A Estrutura
Organizacional do Poder Executivo passa e ser formada pelas seguintes unidades
administrativas:
I – Órgãos da
Administração Geral:
a) Gabinete do Prefeito;
b) Gabinete do Vice-Prefeito;
c) Secretaria Municipal de Planejamento;
d) Procuradoria Jurídica;
e) Secretaria Municipal de Administração e
Desenvolvimento Humano.
II - Órgãos da Administração
Específica:
a) Secretaria da Municipal da Fazenda;
b) Secretaria Municipal de Obras, Transporte,
Saneamento e Trânsito;
c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Abastecimento;
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico;
e) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos;
f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social;
g) Secretaria Municipal de Cultura;
h) Secretaria Municipal de Educação;
i)
Secretaria Municipal de Saúde
j) Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e
Juventude;
l) Secretaria Municipal de Habitação de
Interesse Social e Saneamento Ambiental;
m) Secretaria Geral de Governo.
III - Órgãos Consultivos e de Desconcentração
Administrativa:
a) Sub-Prefeituras;
b) Equipe de Atividades de Interesse Comum,
União e Estado;
c) Conselhos Municipais.
Do Gabinete do Prefeito
I – Assessoria Especial;
II – Coordenadoria Especial;
III – Assessoria de Comunicação e Cerimonial;
IV – Gabinete da Primeira Dama;
a)
Assessoria
Especial;
b)
Coordenadoria
de Políticas Setoriais e de Direitos Humanos;
1.
Núcleo de Políticas para Mulheres:
Centro
de Referência para Mulheres Vítimas da Violência;
Programas
e Projetos Interinstitucionais e Intergovernamentais;
Clube de
Mães.
2.
Núcleo de Políticas para Juventude;
3.
Núcleo de Políticas para Igualdade Racial;
4.
Núcleo para Livre Orientação Sexual;
5. Núcleo de
Atenção aos Idosos;
6. Núcleo de
Direitos Humanos.
V– Unidade Central de Controle Interno;
VI – Coordenadoria Especial de Relações
Comunitárias:
a) Equipe de Orçamento e Finanças;
b) Equipe de Mobilização Comunitária e de
Relações Intergovernamentais e
Interinstitucionais;
Do Gabinete do Vice Prefeito
I- Assessoria Especial.
Da Secretaria Municipal de Planejamento
I – Gabinete do Secretário de Planejamento;
II – Assessoria Especial;
III – Equipe de Coordenação e Orçamentação;
IV – Equipe de Projetos para Captação de
Recursos;
V – Equipe de Projetos Urbanos:
a) Núcleo de Estudos e Projetos;
b) Núcleo de Topografia;
c) Núcleo de Desenho Técnico;
d) Núcleo de Aprovação de Projetos.
Da Procuradoria Jurídica
I- Gabinete do
Procurador Jurídico
II - Assessoria
Especial;
III – Equipe de
Apoio Jurídico:
a- Núcleo do Contencioso
Cível;
b- Núcleo do
Contencioso Administrativo;
c- Núcleo do
Contencioso da Saúde;
d- Núcleo do
Contencioso Trabalhista;
e- Núcleo de
Recurso e Mérito de Tributos;
f- Núcleo de
Precatórios e Pareceres.
Da Secretaria Municipal de Administração e
Desenvolvimento Humano
I – Gabinete do Secretário de Administração e
Desenvolvimento Humano;
II – Assessoria Especial
III – Coordenadoria da Secretaria da
Administração:
IV – Equipe de Apoio Administrativo:
a) Núcleo de Legislação;
b) Núcleo de Atos Oficiais;
c) Núcleo de Contratos e Convênios;
d) Núcleo de Protocolo e Informações;
e) Núcleo de Arquivo.
V – Equipe de Patrimônio:
a) Núcleo de Bens Móveis;
b) Núcleo de Bens Imóveis.
VI – Equipe de Atividades Auxiliares:
a) Núcleo de Copa e Limpeza;
b) Núcleo de Serviços Telefônicos;
c) Núcleo de Recepção e Portaria;
d) Núcleo de Zeladoria.
VII – Coordenadoria de Compras e Licitações:
VIII – Equipe de Compras e Licitações:
a) Núcleo
da Central de Licitações;
b) Núcleo de Almoxarifado.
