DIVULGAÇÃO: Psiquiatras e Políticas Públicas de Saúde Mental

Olá, gentes! Ontem estivemos no Salão de Atos da Universidade de Ijuí, ouvindo e disparando conversas sobre "O Sistema de Saúde e o desafio da Clínica Ampliada", a partir da fala do Gustavo Tenório Cunha, consultor da Política Nacional de Humanização.

Todos nós que recusamos a herança das velhas concepções e práticas da dita "saúde mental" promovida a partir da perspectiva enlouquecedora e curativa, pautada pelo centralismo do saber médico e pelo enclausuramento daqueles que não viviam dentro do riscado reconhecido como possível... todos nós sabemos o quão importante é podermos produzir espaços de conversa, de potência, de vitalidade, de vida para os trabalhadores em políticas públicas e para os usuários.

Trago das discussões partilhadas nas rodas de conversa da Redução de Danos, uma idéia que me comove e mostra por onde nossas sandálias estejam nos levando... e isso se refere a dois pontos desse campo político: primeiro, o fato da redução de danos ter brotado da mobilização e articulação dos usuários, dos trabalhadores em saúde e das comunidades. Tomo esse ponto porque ele nos mostra algo que não se constitui somente numa metodologia de trabalho, mas principalmente num modo de viver as coisas da existência e de nos relacionarmos com nosso trabalho e com as pessoas com que trabalhamos! O outro ponto, refere-se ao desenho que Eduardo Passos e Tadeu de Paula Souza deram à noção de contágio - aproveitando o elemento prático que fez do cuidado com o contágio o mote para a arrancada inicial da RD -, transformando-a em potência vitalizadora, quando se empoetam para dizerem que: "o engajamento dos projetos de RD ia se fazendo como uma militância clínico-política. A política pública ganhava seu sentido forte. Dessa forma, a RD foi acionando, à margem do Estado, uma dinâmica de 'contágio'  e propagação de propostas de cuidado de si, fundando um espaço underground das políticas de drogas. O termo underground indica o lugar marginal das políticas da RD. Tal lugar, espaço tanto físico quanto político, sediou importantes articulações clínico-políticas, alterando a paisagem dos terrítório geográficos e territórios existenciais marginalizados. No underground a RD constituiu um contexto local de produção de redes de cuidado" (Em: Ética e Subjetividade - novos impasses no contemporâneo, Ed. Sulina, 2009, p. 101). Isso talvez seja precioso somente para quem não viva no elitismo das idéias e das práticas profissionais.

Portanto, gostaria de sugerir que façamos da possibilidade de contágio de nossas idéias, de nossas práticas, de nossas teias formando redes de solidariedade e produção de vida, um contraponto a essas coisas que a colega Daniela Menezes noticiou-me por email, no dia de hoje, quando me preparava para escrever algumas coisas sobre o encontro de ontem.

Estou postando escritos que estão circulando por email, para que possamos disparar, rizomaticamente, nossos torpedos para discussão! Aí segue o material:

Companheiros, diante das mensagens recebidas por esta lista, resolvi navegar pelo site da Associação Brasileira de Psiquiatria, o que sugiro que vocês também o façam, quando possível: www.abpbrasil.org.br

Acho importante tomarmos conhecimento do conteúdo das materiais veiculadas por esta instituição, como a que colei no corpo do e-mail, cujo título é: “Vocês precisam se rebelar contra isso”.

No site, há um ícone de contato por meio do qual podemos enviar nossas manifestações também à entidade, o que considero bem importante no atual momento.

Abraços a todos e a todas!!! Karla Gomes Nunes - CRP 07/16.420

“Vocês precisam se rebelar contra isso” - 29/10/2010

Em uma conferência inflamada, o vice-presidente do CFM foi aplaudido de pé ao defender a resistência dos psiquiatras à orientação das políticas públicas de saúde mental.

