reverter esse grave quadro de isenção dos governos estaduais que ameaça um dos pilares do SUS (a gestão compartilhada pelas instâncias federativas).

buscado em: http://cebes.org.br/verBlog.asp?idConteudo=3623&idSubCategoria=56

Armas e Bisturis

por Ric Jones - Brazil (ReHuNa) (versão em português) O problema com o uso excessivo da tecnologia obstétrica não depende de pessoas ou profissionais. Nós precisamos nos livrar da idéia de "Doutores = maus" e "Parteiras = Anjos". Isso não é verdadeiro, e todos nós conhecemos grandes médicos humanistas e "não tão maravilhosas e angelicais" parteiras. O importante não é mudar as pessoas, mas mudar o sistema, transformar o paradigma, resgatar o parto para as mulheres e deixá-las decidir sobre seus corpos e nascimentos. O problema no meu país, o Brasil, é que 90% dos nascimentos são assistidos por médicos, treinado exaustivamente no tratamento de patologias e no uso de cirurgias. Os médicos egressos das escolas médicas do meu país não estão interessados na fisiologia “alargada” do parto, e são, em sua maioria, incapazes de compreender os dilemas psicológicos, emocionais, sociais e espirituais do parto. Precisamos, evidentemente, de profissionais largamente treinadas na fisiologia do parto: as parteiras. Nós, médicos (eu sou um médico , ginecologista, obstetra e homeopata) não entendemos o nascimento como um processo vital. Em vez disso, nós o vemos como uma doença, ou um "evento vital potencialmente ameaçador", frequentemente chamado de “bomba relógio”. Normalmente obstetras são bons para resolver problemas (os mesmos criados através de excesso de intervenções) no parto, e também as pré eclampsias, diabetes, partos obstruídos, etc., e nós possuímos uma ferramenta maravilhosa para tal tarefa: a cesariana. O problema é que uma vez que oferecemos para uma categoria profissional específica a capacidade de "resolver" o nascimento de forma tecnologia, a sedução para usá-la de maneira abusiva é tremenda. Vivemos na "mitologia da transcendencia tecnológica ", e ainda acreditamos que seu uso faz mais bem do que mal. Infelizmente, a pesquisa nos mostra que já fomos longe demais. Deixe-me contar uma história interessante sobre tecnologia. Em uma "reserva natural" específica na África do Sul, os guardas eram recrutados entre os moradores locais, grupamentos populacionais que viviam próximos da selva por séculos. Um certo dia, um guarda da reserva foi morto por um leão, e o gerente do parque foi acusado de não proteger adequadamente seus funcionários oferecendo-lhes armas para a proteção pessoal. Pressionado pela mídia e pelos outros guardas, ele decidiu comprar um rifle para cada um, como forma de defendê-los de possíveis ataques. "Ok, feito. Agora eles serão protegidos", ele pensou. Meses após essa decisão, ele notou que grande número de animais haviam sido mortos por guardas, em um ritmo nunca visto antes. Logo ele descobriu que, uma vez que eles tinham armas pessoais, o menor risco (como a proximidade de um rinoceronte, ou um leopardo) era suficiente para assustar os trabalhadores do parque, e eles se tornaram propensos a usar a sua "arma tecnológica". Depois de um ano, o diretor do parque estava convencido de que as habilidades milenares desenvolvidas para lidar com os animais (o silêncio, o contacto visual, os sons, a posição do corpo para encarar os felinos, a "linguagem" utilizada, o respeito pelos seus habitats, etc) foi sendo perdida por causa do "bypass" sedutor de "resolver" as ameaças dos animais com tiros de rifle. Os animais estavam perdendo suas vidas por causa da nossa incapacidade de compreender a forma como vivem, e como conviver com eles. Após essa constatação a decisão da reserva foi radical: guardas do parque nacional foram treinados novamente para proteger os animais, e as armas não foram mais permitidas na reserva. Estamos destruindo a capacidade das parteiras de ajudar as mulheres em trabalho de parto e nascimento através do óbvio uso excessivo da arma da cesariana? Para quantas mulheres e bebês ainda vamos recusar o direito de passar pelo processo mágico, transformador e natural do parto por causa de nossa ignorância do processo de parir? Estaremos perdendo completamente as nossas habilidades de ajudar mulheres no nascimento de seus filhos por causa do canto sedutor das sereias tecnológicas? Eu espero que nós estejamos no meio de uma grande revolução, e eu sonho com o dia em que as mulheres não serão mais prejudicadas pelo sistema cego e abusivo que criamos.

EM TEMPOS DE ELEIÇÕES

Devo dizer que praticamente não tenho visto a propaganda eleitoral... sofro de uma grave compulsão por resmungo, meu coração fica taquicárdico, minha racionalidade vira mingau, minha poesia vira estrume seco (que só serve pra adubar)... então prefiro não ver, mas isso não me deixa imune aos resmungos dos outros, seja nas redes sociais, seja de colegas de trabalho ou de amigos... assimassim, alguma coisa sempre fico sabendo... e pra não dizer que não falei das eleições (porque não encontrei  as flores, para delas falar), vou resmungar alguma coisa...

Não queremos mais saber desses candidatos que não têm sequer a mais básica noção sobre quais sejam as funções inerentes ao cargo que pleiteiam.

Não queremos mais saber desses candidatos que se põem a prometer coisas-e-coisas, mundos-e-fundos, mundos-sem-fundos, como se essas promessas avalizassem seus pensares e seus fazeres.

Não queremos mais saber desses candidatos que em suas discursarias vazias, enunciam aquilo que pretendem fazer caso eleitos, sem considerarem que o que sustenta uma intenção, seja aquilo que já se produziu em sua vida e que, por sua vez, prenuncia o porvir-devir.

Não queremos mais saber desses candidatos que acreditam que a função do vereador seja a mesma de um cargo do Executivo (obras, serviços, etc.) e prometem coisas-e-coisas suja responsabilidade seja absoluta e unicamente do EXECUTIVO.

Não queremos mais saber desses candidatos que desconhecem que o papel do vereador seja de ser “um membro da Câmara Municipal que exerce seu cargo em favor de um município, o mandato dura 4 anos e o cargo enquadra-se no poder legislativo. Sua função é fiscalizar o trabalho do prefeito e os gastos ligados ao orçamento anual, sendo assim, é o representante do povo”. E que ignoram “As principais funções do vereador: 
• Analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura e ao poder executivo./ • Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito./ • Votar projetos de lei./ • Receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações./ • Promover a ligação entre eleitores da região que representa e o governo./ • Elaborar e redigir projetos./ • Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa”  (cf. Eduardo de Freitas - Graduado em Geografia - Equipe Brasil Escola).

Não queremos mais saber desses candidatos que pretendem fazer de seus mandatos –caso eleitos-, um tempo estanque de quatro anos, desconsiderando que a vida das gentes e a operação da coisa pública não tenha descontinuação –apesar de ser feita de descontinuidades-... esquecem, eles, que a entrada de um novo governo nos espaços formais de poder, não apaga os rastros do governo que lhe antecedeu e nem imprime, automaticamente, um novo modo no pensar e no fazer da coisa pública, pois isso tudo é feito, no fim das contas, pelos trabalhadores públicos e pela comunidade, em micro-movimentos, em micro-acontecimentos, em micro-agenciamentos.

Não queremos mais saber desses candidatos que saem a enunciar mudanças, movimentos, acontecimentos, cozeduras, coseduras, desenhos, imaginações saídas de seus UTÓPICOS PLANOS DE GOVERNO, sem considerar as heterotopias dos desejos das gentes da comunidade.

Não queremos mais saber desses candidatos que se metem a alardear planos miles, sem considerar que somos conhecedores dos limites e das limitações impostas pelo ORÇAMENTO do Município... portanto, não adianta ficar prometendo mil e quinhentas coisas se o orçamento está em seu limite e não tem como ampliá-lo.

Não queremos mais saber desses candidatos que se põem a tentar seduzir os trabalhadores públicos municipais com a gostosa promessa de qualificar nossos salários, sem considerar que nós trabalhadores públicos também somos conhecedores do ORÇAMENTO e da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, assim como, somos conhecedores do fato de que, com a ampliação da demanda e oferta de serviços públicos, cresce também a necessidade de nomeação/contratação de um número maior de trabalhadores, o que estoura com o limite de gasto previsto na LRF.

