DIVULGAÇÃO: Qualidade na educação: gestão e práticas educativas interdisciplinares - UNICRUZ

A UNICRUZ, através de seus princípios, visa de forma articulada, oportunizar um espaço dinamizador e crítico que instrumentaliza o homem na transformação da realidade. Dentre estes princípios destacamos a “Qualidade e valores em educação, ou seja, uma educação de qualidade que visa a formação do sujeito, do ser humano emancipado, capaz de pensar e agir com coerência frente à sociedade contemporânea, cada vez mais complexa e desafiadora”. Com base neste princípio, a XII edição do Seminário Internacional de Educação do Mercosul apresenta como temática central a “Qualidade na Educação: Gestão e Práticas Educativas Interdisciplinares”, por entender a necessidade de eventos que possibilitem a reflexão sobre as práticas educativas interdisciplinares.

CONVITE: A Universidade de Cruz Alta convida para participar do XII Seminário Internacional de Educação do Mercosul, IX Seminário Interinstitucional "Qualidade na educação: gestão e práticas educativas interdisciplinares", a realizar-se de 18 a 21 de maio de 2010, na Casa de Cultura Justino Martins de Cruz Alta-RS.

Inscreva seus trabalhos em forma de resumo ou artigo científico até 30 de abril de 2010.

Aguardamos você! Comissão Organizadora

Informações: www.unicruz.edu.br/mercosul - e-mail: mercosul2010@unicruz.edu.br - Telefones: (55)3321.1641 - 3321.1642 - 3321.1600

DIVULGAÇÃO: Manifesto Outras Palavras

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA/ CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª Região/ Ofício Circular DIR nº 098/2010/ Assunto: Manifesto Outras Palavras

Prezados Psicólogos

Considerando que a Psicologia é uma ciência que tem uma importante responsabilidade no que se refere ao cuidado em saúde, bem como seu compromisso social em defesa da vida e dos Direitos Humanos, o Conselho Regional de Psicologia do RS - CRPRS - vem realizando um debate junto à categoria e à sociedade sobre o cuidado de pessoas que usam drogas.

Em novembro de 2009 foi realizado o Seminário Estadual "Outras Palavras, diferentes olhares sobre o cuidado de pessoas que usam drogas", advindo de sete encontros realizados em diferentes regiões do estado. Como fruto desse debate foi produzido, pelos usuários, familiares e trabalhadores participantes do encontro, um Manifesto orientador para essa temática, que segue anexo a este Ofício. Queremos, por meio deste, socializar o proposto, colocando-nos à disposição para esclarecimentos e orientações.

Conforme diretrizes da Política Nacional sobre Drogas do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional Antidrogas, sabemos que uma política eficaz nesta área deverá ocorrer de forma sistêmica, contando com esforços contínuos dos diferentes segmentos da sociedade, incluindo ações dos diferentes setores.

Além disso, informamos que estão disponíveis no site: www.crprs.org.br  todas as palestras apresentadas no Seminário Estadual, para consulta. Atenciosamente, Loiva Maria De Boni Santos - Conselheira Presidente

Manifesto Outras Palavras

“quem sabe em vez de outras, muitas e várias palavras?” (Caxias)

Nós, participantes do Seminário Estadual “Outras Palavras... Diferentes Olhares sobre o cuidado de pessoas que usam drogas”, mobilizados por uma série de discussões que vem sendo feitas em todo o estado desde maio de 2007 e que culminou num seminário estadual em 2008 e em sete seminários regionais em 2009 (regiões de Caxias do Sul, Igrejinha, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria), com a participação de aproximadamente 2.000 pessoas, vem por meio deste convocar toda a sociedade (gestores, trabalhadores de todas as áreas, usuários do SUS, familiares e comunidade em geral) à discussão da temática “drogas” e exigir que cada segmento social cumpra seu papel na efetivação das políticas públicas sobre álcool e outras drogas, pautada na defesa da vida e na garantia de direitos humanos.

Considerando que a atual política já prevê uma série de ações e dispositivos que, se efetivados, proporcionariam uma atenção integral às pessoas que usam drogas, há que se avançar na efetivação destas ações e também no aprofundamento do debate junto à população.

A Política Nacional sobre Álcool e outras Drogas tem como base a Legislação do SUS, que é fruto de uma construção da sociedade pela democratização do Brasil e, consequentemente, o direito universal de acesso à saúde.

Destacamos a importância da política de Redução de Danos como uma diretriz no cuidado às pessoas que usam drogas, pautado no protagonismo do sujeito, autonomia, respeito às diferenças e direito de acesso aos serviços.

Uma política para esta área exige o compartilhamento de responsabilidades entre os diferentes segmentos (gestor, trabalhador, familiares, usuários e sociedade) numa ação conjunta baseada no apoio mútuo, conhecimento e criatividade, formando uma rede de cuidados, intersetorial e interinstitucional.

- Afirmamos que a questão do uso de drogas não está relacionada somente com a saúde e defendemos o envolvimento dos outros setores das políticas públicas (Educação, Justiça e Segurança, Assistência Social, dentre outros) no desenvolvimento de ações conjuntas.

- Afirmamos a extrema importância da criação e ampliação dos espaços de lazer, esporte e cultura como estratégia fundamental de promoção de saúde e qualidade de vida e que a ausência de tais espaços tem implicações diretas no aumento do consumo de drogas entre crianças e jovens.

- Repudiamos a constante privatização dos espaços de vida e convivência comunitária nas cidades, reforçando a exclusão e marginalização.

- Ressaltamos a escassez de políticas de geração de trabalho e renda, que é um dispositivo fundamental no enfrentamento da questão das drogas e suas implicações.

- Defendemos a regionalização, que é uma diretriz do SUS, mas exigimos que os municípios assumam efetivamente o compromisso com a implementação das políticas preconizadas pelo MS e OMS no que se refere ao cuidado de pessoas que usam drogas.

- Defendemos o investimento em ações de Educação Permanente visando a constante capacitação e qualificação dos diferentes agentes implicados no processo de cuidado e que estas ações estejam articuladas às instituições formadoras e estruturas de apoio à pesquisa.

- Defendemos o fomento à criação de Comissões ou Fóruns Permanentes para funcionamento e discussão sobre o tema.

- Exigimos dos gestores públicos o respeito às deliberações do Controle Social, repudiando toda e qualquer atitude contrária a isso.

- Exigimos a garantia de direito dos movimentos sociais de livre expressão e manifestação.

- Defendemos a criação de equipamentos substitutivos públicos pautadas em orientações técnicas preconizadas pelo MS e OMS, que atendam aqueles usuários que não conseguem beneficiar-se com os CAPSad. Como exemplo, citamos a experiência de Recife (Casa do Meio do Caminho).

- Defendemos as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH) como o acolhimento, o trabalho de rede, a clínica ampliada e o matriciamento, como dispositivos para as equipes da atenção básica no cuidado de pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas.

- Alertamos para a escassez e fragilidade da rede de atenção a crianças e adolescentes, que, por falta de integração e qualificação do cuidado, deixam os usuários expostos a diferentes vulnerabilidades.

