sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Cadastro de gestantes e bolsa-chocadeira


por Cynthia Semíramis e Idelber Avelar


O governo Dilma, até agora, tem se caracterizado por um concepção materno-infantil da saúde da mulher. Já em março, o lançamento da “Rede Cegonha” anunciava um retrocesso que foi notado por várias ativistas feministas. Apesar de que o próprio diagnóstico do Ministério da Saúde apontava um milhão de abortos anuais em condições inseguras, toda a política do programa era voltada somente para a mulher que vai ter o bebê, sem qualquer concepção de direitos reprodutivos como totalidade. Desde o nome do programa (Rede “Cegonha”, enfatizando a ideia de que a mulher seria um simples meio de transporte, uma hospedeira de fetos) até a forma como ele foi concebido (sem discussão com os movimentos de defesa dos direitos das mulheres, que deram apoio decisivo a Dilma Rousseff na campanha eleitoral) até a posterior apresentação do projeto (numa reunião com a presença da CNBB), o “Rede Cegonha” deu o tom de uma série de concessões do governo Dilma aos setores mais teocráticos da sociedade brasileira na questão dos direitos reprodutivos.
Depois, ficamos bastante preocupados ao ouvir o discurso de Dilma Rousseff na Abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, quando a presidenta só falou da mulher como mãe. E agora preocupa muito ver editada uma Medida Provisória criando o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.
Isso mesmo: cadastro, vigilância e acompanhamento. Nessa ordem. O cadastro de gestantes é universal, ou seja, vale para todas as mulheres que tiverem teste positivo para gravidez.

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