hypomnemata 152 nu-sol

Boletim eletrônico mensal

do Nu-Sol - Núcleo de Sociabilidade Libertária

do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP

no. 152, janeiro de 2013.

Governamentalidades da sobrevivência 2

         No final de 2012, novamente foi reavivada na cidade de São Paulo a Operação Saturação. 

         Saturação, termo proveniente da química, que indica o alto grau de concentração de elementos específicos em uma mistura heterogênea. 

         Saturação, termo que, no linguajar militar, significa bombardear concentradamente uma posição inimiga. 

         Saturação, termo proveniente da medicina, que indica o nível percentual de oxigenação no sangue. 

         Saturação, termo apropriado pela linguagem policial para designar asfixia. 

          Operação Saturação por Tropas Especiais (OSTE), ação policial repressiva e comunitária impetrada pela polícia militar – versão similar ao Choque de Ordem, no Rio de Janeiro –, como a primeira das etapas de escalonamentos primários, secundários e terciários da denominada política preventiva no interior do Programa Virada Social (PVS). 

         Este programa teve um de seus inúmeros inícios no ano de 2006, no Jardim Maria Elisa; somados a seus primeiros ensaios em 2005, oficialmente inaugurado no ano de 2007 (ver hypomnemata 107, de março de 2009, em http://www.nu-sol.org/hypomnemata/boletim.php?idhypom=125). 

         Entre os anos de 2005 e 2007, a Operação Saturação já contabilizava oito edições, envolvendo o Jardim Elisa Maria, São Mateus e Paraisópolis. 

         No início de 2011, o balanço em relatório oficial do Programa Virada Social destacou a importância da Operação Saturação em regiões denominadas vulneráveiscomo elemento imprescindível e apontou para a necessidade de maior articulação entre a polícia e serviços de proteção social. 

         O Programa Virada São Paulo, cujas metas projetadas em Paraisópolis se encerrariam em agosto de 2012, pode garantir sua maior longevidade a partir da reativação da Operação Saturação em outubro. 

         Mas não só, o Programa Virada São Paulo foi ampliado para vários pontos da cidade e do estado sob o argumento favorecedor ao desenvolvimento local sustentável e em simultaneidade à Operação Saturação. 

         Multiplicou-se em vários pontos do estado sob a justificativa do combate ao crime e à matança perpetrada pelo PCC e seus sicários, pela polícia e suas milícias. 

         O PCC, as polícias, as milícias, os sicários negociam, matam, traficam, participam do gerenciamento da gestão compartilhada das prisões, executam, torturam, gerem benefícios; disputam territórios; participam, cada um a sua maneira, de meandros específicos que proveem lavagens diversas de dinheiro. 

         Assim são abastecidas as contas de emergentes e abastados “homens de negócios”. 

         De tempos em tempos, no vaivém desse jogo, dessa “mágica capitalista” de tráficos e investimentos políticos legais que transforma 1 dólar em cinco, o negócio desanda, ou melhor, emperra. 

         Daí advém uma avalanche de programas de reação voltados à sobrevivência pela disputa na gestão compartilhada da segurança de negócios políticos que partem de um tríptico que muito se aproxima também do termo saturação: naquilo que dilui e concentra; no que restaura por oxigenação e no que asfixia.

crianças e jovens nas saturações de pastores laicos

         Em meados da década de 1990, e mais especificamente em 1997, reativava-se, a partir de São Paulo, a discussão sobre “a necessidade de maior penalização” para jovens no país e o clamor por mais polícia e segurança nas ruas e nas prisões para jovens. 

         Um dos pretextos na ocasião foi o caso do Bar Bodega – no qual se “supôs” o envolvimento de um jovem menor de 18 anos –, somado às rebeliões de jovens em unidades de internação, eufemismo para cárceres, no estado de São Paulo, acompanhadas de fugas em massa. 

         O episódio arregimentou os fascistas de classe média, da região de Moema, dos Jardins e arredores no Movimento Reage São Paulo – sua versão similar na época encontrava-se no Movimento Viva Rio (conhecido, entre os cariocas, como Viva Rico), articulado por fascistas de classe média após ondas de “arrastões” na orla carioca. 

          Em outubro de 1997, ocorreu na PUC-SP, o primeiro Seminário Internacional Abolicionista, que marcou a urgência e possibilidade efetiva de abolição da prisão para jovens no país. 

         Um famoso especialista na área da defesa de direitos na época vociferou: “mas, se as prisões para jovens acabarem o que vai ser de meu emprego?” 

         O Movimento Reage São Paulo sumiu na luz, entretanto aglutinou na ocasião o respaldo não só do Estado como de inúmeros setores da chamada sociedade civil organizada. 

         Na época o lema da vez já era “pacificar a periferia”. 

         O Movimento Reage São Paulo catalizou argumentos complementares que iam de jornalistas de renome, propalando que “a vontade de qualquer pessoa normal é enfiar o cano do revólver na boca dessa sub-raça e mandar ver”, até o de entidades que monopolizavam na ocasião as subvenções às produções culturais no país. 

         Em especial no estado de São Paulo, elas encamparam a defesa escancarada da “responsabilidade” que deveria caber a todos no “combate ao crime”, equalizada ao da ação responsável que deveria levar polícia e cultura às regiões da cidade onde se encontravam o que era denominado por “indigentes culturais”. 

         É neste escopo trazido pelo Movimento Reage São Paulo que se encontra não a origem institucional partidária, mas uma das inúmeras procedências políticas doPrograma Virada Social. 

         Programas como este não prescindem da polícia com ou sem farda, com um conjunto de iniciativas voltadas ao que passou a se denominar de responsabilidade social articulada ao fomento de negócios sociais. 

         O Movimento Reage São Paulo sumiu na luz, mas no mesmo diapasão, foi uma das procedências que marcou o surgimento posterior do Instituto Sou da Paz, com sua versão similar no Rio de Janeiro com o Instituto Viva Rio, e ambos com suas variações distintas e conexões respectivas tanto com o programa Virada Social (SP) que serviu de esteio para o Virada Cultural (SP), como para o itinerário do Programa de UPP/UPP Social (RJ); no esteio do esteio a versão praiana do “Virada Cultura” paulistano encontra-se no “Viradão Carioca”. 

         Ambos os institutos também estabelecem suas articulações específicas no exterior, em países como Haiti e Colômbia. 

         Em 2006, por sua vez, a Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor (Febem), cria descentralizada da Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor (FUNABEM) era redimensionada em Fundação Casa, e foi no interior desta passagem e por ela que se introduziu, simultaneamente, o deslocamento do conceito de administração para a denominada gestão compartilhada. 

         FUNABEM e Febem foram forjadas durante a ditadura civil-militar sob a égide da construção de crianças e jovens como uma questão de segurança nacional e sob os parâmetros de uma Política Nacional de Segurança. 

          Mais uma vez, não se lidou com a possibilidade da abolição de prisões para jovens no país. 

         Entretanto, consolidou-se o desenho acabado proposto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) em conjunto com:

• a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e Ministério da Justiça, em comemoração, na ocasião, aos 16 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
• o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) que viria a se constituir em padrão internacional a ser mirado por outros países, em especial os da América do Sul.

         Nunca é demais lembrar que a gestão compartilhada, direcionada tanto ao gerenciamento de unidades de internação e semi-internação, quanto ao acompanhamento de jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, e que se exercita em inúmeros espaços físicos e eletrônicos provém, e muito, da continuidade da existência de prisões para jovens. 

         Em 2007, o Programa Virada Social na cidade de São Paulo já se firmava como um “programa de segurança com qualidade de vida”. 

         No mesmo ano era implementado no país o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), sob escopo também advindo do SINASE, cujo um dos balões de ensaio foi o projeto Territórios de Paz com jovens considerados vulneráveis. 