Não queremos mais saber desses candidatos que priorizam algumas áreas em seus PLANOS DE GOVERNO e simplesmente esquecem de outras.

Não queremos mais saber desses candidatos que falam muito em respeito aos trabalhadores públicos municipais, mas que simplesmente esquecem que esses trabalhadores são os principais responsáveis pelos pensares e fazeres das ações e serviços públicos.

Não queremos mais saber desses candidatos que alardeiam querer tratar/administrar a coisa pública a partir de modelos de gestão privada... francamente, isso é falta de noção sobre gestão pública.

Não queremos mais saber desses candidatos que propagam discursos raivosos, que alimentam pendengas pessoalizadas, que jogam o trabalho todo que fazemos todos os dias, feito merda fedorenta pra se espalhar no ventilador dos outros.

Não queremos mais saber desses candidatos que querem fazer crer que haja campos dicotômicos com relação aos espaços e cargos que pretendem ocupar... não há um antes e um depois deles... há, sim, o campo público que move-se em permanente devir, agenciado ora por uns, ora por outros, mas sempre espraiado entre acontecimentos e (dês)acontecimentos.

Não queremos mais saber desses candidatos que arrastam os bordões da privatização das coisas que tanto lutamos para (re)tornar públicas... um desses campos é o SUS!

E, em se tratando da política de saúde (que é o campo em que atuo mais diretamente), fico estupefata pela forma como muitos candidatos e eleitores falam de algumas políticas e serviços públicos, demonstrando, por exemplo, absoluto desconhecimento com relação à produção do Sistema Único de Saúde/SUS, ao tomarem como referência para tecer críticas, somente aquilo que ainda está muito precário... simplesmente esquecem de tudo o que já vem sendo produzido e consolidado... esquecem que os serviços de saúde são feitos por gente e para gente, e que, para qualificar esse campo, há muito por ser andado, conversado e produzido, para além do que já tem sido feito.

Citando a amiga e psiquiatra Fernanda Penkala, digo, com suas palavras, que: "eu gostaria, e muito, ver os candidatos, ao se referirem à Saúde Pública em seus projetos de governo, perderem a mania de se referirem somente aos médicos, ou quando muito aos enfermeiros... Olha só, Saúde Pública é multidisciplinar... já faz muito tempo que temos muitas outras áreas profissionais que fazem parte do trabalho em saúde, e por ele são igualmente responsáveis... INFORMAÇÃO TAMBÉM É EDUCAÇÃO!!!!... se quisermos eleitores, cidadãos e cidadãs conscientes, devemos fugir do senso comum e das frases e conceitos prontos (mesmo que isso parece o mais fácil, convincente e confortável...)!!!!!"... é de uma protuberante ignorância ou MÁ FÉ, sair a galope na ultrapassada cultura da doença, da medicalização da vida e reforçar no imaginário das gentes, a ideia de que os trabalhadores do campo médico serão a solução dos problemas e dificuldades existentes no campo da política de saúde... os colegas médicos formam só um dos muitos campos absolutamente importantes para a produção e os fazeres do SUS... pois SAÚDE se faz com a proteção, promoção e recuperação dessa coisa que é a vida humana!

Nomais, nomais, não podemos esquecer que somos, de uma forma geral, reféns históricos de uma concepção e prática em saúde pública voltada para a cronificação da cultura da doença, para a “medicina curativa”, para a medicalização, a medicamentalização e para o assujeitamento dos usuários a um sistema centralizador e verticalizado da política de saúde.

Consideramos que os movimentos produzidos a partir da Constituição Cidadã, de 1988, no campo da política de saúde pública com a regulamentação e implantação do SUS, vem, aos poucos, evidenciando os novos desenhos com que se produz a atenção à saúde e com que se pensa e faz não somente a ação do cuidado em saúde coletiva, mas saúde de forma geral. Afora os movimentos de humanização no campo da saúde, é de se considerar o dimensionamento das ações de saúde, portanto, nossos processos de trabalho devem ser atravessados cada vez mais pelas seguintes condições:

. atualização cotidiana e problematização de nossas práticas e processos de trabalho;

. clínica ampliada (inseparabilidade entre clínica e política);

. ruptura com o instituído pelo modelo social, político e econômico dominante, produzindo novos instituintes, sem sedimentá-los na banalidade;

. transformar o pacto pela saúde num dispositivo cotidiano de trabalho;

. consolidação da gestão ampliada e colegiada;

. definição de prioridades e erradicação do desperdício;

. promoção e produção da transversalidade, da interdisciplinaridade (trabalho em equipe), da integralidade da atenção, da intersetorialidade, da humanização da atenção e da resolutividade;

. educação permanente em saúde e intersetorial (gestores, trabalhadores e usuários);

. atenção territorial (na comunidade, trabalho com os saberes populares, produção coletiva de conhecimento);

. garantia de acesso e acolhimento;

. fortalecimento e consolidação da atenção básica;

. Problematização e ruptura com a lógica hospitalocêntrica, pensando sobre o lugar do hospital na Rede de Atenção em Saúde, assim como, a relação da Atenção Hospitalar com a Atenção Básica e Especializada;

. produção de uma outra possibilidade de mundo;

. integrar formação, atenção, gestão e participação social, para: valorização das características locais, valorização das capacidades instaladas e desenvolvimento das potencialidades existentes;

. fomento à capacidade criativa e inventiva de todos;

. olhar o usuário, o trabalhador e o gestor como produto plantados pelo ideário dominante, e que podem romper com isso produzindo singularidades, produzindo fazeres e saberes singulares;

. produção da noção de saúde como promoção de vida, de vitalidade, de potência, de autonomia, de protagonismo, de qualidade de vida;

. Semear e cultivar a idéia da Política Nacional de Humanização como um desafio e uma provocação ética-estética-política que se faz com a produção de modos de subjetivação de usuários, trabalhadores e gestores, na relação com a noção e vivência da saúde.

Afora tudo isso, ainda queria ter resmungado um pouco sobre o pouco/ou nada que temos ouvido sobre as perspectivas dos candidatos para o campo das políticas de saúde mental e sobre álcool e outras drogas... mas isso deixo para um outro resmungo!!!!

flecheira.libertária.265

11 de setembro e o terrorismo de Estado 

Na semana que se inicia, editoriais, matérias especiais, breves notas, apresentarão seus balanços requentados sobre o aniversário dos acontecimentos de 11 de Setembro nos Estados Unidos. Todavia, para além das torres, dispositivos de exceção ampliados no chamado governo democrático e das guerras que se sucederam é vital  recordar que nessa data, em 1973, no Chile, um golpe de Estado instituiu uma ditadura civil-militar contra um governo eleito democraticamente e que foi responsável pela prisão, tortura e assassinato de milhares de cidadãos. E sobre isso alguns escritos ainda deverão ser publicados ou noticiados nas TVs. Entretanto, o 11 de setembro também é uma data preciosa para certos amantes das experiências libertárias. Nessa data, em 1965, na cidade de São Paulo, era inventado o TUCA (Teatro da Universidade Católica). Em meio à repressão que sucedeu a golpe de 1964, o TUCA foi um espaço de encenações de resistência direta a ditadura civil-militar brasileira. No instante que já não era possível falar, às vésperas da promulgação do AI-5, o teatro foi o lugar preciso para a invenção de O & A, peça sem textos, somente com movimentos e que explicitou que mesmo sob a violência do Estado é sempre possível encontrar um modo de escapar, de afirmar a vida liberada. Anos mais tarde essa mesma ditadura irá incendiar o TUCA duas vezes, quando este se tornou o espaço de resistência de jovens e de gente avessa a qualquer ditadura. 

entrevista com o editor vampiro 

Em setembro de 2011, sob o efeito dos acontecimentos denominados Primavera Árabe, os editores da revista canadense  Adbusters  decidiram conclamar, por meio das redes sociais, jovens estadunidenses a ocuparem com suas barracas o centro financeiro de New York. Um ano após o protesto que ficou conhecido planetariamente como  Occupy Wall Street, o antes desconhecido editor-chefe da Adbusters, agora promovido a guru militante da moda, declarou em entrevista recente que “o modelo de Zucotti Park acabou”. A principal razão apontada por ele é a de que faltaram lideranças capazes de conduzir o movimento. Como sugestão para corrigir os fracassos do Occupy Wall Street, do alto de seu palanquinho, o editor propôs a criação de um Partido Pirata para canalizar as paixões dos jovens estadunidenses. Depois de ganhar notoriedade, por estar na onda daquilo que muitos celebram como a “nova política”, e usando as 

barracas de certos jovens como escada, o editor explicitou ser somente mais um velhaco arauto da política enquadrada em partidos, visando à ocupação do Estado. E tem gente que ainda acha que são libertários os meninos e meninas que seguem e emprestam seu sangue a esse velho vampiro...  

flores murchas? 