- Alertamos para as dificuldades enfrentadas pelos usuários de substâncias psicoativas com comorbidade associadas e que ficam sendo jogados de um serviço para o outro com o pretexto de que este usuário não pertence a determinado serviço (CAPSII/CAPSad). O mesmo acontece com crianças e adolescentes (CAPSi/CAPSad).

- Afirmamos a necessidade de ampliar a rede de cuidados, implementar os equipamentos preconizados em lei e fiscalizar o uso das verbas públicas em projetos criados pelas equipes que atuam diretamente no cuidado.

- Reafirmamos a Redução de Danos como diretriz no cuidado de pessoas que usam drogas e exigimos que as ações voltadas a esse cuidado contemplem a contratação de redutores de danos.

- Afirmamos a importância de a população ocupar os espaços de controle social e lutar pela garantia de direitos, levando a todos os municípios gaúchos esta temática para ser discutida.

O coletivo deste seminário vem manifestar sua preocupação com o crescimento de instituições para tratamento involuntário e de internações compulsórias determinadas judicialmente para pessoas que usam drogas. Estes espaços são descritos como lugar de tortura (isolamento em sala escura, espancamento, tortura, etc), muitas vezes financiadas pelo SUS, sem fiscalização. Conclamamos o Ministério Publico e Promotoria Pública para fiscalizar tais locais.

Por último, ressaltamos que o discurso da mídia interfere no entendimento da sociedade com relação ao tema das drogas e o cuidado possível às pessoas que usam drogas. O discurso comumente utilizado vem de encontro à política do SUS e da reforma psiquiátrica antimanicomial e acabam propondo medidas opostas.

Assim, é de responsabilidade dos gestores, de todos os níveis de governo, propor campanhas na mídia que possam reafirmar ações de cuidado à vida, esclarecendo a população sobre as políticas vigentes e informando sobre os dispositivos e possibilidades de intervenção.

Pensamos que incidir nos espaços midiáticos é uma estratégia imprescindível para desconstrução do senso comum que dificulta a implementação da política estabelecida como, por exemplo, a campanha gaúcha do “Crack nem pensar” de cunho terrorista.

Entendemos que o Sistema Conselhos de Psicologia tem um papel importantíssimo de intervenção nos meios de comunicação, uma vez que os mesmos incidem na subjetivação das pessoas, muitas vezes sem responsabilizar-se com o que se está produzindo. Consideramos necessária uma postura mais ativa do Sistema Conselhos frente aos discursos veiculados, bem como a articulação com os demais conselhos profissionais. Tais considerações são colocadas por entendermos que, embora o conselho tenha atuado de forma importante com relação às políticas públicas, as discussões ainda ficam muito restritas à categoria e poderiam ter maior impacto se pensadas de forma a abranger os demais atores. www.crprs.org.br 

DIVULGAÇÃO: I EREFIL SUL

CHAMADA DE TRABALHOS

REGRAS PARA ENVIO DOS TRABALHOS:
Os trabalhos podem versar sobre:
a) Filosofia, Ensino de Filosofia e Educação;
b) Qualquer das demais outras áreas da Filosofia (Tema livre).
Os trabalhos devem ser escritos em fonte Times New Roman, de 3 a 5 palavra-chaves, espaçamento 1,5, com até 1000 caracteres com espaçamento (parágrafo único).
No cabeçalho deve constar o titulo do trabalho, nome e sobrenome do autor, a universidade a que é vinculado e o e-mail do autor, podendo conter até um co-autor.
O prazo para a inscrição de trabalhos é até o dia 15 de maio de 2010. Os trabalhos devem ser enviados para erefilsul@gmail.com
Os trabalhos serão submetidos à análise de mérito pela Comissão Científica, a quem compete emitir sugestões aos autores.
A confirmação de aceite do trabalho será emitida pela Comissão Científica em até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento do trabalho.
A listagem completa e definitiva dos trabalhos e a divisão das apresentações em temas e salas serão divulgadas até o dia 30 de maio de 2009.
É permitida a apresentação de apenas um trabalho por autor.
Fonte: http://erefilsul.blogspot.com/p/trabalhos.html

DIVULGAÇÃO: V Colóquio Internacional de Filosofia da Educação

V Colóquio Internacional de Filosofia da Educação

DEVIR-CRIANÇA DA FILOSOFIA: INFÂNCIA DA EDUCAÇÃO

DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2010

RIO DE JANEIRO, BRASIL

TEMAS: 01. Infância, arte e educação; 02. Outras infâncias - devir-criança; 03. Ensino de filosofia e infância; 04- Devires do aprender e do ensinar; 05. Infância: Política? História? Geografia?
Mais informações: http://www.filoeduc.org/infancia/

Poetagens Alheias: O Apanhador de Desperdícios - de Manoel de Barros

O Apanhador de Desperdícios - de Manoel de Barros

Uso a palavra para compor meus silêncios.

Não gosto das palavras

Fatigadas de informar.

Dou mais respeito

Às que vivem de barriga no chão

Tipo água pedra sapo.

Entendo bem o sotaque das águas.

Dou respeito às coisas desimportantes

E aos seres desimportantes.

Prezo insetos mais que aviões.

Prezo a velocidade

Das tartarugas mais que as dos mísseis.

Tenho em mim esse atraso de nascença.

Eu fui aparelhado

Para gostar de passarinhos.

Tenho abundância de ser feliz por isso.

Meu quintal é maior do que o mundo.

Sou um apanhador de desperdícios:

Amo os restos

Como as boas moscas.

Queria que a minha voz tivesse um formato de canto.

Porque eu não sou da informática:

Eu sou da invencionática.

Só uso a palavra para compor meus silêncios.

Contos Desbotados

DE COPO EM COPO*

Sempre detestara aquelas receitas para viver melhor que são encontradas prontas na boca ou na ingenuidade de qualquer um. Outro dia mesmo, chegara na casa de uma amiga, para o almoço, e encontrou a coitada quase aos vômitos, tentando engolir a água que restara do cozimento de uma berinjela, que a cozinheira, a seu pedido, separara, pois afinal estava dito que aquilo fazia bem ao controle do colesterol. Essa amiga não era assim lá tão desinformada, mas daí a sair fazendo essas coisas, francamente! Duas semanas depois dessa visita, lera num semanário absolutamente confiável que aquela história de tomar-lhe berinjela pelas goelas estava desmoralizada, pois pesquisas recentes indicavam que não incidia em nada no colesterol. Quase ligou para a amiga para informar-lhe, mas deixou para uma próxima ocasião, pois poderia parecer afetação com os controles da saúde da amiga.

Havia outra pessoa que conhecera num trabalho que fizeram juntas no passado e que todos os dias tinha um ritual assombroso de ingerir muitas cápsulas, não lembrava quantas, mas eram muitas. E tinha, também, o ritual de relatar para as outras pessoas os motivos e benefícios de tomar todas aquelas cápsulas. Mas percebia-se que talvez aquelas cápsulas todas não fizessem efeito algum, pelo menos aparentemente. Nunca pode falar daquilo, pois lhe parecia que a outra se sustentava um pouco, imaginariamente, na ingestão daquelas cápsulas.