         Demarcou-se, institucionalmente, a questão da segurança à qualidade de vida e consagrou-se o conceito de vulnerabilidade conectado à chamada cultura de paz.

saturações de pastores

         A benevolência é uma das virtudes cultivadas na condução rumo à felicidade da política. 

         A benevolência é uma das virtudes consagradas à condição da entrega de si ao governo de alguém. 

         A benevolência é um dos requisitos para seguir mortificado sob a condição de sobrevivente, em variações de governos que atravessam:

• o morto-vivo que trafega pelas ruas;
• os grã-finos entediados e abastados de benemerências;
• os empresários com bancos, com Estado e sociedade civil;
• ONGs, institutos, certas universidades que abastecem de responsabilidades compartilhadas o mercado de ações;
• configura-se o “mercado ético” o mercado de direitos e de assistências, o mercado das proteções que jamais prescindiu da matança.

         E o mercado do tráfico e das bolsas e das matanças segue em compasso com o Estado em conjunto com a sociedade civil na continuidade do aprisionamento de crianças e jovens, entre muros e além deles. 

         Asfixia-se também a céu aberto, preenchido por governos de ambientes. 

         Felicidade é tema tão caro à política e que a faz tão cordata e carnífice.

buscado em: http://www.nu-sol.org/hypomnemata/boletim.php?idhypom=183

CFP se posiciona contrariamente às declarações do pastor Silas Malafaia

Líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo foi entrevistado durante programa exibido pelo SBT no último domingo.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta publicamente seu repúdio às declarações do líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, feitas no último domingo (3/2), durante um programa de entrevistas exibido pelo SBT. Em sua participação, o pastor evangélico agrediu a perspectiva dos Direitos Humanos a uma cultura de paz e de uma sociedade que contemple a diversidade e o respeito à livre orientação – objetos da atuação da Psicologia, que se pauta na defesa da subjetividade das identidades.

As declarações de Malafaia, que é graduado em Psicologia, afrontam a construção das lutas da categoria ao longo dos anos pela defesa da diversidade. É lamentável que exista um profissional que defenda uma posição de retrocesso que chega a ser quase inquisitório, colocando como vertentes do seu pensamento a exclusão e o preconceito na leitura dos Direitos Humanos.

Ao alegar que a homossexualidade é uma questão de comportamento, o pastor se mostra contrário às bandeiras levantadas pela Psicologia, especialmente no que tange a Resolução CFP nº 001/99, estabelece normas de conduta profissional para o psicólogo na abordagem da orientação sexual, visando garantir um posicionamento de acordo com os preceitos éticos da profissão e a fiel observância à promoção dos direitos humanos. Considera que a homossexualidade não constitui doença, desvio ou perversão, posto que diferentes modos de exercício da sexualidade fazem parte das possibilidades de existência humana.

O dispositivo busca contribuir para o desaparecimento das discriminações em torno de práticas homoeróticas e proíbe as psicólogas (os) de proporem qualquer tratamento ou ação a favor de uma ‘cura’, ou seja, práticas de patologização da homossexualidade. Infelizmente, nada disso soa em consonância com o discurso de Silas Malafaia.

A Resolução declara, ainda, que é um princípio da (o) psicóloga (o) o respeito à livre orientação sexual dos indivíduos e o apoio à elaboração de formas de enfrentamento no lidar com as realidades sociais de maneira integrada.  É dever do profissional de Psicologia fornecer subsídios que levem à felicidade e o bem-estar das pessoas considerando sua orientação sexual.

Esse tipo de manifestação da homofobia na sociedade brasileira contribui para a violação dos direitos humanos de parcela significativa da população. Vale lembrar que esses tipos de casos resultaram, no ano de 2011, em 278 assassinatos motivados por orientação sexual, de acordo com o Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Dessa forma, podemos entender que a construção sócio-histórica da figura do homossexual como anormal que precisa ser corrigido e, por vezes, exterminado para a manutenção dos valores e do bem estar social, ainda se faz presente em nossa sociedade. Entretanto, a violência destinada a sujeitos que têm suas sexualidades consideradas como ‘desviantes’ não se resume a agressões e assassinatos. De fato, tais manifestações só se tornam possíveis a partir de uma rede de discursos que os colocam como inferiores, vítimas de sua própria existência. Esses discursos e práticas são, então, ações de extermínios de subjetividades indesejadas.

Com base nessa realidade, é também uma tarefa da Psicologia contribuir para o enfrentamento da homofobia e suas repercussões sociais.  A importância dessa ação é tanta, que em novembro de 2012 o CFP assinou um termo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para tratar do tema por meio de Comitês de Enfrentamento à Homofobia e da Campanha Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia.

A atitude desrespeitosa de Malafaia com homossexuais ressalta um tipo de comportamento preconceituoso que não se insere, em hipótese alguma, no tipo de sociedade que a Psicologia vem trabalhando para construir com outros atores sociais igualmente sensíveis e defensores dos Direitos Humanos. O Brasil só será um país democrático, de fato, se incorporar valores e práticas para uma cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. Exatamente o oposto do que prega o referido pastor.

buscado em: http://site.cfp.org.br/cfp-se-posiciona-contrariamente-declaracoes-do-pastor-silas-malafaia/

assepsia burgo-fascista

a assepsia burgo-fascista que venta nas ruas e praças de muitas cidades promete varrer de seus paralelepípedos os pobres, os bêbados, os drogados, os nômades que andarilham nas fissuras deixadas entre uma pedra e outra das ruas, enfim, as pessoas todas que habitam a vida livre das ruas.
para o burgo-fascismo operado por tipologias humanas que colecionam cavalos, cães vadios (que agora é moda adotar o vadio cão da rua), cães de pedigree; que bebem bebidas de alto teor alcoólico  protegidas por caros rótulos; que cheiram as cocaínas de boa procedência que jamais estourarão seus septos nasais... para o burgo-fascismo só vale a vida hipocrita e aparentemente limpinha, alvejada nas lavanderias dos ditos "bons sobrenomes" e das ditas "boas famílias"... para o burgo-fascismo, nos ditos "bêbado", "drogado", "pobre", na pessoa que vive na rua, não há sujeito, não há gente, não um usuário abusivo de álcool ou drogas que talvez queira viver assim; não há uma gentitude que possa escolher viver na rua... para os burgo-fascistas, somente eles e seus filhos podem andar livremente e habitar todos os espaços da urbe (inclusive os banheiros, os becos, as ranhuras da vida livre em que aspiram o pó branco que alucina seus miolos)... ou as ruas, mesas e bares em que gargarejam suas embriagantes bebidas alcoólicas).
já houve, em tempos idos, gestores-públicos-fascistas que recolhiam os ditos pobres, mendigos, bêbados e drogados em caminhões ou ônibus e os descarregavam em outras cidades.
já houve, em tempos idos, quando não havia nenhum respeito aos humanos direitos, gestores públicos que bradavam nos suntuosos pórticos dos paços municipais, que a praça era pública somente para os assépticos burgo-fascistas, determinando que seus usuários mais frequentes e contumazes (os ditos  pobres, mendigos, bêbados e drogados, enfim, os nomádicos intercessores do vasto mundo vazio de sentido) fossem recolhidos em públicos carros/carrocinhas e arregimentados em públicos albergues/instituições de asilamento, longe dos sensíveis olhos e dos rasos olhares burgo-fascistas.
assusto-me com os operadores dos micro-fascismos que podem surgir do fundo das tripas dos mais diversos seres... segregadores sociais que podem estar espalhados por todos os cantos do mundo e que estão sempre atentos aos movimentos do humano, para correr a ceifar seus dínamos... assusto-me com figuras que esquecem que a pólis seja de todos por igual e por inteiro... assusto-me com exemplares da espécie humana que se espraiam nas verves da democracia e fazem podas com o fio fino e preciso da ditadura... assusto-me com certos monstros formados pela academia, outorgando-lhes diplomas que nunca mais serão cassados e que lhes autorizam a falar em nome de um dado campo profissional e de conhecimento... assusto-me quando percebo que esses monstros possam ter estado ao lado de minha carteira na universidade e que hoje podem estar bem pertinho de mim no trabalho... assusto-me com gestores, assistentes sociais, psicólogos, médicos, psiquiatras, enfermeiros e outros quetais que representam o burgo-fascismo e que operam micro-fascismos moldados pelo controle do Estado sobre a vida, os quereres e os fazeres das gentes! assusto-me!