Em outra entrevista, o editor sugere que a criação do novo Partido não será orientada pela já gasta distinção entre “esquerda” e “direita”. Segundo ele, o Partido deverá ser formado por um “estranho híbrido” de desiludidos – desde jovens militantes do Occupy aos reacionários do Tea Party – com a política atual nos Estados Unidos. Por fim, diz que a estrutura da organização será financiada nos mesmos moldes praticados pelos novos protestos, isto é, com pequenas doações de simpatizantes e militantes feitas via internet de qualquer parte do planeta. Um ano após tais acontecimentos, a chamada esperança de que algo novo irrompesse morreu  como se a vida humana fosse espelho das estações do ano. Nisso tudo não há nada de pirata, para ser fiel a esta nova baboseira seu partido deve-se chamar Partido Corsário.  

nas ondas do hit parade

Jornal de grande circulação publicou um ranking das “melhores” universidades brasileiras, entre estatais e privadas. A metodologia de avaliação foi composta por itens como a quantidade de artigos publicados em revistas de alta qualificação acadêmica e número de patentes requeridas. Outro dos tópicos diz respeito a indicações de acadêmicos de  alta performance sobre outras universidades que eles consideram dignas de nota. De um lado, portanto, os  indicadores de desempenho relacionados às revistas que alcançaram o Olimpo acadêmico do reconhecimento internacional. De outro lado, as indicações de colegas sobre a “excelência” de outros colegas: compadrio acadêmico de alto desempenho. Com isso, o ranking viabiliza o que, de praxe, fazem os  hit parades: agenciar  altos negócios. Na disputa por verbas públicas, as estatais bem colocadas mantém suas fatias do bolo, enquanto as  privadas melhor ranqueadas distribuem seus reclames buscando mais alunos e mais recursos, inclusive os públicos. 

liderança nas pesquisas pré-eleitorais 

O candidato líder nas pesquisas pré-eleitorais para prefeitura, em São Paulo, é um velho conhecido das camadas populares ligadas na televisão como defensor dos consumidores pobres. É o povo conformista exercitando seu papel  de ator dedicado ao homem de TV e à máquina religiosa, deliciando-se, com fé, nas propagandas eleitorais pautadas pelo marketing político. Expressa o formidável efeito consensual demonstrado pelos que amam obedecer. Nos negócios políticos, é como consumidor, conduzido por pastores (laicos ou religiosos) que o povo escolhe comandado pela democracia midiática. 

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flecheira.libertária.264

ajustes e continuidade da internação

Há duas semanas a súmula 292, emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça, recomenda a não internação de adolescentes por porte ou tráfico de drogas. Como a súmula não é vinculante, fica aos juízes a decisão de internar ou não o jovem. Como sempre fora na antiga FEBEM, hoje Fundação CASA, a lei é sempre interpretada segundo uma valoração da periculosidade, associada à pobreza que faz da internação a medida preferida entre as chamadas sócioeducativas diante dos chamados atos infracionais (leiam-se penas para crimes).

cidadãos de bem e de bens

Especialistas argumentam a favor da aplicação da súmula apontando-a como medida contra a superlotação e, de quebra, em sua infinita bondade, requentam o discurso que apregoa a condição sócio-econômica do chamado infrator. Juízes avelhantados criticam a súmula argumentando que jovens traficam para sustentar o vício e que a internação  é uma resposta à sociedade. Ambos temem pela segurança dos adolescentes, dos cidadãos e da sociedade. Gente de bem e do bem que teme pelos seus preciosos bens.

atrás de quem? onde?

As reformas na prisão para jovens no Brasil entraram, há tempos, no fluxo  de ajustes institucionais e orientações normativas flexíveis. Desde o redesenho institucional e funcional de 2006, que transformou a FEBEM em Fundação CASA, esse laboratório de inovações em políticas penais que refletem no sistema para adultos, segue  em seu trabalho edificante. As internações prosseguem, os controles a céu aberto se elastificam. Para que serve a prisão para jovens no Brasil? Não se engane e não queira escaramuçar; nem as bem intencionadas assistentes, nem os avançados ou os embolorados juízes, querem saber ou querem que se saiba o que cada interno pensa de sua própria existência. Discutem e programam reformas, mas blindam as portas de prisões e escritórios para que não saia o que interessa e para que as demolidoras práticas de liberdade não entrem para abolir a prisão.

quem ainda recorda?

Daqui a um mês o massacre do Carandiru completa um ano. Quem ainda recorda? Quem se importa? O 2 de outubro de 1992 foi um acontecimento na política e na cultura do castigo no Brasil. Recordá-lo é notar que dele procede o PCC, o RDD, as políticas penais público-privadas (PPPs) e outras tantas siglas que recheiam as páginas de burocratas e policiais, fardados e/ou diplomados.

quem se importa?

A ordem para invasão da Tropa de Choque na Casa de Detenção deu a dimensão dos usos de dispositivos de exceção na democracia, nove anos antes dos atentados terroristas do onze de setembro. Diante da garantia da ordem, o governo da vez, democraticamente eleito, às vésperas de eleição para governador, e respaldado pela soberana  opinião pública, decidiu pelo estado de exceção. Resultado: 111 atestados de óbito e uma infinidade de políticas positivas para justificá-los. Desde então, a segurança dos presos e dos cidadãos tornou-se inquestionável para agentes da ordem e agentes de uma outra ordem, que dizem lutar contra as prisões erigindo tribunais populares. Lembramos desse rio de sangue, não por contrição de um apiedado vale de lágrimas. Lembramos e registramos os escombros, porque sobre essas pedras construiu-se a continuidade das prisões-prédio e os visíveis e invisíveis controles dos campos de concentração a céu aberto.

o pai manda e apresenta o ideal de marido para moças

Começou o horário eleitoral gratuito na televisão. Uma semana depois, as agências de pesquisas noticiam que, em São Paulo, certo candidato dobrou seu índice de preferência acompanhado de baixa rejeição. A massa conectada na televisão assistiu à difusão das suas variadas propagandas, muito bem sustentadas no marketing político. Nelas, o ex-presidente recomendava seu filho pródigo, mesmo desconhecido pelo povo, como foi a atual presidente, por ele apadrinhada, durante o início da campanha eleitoral. Ele manda votar porque todos devem saber que ele é bom, é do povo e para o povo. O homem que já foi ministro, faz as vezes de técnico à disposição do pai e da nação. Os índices subiram e trazem a esperança, para o pai, o candidato e seu partido de ida para o segundo turno. Enquanto isso o candidato do partido que governa São Paulo há anos, não tendo uma equipe de marketing tão boa, vai despencando. Resultado parcial: o chamado cidadão está na maçaroca que compra produtos bem divulgados pelas mídias. O resto é conversa acadêmica de aspirantes a cargo ou dos que pretendem conservar seu cargo. O resto é a massa consciente do que quer comprar. Não há, como nunca houve, eclipse de consciência. Política democrática é negócio e leva quem sabe tocar nos sentimentos do consumidor-cidadão. Assim é que, por enquanto, os aspirantes ao 

segundo turno esperam negociar com o primeiro colocado aqui e agora.

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flecheira.libertária.263

é proibido fazer aglomeração? 