IX – Coordenadoria de Desenvolvimento Humano:
X – Equipe de Recursos Humanos:
a) Núcleo de Provimento e Movimento de
Servidores;
b) Núcleo de Formação Permanente do Servidor;
c) Núcleo de Relações e de Acompanhamento do
Trabalho;
d) Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor.
e)
Núcleo de Registros Funcionais;
XI – Equipe da Folha de Pagamento:
a) Núcleo de Folha de Pagamento;
b) Núcleo de Informações de Encargos Sociais.
Da Secretaria Municipal da Fazenda
I – Gabinete do Secretário da Fazenda;
II – Assessoria Especial;
III – Coordenadoria da Secretaria da Fazenda:
IV –
Equipe de Tecnologia da Informação:
a) Núcleo de Assistência e Manutenção de
Hardware e Software
V– Equipe de Contadoria Geral:
a) Núcleo de Contadoria.
VI – Equipe de Receita:
a) Núcleo de Supervisão do ICMS;
b) Núcleo de Cadastro e Lançamento do ISSQN;
c) Núcleo de Cadastro e Lançamento do IPTU e
Taxas;
d) Núcleo de Fiscalização Tributária;
e) Núcleo de Negociação de Dívida Ativa;
f) Núcleo de Atendimento de Expediente e
Protocolo Geral;
VII – Equipe de Tesouraria:
a) Núcleo de Caixas.
VIII – Equipe de Cadastro Rural:
a)
Núcleo
de Controle de Cadastros.
IX –
Equipe Jurídica de Controle e Negociação.
Da Secretaria Municipal de Obras, Transporte,
Trânsito e Saneamento
I – Gabinete do Secretário da SOTTS;
II – Assessoria Especial;
III – Coordenadoria Administrativa;
IV - Equipe de Apoio Administrativo:
a)
Núcleo
de Apoio Administrativo;
b)
Núcleo
de Assessoria Técnica.
V – Equipe de Fiscalização:
a)
Núcleo
de Fiscalização de Obras Particulares;
b)
Núcleo
de Fiscalização de Obras Públicas;
c)
Núcleo
de Fiscalização de Serviços;
d)
Núcleo
de Fiscalização da Infraestrutura.
VI – Coordenadoria do Trânsito
VII - Equipe de Apoio Administrativo;
a)
Núcleo
de Apoio Administrativo, Serviços Internos e de Monitoramento;
b)
Núcleo
da Junta Administrativa para Recursos de Infração – JARI;
VIII – Equipe de Fiscalização e de
Sinalização:
a)
Núcleo
de Fiscalização;
b)
Núcleo
de Instalação e Manutenção de Semáforos, de Pintura e de Sinalização em Vias;
c)
Núcleo
interno de Produção e Pintura de Placas de Sinalização.
IX – Coordenadoria de Administração da Frota
X – Equipe de Apoio Administrativo:
a)
Núcleo
do Almoxarifado e de Controle de Materiais, de Equipamentos e de Veículos;
b)
Núcleo
de Garagem, Borracharia e Lavagem;
c)
Núcleo
de Mecânica, Eletricidade, Chapeamento e Pintura.
XI – Coordenadoria de Serviços Urbanos
XII – Equipe Operacional dos Serviços Urbanos
a) Núcleo de Serviços de Construção, Reforma e
Manutenção;
b) Núcleo de Serviços de Construção e Manutenção
de praças e Jardins;
c) Núcleo de Serviços de Iluminação Pública;
d) Núcleo de Serviços de Cemitério.
XIII – Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura Viária
XIV – Equipe de Serviços da Infraestrutura Viária:
a) Núcleo de Usinas de Asfalto;
b) Núcleo de Construção de Manutenção de Vias,
Pontes e Boeiros.
Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Abastecimento
I – Gabinete do Secretário de Desenvolvimento
Rural, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Abastecimento;
II -
Assessoria Especial;
III – Coordenadoria de Planejamento em Meio Ambiente ;
IV- Equipe de Planejamento Ambiental:
a)
Núcleo de Planejamento Urbano e Ambiental.