Emmanuel Fortes, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e recém-eleito para o conselho fiscal da ABP, protagonizou um dos momentos marcantes deste XXVIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Ele foi aplaudido de pé por um auditório lotado ao convocar uma forte reação dos médicos contra os ataques sistemáticos de que eles têm sido vítimas ultimamente. “Vocês precisam se rebelar contra isso”, afirmou.

Relator de um dos temas da mesa redonda “O CFM cada vez mais perto dos médicos”, Fortes fez um resgate histórico da legislação relativa à saúde mental e demonstrou como atualmente existe a intenção de se “tratar a intervenção médica como ato autoritário”. Lembrou que projetos de lei foram encaminhados com a justificativa de coibir “o poder de seqüestro do dispositivo psiquiátrico”. Este raciocínio, na opinião do vice-presidente do CFM, deixa claro o que determinados grupos pensam sobre os psiquiatras.

Fortes recordou também alguns dos dispositivos que regulam os CAPS, como “só poderão funcionar em área física específica e independente de qualquer estrutura hospitalar” e que uma das suas funções será oferecer “acolhimento noturno”, que, na interpretação do vice-presidente do CFM, é um eufemismo esperto para a internação. “Dessa maneira eles excluem os médicos”.

Todo esse movimento seria inofensivo se não tivesse sido adotado pela administração pública como política de saúde. Antonio Geraldo da Silva, presidente da ABP, coordenou a mesa redonda e resumiu o que deve ser o objetivo da rebelião pregada por Fortes. “Temos que convencer o Ministério da Saúde a voltar a atuar com base na ciência e não na ideologia”.

A mesa redonda também serviu para demonstrar, mais uma vez, a crescente integração entre o CFM e a ABP, fato que na opinião de Antonio Geraldo vai facilitar a valorização dos psiquiatras. O presidente da ABP afirmou que a Câmara Técnica de Psiquiatria do CFM, da qual faz parte, está analisando toda a legislação relativa à saúde mental para, posteriormente, propor uma resolução que garanta que “o paciente tem direito ao melhor tratamento”. Indicado, invariavelmente, por um médico.

Código de Ética

Na mesma mesa redonda, o presidente do CRM de Goiás e secretário regional do Centro-Oeste da ABP, Salomão Rodrigues, tratou do tema “O psiquiatra e o novo Código de Ética”. Segundo ele, apenas 8% dos médicos leram o Código de Ética da profissão. E 2/3 das denúncias recebidas pelo CRM estão relacionadas a atos praticados por desconhecimento dessas normas de conduta. “Leiam o código”, aconselhou.

PESSOAS

Segue uma "carta" em resposta ao artigo do presidente da ABP(q está no fim deste texto). Espero que vcs a reencaminhe a quem tiver interesse. Aguardo a contra-resposta desse senhor. Aceito comentários dos amigos. Precisamos nos articular pra tecer estratégias ante situações como esta. abs. Sérgio Pinho

CARTA ao Senhor Antonio Geraldo da Silva

Presidente eleito da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

Senhor Silva

Salve !!!

Saúdo algo de educado que há em ti, mas, ao invés de cumprimentar-te, caberia estender-te as mãos, para auxiliar-te a sair desse poço ermo e insalubre – as trevas da ignorância. Por defender “interesses políticos e corporativistas”, como o senhor pretende denunciar, vestes a carapuça, com o propósito de reanimar o modelo psiquiátrico “hospitalocêntrico”, e afundas no lodo do preconceito, onde proliferam os vermes das concepções equivocadas, fundamentadas em dados forjados pelos ocultos financiadores dos estudos de encomenda. É triste a tua situação!