No dia 23 de agosto, última quinta-feira, a tropa de choque da polícia militar do Rio de Janeiro invadiu o campus Maracanã da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). O motivo era dispersar uma aglomeração que se formava em direção à Radial Oeste para uma manifestação de rua em apoio à greve dos professores. Os cariocas dizem que o governo estadual não suporta aglomerações que não sejam para bajulá-lo ou realizar um evento esportivo. Quando a manifestação é de reivindicação, aplica o dispositivo da ditadura civil-militar, a Lei Falcão, para dissolver “aglomerações” e obter legitimidade à repressão. Ou, nos termos atuais, trata qualquer manifestação com o dispositivo UPP. A polícia invade, vez por outra, as universidades no país, enquanto o governo federal diz produzir os maiores investimentos em educação superior com REUNI para as estatais e PROUNI para as privadas. Hoje, a democracia burguesa responde aos insatisfeitos com tropa de choque, cuidados especiais e controles eletrônicos. Argumentam ser preciso garantir a segurança para a  produção intelectual regulada por índices de participação mensuráveis eletronicamente. Nada de polícia! Nem para cuidar, nem para bater. Nada de polícia! Nem de farda, nem com diploma de doutor. Polícia e universidade não devem se encontrar, nem pelo diálogo, nem pela porrada. 

a casa das torturas e mortes 

A prefeitura de Petrópolis (RJ) iniciou uma medida para tornar de “utilidade pública” a denominada “Casa da Morte”, lugar destinado a tortura e extermínio de pessoas resistentes ao Estado durante a ditadura civil-militar. Com a Anistia, em 1979, a Casa administrada pelo Centro de Informações do Exército (CIE) foi vendida pelo conivente proprietário. Um casal de classe média que se diz “apolítico” comprou a propriedade como refúgio para educar os filhos e reformou a casa. Isso posto, alegam que as reformas realizadas descaracterizam seu projeto inicial. “Passei a infância brincando de pega-pega e polícia e ladrão (...) O que vão fazer, pendurar um pau-de-arara na sala para mostrar como era a coisa?”, resmunga o herdeiro proprietário. Por toda a América do Sul, ditaduras civil-militares utilizaram “casas comuns” como Centros de Tortura.  Com o ocaso das ditaduras certas propriedades foram negociadas com famílias de classe média, setor que consentiu em silêncio ou por meio de apoios explícitos, com grande parte dos regimes militares no continente. 

basta! 

A denominada “Casa da Morte” deixou marcas indeléveis nos familiares, amigos e amores de quem foi preso, torturado e assassinado em seu interior. É preciso que todos saibam que esse endereço, essa casa incrustada no alto de um morro, serviu como base para que o Estado violentasse homens e mulheres em nome da chamada “Segurança Nacional”. Mas não só. É preciso também que se escancare no presente o apoio de proprietários às violências do Estado e à continuidade das torturas em plena democracia. A “Casa da Morte”, antes e depois, um lar de família, pode vir a se tornar mais um Museu ou Memorial das existências arruinadas pela ditadura civil-militar. Entretanto, para além do que será feito da propriedade, neste instante, casas, barracos, cantos escuros em fazendas pelo interior, ainda servem como lugares de respaldo e reprodução da tortura. E que não se ignore que estas violências são alimentadas pelo funcionamento da prisão, da polícia e do Estado. Por tudo aquilo que vibra, tudo aquilo que pulsa, é preciso dar um basta na tortura, seja nos espaços das prisões, ou nas propriedades particulares de coniventes, desonestos, emotivos e safados cidadãos moralistas. 

futebol, seguradora e os boçais 

O frequentador de estádios de futebol hoje é tratado como imbecil, um sujeito que assiste a sua incontível paixão pelo time ser transformada em devoção e resignação amorosa pela política de consumo de seguradoras e agências de publicidade. No sábado último, durante o jogo entre Palmeiras e Santos, antes do início da partida, uma ação de marketing fez adentrar ao campo figurantes com as camisas de Corinthians e São Paulo. Após vaias e xingamentos impublicáveis, descobre-se que a “ideia” era sugerir que para uma mudança de última hora da partida, que você pagou (e caro!) para assistir desconfortavelmente num chão de concreto, não há seguro, mas para todas as outras coisas você poderia contar com a maldita seguradora que patrocinava o jogo. Você que está ali para ver seu time e torcer para que ele ganhe fica com cara de palhaço esperando, como um boçal a hora de cantar o hino nacional. 

mais transtornos 

A atarefada vida cotidiana em grandes centros urbanos faz com que as pessoas se ocupem de compromissos dobrados e desdobrados. Corpos ligados quase 24 hs por dia afetam, segundo especialistas, a saúde e a produção. Eis que a inacabada lista de novos transtornos ganha mais um ítem: o jetlag social. Identificada por pesquisadores da Universidade de Munique, a “nova síndrome” provoca stress e fadiga, tal como os observados nos deslocamentos entre regiões com fusos horários diferentes, levando o “portador” a sentir sonolência durante o dia, agitação de noite, mal-humor e indisposição constantes. Para os especialistas, esta síndrome crônica afeta 70% da população mundial e produz problemas metabólicos e  cardiovasculares. O  jetlag social é mais um problema derivado do gerenciamento de fluxos produtivos de energias inteligentes, nos quais “cérebros saudáveis” são estimulados a nunca desligarem, mesmo que para isso se tornem dependentes de escritórios de Saúde Mental.  

eles crescem... 

Não é de hoje que intelectuais, pesquisadores, especialistas e autoridades,  consagrados na área da violação de direitos, buscam parâmetros adequados para uma nova política criminal. Fortalecem o discurso de  combate à impunidade e instrumentalizam os programas de segurança, investindo simultaneamente no que chamam de uma polícia melhor preparada e no melhor funcionamento das instituições e do Estado. Perpetuam e distendem o circuito auto-referido de notáveis e subalternos, ampliando  também seus adeptos, colaboradores e seguidores. Eles garantem seus empregos em universidades e institutos, abocanham cargos nas mais variadas instâncias e  em organismos internacionais. Dependendo da ocasião, fundam uma nova ONG.

buscado em: http://www.nu-sol.org/flecheira/pdf/flecheira263.pdf

flecheira.libertária.262

morte à prisão, free pussy riot

Na última sexta-feira, três integrantes do grupo  punk feminista Pussy Riot foram sentenciadas a dois anos de prisão. As garotas foram condenadas por terem entrado com suas balaclavas coloridas e guitarras na Catedral do Cristo Salvador, em Moscou, tocando a “Reza-punk: Virgem Maria, ponha o Putin para fora”. Elas estavam presas, aguardando a decisão judicial, desde o final de fevereiro. Protestos e manifestações de grupos a favor dos direitos humanos, feministas e  pop stars vem acontecendo, cada vez com maior intensidade, desde então em todos os cantos do planeta. Defendem anistia às “presas políticas” frente ao que apontam, estrategicamente, ser um “processo tipo stalinista”, quando, na realidade é uma democracia. Em uma de suas intervenções, anterior a da emblemática Catedral, sob os muros vizinhos a uma prisão russa, as pussy riots tocaram: “Morte à prisão!”. Em uma ditadura ou em uma democracia, grupos a favor dos direitos humanos, feministas e  pop stars, entre outros, defendem a permanência das prisões. Para além de “free pussy riot” é preciso “liberty”, e comoas próprias garotas já gritaram, matar a prisão! 

conservadorismo verde 

Um moderado ex-deputado conservador, que perdeu espaço recentemente com o crescimento do Tea Party, lançou-se como alternativa dos republicanos estadunidenses para o discurso ecológico. O objeto é novo, mas o método é o mesmo. O deputado acredita na eficiência auto-reguladora da liberdade do mercado, na necessidade do Estado garantir esse espaço e preconiza o esquecimento do passado. Defende que o Estado retire os subsídios dos combustíveis fósseis, forçando a busca de fontes alternativas de energia, como já fazem certas empresas do sangue negro do capitalismo. Para ele não se deve negar os perigos ecológicos, mas centrar a  política de Estado no que acredita ser o fundamental: os recursos energéticos. Quanto ao que foi feito no passado com a extração de petróleo e carvão mineral, com morte de milhões de trabalhadores e prejuízos irreparáveis ao meio ambiente, devese esquecer, já que seus antepassados não possuíam as informações de que hoje dispomos. E assim o capitalismo segue a toda, estimulado pelas disputas em nome do planeta. 

não ignore! 

