Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em dezembro de 2012, o projeto de lei conhecido como Ato Médico que define as atribuições específicas dos profissionais da medicina. A proposta está em discussão há mais de dez anos no Congresso e agora precisa ser votada no plenário para que a lei possa ser promulgada. Entretanto, há pontos do texto que são discutidos por outros profissionais da área médica, como, por exemplo, fisioterapeutas, psicólogos e acunpunturistas, pois há definições que não são exclusivas da atividade médica.
Para Leila Massière, pós-graduada em acupuntura, mestre em Sociologia da Saúde e coordenadora do instituto Shen de medicina chinesa, com sede em Recife, o que há por trás de toda essa discussão é uma disputa de poder. “Em linhas gerais, a questão do Ato Médico está permeada por uma disputa de poder e, consequentemente, o retorno financeiro, o ganho dos médicos. Acho muito delicado a gente estar discutindo saúde em termos de poder e de interesse financeiro entre as categorias”, argumenta. Leila sustenta que caso essa lei seja aprovada e sancionada a questão da saúde no Brasil pode se agravar, pois tornaria a medicina ainda mais cara. “Se a gente parar de pensar o interesse pessoal e começar a pensar no interesse da população brasileira, começamos um debate mais interessante, mas infelizmente isso não acontece e são raras as exceções”, complementa.
Confira a entrevista.
HU On-Line - Que aspectos da Lei causam divergência entre os médicos e os demais profissionais da área da saúde?
Leila Massière - Em linhas gerais, a questão do Ato Médico está permeada por uma disputa de poder e, consequentemente , o retorno financeiro , o ganho dos médicos. Acho muito delicado a gente estar discutindo saúde em termos de poder e de interesse financeiro entre as categorias. Eu não vejo a saúde desta forma. Saúde é uma necessidade humana, um direito humano. Quando a gente olha para a questão da saúde a gente tem que ver isso como quem olha para outro ser humano, que precisa de cuidado e de atenção, então quando a gente coloca isso como uma questão de mercado percebemos que a discussão já está no lugar errado. É assim que eu vejo o Ato Médico.
IHU On-Line - Na avaliação da senhora, então, essa discussão é pautada economicamente e não sob a perspectiva da saúde?
Leila Massière - Econômica, não de saúde, com certeza. Então as preocupações relativas a saúde , por exemplo, digamos que os médicos acham que eles são os profissionais mais qualificados para determinados procedimentos, eu até concordo com isso e acho que, realmente, eles são os mais qualificados para a área a qual estão preparados, pois estudaram medicina e dominam aspectos daquela especialidade. Porém existem inúmeros outros saberes que eles desconsideram, por exemplo os saberes psicológicos, da fisioterapia, dos educadores físicos, dos enfermeiros, que acabaram depois de muita luta sendo minimamente respeitados no texto do Ato Médico, ainda que sejam respeitados de uma maneira subordina. Aí fica claro o poder que está sendo disputado e o interesse econômico.
IHU On-Line - Onde, exatamente, fica mais evidente esta disputa de poder?
Leila Massière - Eu cheguei a escrever um artigo no final de 2010, quando avaliei todos os itens do projeto de lei naquela época e, portanto, não acompanhei as mudanças que houveram de lá para cá. Mas do que eu me lembro um dos pontos que era discutido era a chefia dos estabelecimentos de saúde. Por que um médico deve ser o chefe de um hospital se você pode ter profissionais mais qualificados de outras áreas, inclusive administradores? Para se ter uma boa chefia de um hospital precisa ser um bom administrador e, claro, precisa ter consultorias técnicas de diferentes profissionais que atuam na saúde, tanto médicos como fisioterapeutas, pois administrar um hospital não é somente uma questão financeira. É preciso ter um bom conselho dos profissionais. Então isso é um ponto onde deixa claro a disputa de poder.
IHU On-Line – E na área da saúde, onde essa discussão se sustenta?