Espaços, corpos e cotidiano - Uma exploração teórica

          por Byrt Wammack 

            Introdução

            Há uma forma de pensar fundamentada em um modelo específico de poder que influiu fortemente tanto nas ciências sociais quanto nas humanidades e nas artes. Não é surpreendente que tenha sido chamada de “pensamento estatal”, já que é um modo de pensar baseado na aceitação de que o poder é propriedade do Estado1. Olhando através da lente deste pensamento, o Estado domina o espaço urbano ou deveria dominá-lo. Sem dúvida, o Estado está obcecado com a organização do espaço, mas isso é apenas parte da história. O espaço freqüentemente existe sem mudança, sem intervenção alguma do Estado, outras vezes muda drasticamente, apesar das tentativas do Estado para prevenir essas mudanças;  isso sugere que o Estado não produz o espaço nem o organiza independentemente de outros atores. Temos que buscar outro modo de pensar e outro modelo de poder para considerar de novo o espaço urbano e suas conexões com a vida.

            Já sabemos que, na prática, o espaço social tem um papel crucial mas volátil na economia, não apenas em nível nacional mas também mundial, devido à internacionalização de inversões de capital produtivo e especulativo que buscam espaços produtivos e seguros. Um dos problemas mais difíceis para os planejadores urbanos são os “habitantes silenciosos” cujas práticas cotidianas determinam o êxito ou o fracasso de qualquer projeto, mas que, freqüentemente, recusam-se a participar do processo de planejamento. Parece insuficiente teorizar o espaço urbano, ou outras categorias sociais, com uma teoria dependente de um conceito de poder formal e independente do cotidiano. Portanto, este ensaio busca, nas teorias de Henri Lefebvre e Gilles Deleuze, outro modo de pensar a fim de reconsiderar as conexões entre a vida cotidiana, o poder e o espaço. O objetivo é o de contribuir para uma caixa de ferramentas que servirá para alimentar uma teoria social que deixe para trás o “pensamento estatal”.

para internar os pobres

"De onde se origina, para o racionalismo, a mazela moral da pobreza? Da vontade não disciplinada dos indivíduos. Assim, mesmo promovendo o internamento deles, é preciso providenciar dispositivos que: 1. os ocupem; 2. os tornem instrumentos reguladores de uma economia que não anda bem.
Por conta da ameaça de vagabundagem, bem como da crescente crise econômica, o internamento será uma providência a mais, estrategicamente acertada para o controle estrito da vida em sociedade. 'Em toda a Europa o internamento tem o mesmo sentido, se for considerado pelo menos em suas origens. Constitui uma das respostas dadas pelo século XVII a uma crise econômica que afeta o mundo ocidental em sua totalidade: diminuição dos salários, desemprego, escassez de moeda, devendo-se este conjunto de fatos, muito provavelmente, a uma crise na economia espanhola'.
Num só tempo, o internamento adquire um sentido ambivalente: moral e econômico. A alternância de um dos seus sentidos dependerá do rumo que a crise tomará: 1 Para realizar a regulação de preços?: recorra-se à mão-de-obra barata; 2. Para o combate à violência ou esgarçamento da ordem social?: Estabeleçam-se e façam-se cumprir leis punitivas que corrijam o vício da vagabundagem. Se, por um lado, aquele da funcionalidade, as casas de internamento serão um colossal fracasso, dado que a sociedade industrial produz, inerentemente, uma gigantesca massa de miseráveis, por outro lado, o seu êxito é espetacular, e se expressa na instauração de uma dimensão ética da miséria. Seguramente o isolamento da miséria pelos mecanismos de internamento não constituirá medida eficiente de proteção social. A sucessão de convulsões sociais experimentadas até o século XIX vai confirmar isso. Mas o que se conseguiu foi a transformação do trabalho num valor ético. O trabalho funcionará como remédio para tudo, de modo especial para o combate do vício, com o que será identificada a miséria. E pouco importa que ele não seja produtivo. O simples fato de ocupar esse contingente, já assegura que o imperativo ético da sociedade burguesa se robusteça". (José Menezes, tergiversando sobre tecituras foucaultianas)

“O Google sabe o que você estava pensando”, diz Assange

A internet se transformou no maior instrumento de vigilância já criado e a liberdade que ela representa está ameaçada. A avaliação é de Julian Assange, criador 

do WikiLeaks, que há sete meses vive na Embaixada do Equador em Londres - Quito lhe concedeu asilo, mas os britânicos não lhe deram salvo-conduto para que vá ao aeroporto e deixe o país. Assange seria extraditado para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais. O australiano recebeu a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, 03-02-2013, para falar sobre seu livro Cypherpunks, Liberdade e o Futuro da Internet, que está sendo lançado no Brasil pela Boitempo Editorial. 

Eis a entrevista.

A web está numa encruzilhada?

Tecnologia produz poder, a ponto de a história da civilização humana ser a história do desenvolvimento de diferentes armas de diferentes tipos. Por exemplo, quando rifles eram as armas dominantes ou navios de guerra ou bombas atômicas. Desde 1945, a relação entre as superpotências era definida por quem tinha acesso a armas atômicas. Hoje, a internet redefiniu as relações de força antes definidas pelas armas. Todas as sociedades que têm qualquer desenvolvimento tecnológico, que são as sociedades influentes, se fundiram com a internet. Portanto, não há uma separação entre sociedade, indivíduos, Estados e internet. A internet é hoje o alicerce da sociedade e conecta os Estados além das fronteiras. Conhecimento é poder. Outras coisas também são poder, mas ela deu muito poder a pessoas que antes não tinham. Agindo contra essa força está a vigilância em massa criada por parte do Estado.

De que forma ocorre essa vigilância?

A comunicação entre indivíduos ocorre pela internet. Sistemas de telefone estão na internet, bancos e transações usam a internet. Colocamos nossos pensamentos mais íntimos na internet, detalhes, como o diálogos entre marido e mulher e até nossa posição geográfica. Enfim, tudo é exposto na internet. Isso significa que grupos envolvidos na vigilância em massa realizam uma apropriação enorme de conhecimento. Esse é o maior roubo da história. A tecnologia está sendo desenvolvida para essa vigilância em massa e vendida por empresas de países como a França, que vendeu um sistema de vigilância para o regime de Muamar Kadafi. Na África do Sul, há um sistema desenhado para gravar de forma permanente todas as ligações que entram e saem do país e as estocam por apenas US$ 10 milhões ao ano. Está ficando barato. A população mundial dobra a cada 20 anos. O custo de vigilância está caindo pela metade a cada 18 meses.

Muitos acreditam que a Primavera Árabe só ocorreu graças à internet. O que o sr. acha?

Há uma série de histórias de um longo trabalho de ativistas, sindicatos e até clubes de futebol que tiveram um papel importante na Tunísia e no Egito, os Ultras. O ativismo pan-arábico é algo novo e potencializado pela web. Diferentes ativistas em diferentes países se conectaram pela web, trocando dados, identificando quem era bom e quem era mau. O movimento dos Ultras veio da Itália para clubes da Tunísia e Egito pela internet. O WikiLeaks jogou muita informação que foi atacada pelos regimes na Tunísia e no Egito. Mas houve também informações disseminadas por esses países e, mais importante ainda, disseminadas para fora desses países, a tal ponto que ficou difícil para EUA e Europa defenderem seus aliados.