E havia uma outra senhora que conhecera numa viagem de ônibus e que tempos depois vieram a encontrar muitas vezes. Aquela senhora era fissurada em livros de auto-ajuda. Passava os dias a seguir os passos e as dicas que lhe eram indicados naqueles livros, mas nunca cuidou de entender e mudar mesmo a vida. Maquiava o tempo todo. Maquiava até os motivos dos fracassos e de comer tanto. Mas não conseguia esconder que comia até na cama, pois deixava os lençóis e o quarto tomados de farelos. E sempre que a angústia ameaçava bater em sua porta, munia-se de seus livros e já estava com a receita pronta.

E encontrara ainda, algumas outras pessoas que se sustentavam nas fantasias com relação àquilo que um dia tiveram financeiramente na vida, mas que não tinham mais. Havia uma que sempre recebera seu salário em moeda corrente no país, mas o enunciava em dólares, puxando um pouco a letra L quando pronunciava a palavra. E outra que sempre falava das coisas que tivera, principalmente dos carros que tivera na garagem.

Passara a vida toda sem colocar um gole de bebida alcoólica na boca. Mas um dia lera um artigo e ouvira um médico, daqueles que inspiram absoluta confiança, dizendo que pesquisas confiáveis indicavam os benefícios de se tomar um copo de vinho por dia, pois devido à sua composição fazia bem principalmente ao coração. Pensou muito e decidiu que chegava daquele seu radicalismo científico e de não acreditar naquelas receitas banais. Buscou uma daquelas garrafas que o “falecido” havia escondido durante anos. Abriu e tomou o primeiro gole, depois outro, depois mais outro e percebeu que a cabeça já estava um pouco melhor. Sentiu vontade de ouvir música, de cantar e de dançar. Foi aos CD's, que ela era uma velha muito das modernas, e pegou um daquela velhota, a Helena Meirelles, que passara a vida tranqüila, tocando na zonado meretrício, lá no meio do mato, até que um dia alguém a "descobriu" e se tornou, então, a "Grande Dama da Viola". Pensou que poderia, também, vir a ser a grande dama de alguma coisa. Enquanto ouvia aquela violeira, sentindo o dedilhar dos sentimentos nas cordas da viola, foi tomando muitos goles de vinho. Foi bebendo, cantando e dançando sozinha. Parou no segundo copo, pois não se poderia, assim, se fazer tanto bem ao coração numa vez só.

Depois daquela primeira vez, à tarde já ficava ansiosa esperando o momento de, à noite, ficar sozinha para cuidar do coração. Às vezes era um copo, mas quando o coração estava mais ruinzinho era dois ou mais copos. Às vezes uma garrafa não bastava para cuidar daquele coração desgovernado que era o seu.

De repente os filhos começaram a perceber e se preocupar, mas no começo deixaram, fazendo de conta que não estavam percebendo, mas depois passaram a ameaçar que a internariam para se livrar do alcoolismo. Isso lhe seria demais. Mandou que cada um fosse cuidar da sua vida e desde então vem tentando cuidar do coração sem tomar o vinho. E está conseguindo. Continua dançando e ouvindo muita música. Seu coração já não está mais tão desgovernado, mas não se arrepende de ter provocado aquele extravio todo em sua vida. Encontrou alguém que está lhe ajudando a mexer naquelas coisas todas que o seu coração guardou tão bem durante anos a fio. Está até pensando em escrever um livro daqueles que dizem como viver melhor. Sem receitas, é claro. Mas destilando da sua existência, o melhor da vida.

* Escrito publicado no Jornal Estilo - Cuz Alta/RS, em tempos idos.

Poetagens Alheias - O CORVO - Edgar Allan Poe

Em minha adolescência, gostava muito de ler romances policiais... gostava de Poe, de Doyle e de Simenon... ainda hoje, sempre que posso, releio algumas coisas deles... gosto muito do Contos Extraordinários, do Poe... e dele, também, há um poema que recitava inteiro e que sempre que alguma coisa nublava minha existência, ficava a repetir suas palavras: "nunca mais, nunca mais!"... hoje, algum tempo depois de acordar, escutei um pio estranho e logo me veio à memória essas palavras: "nunca mais, nunca mais!"... e fui reler O CORVO, que segue, em tradução de Machado de Assis:

"Em certo dia, à hora, à hora

Da meia-noite que apavora,

Eu, caindo de sono e exausto de fadiga,

Ao pé de muita lauda antiga,

De uma velha doutrina, agora morta,

Ia pensando, quando ouvi à porta

Do meu quarto um soar devagarinho,

E disse estas palavras tais:

"É alguém que me bate à porta de mansinho;

Há de ser isso e nada mais."

Ah! bem me lembro! bem me lembro!

Era no glacial dezembro;

Cada brasa do lar sobre o chão refletia

A sua última agonia.

Eu, ansioso pelo sol, buscava

Sacar daqueles livros que estudava

Repouso (em vão!) à dor esmagadora

Destas saudades imortais

Pela que ora nos céus anjos chamam Lenora.

E que ninguém chamará mais.

E o rumor triste, vago, brando

Das cortinas ia acordando

Dentro em meu coração um rumor não sabido,

Nunca por ele padecido.

Enfim, por aplacá-lo aqui no peito,

Levantei-me de pronto, e: "Com efeito,

(Disse) é visita amiga e retardada

Que bate a estas horas tais.

É visita que pede à minha porta entrada:

Há de ser isso e nada mais."

Minh'alma então sentiu-se forte;

Não mais vacilo e desta sorte

Falo: "Imploro de vós, — ou senhor ou senhora,

Me desculpeis tanta demora.

Mas como eu, precisando de descanso,

Já cochilava, e tão de manso e manso

Batestes, não fui logo, prestemente,

Certificar-me que aí estais."

Disse; a porta escancaro, acho a noite somente,

Somente a noite, e nada mais.

Com longo olhar escruto a sombra,

Que me amedronta, que me assombra,

E sonho o que nenhum mortal há já sonhado,

Mas o silêncio amplo e calado,

Calado fica; a quietação quieta;

Só tu, palavra única e dileta,

Lenora, tu, como um suspiro escasso,

Da minha triste boca sais;

E o eco, que te ouviu, murmurou-te no espaço;

Foi isso apenas, nada mais.

Entro coa alma incendiada.

Logo depois outra pancada

Soa um pouco mais forte; eu, voltando-me a ela:

"Seguramente, há na janela

Alguma cousa que sussurra. Abramos,

Eia, fora o temor, eia, vejamos

A explicação do caso misterioso

Dessas duas pancadas tais.

Devolvamos a paz ao coração medroso,

Obra do vento e nada mais."

Abro a janela, e de repente,

Vejo tumultuosamente

Um nobre corvo entrar, digno de antigos dias.

Não despendeu em cortesias

Um minuto, um instante. Tinha o aspecto

De um lord ou de uma lady. E pronto e reto,

Movendo no ar as suas negras alas,

Acima voa dos portais,

Trepa, no alto da porta, em um busto de Palas;

Trepado fica, e nada mais.