b) Núcleo de Sistemas de Informação
Ambiental;
c) Núcleo de Fiscalização e Licenciamento;
d) Núcleo de Educação Ambiental;
e) Núcleo de Recuperação Ambiental Urbana e
Rural;
V -
Equipe de Inspeção Sanitária Ambiental e Industrial;
a) Núcleo de Inspeção Animal;
b) Núcleo de Inspeção Vegetal;
VI - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural,
Ciência e Tecnologia:
a) Núcleo de Análises, Programas e Projetos;
b) Núcleo de Qualificação de Agricultores,
Assistência Técnica e Extensão Rural;
c) Núcleo de Políticas Públicas;
d) Núcleo de Organização de Associações
Cooperativas:
VII- Equipe de Infraestrutura:
a) Núcleo de Mecanização Agrícola;
b) Núcleo para Questões Florestais:
1. Horto Florestal;
2. Parque Florestal Municipal.
VIII - Equipe de Abastecimento:
a) Núcleo de Organização e Fomento a Feira do
Agricultor.
IX - Equipe de Apoio Administrativo.
Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
I – Gabinete do Secretário;
II -
Assessoria Especial;
III – Equipe de Apoio a Empreendimentos;
IV – Equipe de Desenvolvimento e Tecnologia;
V- Equipe de Apoio Administrativo.
Da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
I –
Gabinete do Secretário;
II -
Assessoria Especial;
III – Equipe de Apoio Administrativo;
IV – Equipe de Eventos;
V- Equipe de Fomento ao Turismo;
VI- Equipe de Patrimônio Turístico:
a) Centro de Convergência;
b) Parque Integrado de Exposições;
VII- Equipe de Museus:
a) Núcleo do Museu Ferroviário;
b) Núcleo do Museu Municipal;
c) Núcleo do Museu Érico Veríssimo.
Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social
I – Gabinete do Secretário;
II -
Assessoria Especial;
III – Coordenadoria de Assistência Social:
a)
Equipe
de Proteção Social Básica;
b)
CRAS;
c)
Centro
de Integração da Pessoa com Deficiência.
IV – Equipe de Proteção Social Especial:
a)
CREAS;
b)
Casa de
Passagem;
c)
Acolhimento
Institucional;
d)
Ações
emergenciais.
V – Equipe de Geração Trabalho e Renda:
a)
Apoio ao
Associativismo e ao Cooperativismo;
b)
Formação
e Inserção;
c)
Telecentro.
VI – Coordenadoria Administrativa:
VII – Equipe de Segurança Alimentar
Nutricional e Sustentável;
a)
Produção
e Distribuição:
Cozinha Comunitária e Padaria Industrial;
Restaurante Popular;
Cozinha Solidária;
Horta Comunitária.
b)
Programas
e Projetos.
VIII -
Equipe de Serviços Administrativos:
a)
Técnicos
Especializados;
b)
Recepção;
c)
Serviços
Gerais;
d)
Gestão
Administrativa Cadastro Único.
Da Secretaria Municipal de Cultura
I –
Gabinete do Secretário;
II -
Assessoria Especial;
III – Equipe de Ação Cultural;
IV – Equipe de Fomentos a Projetos;
V – Equipe de Patrimônio Histórico e Espaços
Culturais;
VI – Equipe de Educação e Cultura Popular;
VII – Equipe de Eventos Culturais;
VIII – Equipe Administrativa;
IX – Fundação Érico Veríssimo;
X – Equipe da Biblioteca
Da Secretaria Municipal de Educação
I – Manutenção e organização de bibliotecas
públicas e escolares;
II – Distribuição e controle da merenda
escolar;
III – Execução e controle do transporte
escolar aos educandos do meio rural;
IV – Elaboração e acompanhamento de convênios
para execução de programas de educação;
V – Articulação de política junto ao Conselho
Municipal de Educação.
§ 4º A Secretaria Municipal de Educação tem a
seguinte composição:
I – Gabinete do Secretário;
II -
Assessoria Especial;
III – Coordenadoria Pedagógica;
IV – Equipe de Apoio Administrativo;
V – Equipe Técnico Pedagógica;
VI– Equipe Biblioteca Escolares;
VII - Equipe de Merenda Escolar;
a) Núcleo de Alimentação das Escolas de
Educação Infantil;
b) Núcleo de Alimentação das Escolas de
Ensino Fundamental.
VIII -
Equipe de Escolas de Educação Infantil:
a)
Núcleo
de Direção;
b)
Núcleo
Pedagógico.
IX -
Equipe de Escolas de Ensino Fundamental:
a)
Núcleo
de Direção;
b)
Núcleo
Pedagógico.