Após a ação de “retomada” de um tekohá – “espaço onde se vive” – denominado Arroyo Corá e que havia se tornado uma propriedade rural, a ameaça que paira constante sobre a existência dos guaranikaiowá retornou com força. Um fazendeiro declarou que os índios que participaram da “retomada” seriam transformados em ração para o seu gado. É sabido que há mais de uma década, no Mato Grosso, os guarani-kaiowá são sistematicamente violentados pela segurança legal ou ilegal que o Estado garante a proprietários de terra. Sabe-se que os guarani-kaiowá quando não são exterminados por jagunços são enviados pelo próprio Estado para mofarem no interior das celas de certas prisões. A aliança entre Estado e proprietários lava a terra dos índios com  sangue. Quem ignora a violência sobre a vida dos povos indígenas consente com o seu extermínio.

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estalar anarquismos

Núcleo de Sociabilidade Libertária (Nu-Sol)
www.nu-sol.org
Rua Monte Alegre, 984 Sala S-17.
05014-901. São Paulo-Brasil

Botar lenha na fogueira. Aumentar o fogo. Apreciar as centelhas, como fogos de artifícios. Ouvir ruídos. Sentir o calor das brasas. Pular a fogueira. Fazer comida, cantar, dançar, dar uns beijos, fumar, beber, notar o rebolado e sentir o estalar das paixões. Conversar, discordar, concordar, discordar de novo. Dormir, acordar, brindar e brincar com os amigos e os amores livres.

Estalar: a vida anarquista é fogo, aquece a água, precisa de ar e germina a terra. Não faz da natureza santuário, lei, nem religião. Explode como bomba, demole para inventar: não se ocupa da negação, mas de afirmações. Não tem respostas para grande parte das perguntas; se ocupa de problemas próprios, de equacionamentos imediatos capazes de potencializar a liberdade. Estalar anarquismos. 

