a guerra da cocaína

Droga rotulada por alguns como reflexo do neoliberalismo, cocaína tem papel central no proibicionismo vigente

Entre as décadas de 1920 e 1960 o consumo de cocaína era pequeno em escala mundial. Segundo o Federal Bureau of Narcotics, em 1939 havia mais usuários desta substância em Paris do que nos Estados Unidos. Na Inglaterra sua popularidade teria aumentado a partir dos anos 1950, quando era utilizada juntamente com heroína, mas o historiador Richard Davenport-Hines identifica o crescimento de sua utilização com o começo das restrições feitas às anfetaminas a partir do final dos 1960, proibições consolidadas internacionalmente em 1971.

O entendimento é igual ao do espanhol Antonio Escohotado, que aponta que “até meados dos anos 60 ainda era fácil obter nas farmácias variantes tão ativas – ou mesmo muito mais – quanto os fármacos controlados, a vigência de um regime semelhante produziu um pequeno mercado negro (…) não só de álcool e de outras drogas vendidas em supermercados, como também de anfetaminas, barbitúricos, opiáaceos sintéticos, meprobomato, benzodiazepinas, etc.”.

A concepção era a de que alguns compostos químicos possuíam um uso desaconselhável e outro não, cabendo aos médicos e cientistas diferenciarem-no do mal uso levado a cabo pelos “toxicômanos”. A partir da Convenção Única de 1961, da ONU, e da ampliação de substâncias proibidas em nível mundial, a questão muda de figura, com a definição do status destas substâncias passando ao âmbito definido por Escohotado como “estritamente ético-legal”, “refletido num sistema de Listas que marcavam a transição do simples controle prévio à proibição ulterior”.

Consolida-se neste momento não só a concepção de que cabe aos Estados zelarem pela saúde de seus cidadãos, para o que lhes caberia também o controle sobre as substâncias que causam efeitos ao sistema nervoso, como também a potência econômica do mercado ilegal destas substâncias, doravante sem substitutas ou semelhantes disponíveis no mercado legal.

Também as estratégias governamentais, sobretudo estadunidenses, de combate ao tráfico acabaram por estimular que este priorizasse os investimentos no comércio de cocaína, substância mais lucrativa tanto por seu preço quanto por requerer quantidades menores no momento do uso. Davenport-Hines identifica já na “Operation Intercept”, efetuada por Nixon na fronteira com o México, em 1969, uma movimentação que ao atacar os traficantes de maconha acabou deslocando-os para o mercado da cocaína.

Após o golpe que colocou Augusto Pinochet no comando do Chile, em 1973, o país andino estabeleceu políticas de cooperação com os Estados Unidos no combate ao tráfico, inclusive deportando seus cidadãos para prisões na América do Norte, o que resultou na migração do refino da cocaína para a Colômbia, país cujas organizações comerciantes de drogas ilícitas passaram a dominar depois também o plantio de coca no Peru e na Bolívia.

No livro Difíceis ganhos fáceis, Vera Malaguti Batista observa um paralelismo entre o crescimento do consumo mundial de cocaína e o fortalecimento do que se convém chamar de neoliberalismo. “Importante do ponto de vista cultural, high-tech e narcísica, a cocaína movimenta um mercado paralelo milionário, cujos circuitos de comercialização e produção são controlados pelos países centrais”, afirma, lembrando que num mundo onde a lei maior é a da oferta e a da demanda seria impossível que a substância não se transformasse em algo altamente valorizado. “O sistema convite com seu uso social, sua alta lucratividade, mas desenvolve um discurso moral esquizofrênico que demoniza a parcela da população atirada à sua venda pelo mercado de trabalho excludente e recessivo”, continua.