Hospital psiquiátrico jamais trouxe nada de positivo às pessoas. Às pessoas sim, porque aqueles aos quais o sr. denominou de “pacientes”, não são mais figuras passivas e apáticas que habitavam instituições asilares conhecidas como hospícios. São pessoas que sofreram (ou ainda sofrem) problemas psíquicos ou transtornos mentais; que chegam a serem definidas como “deficientes psicossociais(?)”; pessoas que se perderam no labirinto da loucura, mas, que merecem ser reconhecidas como seres humanos dignos, com “o direito de ter o melhor tratamento”, como dizes.

Isso que chamas de “tratamento”, restringe-se à contenção química, física ou elétrica e, não chega perto do cuidado que a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial preconiza. É o modelo de cuidado biopsicossocial, a possibilitar a atenção duma equipe multidisciplinar (inclusive com psiquiatras), para acolher o sujeito que a procura ou que a ela é conduzido, em surto ou não, com o objetivo de sanar determinada situação. Ali, ele encontra um Projeto Terapêutico Individual adequado à sua realidade. Isso sim é “humanizar o tratamento”, como o sr. menciona. “Humanizar”, nesse sentido, é trazer o cuidado próximo do homem.

Ora, se fiz referência a um CAPS ideal, do qual diversas unidades espalhadas pelo país, a cada dia, mais se aproximam, reconheço a carência de investimentos da maioria dos serviços de saúde mental, tanto nas estruturas em funcionamento, quanto na educação permanente das equipes técnicas. Entrementes, conheço muita gente que ousa afirmar que “o pior CAPS é melhor do que qualquer manicômio”. Gente que viveu as duas realidades, seja como paciente de um hospital ou usuário de um serviço substitutivo; gente que esteve trancafiada, foi violentada, desprezada, e passou a ser acolhida, assistida, considerada; pessoas que podem falar da política pública de saúde mental com propriedade, conhecimento de causa, autenticidade, como o sorriso genuíno que escapole de uma boca sem dentes.

Eu, sr. Silva, por não ter sofrido os piores horrores nessas pocilgas, como os eletrochoques ou as camisas-de-força, talvez não seja aquele que deveria responder-te à altura. Todavia, estes que passaram por tais martírios (que legitimas como “EletroConvulsoTerapia”), em sua maioria, sofrem os danos provocados por tamanha tortura. Onde estaria algo de “melhor tratamento” em tal prática ? Onde repousa tua razão, ao indicar ECT ? (...) Então, assumo o encargo de escrever-te, situando-me como alguém que também passou pela violência da contenção física ou química em um hospital e, veio encontrar-se no acolhimento em um CAPS II, onde percebi a lógica libertária antimanicomial, que permite minha participação. Porém, como sei que o sr. pode argumentar que não sirva de referência às tuas citações, respondo-te que já estive em situações, nas quais não seria possível sequer escrever uma carta como esta. Era preciso um CAPS III 24hs, para acolher-me nesses momentos. E não havia um. Até hoje, poucos foram implantados. Muitos usuários e familiares que alegam falta de assistência, não aderiram à ideologia antimanicomial, nem se implicaram no cuidado biopsicossocial, porque não conhecem as possibilidades ofertadas por um CAPS III 24hs, por Residências Terapêuticas ou Centros de Convivência. E, essa é uma lacuna na política de saúde atual, que agrada àqueles opositores do SUS, onde parece estar o senhor.

Portanto, apenas pessoas com algum discernimento crítico podem compreender o quanto é necessário à construção de vínculos nesses espaços, pra viabilizar qualquer reabilitação, ou mesmo inclusão social. Sejam com as famílias, sejam com os “ambientes terapêuticos” (como propõe a lei 10.216/2001), é preciso construir vínculos com a realidade das histórias humanas em interação. É isso que a filosofia de atenção e cuidado facilita, ao consolidar-se nas relações entre pessoas. É daí que precisamos de equipes multidisciplinares – de pessoas em parceria na prática psicossocial – pessoas que partilham.