Ordre et temps dans la philosophie de Foucault

par Diogo Sardinha
L’Harmattan, Paris 2011, 252 p.
Por André Duarte
L’œuvre des grands penseurs est inépuisable et c’est bien cela que nous rappellent les interprètes qui ne se cachent pas derrière des commentaires introductifs ou des larges reconstructions d’arguments, osant nous proposer des thèses au sens fort du terme. Voilà que le beau livre de Diogo Sardinha, Ordre et temps dans la philosophie de Foucault, publié chez Harmattan en 2011, nous propose alors une thèse selon laquelle la pensée foucaldienne serait caractérisée non simplement par un quelconque souci de cohérence interne, mais plutôt par un besoin de systématicité qui s’achèverait dans un système de liberté. Selon la lecture de Foucault que Sardinha nous présente, c’est le caractère plutôt systématique de la pensée foucaldienne qui nous permettrait de la qualifier proprement comme œuvre philosophique, au lieu de la saisir comme simple parcours intellectuel éparpillé, soumis à des exigences théoriques variables, dépendantes de la découverte de nouveaux objets empiriques tels que la folie et la prison, la sexualité ou les exercices d’ascèse de l’Antiquité, parmi bien d’autres. Voilà un aperçu général de la pensée de Foucault dont je partage entièrement le sens.
Dans ce compte rendu j’aimerais souligner ponctuellement quelques analyses de Sardinha qui me paraissent exemplaires, même si parfois elles me suggèrent aussi quelques interrogations. D’abord, je mentionnerais sa géniale découverte que les analyses foucaldiennes sur les trois champs du savoir, du pouvoir et de l’éthique – lesquels recouvrent la totalité de son œuvre – seraient structurées par le rapport fondamental entre fond-surface, organisé autour de la « bipartition entre une surface de phénomènes visibles et un fond qui, tout en restant partiellement recouvert, exerce sur cette surface un pouvoir déterminant » [1]. Sardinha prend Les mots et les choses comme le siège privilégié d’un certain mode cohérent et systématique de penser qui, en dépit de quelques variations et changements ultérieurs, resterait à peu-près le même au long de la pensée foucaldienne. D’après les analyses de Foucault dans Les mots et les choses, tout savoir est dépendant d’une disposition générale ou d’un « geste qui délivre l’ordre » profonde et qui le détermine entièrement, lui permettant d’exister tel comme il existe empiriquement [2]. Or, l’originalité de l’approche proposée par Sardinha se laisse voir quand il argumente que ce même schéma théorique fondamental concernant la relation de détermination entre fond et surface réapparait dans Surveiller et punir, uvrage où Foucault nous affirme que les pratiques disciplinaires ont été le « sous-sol profond et solide » des libertés inventées au XVIIIe siècle [3].
D’ailleurs, l’auteur argumente encore que ce même schéma fondamental de la pensée foucaldienne se trouve aussi dans le premier volet de l’Histoire de la sexualité, la Volonté de savoir, où le fond qui conditionne la surface de notre conception et de notre expérience de la sexualité ne pourrait être rien de sexuel, mais plutôt un dispositif de caractère politique. Cependant, et cela est un signe du caractère soigneux de son interprétation, Sardinha suggère aussi que l’introduction de la notion de dispositif permet à Foucault de rendre plus complexe les relations entre fond et surface, car maintenant elles sont structurées dans les deux sens : soit le fond détermine la surface, soit la surface produit des changements de fond. Ainsi, la sexualité est simultanément pensée comme l’effet d’action d’un dispositif et comme le dispositif lui-même, de manière que fond et surface s’entremêlent et l’antérieure détermination de caractère strictement verticale est alors abandonnée au nom de la figure de la « spirale », d’ailleurs abondante dans cet ouvrage et porteuse d’une « causalité politique plurivoque » [4].
Finalement, on retrouve encore le même schéma de la bipartition et des relations entre fond et surface dans L’usage des plaisirs et dans Le souci de soi, les deux derniers volets de l’Histoire de la sexualité. Cependant, cette opposition se trouve maintenant décalquée sur les relations entre continuité et discontinuité historique, ce qui apporte d’autres importants changements au niveau méthodologique. Ainsi, à l’apparente continuité au niveau des pratiques et des interdictions morales demandées par des codes sociaux et par des lois religieuses chez les Grecs et les Chrétiens (niveaux de la surface), s’opposerait, au niveau profond ou fondamental, une frappante discontinuité en ce qui concerne les rapports à soi qui caractérisent chacun des deux cas historiques. D’ailleurs, Sardinha repère aussi que les investigations foucaldiennes sur l’éthique opposent l’espace de l’intériorité, c’est-à-dire l’espace des relations de soi à soi, à l’extériorité de la morale, soit-elle conçue en tant que codes moraux ou en tant que comportements déterminés par les codes. Comme l’auteur nous rappelle, la dimension éthique est celle intérieure au sujet, la dimension propre à une marge de manœuvre intérieure par rapport aux codes moraux acceptés, car l’éthique concerne la liberté de l’individu « dans sa capacité de se plier sur soi pour créer ses propres valeurs et règles de conduite » [5].
En dépit du fait qu’un même schème de pensée demeure intact au long de la pensée de Foucault, Sardinha soutient qu’on est maintenant au centre d’un important bouleversement. Si dans ses études généalogiques Foucault avait relié le domaine de la morale aux relations de pouvoir-savoir, maintenant la dimension de l’éthique s’est affranchie de ce domaine. Encore, les recherches éthiques sur les différentes formes des rapports à soi sont caractérisées par l’absence d’un principe de mise en ordre, ce qui ne se passait pas dans ses études archéologiques et généalogiques où la surface était toujours déterminée, soit par des dispositions épistémiques, soit par des dispositifs politiques. Et finalement, ce qui est l’aspect le plus important à être observé, après les recherches archéo-généalogiques, les études foucaldiennes sur l’éthique s’ouvrent à l’expérience auparavant inexistante d’un espace de liberté intérieure occupé par le « libre choix d’un nouveau sujet » [6]
Un autre aspect innovateur du livre est lié à son interprétation de la manière dont Foucault révolutionne la réflexion sur l’histoire. Si dans Les mots et les choses Foucault empruntait à Kant la catégorie de l’a priori qui ordonne et rend possible l’apparition des savoirs, cette condition de possibilité était déjà pensée en tant que condition historique et non pas comme appartenant au plan du transcendantal : « Avec Nietzsche, Heidegger et Foucault, la philosophie est au cœur de l’ontologie événementielle » [7]. À cet avis, l’archéologie du savoir de Foucault et l’histoire de l’Être de Heidegger se touchent en ce qui concerne la critique du progrès développée à partir de la conception de la discontinuité ontologique, qui resterait encore valable pour les études généalogiques et éthiques, même si dans ces deux domaines Foucault rejetterait soigneusement le caractère plutôt abrupte des discontinuités historiques découvertes par l’archéologie. Dans une autre formulation, Sardinha affirme aussi que « chez Foucault, comme chez Heidegger et Nietzsche, la discontinuité empêche toute attribution de valeur au déroulement de l’histoire » [8]. Quant à cet aspect, les analyses de Sardinha démontrent que Foucault pense les métamorphoses historiques non pas selon le schéma de l’écoulement temporel entre naissance et mort, mais selon le schéma spatial-topologique des époques entendues comme des espaces ou des configurations ordonnées qui donnent à voir des étants (savoirs, pouvoirs), à la fois que d’autres se cachent y disparaissent. D’où la remarque conclusive qui va au cœur du problème : Foucault « libère la réflexion du carcan de l’avenir, de cette obligation de faire des projets pour le lendemain, comme s’il se laissait prévoir à partir d’aujourd’hui, comme s’il était la suite probable, voire nécessaire » [9].