Diante da ave feia e escura,

Naquela rígida postura,

Com o gesto severo, — o triste pensamento

Sorriu-me ali por um momento,

E eu disse: "O tu que das noturnas plagas

Vens, embora a cabeça nua tragas,

Sem topete, não és ave medrosa,

Dize os teus nomes senhoriais;

Como te chamas tu na grande noite umbrosa?"

E o corvo disse: "Nunca mais".

Vendo que o pássaro entendia

A pergunta que lhe eu fazia,

Fico atônito, embora a resposta que dera

Dificilmente lha entendera.

Na verdade, jamais homem há visto

Cousa na terra semelhante a isto:

Uma ave negra, friamente posta

Num busto, acima dos portais,

Ouvir uma pergunta e dizer em resposta

Que este é seu nome: "Nunca mais".

No entanto, o corvo solitário

Não teve outro vocabulário,

Como se essa palavra escassa que ali disse

Toda a sua alma resumisse.

Nenhuma outra proferiu, nenhuma,

Não chegou a mexer uma só pluma,

Até que eu murmurei: "Perdi outrora

Tantos amigos tão leais!

Perderei também este em regressando a aurora."

E o corvo disse: "Nunca mais!"

Estremeço. A resposta ouvida

É tão exata! é tão cabida!

"Certamente, digo eu, essa é toda a ciência

Que ele trouxe da convivência

De algum mestre infeliz e acabrunhado

Que o implacável destino há castigado

Tão tenaz, tão sem pausa, nem fadiga,

Que dos seus cantos usuais

Só lhe ficou, na amarga e última cantiga,

Esse estribilho: "Nunca mais".

Segunda vez, nesse momento,

Sorriu-me o triste pensamento;

Vou sentar-me defronte ao corvo magro e rudo;

E mergulhando no veludo

Da poltrona que eu mesmo ali trouxera

Achar procuro a lúgubre quimera,

A alma, o sentido, o pávido segredo

Daquelas sílabas fatais,

Entender o que quis dizer a ave do medo

Grasnando a frase: "Nunca mais".

Assim posto, devaneando,

Meditando, conjeturando,

Não lhe falava mais; mas, se lhe não falava,

Sentia o olhar que me abrasava.

Conjeturando fui, tranqüilo a gosto,

Com a cabeça no macio encosto

Onde os raios da lâmpada caíam,

Onde as tranças angelicais

De outra cabeça outrora ali se desparziam,

E agora não se esparzem mais.

Supus então que o ar, mais denso,

Todo se enchia de um incenso,

Obra de serafins que, pelo chão roçando

Do quarto, estavam meneando

Um ligeiro turíbulo invisível;

E eu exclamei então: "Um Deus sensível

Manda repouso à dor que te devora

Destas saudades imortais.

Eia, esquece, eia, olvida essa extinta Lenora."

E o corvo disse: "Nunca mais".

“Profeta, ou o que quer que sejas!

Ave ou demônio que negrejas!

Profeta sempre, escuta: Ou venhas tu do inferno

Onde reside o mal eterno,

Ou simplesmente náufrago escapado

Venhas do temporal que te há lançado

Nesta casa onde o Horror, o Horror profundo

Tem os seus lares triunfais,

Dize-me: existe acaso um bálsamo no mundo?"

E o corvo disse: "Nunca mais".

“Profeta, ou o que quer que sejas!

Ave ou demônio que negrejas!

Profeta sempre, escuta, atende, escuta, atende!

Por esse céu que além se estende,

Pelo Deus que ambos adoramos, fala,

Dize a esta alma se é dado inda escutá-la

No éden celeste a virgem que ela chora

Nestes retiros sepulcrais,

Essa que ora nos céus anjos chamam Lenora!”

E o corvo disse: "Nunca mais."

“Ave ou demônio que negrejas!

Profeta, ou o que quer que sejas!

Cessa, ai, cessa! clamei, levantando-me, cessa!

Regressa ao temporal, regressa

À tua noite, deixa-me comigo.

Vai-te, não fique no meu casto abrigo

Pluma que lembre essa mentira tua.

Tira-me ao peito essas fatais

Garras que abrindo vão a minha dor já crua."

E o corvo disse: "Nunca mais".

E o corvo aí fica; ei-lo trepado

No branco mármore lavrado

Da antiga Palas; ei-lo imutável, ferrenho.

Parece, ao ver-lhe o duro cenho,

Um demônio sonhando. A luz caída

Do lampião sobre a ave aborrecida

No chão espraia a triste sombra; e, fora

Daquelas linhas funerais

Que flutuam no chão, a minha alma que chora

Não sai mais, nunca, nunca mais!"

Meio meu, meio alheio

Estou recolhida ao meu canto, produzindo alguns documentos que me foram dados como condição obrigatória produzir e que, em vez de servirem para mudar a vida das gentes sobre as quais lhes traço as palavras, servirão apenas para alimentar a burocracia de uma dada instituição que pretende regular vidas. Então, pensando nisso, trago das poetagens de José Saramago, umas tecituras sobre as coisas que ousamos discutir e as coisas que tocamos tão pouco, que até ficam parecendo absolutas: "Que fazer? Da Literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo".

SAUDADE

Sentada à beira de um enorme penhasco aberto em meio à minha existência,Sem saber exatamente se estava à sua beira ou lá em seu fundo, Mirei no horizonte limitado por suas paredes rochosasE tive aquele sentimento.No começo, parecia somente vontade da sua presença,Depois, tristeza pela ausência de sua presença,Até que um dia vi a presença de sua ausência estampada em todas as pedras.Entendi, então, o que seria essa coisa chamada saudade.Saudade é como uma lâmina bem fininha, que chega de mansinho e se vai sentindo sua ardência até que se torna profundamente dolorida.Saudade é sentir a sua pele junto da minha, como se estivesse ali, e não poder tocá-la.Saudade é sentir seu cheiro entrando em meu imaginário e não poder chegar com o nariz mais perto, pra poder aspirar melhor o seu aroma.Saudade é fechar os olhos e lhe sentir junto de mim, mas não ter como lhe tocar com as mãos e com o corpo.Saudade é ir tirando a roupa devagarzinho, esperando que você me toque na forma como sempre tocou, e olhar para a cama, vendo-a vazia.Saudade é abrir as portas do roupeiro, só pra ver suas roupas presas no varal da existência, sabendo que você está longe, mas que seus sinais estão em casa.Saudade é manter a casa povoada com seus retratos, para poder me surpreender com seu olhar por todos os cantos. Saudade é apagar todas as luzes e, de olhos bem fechados, ir tocando de leve todas as coisas que você tocou, pra poder encontrar na luz da escuridão, o calor do seu toque.Saudade é olhar para o relógio em todas as horas e em todos os dias em que você poderia estar chegando em casa, mas os ponteiros seguem seu rumo circular e os dias levam as folhinhas do calendário e você demora pra chegar. Saudade é ouvir a doçura de sua voz em/toada em meu ouvido, como que trazida pelo vento e levada pela chuva.Saudade é ouvir o táxi parando e o barulho das chaves na porta, trazendo a sua presença, mas não passar de um devaneio.Saudade é ver seu traço em todas as coisas da casa e não ter como apagar ou desenhar outras formas.Saudade é estar e andar pelos lugares em que sempre andamos e saber que você está ali, comigo, mas tento pegar sua mão e sinto apenas o calor da brisa.Saudade é ouvir seu barulho e sua música pela casa, e quando tento cantar junto, ouço apenas o som das taquaras tocando uma na outra.Saudade é esperar a sua chegada para estar junto nas coisas importantes e nas coisas desimportantes, e você perdeu o voo.Saudade é querer ir lhe buscar, mas cega, já deambulei por muitas trilhas e não sei que caminhos seguir.Saudade é algo que se sente quando não se sabe mais ser só e quando se encontra atravessado no outro e com as coisas do outro, alguma coisa de nós mesmos.