O sr. aponta para o poder de Facebook e Google. Como esses sites são usados contra civis?

O Google sabe o que você estava pensando. E sabe o que você pensou no passado, porque quando você quer saber algum detalhe, busca no Google. Sites que têm Google Adds, ou seja, todos os sites, registram sua visita. O Google sabe todos os sites que você visitou, tudo o que você buscou. Ele te conhece melhor que você. Você sabe o que você buscou há dois dias? Não. Mas o Google sabe. Alguém pode dizer: o Google só quer vender publicidade. Mas, na realidade, todas as agências de inteligência dos EUA têm acesso ao material do Google. Eles acessaram isso em nosso caso.

Como fizeram isso?

Usaram cartas da agência de segurança nacional e mandados para buscar os dados de e-mail das pessoas envolvidas em nossa organização. Isso saiu do Google, da conta do Twitter, onde pessoas entraram para acompanhar nossa conta. No caso do Facebook, é algo impressionante. As pessoas estão fazendo bilhões de horas de trabalho gratuito para a CIA. Colocando na rede seus amigos, suas relações com eles, seus parentes, relatando o que estão fazendo, dizendo que viram aquela pessoa naquela festa, outra naquela loja. É um incrível instrumento de controle. Países como a Islândia têm uma penetração no Facebook de 88%. Mesmo que você não esteja no Facebook, seu irmão está e está relatando sobre você. 

Como o sr. explica o fato de pessoas de diferentes culturas e religiões estarem dispostas a revelar suas vidas na web?

Você pode dizer: bom, estou fazendo isso de forma voluntária e é mais importante estabelecer conexões sociais do que se preocupar com o aparato de um Estado totalitário. Mas isso não é verdade. Pessoas querem compartilhar algo com meus amigos e amigos de meus amigos, mas não com meus amigos e com a CIA. As pessoas estão sendo enganadas.

Mas a censura na China, no Irã e em Cuba não mostra que a web é mais ameaçadora para esses regimes que para os civis?
Pessoas censuram por um motivo. Porque têm medo ou querem ter mais poder. Normalmente, eles querem manter o poder. O Irã censura porque teme que iranianos sejam influenciados por material de fora do país. E quem publica isso? Bom, alguns são dissidentes genuínos, mas também há empresas de fachada, criadas por israelenses e americanos. Denunciamos essas empresas no WikiLeaks. Mas acho que é saudável que governos tenham medo das pessoas. É ótimo que a China esteja com medo do que sua população pense. A China baniu o WikiLeaks em 2007. Pelo que sabemos, foi o primeiro país a bani-lo. Temos travado uma guerra para superar o firewall chinês. 

Qual sua avaliação sobre o argumento de que os documentos divulgados pelo WikiLeaks foram obtidos de forma ilegal?

Generais não definem a lei. Ou ao menos não deveriam. Se falamos da situação americana, foi perfeitamente legal.

A obtenção dos documentos?

Sim, a forma com que foram obtidos. Militares americanos não têm direito de acobertar crimes. Não podem usar a confidencialidade de documentos para manter um crime sigiloso. Às vezes, a polícia tem de manter algo secreto. Uma investigação sobre a máfia deve ser mantida em sigilo. Outras organizações, como editores e jornais, têm a responsabilidade perante o público de publicar informação que o ajude a entender o mundo. 

Como vê o comportamento dos governos latino-americanos diante da internet e da imprensa?

É bem variado e há vários problemas. Comparado com o restante do mundo, a região está bem.

O presidente (do Equador) Rafael Correa ataca muito a imprensa. O que o sr. acha disso?

Deveria atacar mais. A primeira responsabilidade da imprensa é a precisão e a verdade. O grande problema na América Latina é a concentração na mídia. Há seis famílias que controlam 70% da imprensa no Brasil, mas o problema é muito pior em vários países. Na Suécia, 60% da imprensa é controlada por uma editora. Na Austrália, 60% da imprensa escrita é controlada por (Rupert) Murdoch. Portanto, quando falamos em liberdade de expressão, temos de incluir a liberdade de distribuição, uma das coisas mais importantes que a internet nos deu.

O sr. é herói ou criminoso?

Sou apenas um cara. Todos vivemos só uma vez. Todos temos responsabilidade de viver de acordo com nossos princípios. Tento fazer isso. Não preciso me definir. Na verdade, quando as pessoas se definem, na maioria das vezes, estão mentindo. 

Por que o sr. não volta à Suécia (onde é acusado de crime sexual)?

Seria extraditado para os EUA. Os EUA têm processo contra mim e o WikiLeaks. O governo diz em seus documentos internos que a investigação é de tamanho e natureza sem precedentes. É algo sério que envolve mais de uma dúzia de agências.

O sr. disse que publicará cerca de um milhão de documentos em 2013. Algo sobre o Brasil?

Sim. Publicaremos muito sobre o Brasil neste ano.

buscado em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517400-o-google-sabe-o-que-voce-estava-pensando-diz-assange

“O Renan não é corrupto porque é mau, mas porque essa é a única forma de fazer política no Brasil”.

Entrevista com Roberto Romano

A volta de Renan Calheiros (PMDB) à presidência do Senado, mesmo sob denúncias de corrupção, choca por aparentemente premiar alguém com conduta suspeita. Mas para o professor de Ética e Ciência Política Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a escolha de Renan pelos colegas é uma consequência natural do sistema político brasileiro. Ele afirma que a prática de troca de favores e o lobby dos estados em Brasília estão inseridos em um cenário que favorece a corrupção. “O importante é que o político tenha o carimbo de empreendedor, o que dá origem ao bordão popular ‘Rouba, mas faz’”. Nesta entrevista, Romano comenta essa estrutura política, as origens do partido do novo presidente do Senado e a participação da opinião pública na mudança de pensamento.

A entrevista é de Yuri Al’Hanati e publicada no jornal Gazeta do Povo, 03-02-2013.

Eis a entrevista.

De que forma as estruturas do poder estão relacionadas à corrupção?

O nosso modelo de presidencialismo concentra todas as iniciativas das políticas públicas no governo federal. Nada se faz no Brasil sem passar pela Presidência e pelos ministérios. Isso gera uma dificuldade para os municípios em conseguir obras. O pagamento por essa hegemonia do Executivo federal é a transformação de representantes do povo em lobistas dos municípios e das regiões. Isso quando não se tornam representantes de interesses do mercado e de grupos que nem sequer primam pela ética nos negócios. Ou seja, apenas quem é capaz de trazer obras e investimentos para sua região é eleito. O importante é que o político tenha o carimbo de empreendedor, o que dá origem ao bordão popular “Rouba, mas faz”. Quase não existe possibilidade de eleger e reeleger um político que seja apenas ético.

Dois dos principais nomes à eleição do Congresso, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, são do PMDB. Ambos são também acusados de corrupção. Existe uma relação entre o partido e a corrupção?

Com o golpe militar de 64, houve a dissolução dos partidos para a criação de um sistema bipartidário. A Arena era formada pelos grandes oligarcas regionais. Eles abarcaram os cargos parlamentares, que por sua vez serviam apenas de intermediários de recursos para sustentar o presidente militar. O MDB ficou com a sobra dessas oligarquias. No fim da ditadura, o MDB, agora já transformado em PMDB, para ganhar o apoio das oligarquias daArena em sua chapa, lançou José Sarney como vice de Tancredo Neves. Sarney foi um oligarca importante durante o regime; e ele locupletou todos os outros oligarcas ligados à sua sustentação [na Presidência]. Então o PMDB se tornou o grande partido oligárquico nacional, que expandiu suas bases para o Brasil inteiro e instalou no Congresso o “centrão” e sua política de dar para receber.

Como essa política é transmitida para os políticos de hoje?