Leila Massière - A questão em que cria um atrito que eu acho muito relevante é a do diagnóstico. Ela também foi um aspecto que evoluiu ao longo do debate do Ato Médico. Inicialmente diagnóstico era feito por médico e, com muita batalha, os profissionais da área da saúde conseguiram deixar preservado o direito de diagnosticarem em suas áreas, diagnóstico psicológico, de fisioterapia, estão todos eles lá protegidos. Agora, eu não sei o que isso vai significar na hora da implantação da lei porque outro ponto muito polêmico, e não sei como evoluiu a questão, é de o paciente ter que passar por um médico para obter o primeiro diagnóstico para depois ir para outros profissionais. Então alguém que precisasse de um psicólogo teria que procurar um médico. Mas isso não é uma questão que está muito clara na legislação, porque diz que o diagnóstico dos outros profissionais estão preservados, então será que isso não foi vetado? Essas coisas são meio obscuras.
IHU On-Line - O que é o diagnóstico para esta lei e por que um procedimento que parece simples causa tanta divergência?
Leila Massière - Isso é uma coisa bem discutida no meu artigo. Esse projeto de lei passa por muitas comissões e em cada uma delas pode sofrer ajustes até seguir à aprovação do Congresso, por isso a versão que eu conheço pode estar desatualizada, mas a que eu vi já tinha evoluído muito. Nos termos desta lei, diagnóstico é tudo que está determinado na Classificação Internacional a Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é uma listagem imensa onde há um código para cada doença diagnosticada pela medicina. Então, tudo que estaria ali no primeiro artigo seria exclusividade médica. O segundo, diz que “isentando-se os diagnósticos próprios das outras áreas da saúde”. Por exemplo, diagnósticos de histeria ou psicose, são diagnósticos dos psicólogos, mas também estão na CID. Eu entendo que esses profissionais tem o direito de fazerem seus diagnósticos e que os pacientes não precisam, necessariamente, passarem por encaminhamento médico. Se isso acontecer, estrago menor.
Mas o que eu vejo é que quando uma lei passa, isso é apenas o primeiro ponto. Como ela vai ser implantada é o segundo ponto. Quando uma lei vai ser aprovada no congresso aí você vai ter nessa implantação uma série de disputas e implicações sociais que vão realmente desaguar em como que aquilo será cumprido, ainda mais no Brasil onde tem coisa de lei colar e não colar. Então a gente tem que ver se será viável ou não. E mais, as leis passam e depois podem sofrer alterações. Por exemplo o caso dos jornalistas que era uma profissão regulamentada por lei e deixou de ser. A lei que regulamentava a profissão caiu, então antes você tinha que ser formado. Não vejo a publicação de uma lei como algo imutável, pois a partir daí pode-se ter um debate talvez mais pautado no real, porque o que eu vejo que essa lei pode causar é um grande estrago.
IHU On-Line - Que implicações a sanção desta lei pode trazer à saúde pública no Brasil?
Leila Massière - Acho que a questão está um pouco aquém disso. O estrago já existe e pode agravar ainda mais. O Brasil tem dado um enfoque muito grande a esse modelo de saúde biomédico ocidental, apesar de que vai se correndo por fora e outros campos vão se abrindo, que é onde vou chegar com a questão da acupuntura. Mas o fato é que nosso sistema de saúde está falido, tanto no âmbito público quanto no privado. Porque a gente está em uma insegurança muito grande, porque se temos que pagar o médico do nosso bolso vamos à falência , se pagamos o plano de saúde temos a certeza do mal atendimento e é uma despesa cara e quanto mais velha pessoa pior. Em algumas circunstâncias específicas como o parto, por exemplo, há casos de pessoas que têm que pagar por fora para fazerem um parto normal, porque o plano não cobre. E tem ainda a questão do SUS (Sistema Único de Saúde)que você não tem a certeza do atendimento e pode morrer com facilidade se você precisar contar com o serviço público.