E, das Poetagens de Clarice Lispector: SAUDADE - "Saudade é um pouco como fome. Só passa quando se come a presença. Mas às vezes a saudade é tão profunda que a presença é pouco: quer-se absorver a outra pessoa toda. Essa vontade de um ser o outro para uma unificação inteira é um dos sentimentos mais urgentes que se tem na vida”.

DIVULGAÇÃO: Revista Aulas - Dossiê: Foucault e as Estéticas da Existência

Siga o caminho: http://www.unicamp.br/~aulas/07.htm para acessar a Revista Aulas com Dossiê sobre Foucault e as Estéticas da Existência, Organizada por Margareth Rago.
Veja os Vídeos através desse caminho: http://www.unicamp.br/~aulas/07.htm ou diretamente em cada caminho abaixo:
Margareth Rago - Abertura - http://www.unicamp.br/~aulas/flowplayer/example/margareth.html
Alfredo Veiga Neto - Foucault e a Educação: Novas Possibilidades - http://www.unicamp.br/~aulas/flowplayer/example/alfredo.html
Edson Passeti - Estéticas da Existência: Ingovernáveis - http://www.unicamp.br/~aulas/flowplayer/example/passeti.html
Carlos Martins - Foucault e as Artes de Viver - http://www.unicamp.br/~aulas/flowplayer/example/carlos.html
Pedro Paulo Funari - Entrevista Especial sobre Pesquisa em História Antiga - http://www.unicamp.br/~aulas/flowplayer/example/funari.html
Priscila Piazentini Vieira - Escrita de si e parrhesía - http://www.unicamp.br/~aulas/flowplayer/example/priscila.html
Rosamaria Giatti Carneiro - Novas Maneiras de Nascer na Contemporaneidade - http://www.unicamp.br/~aulas/flowplayer/example/rosamaria.html
Artigos (Para ler os Artigos, acesse http://www.unicamp.br/~aulas/Revista_Aulas_Dossie_06_Foucault_e_as_esteticas_da_existencia.pdf
Alfredo Veiga-Neto - “Dicas . . .” (ensaio)
Ana Carolina Arruda de Toledo Murgel - A poética feminista em Alice Ruiz, Ledusha e Ana Cristina César
Durval Muniz de Albuquerque Júnior - Amores que não têm tempo (ensaio)
Luana Saturnino Tvardovskas - Modos de viver artista
Maria Ignês Mancini de Boni - Gilda e a arte da Existência
Maria Rita de Assis - Orlando ou um outro aprendizado do corpo
Natalia Montebello - Revoltar-se? — contra si
Nildo Avelino - Errico Malatesta e a revolução como estética da existência
Norma Telles - Estrelas na Areia
Priscila Piazentini Vieira - Escrita de si e parrhesía
Susel Oliveira da Rosa - Danda Prado: por uma estética feminista
Tony Hara - Liberdade da Ação: as Artes Zen e as Práticas de Si

DIVULGAÇÃO: DOSSIÊ MICHEL FOUCAULT - Revista CAMINHOS DA HISTÓRIA

A Revista CAMINHOS DA HISTÓRIA (ISSN 1517-3771), em seu Volume 14.2 - 2o. semestre de 2009 - http://sites.google.com/site/revistacaminhosdahistoria/numeros-anteriores-nova/v-14-2-2o-semestre-de-2009 - apresenta, entre outros escritos, um Dossiê sobre Michel Foucault. Acessando o caminho recém indicado, é possível baixar os textos. Veja sua composição:

DOSSIÊ MICHEL FOUCAULT: MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES

ENTRE LUZES E SOMBRAS: MICHEL FOUCAULT, UM PENSADOR PÓSMODERNO? - Durval Muniz de Albuquerque Júnior

FOUCAULT E A IDÉIA DE HISTÓRIA NA ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA - Hélio Rebello Cardoso Jr.

FOUCAULT, CRIAÇÕES LIBERTÁRIAS E PRÁTICAS PARRESIASTAS - Margareth Rago; Priscila Piazentini Vieira

A MEDICALIZAÇÃO DA SOCIEDADE E A CRITICA DE FOUCAULT - Rita de Cássia Marques

QUE HISTÓRIA É ESTA? - Tania Navarro Swain

UMA ANALÍTICA FOUCAULTIANA DO CONCEITO DE ANORMALIDADE A PARTIR DOS CONTOS DE EDGAR ALLAN POE EM HISTÓRIAS EXTRAORDINÁRIAS - Alex Fabiano Correia Jardim

ARTIGOS

JARDINS BOTÂNICOS E AMBIENTALISMO NO BRASIL - Sandra Farto Botelho Trufen e Lincoln Etchébèhere Júnior

SIMBOLISMO POLÍTICO: UMA LEITURA DO PODER NA EUROPA MODERNA - Renato da Silva Dias
EDUCAÇÃO PARA A PAZ NO CONTEXTO GEOPOLÍTICO MUNDIAL - Clemente Herrero Fabregat

A SEGUNDA GRANDE GUERRA SOB O OLHAR DO MAJOR MARTIN DREWES - César Henrique de Queiroz. Porto; Igor Gustavo Dias; Júlio César Guedes Antunes

RESENHA

HISTORIOGRAFIA E “INTELECTUAIS BRASILEIROS” - Diogo da Silva Roiz

DIVULGAÇÃO: 2º Concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais‏

DIVULGAÇÃO: I Conferência Municipal de Saúde Mental - Intersetorial/ Cruz Alta

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL

TEMA: SAÚDE MENTAL: DIREITO E COMPROMISSO DE TODOS – consolidar avanços e enfrentar desafios

A Comissão Organizadora da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL, vem, por meio deste, convidar-lhe a participar da mesma, no dia 14 de Abril de 2010, das 8 às 12 h e das 13 h e 30 min às 18 h, nas dependências do Instituto Estadual de Educação Professor Annes Dias. No turno da manhã contaremos com abertura dos trabalhos; leitura, discussão e aprovação do Regimento; e Painel abordando os vários temas propostos para serem discutidos na Conferência, seguido de Debate. No turno da tarde, contaremos com seis Grupos de Trabalho, nos quais o tema central será discutido a partir de três eixos temáticos: I - Saúde Mental e Políticas de Estado; II - Consolidando a Rede de Atenção Psicossocial e Fortalecendo os Movimentos Sociais; III - Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial, e serão, ainda, produzidas as propostas a serem apreciadas pela Plenária e eleitos os Delegados para a Etapa Estadual.