O Renan Calheiros, por exemplo, era um militante do PCdoB, político de esquerda que começou a romper com o ideário socialista quando se aliou a Fernando Collor, representante da oligarquia de Alagoas. Depois, quando foi eleito senador, se uniu a José Sarney. Ele é herdeiro da oligarquia nacional e aprendeu muito bem a política de dar para receber. Além disso, desde Orestes Quércia, em 1994, o PMDB nunca mais apresentou um candidato à Presidência. Isso é estratégico porque qualquer partido grande sabe que não terá um concorrente no PMDB, mas terá que pagar o preço de seu apoio no Congresso com cargos. Então é possível entender por que Renan saiu da presidência do Senado por acusação de corrupção [em 2007] e por que volta agora sob a mesma acusação. Não há senador que não deva algum favor a Renan.

A conscientização da opinião pública sobre a corrupção tem alguma mudança prática no cotidiano político?

O que falta são análises estruturais. Nós somos muito presos aos resultados e muito pouco afeitos a pesquisar o funcionamento da máquina pública. Nossa visão do processo corruptivo é diacrônica [não tem sincronia]. Um escândalo em um dia, depois outro, depois outro... Essa sucessão de eventos cria um certo desânimo na opinião pública e deixa a imprensa e a polícia cansadas de correr atrás sempre das mesmas coisas. Essa dimensão nos faz esquecer que a corrupção é um sistema e como tal é sincrônica. No mesmo momento em que um escândalo estoura, toda uma rede está acontecendo ao mesmo tempo. O Renan não é corrupto porque é mau, mas sim porque essa é a única forma de fazer política no Brasil. E isso passa por uma cumplicidade do eleitor que observa apenas os resultados.

buscado em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517399-o-renan-nao-e-corrupto-porque-e-mau-mas-porque-essa-e-a-unica-forma-de-fazer-politica-no-brasil-entrevista-com-roberto-romano

Com Gael Garcia Bernal, filme conta como um publicitário superou o General Pinochet

Indicado ao Oscar de filme estrangeiro, 'No', do diretor Pablo Larrain e estrelado por Gael Garcia Bernal, narra a história do plebiscito de 1988 que pôs fim à era Pinochet. Na época, pela primeira vez a oposição conseguiu quinze minutos de propaganda eleitoral, em que teve a tarefa de convencer os chilenos de que chegara a hora da mudança.

Ed Stocker

“Eu acho que a maioria das pessoas, o mundo todo, sabe como Pinochet chegou ao poder”, diz o diretor do filme Pablo Larrain.

Mas eu não tenho certeza se as pessoas sabem como ele foi derrotado. O que ocorreu foi uma fascinante combinação de mídia, propaganda e capitalismo”, O último filme de Larrain, “No”, retrata a intrigante estória da propaganda por trás do referendo e das estratégias da derrocada do ditador chileno.

No final dos anos 80, o líder chileno Pinochet queria suavizar sua imagem e passou a trocar sua indumentária militar por ternos elegantes. Sob a pressão dos EUA, seu aliado no golpe de 73, que derrubou o então presidente, democraticamente eleito, Salvador Allende, Pinochet criou uma eleição. E o que foi mais então significativo: pela primeira vez, na corrida para a presidência, a oposição conseguiu quinze minutos de propaganda eleitoral. A tarefa deles era convencer os chilenos que era chegada a hora da mudança, e que podiam ir, sem medo, às urnas.

O filme, indicado para o Oscar na categoria Melhor em Língua Estrangeira, tem Gael Garcia Bernal no papel de Rene Saavedra, o publicitário de voz suave que protagoniza a campanha chamada “No”. É uma interpretação forte e convincente do ator mexicano que foi lançado à fama graças a filmes aclamados como clássicos e de arte, como Amores Brutos e Babel, além de um bem vindo retorno ao cinema latino-americano depois de algumas escolhas um tanto questionáveis (o quanto menos lembrarmos das comédias românticas, vide Pronta para Amar , de 2011, ao lado de Kate Hudson, melhor).

O personagem de Bernal teve que criar um anúncio e uma campanha que acertassem no tom. Depois de discutir com políticos sobre qual deles ocuparia o lugar oposto ao dos horrores de uma ditadura, sua visão ficou mais clara. Passa, então, a focar em uma postura totalmente positiva, abraçando a ideia do mercado livre e da geração Coca-cola que ironicamente Pinochet ajudou a crescer, mas a desfavor do próprio ditador. A campanha criou, então, um logo multicolorido, enquanto que as propagandas da televisão usavam imagens claras, solares, de sujeitos sorridentes e loiros, acompanhada do slogan “A felicidade está chegando”. A campanha do “Sí” estaciona. 

O filme usa uma boa dose de licença poética. Muitos dos personagens são amálgamas de vários envolvidos com os fatos da época, e o próprio Saavendra é na verdade uma mistura do que foram José Manuel Salcedo e Eugenio Garcia, com algo da vida particular e familiar mostrado na medida certa (a mulher Veronica é interpretada pela mulher de Larrain, Antonia Zegers). Os dois, Salcedo e Garcia, também estão aparecem no filme, mas de forma invertida ao que fizeram, como cúmplices da campanha “Sí”.

A maior licença tomada no filme diz respeito ao papel de Lucho Guzman, interpretado por Alfredo Castro, o chefe de propaganda de Saavendra, que também é um dos mais próximos do círculo do protagonista. Na verdade, os dois nunca trabalharam juntos mas a solução do filme proporciona uma nova dimensão dramática; Guzman, estrela de outros dois filmes de Larrain, é um vilão maravilhoso.

Larrain insiste que "No" é fiel ao cerne dos fatos e a como eles ocorreram. A câmara utilizada na filmagem confere ao filme uma dimensão granulada, além do artifício esperto de entrecortar o drama com filmagens de noticiários. Ele também traz imagens originais do Primeiro Presidente do Chile depois de Pinochet, Patricio Aylwin, numa re-encenação da festa de vitórida da campanha “No”, também entremeada por genuínos trechos de noticiários. 

“No” é o último filme de uma trilogia baseada na ditadura, assunto que Larrain passou a conhecer bem. Ele costuma dizer que queria responder a pergunta sobre como a sociedade chilena poderia se machucar tanto.

Os primeiros dois filmes da trilogia, Tony Manero e Post Mortem, os dois estrelados por Castro, usaram a ditadura como pano de fundo, para explorar as complexidades dos seus personagens principais. No primeiro deles, Castro interpreta Raul Peralta, um obcecado por John Travolta, e também serial killer; no outro ele é um agente funerário reprimido, assistindo aos corpos se empilharem. Mas em “No” finalmente a ditadura tem o papel principal.

“Talvez os dois primeiros filmes fossem sobre pessoas derrotadas”, diz Larrain. Mas “No” é sobre o triunfo, e traz uma qualidade épica. Como diretor, você nem sempre consegue contar uma história como essa”.

buscado em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21572&boletim_id=1516&componente_id=25841

as três ecologias

por FÉLIX GUATTARI

Existe uma ecologia das idéias danosas, assim 

como existe uma ecologia das ervas daninhas. 

Gregory Bateson ¹  

 O planeta Terra vive um período de intensas transformações técnico-cientifícas, em contrapartida das quais engendram-se fenômenos de desequilíbrios ecológicos que, se não forem remediados, no limite, ameaçam a implantação da vida em superfície. Paralelamente a tais perturbações, os modos de vida humanos individuais e coletivos evoluem no sentido de uma progressiva deterioração.As redes de parentesco tendem a se reduzir ao mínimo, a vida doméstica vem sendo gangrenada pelo consumo da mídia, a vida conjugal e familiar se encontra freqüentemente “ossificada” por uma espécie de padronização dos comportamentos, as relações de vizinhança estão reduzidas a sua mais pobre expressão...  