O nó da questão
Aonde eu vejo esse nó. A forma de lidar com a saúde no ocidente, baseada em equipamentos caros, diagnósticos caros e uma indústria farmacêutica pornográfica, eu não encontro outra palavra para descrever, porque cobram valores altíssimos por uma substância que não precisava custar isso e que a população necessita. Apesar de o (José) Serra ter quebrados as patentes, o que foi um grande passo, a questão continua. E por último a questão dos profissionais que sustentam esse sistema. Os médicos são profissionais caríssimos e aí, nas palavras do ministro da Saúde (Alexandre Padilha), eles são os únicos profissionais que não têm desemprego hoje no Brasil. Se o cara é médico, ele trabalha em três ou quatro empregos, trabalha não, ele ganha por três quatro empregos e trabalha partes do dia em cada uma delas.
Então o que acontece, esta é a única profissão que conheço em que quem decide se uma faculdade abre ou não é o conselho dos profissionais. Os advogados também têm isso, mas eles não interferem na abertura da faculdades, o que há é uma prova para ver a qualidade do profissional, o que eu acho mais lícito. Embora eles deixem para cercear o direito depois que o aluno terminou o curso, aí você faz uma faculdade inteira, cursos de má qualidade e aí no final você faz uma prova e não deixam a pessoa advogar. Mas no caso dos médicos é ainda pior porque você não deixa sequer abrir a faculdade. Eu sou, além de acunputurista, economista e como economista a gente pode dizer que é uma lei de oferta e procura e há teorias que defendem que há uma auto regulação entre oferta e demanda, mas isso não existe.
Necessidade de médicos
O Brasil precisa de médicos, mas não consegue porque a categoria quer ganhar muito. Então você restringe o número de profissionais disponíveis e por isso você consegue elevar o preço, pois é uma lógica de mercado onde se tem pouca oferta. Aí você tem médicos que são banqueiros, morando nos melhores prédios da cidade, se achando a nata da população porque fazem um curso que dura dois anos a mais que a média dos demais cursos da área da saúde. Dura-se um pouco a mais e ganha-se um pouco a mais, tudo bem. Mas agora a gente tem profissionais extremamente especializados, terapeutas que ficam anos fazendo especialização e que no final se dedicaram muito mais tempo ao estudo do que os próprios médicos, eu mesmo tenho dez anos de estudo de acupuntura. Uma pessoa que estuda seis ou sete anos querer ganhar dez vezes mais que a media a população é uma coisa injustificável. Ainda mais quando se trata de uma primeira necessidade que é a saúde. Isso cria uma classe elitista, o que é histórico, um glamour que vem do “quero ganhar dinheiro, logo vou ser médico”. Você tem que ser médico porque tem aptidão para cuidar e não porque você está em uma profissão que dá status e foi isso que medicina se tornou no Brasil.
Passar o Ato Médico pode agravar ainda mais o estado atual de uma medicina que não tem dinheiro para se sustentar e atender toda a população em nenhum âmbito, nem no público, privado ou particular. A medicina já é muito cara e o ato médico pode torna-la ainda mais cara. Por que pagar um chefe que vai ser ainda mais caro? Por que os pacientes serão obrigados a passar necessariamente por um médico que já não dá conta há muito tempo da demanda porque tem que atender a população que está à espera dele? Então aumentar a demanda, por meio de uma burocracia institucionalizada para crescer a receita deste grupo é um negócio absolutamente absurdo.
IHU On-Line - A senhora é contra a regulação do trabalho dos médicos?