À partir de cette dernière constatation, cependant, Sardinha fait intervenir quelques remarques critiques à l’égard de la pensée de Foucault dont les implications politiques s’avèrent poignantes. Selon son interprétation, d’après Foucault le temps se trouverait suspendu à l’intérieur d’une époque historique donnée, car il n’y resterait que des modulations et des remaniements qui ne changeraient vraiment le fond qui ordonne une configuration historique donnée : « L’unité de l’époque est donnée par un principe qui, après s’être constitué, se répand. Mais le principe lui-même ne change pas, ne subit pas de métamorphose essentielle » [10]. En dépit de ses richesses théoriques innovatrices, cette conception spatiale du temps historique poserait des problèmes politiques considérables. Rejetant le principe de la temporalisation de l’histoire, Foucault s’imposerait « un choix fondamental : il pense l’histoire des domaines de l’expérience (savoir, politique, éthique) sous le modèle des époques dont le mode d’être plonge ses racines dans un fond qui en sous-tend les déterminations visibles. Dans le cas du pouvoir […] l’époque moderne peut-être dite disciplinaire dans son genre et panoptique dans son espèce. Qu’il y ait par ailleurs des structures macrophysiques (juridiques, politiques ou économiques) d’un certain type, cela lui semble secondaire » [11]. Or, Sardinha pense que ce qui résulte du fait que Foucault établit une relation de subordination entre macrophysique et microphysique, voire entre surface institutionnelle et fonds épocal-événementiel, celui-ci déterminant celle-là, au lieu de les penser ensemble, c’est « la misère de la liberté face à la puissance de l’assujettissement » [12]. Par ailleurs, une autre conséquence problématique du fait que Foucault abolit les schémas de l’histoire temporalisée c’est qu’« il n’y a plus lieu de parler de progrès ni de décadence. À leur place, on retrouve la même méchanceté qui revient pour s’en prendre à nous » [13]. Finalement, Sardinha considère « embarrassant » que la pensée topologique ne puisse pas échapper au principe qui ordonne la configuration d’une époque, ce qui impliquerait l’impossibilité de renverser radicalement le principe de l’ordre épocale. D’où le sentiment « d’impuissance » de l’acteur à l’égard de l’époque où il est enserré et dans laquelle se déroulent ses actions [14]. S’il est vrai que les luttes politiques peuvent effectuer des changements ponctuels dans les partages du pouvoir établi, l’auteur considère de façon critique qu’il ne serait pas moins vrai que les résistances « sont incapables de toucher à la racine des rapports de pouvoir, et de renverser une certaine technologie générale pour en imposer une autre, moins assujettissante » [15].
Voilà un ensemble de réflexions qui me paraissent sujets à discussion. Après avoir loué la pensée de Foucault à cause du fait qu’elle se serait libérée de l’obligation traditionnelle de la philosophie politique, vouée en général soit à la tâche de formuler de bons modèles normatifs pour les affaires humaines, soit à la tâche de penser le modèle d’un changement radical ou révolutionnaire de l’histoire, peut-on vraiment regretter que la pensée politique de Foucault soit demeurée au niveau du modèle politique nietzschéen de la « bataille perpétuelle », sans pouvoir nous offrir d’autres et meilleurs idéaux politiques [16]? Or, il se peut que de telles remarques critiques sur l’impuissance du sujet politique actif terminent par rebondir sur la réflexion théorique de Foucault, en l’affaiblissant. En effet, il ne me semble pas y avoir de décalage entre le Foucault philosophe, qui nous a donné à connaître les dispositifs qui ordonnent l’époque où les conflits se déroulent, et le Foucault activiste politique, engagé dans plusieurs luttes de résistance de son temps. En d’autres mots, la puissance théorique de ses découvertes généalogiques et la puissance politique des luttes de résistance auxquelles Foucault s’est livré se renvoient réciproquement. C’est ainsi que ses découvertes théoriques ne l’ont pas poussé vers l’abandon ou vers des doutes à l’égard de l’activisme politique, de même que l’abandon des projets révolutionnaires de la gauche traditionnelle ne lui a pas fait rejeter ou regretter la force discrète des changements opérés dans les relations de pouvoir établies. Et de toute façon, la critique foucaldienne des projets révolutionnaires de la gauche traditionnelle n’était pas portée contre les événements révolutionnaires eux-mêmes, mais plutôt contre le manque d’esprit critique des révolutionnaires, toujours assez prêts à établir des nouveaux régimes de pouvoir encore plus serrés que ceux qu’ils avaient détrônés.
Face à l’insistance de Sardinha sur le « statut mineur des résistances actives » à cause du fait « qu’elles ne suffisent jamais à provoquer un changement d’époque » [17], je me demande si cette critique ne risque pas d’obscurcir la richesse politique des petites pratiques de résistance, entendues non seulement comme autant des formes variables et multiples d’affrontement aux pouvoirs établis, mais aussi et surtout en tant que création ou invention éthico-politique de nouvelles formes de vie et de relation entre les sujets agissants. En effet, les petits résultats toujours partiels d’une politique infinie, jamais achevée, vouée à des conquêtes ponctuelles, peuvent ouvrir la voie à la création de nouvelles formes de vie pour beaucoup d’autres au-delà des activistes eux-mêmes. D’après Foucault, le potentiel de modification des formes de vie était l’aspect vraiment important dans la considération des mouvements des minorités sexuelles des années 60 et 70, comme il a bien remarqué quelques fois : « ces mouvement sociaux ont vraiment transformé nos vies, notre mentalité et nos attitudes, ainsi que les attitudes et la mentalité d’autres gens – des gens qui n’appartenaient pas à ces mouvements » [18]. Comme on sait, Foucault était très attentif aux formes d’agir aptes à inventer « des modalités de relations, des modes d’existence, des types de valeurs, des formes d’échange entre individus qui soient réellement nouveaux, qui ne soient homogènes ni superposables aux formes culturelles générales. Si c’est possible, alors la culture gay ne sera pas simplement un choix d’homosexuels pour homosexuels. Cela va créer des relations qui sont, jusqu’à un certain point, transposables aux hétérosexuels » [19]. Bref, Foucault nous a enseigné que les petites résistances quotidiennes sont dotées d’un pouvoir de généralisation qui arrive à toucher et à changer la vie de beaucoup d’autres personnes, faisant preuve de sa capacité à promouvoir d’importants changements sociaux et politiques vers des réalités moins assujettissantes.
Considérons maintenant les interprétations que Sardinha consacre aux études éthiques du dernier Foucault, et qui explicitent des tensions par rapport aux recherches généalogiques précédentes. Selon l’auteur, Foucault nous montre que l’éthique des Anciens est de l’ordre du luxe et du surplus qui caractérisent un raffinement de l’art de vivre, lequel n’est jamais accessible à tous, car il est basé sur des principes d’exclusion : « certains n’ont pas le droit d’y prendre part, tandis que d’autres manquent de moyens pour y parvenir » [20]. C’est ainsi que du domaine éthique sont écartés les femmes, les pauvres, mais aussi tous ceux qui décident de n’y participer pas. Même le citoyen et le sujet éthique ne s’identifient pas nécessairement, car on peut demeurer citoyen et ne pas devenir « sujet de soi ». Les pratiques de soi sont alors entourées de formes d’exclusion, de manière que le domaine éthique dans l’Antiquité est toujours « l’affaire d’une minorité » [21]. Dans ce contexte, remarque Sardinha, « il n’y a pas de communauté éthique sans la fixation de frontières qui sanctionnent des appartenances et des mises à l’écart » [22]. Tous ceux qui participent des communautés éthiques « quittent la surface des simples codes et des comportements pour s’installer sur un autre plan, celui des rapports à soi » [23].
Or, c’est ainsi que selon l’auteur seule la vie éthique, qui se détache de la surface des comportements moraux et politiques répandus, pourrait à proprement parler être considérée comme « radicale » [24]. L’éthique s’affranchit du domaine de la morale et du pouvoir, lesquels restent au plan du gouvernement des autres et ne se tournent jamais vers soi-même. En revanche, l’attitude éthique « renoue avec l’idée du luxe, passe au niveau du gouvernement de soi, s’élève du niveau du pouvoir à celui de l’éthique et c’est pourquoi, au lieu d’une intensification, elle prend la forme d’une recherche ». Voilà la différence cruciale entre le champ de la morale, qui se confond avec le champ du pouvoir, et la vie éthique qui inaugure un espace original pour la constitution d’un sujet qui n’était pas là auparavant. L’« assujettissement » éthique constitue une « réponse originale » par rapport aux comportements moraux et politiques, car il institue l’effectuation de la puissance du sujet sur soi-même, laquelle doit être entendue comme une « esquive » qui élève le sujet au-dessus des pouvoirs et des codes moraux établis au cours d’un travail infini de recherche de soi-même sur soi-même [25]. C’est ainsi que le sujet éthique doit alors être compris comme « sujet de soi » ou encore plutôt comme « sujet du soi » [26].
Dans ce processus de déprise de soi afin de devenir sujet de soi-même, l’austérité intervient de façon décisive. Dans l’attitude éthique, liberté de choix et austérité se combinent de façon à produire le sujet par le moyen d’exercices et de contraintes qui le transforment en l’assujettissant au plan ordonné qu’il a donné à lui-même. Selon l’auteur, donc, « l’éthique n’est pas un simple auto-assujettissement qui rassemblerait à une servitude volontaire, mais bien plutôt (pour reprendre le concept kantien) un héauto-assujettissement, par laquelle le sujet se donne à lui-même les règles d’action auxquelles il obéit » [27]. Ainsi, le sujet éthique est simultanément actif et passif, puisqu’il est simultanément l’agent et le patient de l’action qu’il effectue à l’égard de lui-même. Ces considérations s’achèvent sur la conclusion suivante: « En d’autres termes, la liberté n’a d’autre sens que de se transformer en abstention. Le rapport à soi n’émancipe le sujet d’un pouvoir venu du dehors qu’à condition de le soumettre à une autre souveraineté non moins astreignante, exercée par lui-même sur lui-même. Voilà, en somme, “le prix à payer” pour que s’ouvre devant nous la voie d’une subjectivité pleine » [28].