É a relação da subjetividade com sua exterioridade – seja ela social, animal, vegetal, cósmico – que se encontra assim comprometida numa espécie de movimento geral de implosão e infantilização regressiva. A alteridade tende a perder toda aspereza. O turismo, por exemplo, se resume quase sempre a uma viagem sem sair do lugar, no seio das mesmas redundâncias de imagens e de comportamento. 

As formações políticas e as instâncias executivas parecem totalmente incapazes de apreender essa problemática no conjunto de suas implicações. Apesar de estarem começando a tomar uma consciência parcial dos perigos mais evidentes que ameaçam o meio ambiente natural de nossas sociedades que ameaçam o meio ambiente natural de nossas sociedades, elas geralmente se contentam em abordar o campo dos danos industriais e, ainda assim, unicamente numa perspectiva tecnocrática, ao passo que só uma articulação ético-político – a que chamo ecosofia – entre os três registros ecológicos (o do meio ambiente, o das relações sociais e o da subjetividade humana) é que poderia esclarecer conveniente tais questões. 

O que está em questão é a maneira de viver daqui  em diante sobre esse planeta, no contexto da aceleração das mutações técnico-científicas e do considerável crescimento demográfico. Em função do contínuo desenvolvimento do trabalho maquínico redobrado pela revolução informática, as forças produtivas vão tornar disponível uma quantidade cada vez maior do tempo de atividade humana potencial. Mas com que finalidade?  

COMUNIDADE A busca por segurança no mundo atual

Zygmunt Bauman

COMUNIDADE

A busca por segurança no mundo atual

Tradução: Plínio Dentzien

Jorge Zahar Editor

Rio de Janeiro

Título original:

 Community (Seeking Safety in an Insecure World)

Tradução autorizada da primeira edição inglesa

publicada em 2001 por Polity Press, em associação com

Blackwell Publishing Ltd., de Oxford, Inglaterra

Copyright © 2001, Zigmunt Bauman

Copyright © 2003 da edição brasileira:

Jorge Zahar Editor Ltda.

rua México 31 sobreloja

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Todos os direitos reservados.

A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98)

Capa: Sérgio Campante

CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

Bauman, Zygmunt, 1925-

B341c Comunidade: a busca por segurança no mundo atual / Zygmunt Bauman; tradução Plínio Dentzien. — Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003

Tradução de: Community: seeking safety in an insecure world

ISBN 85-7110-699-1

1. Comunidade. 2. Individualismo. 3. Segurança pública. 4. Civilização moderna — Século XX. 5. Sociologia urbana. I. Título.

CDD 307.76
03-0065                                                    CDU 316.334.56

• SUMÁRIO •

Uma introdução, ou bem-vindos à esquiva comunidade • 7

1. A agonia de Tântalo • 13

2. A reinserção dos desenraizados • 25

3. Tempos de desengajamento,

ou a grande transformação, segundo tempo • 40

4. A secessão dos bem-sucedidos • 49

5. Duas fontes do comunitarismo • 56

6. Direito ao reconhecimento, direito à redistribuição • 69

7. Da igualdade ao multiculturalismo • 82

8. O nível mais baixo: o gueto • 100

9. Muitas culturas, uma humanidade? • 112

Posfácio • 129

Notas • 135

A crise do capitalismo e o efeito-borboleta

Wallerstein aposta: agonia do sistema durará poucas décadas. Duas alternativas opostas emergirão. Desfecho será definido numa infinidade de nano-atos

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Antonio Martins

Fazer previsões de curto prazo (o próximo ano ou o seguinte) é um jogo de tolos. Há muitas mudanças imprevisíveis e sobressaltos no mundo real político, econômico e cultural. Mas podemos tentar fazer afirmações para o médio prazo (uma década ou mais), baseadas numa estrutura teórica adequada, combinada com uma sólida análise empírica das tendências e obstáculos.

Que sabemos sobre o sistema-mundo em que vivemos? Primeiro, que é uma economia-mundo capitalista, cujo princípio básico é a acumulação incessante de capital. Além disso, sabemos que é um sistema histórico, que, como todos, (do Universo como um todo aos mais minúsculos nano-sistemas) tem uma vida. Nasce, vive sua existência “normal” de acordo com regras e estruturas que cria, e então, em um certo ponto, move-se muito além do equilíbrio e entra em uma crise estrutural. Em terceiro lugar, sabemos que nosso sistema-mundo atual é polarizante, produzindo um abismo crescente entre os Estados e o interior dos mesmos.

Estamos nesta crise estrutural exatamente agora, e há cerca de quarenta anos. Vamos continuar nela por mais vinte a quarenta anos. É a duração média das crises estruturais dos sistemas históricos. O que acontece nestes momentos é que o sistema bifurca-se. Significa, essencialmente, que emergem duas formas alternativas de encerrar a crise estrutural – por meio da “escolha” coletiva de uma das saídas.

A principal característica de uma crise estrutural é uma série de flutuações caóticas e selvagens de tudo – os mercados, as alianças geopolíticas, a estabilidade das fronteiras estatais, do emprego, dívidas, impostos. A incerteza, mesmo no curto prazo, torna-se crônica. E as incertezas tendem a congelar a tomada de decisões econômicas – o que, é claro, torna as coisas piores…

Eis algumas das coisas que podemos esperar no médio prazo. A maior parte dos Estados enfrenta, e continuará a enfrentar, uma pressão provocada por arrecadação em queda e gastos em alta. A maioria deles tem tentado reduzir os gastos de duas maneiras. Primeiro, cortar (ou mesmo eliminar) boa parte das redes de segurança que foram construídas no passado, para ajudar as pessoas comuns a enfrentar as contingências com que se deparam. Mas há uma segunda maneira. A maior parte dos Estados está cortando as transferências de recursos para entidades estatais subordinadas – unidades federadas (se o país é uma federação) e governos locais. Isso apenas transfere, para estas unidades federadas, a necessidade de elevar impostos. Se não são capazes, podem quebrar, o que elimina outras partes das redes de segurança (em especial, aposentadorias).

Isso provoca um impacto imediato sobre os Estados. De um lado, enfraquece-os, já que cada vez mais unidades federadas procuram separar-se, quando veem este passo como economicamente vantajoso. Mas por outro lado, os Estados são mais importantes que nunca, já que as populações buscam refúgio em políticas estatais protecionistas (“garanta meu emprego, não os deles”). As fronteiras estatais sempre mudaram. Mas é provável que mudem ainda mais frequentemente agora. Ao mesmo tempo, novas estruturas regionais, ligando Estados existentes (ou suas sub-unidades) – como a União Europeia (UE) e a União de Nações da América do Sul (Unasul) –, continuarão a florescer e jogar um papel geopolítico crescente.

Os malabarismos entre os múltiplos espaços [loci] de poder geopolítico irão tornar-se ainda mais instáveis, numa situação em que nenhum destes espaços estará em posição de ditar as regras inter-estatais. Os Estados Unidos são um poder geopolítico de outrora, com pés de barro, mas ainda suficientemente poderosos para se vingar de danos sofridos. A China parece ter o economia emergente mais poderosa, porém é menos forte que ela própria (e outros) pensam. O grau em que a Europa Ocidental e a Rússia irão se aproximar é ainda uma questão aberta, muito presente na agenda de ambas partes. Como a Índia usará suas cartas é algo sobre o que ela está muito indecisa. O que isso significa, no momento, para guerras civis como a da Síria, é que as intervenções externas anulam-se umas às outras e os conflitos internos tornam-se ainda mais organizados em torno de grupos identitários fratricidas.