Leila Massière - Todas as questões da saúde sob o olhar biomédico são reguladas por lei, estou representando aqui a acupuntura, mas seja psicologia ou outras áreas são assim. Todas estas que têm autarquias, conselhos, são reguladas por lei e os médicos não são. Então não acho que a gente deva somente jogar pedra. Acho que é lícito eles tentarem um regulamento para a própria profissão para que exista uma jurisdição definida. O que é, afinal, o trabalho dos médicos? O próprio Ato Médico começou a ser debatido com o conflito com os acupunturistas porque quando oConselho Federal de Medicina reconheceu a acupuntura como especialidade , em 1998, eles começaram a confundir propositalmente com exclusividade. Então se obstetrícia é uma especificidade da medicina então ninguém mais pode exercer obstetrícia, se a geriatria é uma especialidade da medicina ninguém mais pode ser geriatra, então se acupuntura é uma especialidade da medicina ninguém mais pode exercê-la. Aí os acupunturistas foram ver onde estava escrito que era exclusividade dos médicos aquilo que eles têm como especialidade e descobrimos que não tinha isso em lugar nenhum, pois não tem lei que regule a medicina. Então quando eles falaram que quem só pode diagnosticar é o médico fomos atrás e não encontramos nada. Aí veio à tona que não tem regulamentação e começou a ocorrer uma coisa importante de frisar, que foi o conselho federal de medicina lançar seus pareceres internos. Antes dessa discussão, as determinações do conselho tinham quase peso de lei, já ninguém questionava esse poder. Eles tinham esse direito de fato, embora não de direito. Foi quando a gente começou a discutir “vocês não têm o direito exclusivo de diagnosticar ou só vocês fazerem acupuntura, isso não está escrito em lugar nenhum”. Foi aí que eles começaram a discutir esse direito.
IHU On-Line - Na avaliação da senhora, o que resultou até o momento de toda essa discussão?
IHU On-Line - Na avaliação da senhora, o que resultou até o momento de toda essa discussão?
Leila Massière - Bem, o que ficou em relação ao diagnóstico é uma exclusividade médica. Para os fins desta lei diagnóstico é tudo aquilo que consta na CID. O segundo ponto é o que excluem da exclusividade médica e aí cita uma série de profissionais de saúde ocidentais. Só que existe um conflito porque o diagnosticar é muito mais do que aquilo que está na CID. Por exemplo, o diagnóstico de que uma pessoa está com um encosto. O sujeito vai no pai de santo e ele diz que a pessoa está com um encosto, isso não é uma exclusividade médica porque não está na CID. Por outro lado, na lei não consta o que está excluído do diagnóstico médico. Ou seja, existe uma gama imensa de diagnósticos que não existem na lei e estão sendo tratados como inexistentes. Então você coloca em um lugar de ocultação, como se não existisse. No caso da acupuntura é exatamente isso.
Medicina chinesa
A gente, por exemplo, tem o nosso diagnóstico baseado na medicina milenar chinesa que nada tem a ver com o diagnóstico ocidental. Então se uma pessoa chega para mim com uma dor no punho, um médico pode diagnosticar como uma tendinite ou por um fisioterapeuta também, porque esses dois profissionais estariam autorizados pela lei. O acupunturista não faria o mesmo porque ele diagnostica a partir de uma série de critérios próprios desta medicina, situação da ponta da língua, averiguação dos sintomas, a gente vai ver se essa dor no punho é uma deficiência do indo fígado, se é do yang dos membros superiores, é um outro linguajar pertencente a outro universo cultural e muito bem fundamentado como uma racionalidade médica. Este conceito é de uma socióloga do Rio de Janeiro, Mabel Luz, em que ela exprime o que é uma racionalidade médica: uma forma de pensar a saúde totalmente estruturada e pensada em cinco dimensões – morfologia própria, fisiologia própria, uma pra gnose própria, uma terapêutica própria e uma cosmologia própria, que é uma forma de ver o mundo. Aí a gente tem que entender essas hierarquias e subordinações de que o mundo não é o ocidente.
Sabedoria oriental
O mundo no oriente tem outros saberes e outras culturas tão valiosas ou mais que as nossas. A medicina chinesa é muito estruturada, existem hospitais imensos na China que atendem a população e que é um saber que tem que ser respeitado. O que na verdade já é respeitado, pois inclusive foi aceito como especialidade médica. Já foi comprovado cientificamente, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde e é reconhecido pela Unesco desde 2007, então é indiscutível sua utilidade. Ignorar que esse tipo de diagnóstico existe é uma questão a ser considerada porque os congressistas. Como vou fazer com que eles conheçam essas especificidades do acupunturismo? É complicado fazer isso chegar à tona, mas é um fato. Esse é um saber que pode ser precioso para a nossa população no Brasil e para todo o ocidente.
