V Simpósio da Cátedra Unesco–Unisinos Direitos Humanos e violência, governo e governança
Tema: Direito à justiça, reparação, memória e verdade.
A condição humana nos estados de exceção
“O que se oculta pelo esquecimento, voltará a repetir-se pela impunidade”
O V Simpósio da Cátedra Unesco- Unisinos de Direitos Humanos e violência, governo e governança tem como tema Direito à justiça, reparação, memória e verdade. A condição humana nos estados de exceção. Os contextos de exceção se impõem para obter o pleno controle da vida humana, em especial daqueles grupos considerados socialmente perigosos. Na exceção, o direito é suspenso e a vida se torna vulnerável, arbitrando sobre ela uma espécie de vontade soberana que rege seu destino. A violência dos estados de exceção tende a se ocultar sob o manto do esquecimento. Contudo, a violência histórica só pode ser neutralizada pela memória do acontecido. Este simpósio pretende debater o III Plano Nacional de Direitos Humanos, assim como a pertinência da criação de uma Comissão Nacional de verdade e Reparação. A memória, para além de qualquer revanchismo, pretende neutralizar o potencial mimético que toda violência esconde, e sem a qual a sociedade brasileira tenderá a perpetuar a barbárie como parte da sua normalidade social.
Comissão coordenadora: Castor M.M. Bartolomé Ruiz (PPG Filosofia, Unisinos)/ Cecília Pires (PPG Filosofia, Unisinos)/ José Carlos Moreira da Silva Filho (PPG Ciências Criminais – PUCRS)/ Fernanda Bragatto (PPG- Direito, Unisinos)/ Solon Viola (PPG-Ciências Sociais, Unisinos)
Data: 17 a 20/5/2010
Local: Auditório Pe. Bruno Hames (área de Ciências Jurídicas), Unisinos
Inscrição: Central de Relacionamento Unisinos (vale 20 horas para atividades complementares)
Investimento: R$ 10,00
Organizadores: Cátedra Unesco Unisinos de Direitos Humanos e violência, governo e governança, PPG em Filosofia Unisinos e curso de Graduação em Ciências Sociais, Direito e Filosofia Unisinos
Patrocínio: CAPES- PROCAD
Apoio: Núcleo de Direitos Humanos/ Grupo de Pesquisa Ética, bioética e alteridade, Unisinos/ Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição, PUCRS/ NEFIPO (Núcleo de Estudos de Filosofia Política)
Programação:
17/5
19h30 - Abertura
Inauguração da Exposição Fotográfica da SEDH na Unisinos: “Direito à Memória e à Verdade”
- Reitor Pe. Marcelo de Aquino/ Castor Bartolomé Ruiz (coordenador da Cátedra Unesco-Unisinos de Direitos Humanos e violência, governo e governança)/ José Luis Bolzan de Moraes (coordenador do PPG Direito – Unisinos)/ Adriano Naves de Brito (coordenador do PPG-Filosofia, Unisinos)/ André Callegari (coordenador Curso Direito)
20h - Tema: O III Plano Nacional de Direitos Humanos e a comissão da verdade no Brasil
Conferencistas: Paulo Vannuchi (Secretário Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República)/ Paulo Abrão (Presidente da Comissão Nacional de Anistia)/ Coordenador-debatedor: José Carlos Moreira da Silva Filho (PPG Ciências Criminais – PUCRS)
18/5
17h - Filme - Batismo de Sangue
Debatedor: André Luiz Olivier da Silva
20h - Tema: A condição humana nos estados de exceção
Conferencistas: Márcio Seligmann-Silva - UNICAMP/ Bethania Assi– PUC-Rio/ Coordenadora-debatedora: Cecília Pires (PPG-Filosofia, Unisinos)
19/5
17h - Filme “Memória para Uso Diário”
Debatedoras: Beth Formaggini e Ana Miranda
20h - Tema. justiça de transição e julgamentos por violação de direitos humanos
Conferencistas: Ivan Marx (Procurador Regional da República no Rio Grande do Sul)/ Luciana Garcia (Advogada da Justiça Global e Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça)/ Coordenadora-debatedora: Fernanda Bragatto (PPG-Direito, Unisinos)
20/5
17h - Filme “Condor”
Debatedores: Roberto Mader e Jair Krischke
20h - Tema. As lutas da sociedade civil pelo direito à justiça, reparação, memória e verdade
Conferencistas: José Maria Gomes PUC-Rio/ Giuseppe Tosi – (UFPB)/ Coordenador-debatedor: Solon Viola (PPG Ciências Sociais, Unisinos)
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