Reitero uma posição que mantenho há muito. Ao final de uma década, veremos grandes realinhamentos. Um é a criação de uma estrutura confederada, ligando o Japão, a China reunificada e a Coreia reunificada. O segundo é uma aliança geopolítica entre esta estrutura confederada e os Estados Unidos. Um terceiro é uma aliança de facto entre a União Europeia e a Rússia. Um quarto é a proliferação nuclear em escala significativa. Um quinto é o protecionismo generalizado. O sexto é uma deflação mundial, que pode assumir duas formas – ou uma redução nominal dos preços, ou inflações descontroladas -, que teriam a mesma consequência.

Obviamente, não são perspectivas felizes para a maior parte das pessoas. O desemprego global vai crescer, em vez de cair. E as pessoas comuns sentirão muito severamente o aperto. Elas já demonstraram que estão prontas para lutar de diferentes maneiras – e esta resistência popular crescerá. Vamos caminhar para o meio de um vasta batalha política para determinar o futuro do planeta.

Os que detêm riqueza e privilégio não ficarão de braços cruzados. No entanto, ficará cada vez mais claro para eles que não podem garantir seu futuro por meio do sistema capitalista existente. Tentarão implementar um sistema baseado não mais no papel central do mercado – mas numa combinação de força bruta e dissuasão. Seu objetivo central será assegurar que o futuro sistema garanta a preservação de três aspectos centrais do atual – hierarquia, exploração e polarização.

Do outro lado, haverá forças populares que buscarão, em todo o mundo, criar uma nova forma de sistema histórico – que nunca existiu ainda. Uma forma baseada em relativa democracia e relativa igualdade. É quase impossível prever o que isso significa em termos das instituições que poderão ser criadas. Compreenderemos durante a construção deste sistema, nas próximas décadas.

Quem vencerá esta batalha? Ninguém pode prever. O resultado será determinado por uma infinidade de nano-ações, adotadas por uma infinidade de nano-atores, em uma infinidade de nano-momentos. Em algum ponto, a tensão entre as duas soluções alternativas vai pender definitivamente em favor de uma ou outra. É o que nos dá esperança. O que cada um de nós fizer a cada momento, sobre cada assunto imediato, importa. Algumas pessoas chamam a isso “efeito borboleta”. O bater de asas de uma borboleta afeta o clima do outro lado do mundo. Neste sentido, somos todos borboletas, hoje.

buscado em: http://www.outraspalavras.net/2013/02/01/a-crise-do-capitalismo-e-o-efeito-borboleta/

Política fracassada, criminalização do usuário ainda pauta combate ao crack no país

Mídia, polícia militar e governos como o do Estado de São Paulo ainda pautam combate às drogas - e ao crack - pelo viés repressor, apesar do fracasso histórico dessas políticas. Plano do governo federal lançado em 2011 destaca a dimensão relacionada à saúde, mas especialistas cobram verba maior e dizem que entes federativos ainda resistem a aderir.

Bárbara Vidal*

“Zumbis do crack invadem as capitais do Brasil”. “Zumbis se arrastam pela rua”. “São farrapos enrolando restos de humanidade”. É o que bradam colunistas dos grandes jornais brasileiros sobre os usuários da droga concentrados nas chamadas cracolândias. Estigmatizados como zumbis por uma classe média que não os quer enxergar, eles provocam cada vez mais pânico no restante da população que não sabe lidar com essa situação.

O termo “zumbi” caracteriza alguém dado como morto, que volta a viver irracionalmente, controlado por uma força maior; um ser humano que vive em estado catatônico, gerando insegurança e medo. Definir os usuários de crack como zumbis sugere que eles perderam a capacidade de escolha e discernimento sobre a própria vida, que a droga os manipula e que são, por si só, uma ameaça à sociedade.

No entanto, o crack não é o inimigo contra o qual se deve lutar. Ainda que seja uma droga mais pesada e com efeitos mais degradantes a seus usuários – se comparada ao álcool e à cocaína, por exemplo –, é apenas mais uma substância ofertada à população. Seus consumidores são vítimas de um sistema que os criminaliza. “Se essas pessoas estivessem simplesmente na rua, passando fome e frio, como sempre estiveram, independentemente de serem ou não usuários de drogas, não seriam ‘zumbis’ ou, pelo menos, não ameaçariam”, diz o antropólogo e pesquisador sobre uso de drogas Maurício Fiore. 

Muitos profissionais do direito, da saúde e da assistência social que trabalham diariamente com dependentes de crack afirmam que esses usuários têm plena consciência do que estão passando. Entre eles está a defensora pública do Estado de São Paulo Daniela Skromov de Albuquerque. Para ela, “de uma hora para outra” todo mundo acordou e quer envolver a sociedade e as instituições para encontrar uma solução ao problema do crack. “Junto a este senso de urgência vem um discurso salvacionista e a concepção de que os usuários de drogas não sabem o que querem. Então, surge o crack como droga símbolo e os especialistas devem definir o que estes indivíduos devem querer”.

Sai o éter e entra o crack
O crack existe no Brasil desde o fim da década de 80 e início de 90, quando a cocaína passou a ser refinada no país. Até então, a droga entrava no Brasil já pronta para o consumo. Essa mudança se deu por uma ação da Polícia Federal que, nesta mesma época, descobriu que a cocaína distribuída no país era refinada na Colômbia e na Bolívia com insumos produzidos pela indústria brasileira, a exemplo do éter e outros solventes.

Pouco antes dessa investigação, a tendência mundial já era a intensificação do combate a essas substâncias químicas. A Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988, preocupou-se com o crescimento do crime organizado, de acordo com o artigo de Maurides de Melo Ribeiro e Marcelo Ribeiro Araújo, “Política mundial de drogas ilícitas: uma reflexão histórica”, publicado no livro “Panorama atual de drogas e dependências”. “Nesse sentido, a convenção chamou os países signatários a adotarem medidas de combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro. Além disso, os produtos químicos utilizados na obtenção dos princípios ativos das plantas psicoativas passaram a sofrer forte controle por parte das nações.”

Como não era possível (e ainda não é) manter um controle efetivo da fronteira para que a droga não entrasse no território nacional, a solução encontrada pela PF foi o caminho inverso: barraram a saída dos produtos usados no refino de cocaína para aqueles países. Consequentemente, os traficantes brasileiros passaram a importar a pasta base da cocaína para ser refinada no país. O crack, subproduto deste processo, também passou a ser comercializado ilegalmente.

Ao contrário do efeito da maconha, que pode tomar horas do dia de um usuário e geralmente é consumida coletivamente, e da cocaína, cuja euforia dura meia hora, em média, o crack é uma droga de uso individual, com efeito de no máximo cinco minutos. Tais diferenças alteraram significativamente o padrão do consumo de drogas no Brasil.

“Fumar uma pedra de crack é comparado a uma quantidade de neurotransmissores iguais à de um orgasmo. Com a diferença de que se pode ter um orgasmo a cada cinco minutos. Nenhum ser humano, com uma vida normal, pode isso! Essa é a grande questão: os fatores associados à rapidez com que o usuário se torna dependente químico”, explica Lucas Neiva, psicólogo e pesquisador do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua (CEP-rua).

São Paulo, onde a droga chegou antes do que em qualquer outro estado do país, abriga a maior cracolândia brasileira. Ela está localizada na região central da cidade, entre as ruas Mauá e avenidas Duque de Caxias, Cásper Líbero, Ipiranga e Rio Branco. Até julho de 1999 nenhuma intervenção por parte do governo municipal ou estadual havia sido feita na região. Naquela época, por ordem do então prefeito Celso Pitta (PPB, atual PP), a Polícia Militar fez uma varredura de usuários de drogas e moradores de rua, ainda que sob protestos de setores da sociedade civil, por conta da inauguração da Sala São Paulo, no antigo edifício da Estação Ferroviária Júlio Prestes.