Esses vínculos serviram de ponte para meu resgate pessoal, a ponto de dirigir-me a um médico psiquiatra como o sr. (presidente eleito da ABP) para dizer-te o quanto está equivocado, ao afirmar que “o melhor tratamento apenas o médico pode indicar” e “o diagnóstico médico define a internação”. Essa tua defesa do “Ato Médico” remete à minha história clínica. Há 27 anos, um psiquiatra psicoterapeuta presenteou-me com o diagnóstico da esquizofrenia; anos mais tarde, outro me disse que era psicótico; depois, mais um deles chamou-me de bipolar. Agora, após passar algum período como usuário de um CAPS, reconheço-me como pessoa, gente, cidadão. Alguém que merece certos cuidados, por conseguinte, aprende a se cuidar. Diagnósticos psiquiátricos, sr. Silva, na opinião de quem sofreu seus empregos, servem para situar estudos acadêmicos e, tais estudos, servem pra potencializar a práxis de cuidadores. No mais, diagnósticos são rótulos que podem ser descolados das embalagens e inutilizados como lixo. É o que pensa alguém como eu, que sofreu a desorganização da loucura e vem encontrando-se no mundo, pela Graça de ser cuidado em liberdade, com a atenção proporcionada pelos serviços substitutivos da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Esse sou eu. Por isso, em meu lugar, o desafio:

- Cite, ao menos, um caso de Reabilitação Psicossocial advindo de hospitais psiquiátricos ? ...

Bem, mesmo que o sr. possa enumerar alguns “pacientes” que foram “tratados” por ti, como “indivíduos aptos à convivência social”, ou algo semelhante (se há “cura para a loucura), entendo que falta-te qualificação para apresentar-te com credibilidade enquanto ser humano, pessoa de bem, que defende uma plataforma decente no âmbito dos médicos psiquiatras. Estes profissionais especializados no estudo permanente da medicina são capazes de reconhecer que, essa ciência vem evoluindo desde Hipócrates, em busca do melhor cuidado à saúde humana. Estamos à procura de arquitetar o melhor cuidado possível.

Enfim, seguindo minha jovem militância no Movimento Social da Luta Antimanicomial, resta-me sugerir-te, senhor Antônio Geraldo da Silva, que desnuda-te diante de um espelho e contemple os fios de luz da loucura em teus olhos. Assim, com a retina enlouquecida e o sentimento à flor da pele, conheça o quanto da humanidade há em ti. Ao saber-te homem, sorria e perceba quão bom é estudar, aprender, conhecer, pelo menos - a lembrar de Sócrates – conhecer a ti mesmo.

É !!! Siga teu caminho, doutor (se algum doutorado tens) e recorde aquele a quem viste no espelho, pois, a Coordenação de Saúde Mental do Governo segue o curso da política pública concebida por uma coletividade, independente com o modo pelo qual encaminhe tua gestão à frente duma associação de classe.

Sem mais delongas, até...

Sérgio Pinho dos Santos Vice-presidente da Associação Metamorfose Ambulante de usuários e familiares do sistema de saúde mental do estado da Bahia – AMEA – Ba.

Eis o artigo que merece essa resposta...

'Políticas públicas de saúde mental são contrárias aos médicos', diz especialista

Novo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) é eleito afirmando que vai defender os psiquiatras e, por consequência, os pacientes da atual política de saúde mental do Ministério da Saúde

O psiquiatra Antonio Geraldo da Silva passou os últimos meses em campanha para se tornar o novo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Seu principal argumento para conquistar o cargo era que, uma vez eleito, promoveria uma “defesa intransigente da psiquiatria, dos psiquiatras e dos pacientes”.

No último dia 26 ganhou as eleições com 2/3 dos votos.

A receptividade a esse discurso se explica pela conclusão dos psiquiatras de que o Ministério da Saúde patrocina uma política de saúde mental contrária aos médicos psiquiatras, à medicina e, por consequência, aos pacientes. “Os responsáveis pela área estão orientados por interesses ideológicos e corporativistas. Para atingir seus objetivos, precisam afastar os critérios técnicos e científicos das decisões, ou seja, se livrar dos médicos”, esclarece o presidente da ABP.