Tomamos como referência para desenhar a I Conferência Municipal de Saúde Mental que acontece em nosso Município, as orientações definidas e preconizadas a nível nacional, expressadas, parcialmente, nos seguintes termos: “As Conferências de Saúde são espaços institucionais destinados a analisar os avanços e desafios do SUS e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde. Os protagonistas das Conferências são os representantes dos diversos segmentos da sociedade, sendo vitais para o exercício do controle social. São convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente pelo Conselho de Saúde. São construídas de modo descentralizado em três etapas: municipal, estadual e nacional e podem ser temáticas. As etapas municipal e estadual devem, a partir da discussão do temário proposto pela Comissão Organizadora Nacional, realizar o processo de escolha dos delegados e fazer com que as idéias discutidas e as propostas deliberadas nos municípios e estados cheguem com consistência à etapa nacional da Conferência.// A IV Conferência Nacional de Saúde Mental ocorrerá em 3 etapas e tem a peculiaridade de ser intersetorial. Seu tema central é Saúde Mental: direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios e seu objetivo é promover o debate com os diversos setores da sociedade de modo a alcançar propostas e recomendações para o SUS e demais políticas sociais sobre o tema” (Regimento da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial).

Devemos pensar a saúde mental como condição, mesmo, de saúde e não somente como atenção à situação de doença/ de adoecimento mental. O que isso pode significar? Tomemos como elementos de reflexão sobre isso, as condições existentes em nossa sociedade, para promoção da saúde mental. Vivemos guiados por um sistema econômico que nos des-singulariza e que nos torna atravessadores de existências que velam pela cultuação aos ícones do mercado e do consumo. Nisso não somos o que podemos ser e, sim, o que podemos ter. Vivemos num sistema social em que inclusão significa, na maioria das vezes, estar inserido nos padrões de consumo e, estar excluído, é estar fora disso. Vivemos num sistema político que nos educa para a sujeição, combatendo as práticas de autonomia e liberdade. Vivemos num mundo em que o trabalho é condição-dada de dignidade, ao mesmo tempo em que nos rouba/ nos leva todo o nosso tempo e nos deixa cansados, exauridos, sem tempo para o ócio e para o lazer. É esse mesmo trabalho que deveria nos trazer dignidade, que explora toda a nossa energia, sem garantir sustentabilidade humana. Vivemos num tempo em que muito pouco se faz para promover nossa saúde mental, portanto, uma coisa é o enfrentamento às atuais condições danificação à saúde mental, assim como, o atendimento/ a assistência às situações já consolidadas ou emergentes na vida das gentes; outra coisa é o trabalho de prevenção e isso contempla a revisão e modificação de todas as gentes, de todos os cidadãos na sua postura com relação à vida e ao mundo.

Isto posto, vale sublinhar, ainda, a questão da humanização da atenção em saúde, que é um elemento fundamental para a operacionalização da política e para a sociedade: “(...) tomamos a Humanização como estratégia de interferência no processo de produção de saúde, levando-se em conta que sujeitos sociais, quando mobilizados, são capazes de transformar realidades transformando-se a si próprios nesse mesmo processo.// Trata-se, então, de investir na produção de um novo tipo de interação entre os sujeitos que constituem os sistemas de saúde e deles usufruem, acolhendo tais atores e fomentando seu protagonismo.// A Humanização, como um conjunto de estratégias para alcançar a quali¬ficação da atenção e da gestão em saúde no SUS, estabelece-se, portanto, como a construção/ativação de atitudes ético-estético-políticas em sintonia com um projeto de co-responsabilidade e qualificação dos vínculos inter¬profissionais e entre estes e os usuários na produção de saúde. Éticas porque tomam a defesa da vida como eixo de suas ações. Estéticas porque estão voltadas para a invenção das normas que regulam a vida, para os processos de criação que constituem o mais específico do homem em relação aos demais seres vivos. Políticas porque é na pólis, na relação entre os homens que as relações sociais e de poder se operam, que o mundo se faz” (Política Nacional de Humanização).

Para concluir, destacamos a importância da discussão, construção e operacionalização das políticas públicas de forma intersetorial, sublinhando-se, aqui, a necessidade de pensarmos a saúde mental enquanto promoção da saúde e prevenção ao adoecimento, para muito além da doença/ da cultura da doença e da medicamentalização exacerbada.

"Produzir o novo é inventar novos desejos e novas crenças, novas associações e novas formas de cooperação. Todos e qualquer um inventam, na densidade social da cidade, na conversa, nos costumes, no lazer – novos desejos e novas crenças, novas associações e novas formas de cooperação. A invenção não é prerrogativa de grandes gênios, nem monopólio da indústria ou da ciência, ela é a potência do homem comum. Cada variação, por minúscula que seja, ao propagar-se e ser imitada torna-se quantidade social, e assim pode ensejar outras invenções e novas imitações, novas associações e novas formas de cooperação. Nessa economia afetiva, a subjetividade não é efeito ou superestrutura etérea, mas força viva, quantidade social, potência psíquica e política" (Peter Pál Pelbart).

Parceria: Prefeitura Municipal de Cruz Alta/SMS-SME-SMDS, Conselho Municipal de Saúde, 9ª CRÊ, UNICRUZ, Judiciário.

Poetagens Alheias

Dumas letras de Fernando Bonassi: "Escrever - Você acorda e toma o café que puder. Você nem precisa sentar. Você pega um papel, uma caneta (que não precisa apontar) e então escreve. Primeiro você escreve contra Deus. Depois escreve contra a família. E, desse mesmo jeito, escreve contra os homens. Você pode escrever com um copo de veneno ou com uma injeção de ânimo, não importa, mas você escreve. Você também escreve porque você escreve e não há maior razão que essa. Você escreve amassando o pão do diabo, vendo as notas sumirem da carteira e levando pé no rabo. Ainda assim, você escreve. Escreve quando vale a pena e quando vale nada. Quando faltam as palavras, você escreve. Você escreve uma do lado da outra. Com muita verdade. Especialmente quando escreve o inventado".

DIVULGAÇÃO: Revista Fórum

Estou destacando a matéria da Revista Fórum "A democracia que muitos não querem" e veja nesse endereço, as demais matérias : http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/EdicaoSumario.asp

A julgar por alguns editoriais dos jornais O Globo e O Estado de São Paulo, um estrangeiro desavisado pode achar que o Brasil está à beira de um novo regime autoritário. Isso se ele tiver lido as edições feitas após a divulgação do texto que servirá de base para a realização da 2ª Conferência Nacional de Cultura, quando os periódicos falaram em uma “nova investida contra a democracia”, sendo que o documento faria parte de um “museu de teratologia política”. A Conferência de Cultura será uma das dez que acontecem somente neste ano. Nos últimos sete, foram realizadas 68 conferências nacionais e internacionais – 20 somente no ano passado, que envolveram mais de 4,5 milhões de brasileiros.

