Dona Maria, os benditos e as almas

Isolada com marido, a quatro quilômetros do ser humano mais próximo, última romeira habita pé-de-morro onde sua comunidade fervilhava, nos anos 1960 

Crônica de Ana Aranha, no blog 3 por 4

As pessoas insistem que o casal mude para a cidade. Afinal, não é prudente uma senhora e um senhor de 76 anos morarem sozinhos num lugar tão isolado. A elas, dona Maria explica: “Ninguém aqui tá só. Tamos acompanhados com Deus e as almas”.

Maria Mendes da Silva e Bento Benigo dos Santos são os últimos habitantes de uma comunidade de romeiros que se instalou ao pé de um morro no norte do Tocantins. Na década de sessenta, os devotos bateram o chão e ergueram cerca de cinquenta casas de pau a pique perto da trilha que leva ao morro, onde há duas igrejas. A vila dos romeiros, onde mais duas igrejas foram construídas, vivia embalada por cantos, batidas de tambor e badaladas dos sinos. Além dos moradores, muitos devotos vinham em romaria do Norte e do Nordeste.

Hoje, fora a casa de dona Maria e seu Bento, todas as outras estão vazias. Alguns moradores rumaram ao Norte, outros ficaram até o fim da vida e lá estão, enterrados sob o chão batido ao redor das igrejas. Quando dona Maria anda entre os muitos crucifixos – sempre com os pés descalços quando pisando no chão da vila – vai lembrando dos nomes e das histórias de quem viveu ali.

Mas, ao contrário do que pode parecer para nós, forasteiros, o lugar é cheio de vida. Uma vida que hoje quase não se vê. Dona Maria e seu Bento mantêm as tradições: batem o o sino da igreja, cantam os benditos e rezam as penitências todo sábado, domingo e segunda-feira – dias em que é proibido trabalhar. Às vezes, os rituais são acompanhados pela “familinha”, como ela chama os seis filhos, 24 netos e oito bisnetos que moram na cidade. Às vezes não. Mas o casal não se sente só. Dona Maria e seu Bento são convictos de que o falecido padrinho espiritual da comunidade Manuel Borges dos Santos está presente, olhando por eles e pelas almas da vila.

Manuel Borges era um influente líder religioso na região. Há quem diga que, não fosse sua morte precipitada por um acidente, o beato formaria uma comunidade similar à Canudos de Antônio Conselheiro.

Dona Maria enche os olhos quando fala do seu padinho. Assombra-se ao lembrar da capacidade dele em adivinhar o que os fiéis faziam. “Se tu namorasse com teu marido lá em Juazeiro do Norte e chegasse aqui pra pedir a benção, ele não pegava na sua mão. Fazia a cruz de longe. Ele sabia tudo, não era como esses homens que não sabem nada do nosso coração”.

Foi ele que cavou o buraco no topo do morro onde, até hoje, há água o ano todo, até nos períodos de seca. Dona Maria conta que a água é “de milagre” e já curou muita gente, como um de seus filhos que nasceu entrevado. Perto da fonte, fica uma cruz de madeira e uma Igreja, ambas cercadas por vista exuberante da caatinga e um vento redentor. Manuel Borges foi o único enterrado lá em cima, sua sepultura ornada por uma pequena capela.

A subida é íngreme sobre pedras lisas e sob o sol impiedoso do Tocantins – um teste de resistência para os seres sedentários da cidade. Na volta, dona Maria ri da minha cara vermelha e acode com água e almoço. Com mais que o dobro da minha idade e o triplo de músculos na perna, ela sobe o mesmo morro enquanto cantarola o bendito.

No roteiro de dona Maria não há espaço para conversa pequena, qualquer assunto é caminho para as coisas grandes. Como quando perguntei onde ela nasceu. “Sou de Mirador, Maranhão”, respondeu, mas logo corrigiu a objetividade: “Nasci maranhense. Ainda não morri, nem tenho inveja de quem morreu, porque vou morrer também”.

Ela vive uma vida larga em histórias porque não limita seu aprendizado aos ensinamentos do dia. “Meu padinho falou que não há sonho perdido. Se você sonha um sonho ruim é porque seu espírito passou naquela ruindade e você ficou sabendo. Se foi uma coisa boa, é porque seu espírito encarnou naquela matéria e você ficou sabendo”.

Às vezes ela acorda mais sabida e o povo duvida, chamam suas ideias de “variaridades” – qualidade de quem está “variando”. Ela fica ofendida. Dona Maria não sabe ler ou escrever (nunca pisou numa escola), mas se orgulha da cabeça onde guarda com propriedade a história da sua vila e uma miríade de benditos e rezas que podem estender-se por horas.

Quando foi convidada pelo padre para rezar um dos benditos que só ela sabe, na igreja católica da cidade, as devotas se surpreenderam: “Você tem muita coragem, eu não dou conta de rezar sozinha um bendito desse tamanho”. Ao que dona Maria respondeu: “você não tem cabeça não, mulher?”.

A cidade de cinco mil habitantes, a cerca de 4 quilômetros da vila dos romeiros, foi oficialmente criada em 1989 com o título de Aragominas. Mas os moradores não reconhecem esse nome. Na região, todos chamam o local de “Pé do Morro”. As histórias de dona Maria podem parecer distantes do mundo em que a maioria das pessoas vive hoje, mas ela tem mais lastro de realidade do que a nomenclatura oficial inventada pelos governantes.