Soulignant les différences entre le sujet éthique et le sujet politique de droits, ce dernier étant entendu comme sujet assujetti à des relations de pouvoir-résistance, Sardinha insiste sur le contraste évident qui s’ouvre entre l’éthique et la résistance au pouvoir. Dans le cas des résistances au pouvoir, « les sujets réclament et parfois acquièrent des droits déjà conférés à certains ou alors ils inventent de nouvelles libertés. En revanche, dans l’éthique ils s’imposent des obligations qui ne sont pas communes à tous, mais qui définissent plutôt des minorités soucieuses de leur austérité » [29]. Cette remarque est bien portée si l’on reste au plan général d’une comparaison entre quelques résultats de ses recherches éthiques et les conclusions auxquelles Foucault était arrivé au cours des analyses généalogiques sur les dispositifs de savoir-pouvoir. Cependant, en dépit des tensions qui existent entre ses recherches éthiques et ses recherches généalogiques, il faudrait aussi remarquer que Foucault n’a jamais établi de distinction tranchée entre éthique et politique, voire entre lutte politique pour la conquête des droits et inventions éthico-politiques provenant des nouvelles formes de relation entre les sujets qui agissent politiquement. Ainsi, dans des nombreux entretiens des années 80, Foucault a fréquemment associé les résultats des résistances politiques et les ressorts éthiques issus de la création de nouvelles formes de vivre ensemble.
Pour conclure, considérons les analyses originales de Sardinha sur le caractère systématique de la pensée foucaldienne. Par rapport aux investigations archéo-généalogiques précédentes, organisées autour des dispositions et des dispositifs, Sardinha observe qu’au plan méthodologique les recherches éthiques de Foucault s’achèvent sur l’ouverture d’une « composition épistémologico-politico-éthique » [30]. Ainsi, par rapport aux analyses précédentes sur le réseau de cohérence qui organise la pensée foucaldienne à partir du schéma de la bipartition entre fond et surface, Sardinha indique maintenant la voie synthétique qui s’ouvre vers une nouvelle dimension de la systématicité. Cette nouvelle systématicité se laisserait apercevoir dans la dernière réflexion éthique de Foucault, tout particulièrement dans la Préface à L’usage des plaisirs et dans le texte de 1984 intitulé « Qu’est-ce que les Lumières ? », où il fait mention du projet d’une ontologie critique et historique de nous-mêmes.
D’après Sardinha, pour que l’on puisse parler d’une œuvre au sens fort, il est nécessaire que les parties qui la composent ne se juxtaposent pas selon le moyen de l’addition, mais qu’il y ait une « intrication » entre elles orientée « par une logique différente de celle qui régit les mouvements de chaque domaine pris à part par rapport aux autres » [31]. C’est alors que Sardinha nous propose des très intéressantes analogies avec certains concepts de la pensée critique de Kant, notamment ceux qui appartiennent à la troisième critique, la Critique de la faculté de juger. Le passage suivant me paraît éclairant quant à la démarche assumée par l’auteur. Selon lui, chez le dernier Foucault comme chez le Kant de la troisième critique, d’abord « une troisième région vient changer profondément les perspectives acquises par leurs travaux précédents concernant deux grandes régions déterminées. Ensuite, ce troisième plan introduit un principe d’héautonomie, ou d’établissement des règles que l’on se donne à soi-même. Enfin, il sollicite une étude de l’articulation des éléments, dont on savait qu’ils entretenaient entre eux des liens, mais dont les natures foncièrement différentes menaient à croire qu’ils ne pourraient former un ensemble cohérent et harmonieux » [32].
En syntonie avec le Kant de la troisième critique, l’articulation architectonique de l’ensemble de l’œuvre de Foucault s’organiserait selon le principe du libre jeu entre les domaines du savoir, du pouvoir et de l’éthique. Ce jeu est libre au sens où il n’y aurait pas de détermination ultime d’un domaine sur les autres, puisque parfois c’est le savoir qui joue le rôle du fond de détermination, mais parfois c’est le pouvoir ou l’éthique qui occupent cette position. La pensée de Foucault constituerait un jeu réglé mais toujours ouvert, car les règles ne seraient pas établies par un principe transcendantal immuable, de manière que le jeu foucaldien serait bien un jeu infini. Et voilà qu’on arrive à l’idée centrale de l’interprétation proposée par Sardinha, pour qui l’œuvre de Foucault contribuerait à une « réhabilitation du concept de système » [33]. Dès que Foucault s’engage dans un nouveau projet de communication entre les différents plans d’expérience du savoir, du pouvoir et de l’éthique, alors le principe fondamental qui réglait chaque champ isolé dans les étapes précédentes de ses recherches – la bipartition entre fond et surface – est finalement dénié au nom des « relations réciproques et des décalages perpétuels entre elles » [34].
Selon Sardinha, Foucault éprouve à la fin de ses recherches un fort « besoin d’être systématique », ce qui se laisse mieux comprendre si l’on revient à la philosophie critique de Kant, comme d’ailleurs Foucault lui-même y est revenu dans ses dernières années de vie [35]. Ainsi, une première caractéristique de la systématicité exigée par la pensée de Foucault se trouverait dans le principe d’une « affinité sans finalité » entre les domaines du savoir, du pouvoir et de l’éthique, principe auquel il ne serait arrivé qu’à la fin de ses recherches et qui, bien sûr, n’était pas visé dès le commencement – au contraire de ce qui se passe chez Kant, dont le projet critique est conçu dès le départ en vue d’un système. Le caractère architectonique de la pensée de Foucault s’énoncerait plus clairement dans le texte de 1984 « Qu’est-ce que les Lumières ? », texte qui « pose en termes précis tant l’accord entre les domaines que la systématicité de l’expérience » [36]. Selon les termes de Foucault dans ce texte, la tâche première d’une ontologie critique et historique de nous-mêmes serait celle de répondre de manière systématique aux questions suivantes : « comment nous sommes-nous constitués comme sujets de notre savoir ; comment nous sommes-nous constitués comme sujets qui exercent ou subissent des relations de pouvoir ; comment nous sommes-nous constitués comme sujets moraux de nos actions » [37]. Or, si le projet d’une ontologie critique et historique de nous-mêmes est dépourvu d’un principe fondamental selon lequel un des domaines aurait la primauté sur les autres, ce qui garantit l’unité de l’intrication des différents axes c’est le fait que de telles recherches soient orientées par l’exigence d’expliciter comment nous sommes devenus ce que nous sommes et comment nous sommes déjà en train de nous transformer. De cette manière, soutient Sardinha, « les interrogations épistémologique, politique et éthique s’orientent […] vers une quatrième question, qui en quelque sorte les surplombe, dans la mesure où c’est d’elle qu’elles reçoivent leur sens ultime. C’est la question que Foucault formule ailleurs par un “que sommes-nous aujourd’hui” » [38]. Bien sûr, Sardinha s’apprête à nous avertir qu’il renonce à « l’espoir de soumettre l’œuvre de Foucault à un principe qui l’expliquerait totalement » [39]. . Si la pensée de Foucault fait preuve d’un renouvellement de l’idée de système, il s’agit d’une « systématicité ouverte, selon laquelle les multiples relations entre le savoir, le pouvoir et l’éthique convergent vers un point commun d’intersection, ce nous-mêmes qui, à chaque moment, fait l’expérience de soi » [40]. Une fois achevée, l’interprétation proposée par Diogo Sardinha a soulevé le sens profond de la cohérence interne de l’œuvre philosophique de Foucault. Le but de son interprétation était de surpasser les travaux qui « s’intéressent plutôt aux empiricités qu’à la systématicité, allant parfois jusqu’à nier l’existence de celle-ci » [41], et à cet égard je crois qu’il a réussi. Afin de mener à bout la tâche qu’il s’était posé, Sardinha a dû repérer un ensemble de notions et concepts qui, en dépit d’être bien connus par les lecteurs de Foucault, demeuraient jusqu’alors obscurs quant à leur fonction heuristique, comme les notions de surface, fond, disposition, dispositif, événement, champ, inclusion et exclusion – parmi bien d’autres. Dans sa conclusion, Sardinha observe que le point d’arrivée de Foucault est bien éloigné de la démarche qui l’avait rendu célèbre au début des années 60, à savoir, « la conception des ruptures radicales sur les plans du temps et de l’ordre », puisque maintenant « il est résolument plus proche d’une expérience dynamique et complexe ». D’où s’impose la conclusion du livre : « L’architectonique qui en découle a la forme d’un système de liberté » [42].
À la fin du livre, cependant, deux questions restent ouvertes à mon avis. Il est vrai que toute interprétation de la pensée d’un grand auteur exige la prise d’une certaine visée, ce qui permet de souligner les aspects que nous jugeons les plus importants au prix d’en cacher d’autres. Or, je pense qu’en soulignant le caractère systématique de la pensée foucaldienne, Sardinha s’est écarté de l’examen de la dimension politique et contemporaine des investigations foucaldiennes sur l’éthique. Bref, en présentant Foucault comme un philosophe spéculatif, systématique et abstrait, je me demande si Sardinha ne cours pas le risque de jeter une certaine zone d’ombre sur l’intérêt et l’attachement de Foucault à l’action politique, aussi bien qu’aux relations entre éthique et politique dans sa pensée et dans son engagement.
En ce qui concerne le caractère systématique de sa pensée, il est indéniable que Foucault est toujours revenu sur ses recherches précédentes en les interprétant dans le sens des recherches qu’il menait alors, ce qui peut bien être le signe d’un fort besoin de systématicité. Il est vrai aussi que Foucault a essayé de systématiser ses recherches sur le savoir, le pouvoir et l’éthique en argumentant qu’elles seraient liées à la tâche de comprendre les différentes façons par lesquelles nous sommes devenus des sujets. Finalement, on ne peut pas dénier le caractère heuristique et ingénieux des analogies que Sardinha a formulées entre l’exigence foucaldienne de systématisation et le projet critique systématique kantien. Cependant, ne serait-il pas important aussi de réfléchir sur l’idée même de philosophie que se faisait Foucault ? En fin des comptes, Foucault a toujours soutenu une relation philosophique plutôt conflictuelle avec la philosophie, ce qui peut-être fait signe vers son héritage nietzschéen et heideggérien – Nietzsche et Heidegger étant les deux philosophes qui ont mené le plus clairement une vraie guerre philosophique contre la philosophie elle-même.
Bien entendu, ces questions ne m’empêchent point de reconnaître et de réaffirmer le très haut niveau auquel Diogo Sardinha a porté la compréhension de l’œuvre philosophique de Foucault, et je ne peux que souhaiter que cet excellent livre trouvera beaucoup d’autres lecteurs.
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Notas:
[1] D. Sardinha, Ordre et temps dans la philosophie de Foucault, L’Harmattan, Paris 2011, p. 31.
[2] Cf. ibidem, p. 40.
[3] Cf. ibidem, p. 47.
[4] Ibidem, p. 57.
[5] Ibidem, p. 67-68.
[6] Ibidem, p. 177.
[7] Ibidem, p. 102.
[8] Ibidem, p. 104.
[9] Ibidem, p. 150.
[10] Ibidem, p. 174.
[11] Ibidem, p. 153.
[12] Ibidem, p. 154.
[13] Ibidem, p. 155.
[14] Ibidem, p. 175.
[15] Ibidem, p. 176.
[16] Cf. ibidem, p. 163.
[17] Ibidem.
[18] M. Foucault, Dits et écrits, vol. IV, Gallimard, Paris 1994, p. 746.
[19] Ibidem, p. 311.
[20] D. Sardinha, Ordre et temps dans la philosophie de Foucault, cit., p. 182.
[21] Ibidem, p.184.
[22] Ibidem, p. 185.
[23] Ibidem, p. 186.
[24] Ibidem.
[25] Ibidem, p. 191.
[26] Ibidem, p. 192.
[27] Ibidem, p. 195.
[28] Ibidem, p. 197.
[29] Ibidem, p. 196.
[30] Ibidem, p. 178.
[31] Ibidem, p. 199.
[32] Ibidem, p. 205.
[33] Ibidem, p. 212.
[34] Ibidem.
[35] Ibidem, p. 213.
[36] Ibidem, p. 215.
[37] Ibidem. L’auteur cite des Dits et écrits, cit., p. 576.
[38] D. Sardinha, Ordre et temps dans la philosophie de Foucault, cit., p. 217.
[39] Ibidem, p. 221.
[40] Ibidem, p. 222.
[41] Ibidem, p. 227.
[42] Ibidem, p. 230.
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