A Conferência de Cultura, que acontece entre 11 e 14 de março, não foi a única a ser entendida por grande parte da imprensa como uma “ofensa” à democracia. O relatório do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), resultado da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, também foi outra acusada de criar mecanismos de restrição às liberdades democráticas, o que, inclusive, fez o governo federal rever o texto inicial e retirar algumas expressões que incomodaram setores mais conservadores.

Tais planos, porém, não são produtos de um projeto de um partido ou de um governo, mas resultado de um processo longo de reuniões municipais, regionais, estaduais e nacionais, abertas à participação popular, onde são debatidas e elaboradas propostas de políticas públicas. Apesar de realizadas já com certa constância, as conferências e outros mecanismos de participação direta da população na vida política do país ainda não são temas correntes na mídia.

A chamada democracia participativa há tempos faz parte do cotidiano acadêmico, mas passaram a ser mais discutidas como alternativas principalmente durante o período de redemocratização das repúblicas da América Latina no século passado, ao se pensar em como recriar o Estado na região. No entanto, foi somente na última década que tais mecanismos passaram a ser incorporados às instituições de alguns países. Exemplos disso podem ser vistos na Venezuela, onde foram instalados os Conselhos Comunais no governo de Hugo Chávez; na Bolívia, que introduziu o mecanismo de referendo para alterações constitucionais e no Equador, onde há o Conselho Nacional de Planejamento. No Brasil, o mais tradicional destes mecanismos é o Orçamento Participativo (OP), que consiste na decisão, tomada por parte da população organizada em fóruns de debates, sobre como será feita a divisão orçamentária do município. Outros mecanismos cada vez mais comuns são os conselhos participativos, regionais ou temáticos, e as conferências nacionais.

Estas iniciativas, de certa forma, questionam as limitações do modelo representativo, que mantém uma relativa distância entre as instituições e a sociedade, a ponto de 54,7% da população latino-americana preferir um regime autoritário caso este resolva a situação econômica de seus países e atenda a suas demandas sociais, segundo o relatório Democracia na América Latina, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2007. Nesse cenário, a criação de mecanismos de participação direta é apontada como uma forma de auxiliar na superação dessa crise de representação e de buscar, dentro da democracia, meios para resolver as questões econômicas e sociais. “O futuro da democracia é o casamento entre as democracias representativa e a participativa”, acredita Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre, na gestão em que foi introduzido o OP na capital gaúcha.

Diversas propostas debatidas em conferências já resultaram em projetos de lei, decretos ou até planos nacionais que traçam diretrizes para políticas setoriais. As conferências de saúde, mais tradicionais em termos de mecanismo de participação popular, [hiperlink: A 1ª Conferência Nacional de Saúde, apesar de contar com pouca participação popular, foi a primeira iniciativa no sentido de criar um espaço formal para o diálogo entre a população e o Estado, mesmo tendo ocorrido durante o Estado Novo de Vargas, em 1941. Quem esteve à frente da criação da Conferência foi o então ministro da Educação, Gustavo Capanema, pois até a segunda conferência não havia um ministério para a área.] já tiveram como resultado a criação do Ministério da Saúde, a Reforma Sanitária e a criação do SUS, a municipalização dos serviços de saúde e a emenda 29/2000 à Constituição Federal, que dispõe sobre o financiamento da saúde pública. Também saíram de conferências nacionais o Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Planapir), que indica metas para a superação do racismo, o Plano Nacional de Habitação e a criação do Conselho de Cidades, que facilitou a aplicação do Estatuto das Cidades nos municípios, entre outros (ver box).

Construção democrática

A realização das conferências nacionais é precedida de etapas municipais e estaduais, abertas à participação de qualquer cidadão. A partir de debates, são tiradas resoluções, que são encaminhadas para a organização da etapa nacional. Também podem ser feitas conferências regionais ou autogestionadas – as chamadas conferências livres –, que podem ou não ter suas propostas encaminhadas diretamente para a etapa nacional.

No caso da 2ª Conferência Nacional de Cultura, cujas etapas municipais e estaduais foram responsáveis pela produção do documento que gerou polêmica na imprensa comercial, os municípios reivindicaram etapas municipais, e não regionais, como na conferência anterior. Segundo Silvana Lumachi Meireles, secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, é importante que os municípios discutam internamente políticas municipais setoriais, pois as próprias reuniões municipais podem resultar em avanços imediatos. “São momentos para consolidar as propostas de planos municipais ou estaduais. Em São Luis, instaurou-se e elegeu-se um conselho de cultura na conferência da cidade”, exemplifica.

Os conselhos, por sua vez, constituem um mecanismo constante de participação popular na proposição de políticas públicas que podem ser de caráter regional ou setorial. Muitos conselhos foram conquistados após discussões de conferências nacionais e pressão popular para que a diretriz fosse institucionalizada. Um dos mais tradicionais são os conselhos tutelares, instituídos em 1990 e previstos para funcionarem com conselheiros eleitos nas comunidades e para ser responsáveis pela garantia dos direitos da criança e do adolescente nos municípios. Atualmente há 26 conselhos em nível nacional, que tratam desde a previdência social até políticas culturais.

Hoje, está em discussão na Secretaria Geral da Presidência da República a elaboração da Consolidação das Leis Sociais (CLS), que teriam, entre suas diretrizes, uma regulamentação para o funcionamento de conferências e conselhos e sua utilização para a elaboração de políticas sociais. A ideia, para além de tornar perenes as conquistas e lembrar o exemplo da CLT de Getúlio Vargas, é de, como afirmou o ministro Patrus Ananias à imprensa, "colocar a questão social no campo dos direitos do cidadão e deveres do Estado brasileiro". A proposta foi anunciada em setembro de 2009 pelo presidente Lula e está prevista para ser debatida no Congresso Nacional neste mês de março. Porém, a previsão é que a aprovação da CLS aconteça somente no próximo governo.

Entraves à participação

A introdução de mecanismos de participação popular, porém, não depende somente de uma reforma no arcabouço jurídico-político, mas fundamentalmente de uma mudança na cultura política da população, dos atores políticos eleitos e dos meios de comunicação. Para Silvana, a participação só será possível “quando a sociedade estiver madura para entender seu papel”, o que demanda uma mudança da cultura política. E, como lembra Olívio Dutra, “não se muda uma cultura por decreto”.

Porém, há especialistas que apontam reformas institucionais que ainda são necessárias para aprimorar a participação direta. Apesar de haver um aumento na quantidade de cidadãos participando das conferências, conselhos e do Orçamento Participativo nos locais em que ele existe, ainda há distorções no que diz respeito à participação de determinados segmentos nos espaços de discussão política. No OP de Porto Alegre, por exemplo, o número de mulheres só é igual ao de homens se consideradas aquelas sem laço matrimonial. Segundo estudo do pesquisador Luciano Feddozi, realizado em 2005, que analisou o perfil dos participantes do Orçamento Participativo nos últimos anos, 62% das mulheres que participam como conselheiras eleitas são solteiras, enquanto 74% dos homens eleitos conselheiros são casados. Isso se deve, segundo ele, à falta de tempo por conta da dupla jornada de trabalho ou à tradição patriarcal de predomínio dos espaços públicos pelos homens. Também as faixas da população mais jovens, entre 16 e 25 anos e 26 a 33 anos, estão sub-representadas nas instâncias de participação de delegados [hiperlink: Enquanto maiores de 50 anos compõem 43,96% dos conselheiros eleitos, a juventude de 16 a 25 anos corresponde a 19%.] do Orçamento Participativo.