Existem recomendações da OMS em um livro chamado Estratégias de Inserção das Medicinas Tradicionais. Juntamente com a medicina chinesa, tem medicina indiana, homeopatia, medicina ocidental e antroposofia, que são cinco especialidades médicas completas e estruturadas . No Brasil tem um saber popular ligado a ervas maravilhoso. A gente tem parteiras que estão na linha de frente brigando com os médicos por um saber da humanidade que é fazer um parto. Aí o conselho de medicina do Rio de Janeiro lançou que estava proibido o parto domiciliar. O conselho acha que manda na população. Não, o conselho manda nos membros do conselho, nos associados. O que o conselho pode determinar e foi isso que ele determinou é que os médicos estavam proibidos de fazer parto domiciliar, isso o conselho pode fazer. Apesar de que ele está obrigando os médicos a quebrar uma lei federal e responder por isso juridicamente, pois se o médico tem um saber e nega assistência a uma pessoa, ele pode ser preso por isso. Tanto que a determinação caiu. Até porque a pessoa é quem escolhe onde ela vai fazer o parto, se eu quiser fazer meu parto no meio da rua eu faço. E ainda tem a falta de médicos. No Amazonas são as parteiras que fazem os partos. Tem saberes que já estão estruturados, mas há outros que serão necessários os médicos e que bom que podemos tê-los quando for necessário.
A acupuntura não tem a pretensão de dar conta de tudo, pois tem suas limitações assim como a medicina tem. Aí precisamos, sim, é se comunicar um com o outro. É preciso estimular isso, agora cercear o direito dos outros não cabe.
IHU On-Line - Que implicações esta lei pode trazer às medicinas alternativas?
Leila Massière - Além da questão do diagnóstico tem a questão da prática invasiva. Então diz por lei que os médicos são os únicos que vão poder fazer práticas invasivas. Eu não sei como está o caminhar deste debate com os enfermeiros, pois se eles não puderem aplicar uma injeção para tudo. Então acho que talvez isso tenha sido pacificado. Agora se eu não puder colocar uma agulha no meu paciente, o que vai acontecer? O governo vai me aposentar? Porque tem dez anos que eu estudo e trabalho com isso, não posso perder um direito que eu adquiri e a lei não pode retroagir para prejudicar as pessoas. E com os novos acupunturistas, que vai acontecer? A acupuntura vai morrer de qualquer forma? Mesmo que a gente continue a exercer vamos morrer daqui a pouco e isso significa que depois de um tempo não haverá mais acupuntura e os médicos de fato não estão interessados em acupuntura, eles querem é fazer cirurgia plástica para ganhar muito dinheiro. Afinal são pouquíssimos os acupunturistas médicos e que inclusive sofrem bullying na faculdade, pois os colegas os chamam de exotéricos e loucos.
Racionalidade Médica
Está tão claro que a acupuntura faz parte de outra racionalidade, outra cultura, e é por isso que não tem uma única disciplina ao longo do curso todo. Nem sequer sobre outras racionalidades médicas, ensinando os médicos que existem outras formas de tratar as pessoas e que são eficazes e reconhecidas pela OMS, onde é orientada a implantação desses serviços principalmente em países subdesenvolvidos. É uma medicina barata, eficaz e preventiva. Por isso é que na China e em Cuba, países comunistas, abraçam a acupuntura de uma forma maravilhosa porque sabem que eles precisam cuidar da população e precisam dar conta. Se a gente parar de pensar em interesses pessoais e começar a pensar realmente no que vai beneficiar a população podemos ser julgados por aquilo que a gente é. É importante que venham ver se temos qualificação ou não para sermos da área da saúde, mas quem tem ver isso é a OMS e a Associação Mundial de Acupuntura. Pode aplicar prova para ver se eu tenho ou não qualificação, mas não um médico dizer que eu não posso, porque ele não conhece a medicina chinesa. A gente tem que ter avaliação e qualificação para poder acertar o serviço.
Se a gente parar de pensar o interesse pessoal e começar a pensar no interesse da população brasileira, inciamos um debate mais interessante, mas infelizmente isso não acontece e são raras as exceções.
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