X – Equipe de Educação Especial;
XI -
Equipe de Ação Comunitária:
a) Núcleo de Ação Comunitária.
Da Secretaria Municipal de Saúde
I – Gabinete do Secretário;
II -
Assessoria Especial;
III – Coordenadoria da Equipe Técnica de
Saúde
a)
ESFs;
b)
NASF;
c)
Hemocentro;
d)
SAE;
e)
CSMC;
f)
S.
Idoso.
g)
S.
Homem;
h)
PACS;
i)
Saúde
Mental;
j)
Ass.
Farmacêutica;
k)
Saúde
Bucal;
l)
UBS;
m)
Serviços
Fisioterápicos;
n)
Clínica
Especializada;
o)
Med.
Fitoterápicos.
IV - Coordenadoria Vigilância em Saúde
a)
Vigilância
Epidemiológica;
b)
Vigilância
Sanitária;
c)
Vigilância
Ambiental;
d)
Saúde do
Trabalhador.
VI - Coordenadoria Administrativa e
Planejamento:
a)
Planejamento;
b)
Prestação
de Contas;
c)
Almoxarifado
e Patrimônio;
VII – Coordenadoria de Educação em Saúde;
a)
Educação
Permanente.
VIII – Coordenadoria Urgência e Emergência da
SMS;
a)
Pronto
Atendimento (UPA);
b)
SAMU.
IX – Coordenadoria Auditoria, Regulação e
Autorização:
a)
Consórcios,
Convênios e Contratos;
b)
Informação;
c)
Cartão
SUS;
d)
Liberação
AIH.
Da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e
Juventude
I
– Gabinete do Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
a) Assessoria Especial;
b) Equipe de Eventos e Competições;
c) Equipe de Esporte, Lazer e Recreação;
d) Equipe de apoio Administrativo
e) Equipe de políticas para Juventude;
II Equipe de Eventos e Competição:
a)
Núcleo
de Eventos e Competição;
b)
Núcleo
da Junta Disciplinar.
III – A Equipe de Projetos, Programas e
Convênios é composta por:
a) Núcleo de Relações Inter-institucionais e
Inter-governamentais
b) Núcleo de Projetos, Programas e Convênios
IV – A Equipe de esportes, Lazer e Recreação
é composta por:
a) Núcleo de Modalidades desportivas formais
b) Núcleo de Modalidades desportivas informais
c) Núcleo de atenção à 3ª Idade e PCD
V – A Equipe de Apoio Administrativo é
composta por:
a) Núcleo de Atividades administrativas
b) Núcleo de Monitoramento de espaços públicos:
1.
Ginásio Municipal
2.
Praças, parques e área de lazer.
VI –
Equipe de Políticas para Juventude.
Da Secretaria Geral de Governo
I – Gabinete do Secretario Geral de Governo:
a) Assessoria Especial;
b) Equipe de Apoio Administrativo.
Da Secretaria Municipal de Habitação de
Interesse Social e Saneamento Ambiental
I – Gabinete do Secretario Municipal de
Habitação de Interesse Social e Saneamento Ambiental:
a) Equipe de Políticas Públicas
b) Assessoria Especial
c) Equipe de Serviços Administrativos
II- Equipe de Políticas Públicas é composta
por:
a) Núcleo de Regularização Fundiária
b) Núcleo de Produção Habitacional e Urbanização
a) Núcleo de Atendimento Técnico Social
b) Núcleo de Atenção às Etnias e Pesquisas
Tecnológicas
c) Núcleo de Fiscalização e Orientação do PLHIS
d) Núcleo de Fomento ao Cooperativismo
e) Núcleo de Fiscalização de Obras e Projetos
f) Núcleo de Orçamentos de Projetos
g) Núcleo de Fiscalização e Cadastro de Áreas
Públicas HIS.
III – A Equipe de Serviços Administrativos é
Composta por:
a) Núcleo de Recursos Humanos e Ouvidoria
b) Núcleo de Recepção
c) Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas
d) Núcleo de Contratos e Convênios
IV – Equipe de Saneamento Ambiental.
Dos Órgãos Consultivos e de Desconcentração
Administrativa
Das Subprefeituras
Da Equipe de Atividades de Interesse Comum
I -
Núcleo do INCRA;
II - Secretaria da Junta do Serviço Militar;
III – Secretaria da Delegacia do Serviço
Militar.
Dos Conselhos Municipais
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