Enquanto a frequência de usuários de drogas só aumentou na Cracolândia, as políticas públicas continuaram as mesmas. Assim como Celso Pitta, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), também como forma de revitalizar o centro, utilizaram-se da truculência policial, abuso de autoridade e medidas inconstitucionais, para retirar os usuários das ruas. Decisões essas que foram bastante criticadas por organizações ligadas aos Direitos Humanos, como o Centro de Convivência É de Lei, que atua na promoção da Redução de Danos à saúde associados ao uso de drogas. Essa foi a forma que o Estado em suas diferentes instâncias encontrou para eliminar os “zumbis do crack”.

O tiro saiu pela culatra
Após as festas de fim de ano, descolados do governo federal, que previa para 2012 a assinatura do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas pelos Estados, os governos estadual e municipal de São Paulo deflagraram, há um ano, a Operação Sufoco. Também conhecida por Operação Cracolândia, ela visava combater o tráfico de drogas que acontecia a qualquer hora do dia, sem qualquer controle do Estado, e retirar os usuários de drogas da região central da cidade.

Esse Plano de Enfrentamento, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro de 2011, passou a tomar forma com a campanha de combate à droga, cujo slogan era “Crack, é possível vencer”. Segundo o portal da campanha, seus objetivos são: aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários, enfrentar o tráfico de drogas e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção por meio da educação, informação e capacitação. Ele também prevê o investimento de até R$ 4 bilhões até o final de 2014, que “serão aplicados em diversas ações de políticas públicas integradas, em diversos setores como saúde, educação, assistência social e segurança pública. A responsabilidade também será compartilhada com estados e municípios que terão o compromisso de oferecer apoio”.

Para Lucas Neiva, apesar da importância de um investimento com cifras até então inéditas na área de drogas, o plano ainda é insuficiente. “Isso porque a dimensão com que se cresce o número de dependentes químicos e da população das classes média e média alta vindo morar na rua por causa do uso de crack é enorme. Crack, hoje, é uma epidemia e a dependência química, antes de tudo, é um problema de saúde pública. Se você conseguir manter estático o nível do problema, já é uma evolução. Quantas das políticas públicas têm um núcleo direcionado para as famílias dos pacientes? Nenhuma. Então não vai dar certo nunca. O que estão dando é esmola”, critica Neiva.

Além disso, o governo federal tem conseguido muito lentamente a adesão dos Estados ao plano, e, um ano após ter sido decretado, ela ainda não foi feita por grande parte das capitais, como é o caso de São Paulo. Mesmo com esse investimento, o governo não tem como fiscalizar se o dinheiro foi aplicado equanimemente no combate ao tráfico e na criação de lugares que oferecem tratamento diversificado aos usuários. “Do total do valor gasto da política de drogas brasileira, mais de 80% vão para a repressão da oferta, investimento na Polícia Federal, armamentos, aviões, etc. Apenas 20% são gastos com usuários e, desse percentual, menos de 1% é gasto com prevenção”, declara Neiva.

Para Altieres Edemar Frei, psicólogo de um Centro de Apoio Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPS-AD) de São Paulo e estudioso do assunto, o plano ainda estava “na gaveta” quando a Operação Cracolândia teve início. “Era uma questão muito clara dos poderes municipal e estadual: ‘Vamos fazer algo antes de o governo federal criticar a gente em época de campanha eleitoral’”.

Bombas de efeito moral, balas de borracha, gás de pimenta, cavalaria, viaturas sobre as calçadas, prisões, internações compulsórias e cassetetes foram os protagonistas durante pouco mais de um mês do filme de terror que, desta vez, não tinha os “zumbis do crack” como vilões, mas sim a Polícia Militar, na época comandada pelo Coronel Álvaro Batista Camilo.

A tão conhecida declaração do coordenador estadual de Políticas Públicas de Combate ao Álcool e Drogas, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, que o tratamento dos dependentes de crack deveria ser à base de “dor e sofrimento”, assim como a própria operação, ofendeu os princípios da Lei de Drogas (11.343/06) e da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01), segundo a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o governo estadual em junho de 2012. 

Foi sob esta mesma ótica que Bruno Ramos Gomes, psicólogo e membro do É de Lei, observou durante os três primeiros meses do ano as pessoas que passavam pelo centro. “Todas elas estavam muito machucadas, vagando, sem conseguir se organizar para ter um cuidado de higiene pessoal”. Segundo o psicólogo, a prefeitura ofereceu o que a maioria das pessoas na Cracolândia já experimentou: a internação em comunidade terapêutica e a entrada no sistema prisional. “Nos primeiros dias da PM no Centro muitas pessoas foram internadas voluntariamente como forma de fugir da violência, e não em busca de um tratamento. Além disso, muita gente está presa e sequer foi julgada ainda”, comenta Ramos.

O papel da PM
Durante a Operação Sufoco, o principal objetivo era quebrar a logística do tráfico –segundo declarações oficiais – e, para que ela fosse minimamente aceita pela maioria da população e pela opinião pública, traficantes deveriam ser presos. O óbvio ululante. Partindo desse princípio, as forças policiais prenderam muitos usuários como traficantes.

Isso porque, com a sanção da Lei de Drogas, a pena para tráfico foi consideravelmente endurecida e, para consumidores, amenizada. “Não há um critério objetivo para fazer essa distinção entre tráfico e uso de drogas. Então, muitas pessoas que são usuárias são condenadas como se fossem traficantes”, afirma o advogado e doutor em Direito Penal Cristiano Ávila Maronna, em artigo publicado no livro “Álcool e outras drogas”. 

No caso do crack, a figura do traficante é muito menos delineada do que no de outros psicotrópicos. Principalmente na região da Cracolândia, a venda da substância é pulverizada e, majoritariamente, feita pelos próprios consumidores como forma de manter o uso. “Quando muito, teriam sido presos pequenos varejistas, os últimos e mais insignificantes elos da sólida e robusta corrente de distribuição de drogas no local”, de acordo com o documento da Ação movida pelo MP.

A defensora pública, Daniela Skromov afirma que o tráfico é um comércio lucrativo e quem o abastece e tem peso nessa rede de negociação não mora na rua, nem na Cracolândia. “A lógica da Operação foi exclusivamente policial: primeiro de combate ao tráfico para depois levar o tratamento, como se este tivesse que ser feito nos lugares de miséria e, sobretudo, onde se tem a figura do consumidor”, critica.

Segundo um oficial da PM que atua na região metropolitana de São Paulo e pediu para não ser identificado, a diferenciação entre porte de drogas e tráfico se dá pela abordagem e “feeling”. “Se eu estou numa biqueira, sei que determinada pessoa está ali sempre. A maioria das vezes, quando o cara foi abordado, ou ele acabou de dispensar a droga ou está com ela no bolso. Geralmente o que está traficando não usa ou não usa ali. E a gente sabe que o cara que está chapado não é o mesmo que está vendendo”, conta.

A sociedade imediatista, que ainda aplaude duelos de gladiadores, também dificulta a ação policial prevista na lei. A prevenção de crimes não gera notícia, não traz resultados imediatos, nem em somente quatro anos. O PM diz que na
Academia, os aspirantes a PMs aprendem toxicologia, política de redução de danos, que o problema das drogas é de saúde e tentam conviver da melhor maneira possível com a questão. 

“Mas a população fala: ‘Vocês não estão vendo que ali tem droga e não vão fazer nada?’. É mais ou menos o que acontece no centro. No ‘Profissão Repórter’ o Caco Barcellos fez uma reportagem sobre isso, que a viatura passava e ele falava: ‘Nossa, o menino está cheirando cola e o policial não faz nada?’. Então chega um ponto que falamos: ‘Ah, a gente não faz nada? Então vamos fazer’. Meu maior problema hoje em dia não é o traficante e não é o ladrão. É lidar com a mídia dizendo o que eu devo fazer, se está certo ou não”, completa o policial.


*Bárbara Vidal é jornalista. Esta reportagem foi publicada na edição impressa da revista Caros Amigos e é divulgada agora pela Carta Maior em primeira mão na internet.
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