Segundo Antonio Geraldo, com a justificativa de “humanizar o tratamento”, grupos militantes na saúde mental com forte influência no Governo pretendem reclassificar a doença mental como um problema social. “Assim, a condução das políticas de saúde deixa de ser atribuição dos médicos e passa ao controle dos ‘movimentos sociais’. Este é o verdadeiro objetivo”, diz.

Nos últimos anos, de acordo com o presidente da ABP, a coordenação de Saúde mental do Ministério da Saúde vem, por meio de portarias, tentando subtrair da assistência os princípios da Lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

“Esta lei garante, expressamente, ao paciente o direito a ‘ter acesso ao melhor tratamento, consentâneo às suas necessidades’. O melhor tratamento apenas o médico é capaz de indicar e ele pode ser, dependendo do caso, tanto um acompanhamento extra-hospitalar até a internação em um hospital geral com unidade de psiquiatria ou hospital especializado, alguns casos não responsivos a terapia pode ter a necessidade de eletroconvulsoterapia. É o diagnóstico médico que define a intervenção e não ideologias pré-históricas ou a necessidade de alimentar mercados de trabalho. Infelizmente, o conceito de ‘melhor tratamento’ se opõe aos atuais interesses da coordenação de saúde mental do Ministério da Saúde e por isso foi substituído por tratamento ‘humanitário’, como se o tratamento médico não fosse humanizado”, esclarece Antonio Geraldo.

Para promover essa mudança de orientação na assistência, o Ministério da Saúde vem implantando o que denomina “reforma psiquiátrica”, que basicamente prega a extinção dos hospitais especializados e a concentração dos atendimentos nos CAPS. Estratégia que se opõe à Lei 10.216, “É um erro, promovido por má fé e ignorância. Os CAPS são bons instrumentos, mas incapazes de atender a demanda dos pacientes e a complexidade de determinados transtornos. Essas unidades devem estar inseridas dentro de uma rede, que se sucede com promoção de saúde, prevenção de doença, atendimento primário, secundário e terciário. Obviamente que não concordamos (e sempre lutamos contra) com os serviços de má qualidade. Mas, nesses casos, as ferramentas devem receber investimento para melhorar o atendimento e não serem simplesmente fechada sem análise técnica, visando apenas a redução de custos e a condenação de determinados diagnósticos psiquiátricos”, diz Antonio Geraldo.

A postura antimedicina da dita “reforma” pode ser observada nas normas que regulamentam os CAPS, símbolo do movimento. Segundo as regras, essas unidades só poderão funcionar em área física específica e independente que qualquer estrutura hospitalar. “Por que essa determinação? A proximidade com um hospital pode trazer diversos benefícios. Não existe qualquer indicação técnica que sustente o contrário. É um raciocínio dogmático a serviço de interesses estranhos à saúde”, afirma o presidente da ABP.

Entre as funções do CAPS está a oferta de “acolhimento noturno”. “Essa expressão é um eufemismo para internação. Ao dizer que ‘acolhem’, não se obrigam a ter um médico para diagnosticar a necessidade de internação”, explica. "Quem ficaria tranquilo em deixar um filho, durante um surto psicótico, em um serviço sem médicos?", pergunta.

A prioridade para esse tema foi fundamental para Antonio Geraldo se tornar o novo presidente da ABP, e ele não pretende decepcionar os psiquiatras. “Vamos lutar para abolir a ideologia e o corporativismo das políticas públicas e exigir que a saúde volte a ser planejada com base na ciência, conduzida por médicos comprometidos com os conhecimentos técnicos e que tenha como finalidade atender as necessidades do paciente, o que hoje não é o caso. Aqueles que necessitam do serviço público para tratamento próprio ou de familiares sabem muito bem do que estou falando”, finaliza.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: ABP