Batista ressalta também que a compreensão do impacto da cocaína nos anos 1970 nos Estados Unidos e inclusive da formação da grande indústria na América Latina na década seguinte está relacionada à “crise de superprodução da economia mundial a partir de 1967 e o modelo recessivo que se segue até 1982”, com aumento da inflação e do desemprego, o que leva a uma reestruturação da economia mundial. “A cocaína, mercadoria de alta rentabilidade, passa a contar com um sistema de divisão internacional do de trabalho; algumas regiões da América Latina se especializam na produção das folhas, outras no fabrico da pasta, outras na comercialização, etc.”.

No caso específico do Rio de Janeiro vemos uma transição da centralidade da cocaína nas chamadas “bocas de fumo” nos anos 1970, como aponta o sociólogo Michel Misse num exemplo que provavelmente pode ser estendido a outras regiões urbanas do país na mesma época:

O mercado de drogas (inicialmente a maconha) existe desde o início do século nas áreas de pobreza urbana do Rio. Era, no entanto, muito limitado e dirigido principalmente a consumidores locais. As “bocas de fumo” sobreviveram nessa escala até que o consumo se espalhou pela juventude de classe média no final dos anos sessenta. A acumulação proporcionada pelo aumento da venda de maconha, nessa época, o início da onda de assaltos a bancos e residências a partir do final dos anos sessenta e durante toda a década de 70, a oferta (e a nova demanda) de cocaína a partir de meados dos anos 70 e a organização de presidiários, que se estrutura na Ilha Grande (“Falange Vermelha”, depois “Comando Vermelho”) e na Penitenciária da Frei Caneca (“Falange do Jacaré”), marcam a transição da “boca de fumo” baseada no comércio da maconha para o “movimento”, baseado no comércio de cocaína. Mas a estrutura da divisão de territórios em “bocas” se mantêm, embora cada boca tenha ganhado uma complexificação ocupacional compatível com a maior demanda, a maior repressão e a maior taxa de lucratividade.

A pesquisadora espanhola Belen Luca de Tena defende que a guerra às drogas se transformou na “guerra da cocaína” por fatores geopolíticos e econômicos, determinados por interesses da política externa dos Estados Unidos sobre a América Latina.

Con la cocaína, los países andinos sólo contribuyen en un 17/100 al mercado mundial de drogas psicoactivas de origen natural, mientras que la marihuana y el hachís representan el 35/100 de las ventas mundiales, y la heroína, el 48/100. A pesar de ser baja la participación de los países andinos, la enorme propaganda y la guerra distada para controlar la cocaína nos convencen  de la internacionalidad política y estratégica de esta lucha, porque el 100/100 de la cocaína procede de América del Sur y su tráfico ilícito penetra em todos los países del hemisferio; por lo que la actual guerra de las drogas es realmente la guerra de la cocaína.

A autora espanhola observa que, esgotada a justificativa de combate ao comunismo como unificadora de esforços militares estadunidenses, observa-se posteriormente, de forma paulatina, a utilidade da guerra às drogas em paralelo à extensão da corrupção e do narcotráfico por conta da aplicação da própria guerra, em um duplo ou triplo processo de realimentação que conforma um sistema de comportamento adaptativo. Já que o consumo de drogas da sociedade se autorregula adaptativamente, o próprio sistema social, econômico e político conforma um segundo subsistema autorregulado que se adapta constantemente ao primeiro.

Os Estados Unidos conseguiriam assim, com a guerra da cocaína, o controle hemisférico “desde pressupostos hegemônicos”, o que segundo Luca de Tena não havia sido conseguido com a cruzada anticomunista de Regan com a Aliança para o Progresso. A autora define a “guerra da cocaína” como fundamentalmente baseada na tripla aproximação militar, econômica e social, o que facilitaría o consenso, que “sempre há de ser igual ou superior ao domínio para que se deem as condições da hegemonia”.

Interessante pensarmos na “guerra às drogas” como a “guerra da cocaína” para tirarmos daí uma conclusão política óbvia, infelizmente ainda não consensual nem ao menos dentro do que se chama de antiproibicionismo: se queremos diminuir a violência do crime e do Estado, regulamentar a maconha não basta, é preciso transformar o status social de todas as substâncias tornadas ilícitas no começo do século XX.

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