"Não é que esses grupos não tenham vontade de participar. A questão é como institucionalizar essa participação. Na eleição de delegados ou conselheiros, esses grupos não são contemplados", diz Enid Rocha Andrade Silva, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Para ela, a saída para superar essa distorção não é difícil. "Ações afirmativas. Da mesma forma que você coloca cotas no âmbito do legislativo para ter candidatas mulheres, você teria que levar em consideração, dentro do critério populacional, uma medida de proporção de gênero, por exemplo".

Porém, a própria eleição de delegados e a criação de sub-representações nos mecanismo de participação é, para alguns críticos, uma distorção do princípio do orçamento participativo. Olívio Dutra teme que o processo de eleições de delegados esteja dando ao processo um caráter mais representativo do que direto. "A ideia da complementaridade entre a democracia representativa e a participativa, que possibilita ela ser exercida no cotidiano, foi se diluindo, alegando-se questões de administração, agilidade, governabilidade, de exigências da lei e de relação com outros poderes".

A proposta de organização do orçamento pela população sempre incomodou setores mais refratários à ideia da participação popular, que alegam que qualquer proposta de lei deve ser aprovada pelo Legislativo, sob o risco de se infringir a independência do legislativo. Mas a secretária municipal de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, Clênia Maranhão, garante que o processo de decisão popular não entra em conflito com o princípio de divisão dos três poderes de Montesquieu. "O governo respeita as decisões da comissão de orçamento participativo, mas as próprias lideranças não querem regularizar o mecanismo". Dutra defende ainda que os próprios parlamentares participem das assembleias populares para subsidiar as discussões da câmara.

Hoje, o orçamento participativo faz parte da realidade de mais de 100 municípios brasileiros, incluindo cinco capitais com mais de 100 mil habitantes – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Belém. Mas a capital gaúcha é uma das poucas a ter todo o seu orçamento aberto para o debate democrático. Em Belo Horizonte, apenas metade das verbas orçamentárias tomam os rumos decididos pelos fóruns populares e, em Recife, cuja experiência durou somente até 2000, a fração que era aberta para a consulta popular era bem menor: 10% do orçamento.

Mas, para além das distorções e da polêmica em torno da validade das decisões tiradas nas conferências e nas reuniões do OP, a grande imprensa ainda questiona o governo por supostamente criar, com estes mecanismos, um mis-en-scène para implantar seus projetos via conferência. Segundo o editorial de O Globo, apenas a militância é ouvida – como se a organização popular fosse algo ruim. Mas mesmo essa tese não se sustenta: de acordo com o estudo da pesquisadora Enid sobre o perfil da participação social nas conferências, 15% dos participantes não pertencem a nenhuma organização, 62% militam em algum movimento social ou sindical, e o restante integra ONGs ou entidades profissionais. No Orçamento Participativo de Porto Alegre, a participação da militância é ainda menor: dados de 2005 mostram que 57% dos participantes estavam associados a alguma entidade ou movimento, tendo ocorrido uma queda de 19% em 10 anos. A pesquisa ainda mostra que 53,74% dos participantes do OP não têm preferência partidária, ou seja, apesar de haver uma quantidade significativa de militantes, existe uma participação cada vez maior de cidadãos não comprometidos com partidos ou movimentos sociais.

A imprensa, segundo Silvana, precisa se debruçar mais sobre os processos de participação popular, mas diz que não vê má-fé na depreciação pública de iniciativas como a Conferência de Cultura. "Acho que é mais falta de interesse do que má-fé". Mas acrescenta: "A imprensa não é imparcial e estamos em ano eleitoral. Isso certamente rebate em todas essas questões, seja de um lado ou de outro".

O que já mudou na prática

Um dos fatores que Enid Rocha Andrade Silva, pesquisadora do IPEA, considera como uma das causas da relativa baixa participação popular nas conferências é a falta de percepção e de comunicação dos resultados que elas já geraram. Falta do que comunicar não é: no período entre 2003 e 2006, quando foram realizadas 34 conferências, somente quatro delas não resultaram em nenhuma deliberação. Abaixo seguem algumas medidas que resultaram de conferências nacionais ao longo da história.

2ª Conferência Nacional de Saúde – Realizada em 1950, seus debates foram responsáveis pela criação do Ministério da Saúde seis anos depois.

8ª Conferência Nacional de Saúde – Movimentos sociais de saúde debateram mudanças no setor, o que depois se concretizaria na Reforma Sanitária e na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), um dos únicos do mundo a ter caráter universal e público. Foi também a primeira conferência da área com ampla participação popular.

9ª Conferência Nacional de Saúde – Responsável por pressionar o Executivo a municipalizar os serviços de saúde.

10ª Conferência Nacional de Saúde – Discutiu financiamento da área de saúde e resultou na Emenda 29 à Constituição Federal, aprovada em 2000, cuja regulamentação foi aprovada apenas em 2007.

1ª Conferência Nacional de Cidades – Resultou na criação de outro mecanismo participativo, o Conselho das Cidades, que facilitou a aplicação do Estatuto das Cidades em cada município.

4ª Conferência Nacional de Assistência Social – Responsável por pressionar o Executivo a criar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que organiza políticas e programas de seguridade social.

1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Levou à criação do decreto 6872/09, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), que indica ao Estado metas para superar as desigualdades raciais existentes no Brasil, por meio de adoção de ações afirmativas associadas às políticas universais.

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – Definiu princípios e diretrizes para o Plano Nacional de Segurança Pública, ainda em fase de elaboração.

1ª Conferência Nacional de Comunicação – Debates pautaram para o governo a necessidade de criação de um Plano Nacional de Banda Larga, em fase de elaboração.

2ª Conferência Nacional do Esporte – Levou à aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte e ao aperfeiçoamento dos programas Segundo Tempo, Esporte e Lazer da Cidade e o Bolsa-Atleta.

Próximas conferências

2ª Conferência Nacional de Cultura - de 11 a 14 de março

1ª Conferência Nacional de Educação - de 23 de março a 27 de abril

4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - de 26 a 28 de maio

3ª Conferência Nacional do Esporte - de 3 a 6 de junho

4ª Conferência Nacional de Cidades - de 25 a 28 de maio

4ª Conferência Nacional de Saúde Mental - de 27 a 30 de junho

1ª Conferência Nacional de Defesa Civil - de 25 a 27 de março

2ª Conferência Nacional de Economia Solidária - junho de 2010

1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social - 1 a 5 de dezembro

1ª Conferência Internacional Infanto-Juvenil, "Vamos cuidar do Planeta" - de 5 a 10 de junho

Por Camila Souza Ramos