Para fechar a entrevista (ou a conversa, que é uma das palavras de que ela mais gosta), Dona Maria rezou um bendito e encerrou com as seguintes palavras: “Se vocês tiverem acreditando nessa conversa, vocês levam e conversam lá por onde andarem”.

Não travei conversa com as outras almas da vila dos romeiros, nem me tornei uma pessoa mais ou menos religiosa ao conhecer o local. Mas saí de lá carregando uma certeza: eu acredito em dona Maria. Se, daqui a algum tempo, as pessoas que conversam tanto pela “nuvem virtual” duvidarem que um ser tão especial pisou na terra, a prova está aqui. Registrada neste texto que termina com um convite para ouvir o bendito de “Nossa Senhora da Luz”, embalado pela única voz que sabe rezá-lo.

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Por que é possível desmilitarizar PMs

Proposta ganha adeptos, inclusive na própria polícia. Militarização sugere existência de “inimigo” e de postura bélica — o que nada tem a ver com segurança pública 

Por Mauro Donato, no Diário do Centro do Mundo

O grito que anda presente nas ruas assusta leigos, que costumam reagir com a pergunta: “E na hora em que for assaltado, vou chamar quem?”, como se desmilitarizar significasse a extinção de policiamento ou da própria polícia. Não significa. Trata-se apenas de transferir esse “serviço” para uma polícia sem arquitetura militar.

Regida pelo artigo 144 da Constituição federal, a segurança pública destina à polícia civil apenas o poder de investigação e apuração de infrações penais (e levar os casos ao poder judiciário), ficando a cargo da polícia militar o policiamento ostensivo e “preservação da ordem pública”. Isso por si só já é problemático pois, evidentemente, uma polícia lava as mãos tão logo passa o bastão adiante.

Mas o ponto em questão é a cultura e a hierarquia às quais os militares são submetidos em seu treinamento, nos moldes das Forças Armadas. Militares são treinados e preparados para defender o país contra inimigos. É uma postura radicalmente diferente de quem vai lidar com o próprio povo. Nós não estamos em guerra. Sobretudo contra nós mesmos. E uma polícia “contra” o povo só faz sentido em ditaduras. Nós também não estamos em uma, estamos?

“A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, disse Túlio Vianna, professor de Direito Penal na UFMG durante uma aula pública realizada em julho, no vão do Masp. O professor condena ainda a existência do código penal próprio da PM, aplicado para policiais que cometem delitos: “É muito cômodo você ter uma justiça que te julga pelos próprios pares”.

O tema é espinhudo até entre PMs. Um coronel da PM do Rio Grande do Norte entrou com uma representação contra um tenente que se posicionou à favor da desmilitarização, num post em seu perfil no Facebook. Sinal dos tempos, a Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN saiu em defesa do tenente: “O Tenente Silva Neto teve o privilégio de em sua carreira militar ter sido soldado e, por isso, tem uma visão ampla dessa questão do militarismo e de suas implicações, hierarquizada na nossa corporação, (…) Por tudo aduzido acima, a Associação dos Cabos e Soldados expressa a sua mais sincera admiração pelo tenente Silva Neto, além de disponibilizar o núcleo jurídico da nossa entidade a fim de ofertar defesa frente à representação apresentada pelo Coronel PM WALTERLER”.

A hierarquia militar é propícia a abusos. Carlos Alberto Da Silva Mello é cabo da polícia em Minas Gerais e favorável à desmilitarização e postou no portal EBC (Empresa Brasil de Comunicação): “Bom dia, sou PM e vejo na desmilitarização o avanço da segurança pública no nosso país. Os coronéis são contra porque eles perderiam o poder ditatorial, acabaria os abusos de autoridade contra os praças, acabaria o corporativismo que existe nas PMs (…) Fim do militarismo, não o fim das polícias e sim (o fim) de um regime autoritário, desumano, arrogante, (…) A sociedade não toma conhecimento do que se passa dentro da PM. Todo cabo, soldado e sargentos são a favor da desmilitarização das PMs. O militarismo é o retrocesso (…) os abusos são constantes dentro dos cursos de formação de soldados.”

O ranço bélico que existe na PM está em superexposição desde junho. A falta de critérios para utilização de armas “não letais”, a gratuidade da violência, a truculência figadal, as táticas de emboscada. A atitude de colocar a tropa de choque, bombas de gás e balas de borracha ao lado de manifestantes já incita a tensão por seu caráter repressor. Em todas as ocasiões em que o exibicionismo da força militar esteve ausente, não houve bagunça, baderna, vandalismo, chamem como quiserem. Não é coincidência. Somado a atitudes autoritárias (e ilegais) como a detenção “para averiguação” que vem ocorrendo sistematicamente, temos um quadro que exige a revisão desse artigo 144 urgentemente.

O que se deseja nem é o desarmamento. Embora Londres possa sempre ser lembrada como exemplo de polícia desarmada, não fechemos os olhos em busca de utopia (mas há dados interessantes a se saber com relação a isso e que podem alimentar sonhos: uma pesquisa interna feita com os policiais britânicos, 82% deles disseram que não queriam passar a portar arma de fogo em serviço, mesmo quando cerca de 50% dos mesmos policiais disseram ter passado por situações que consideraram de “sério risco” nos 3 anos anteriores à pesquisa).

O que se deseja são uma ouvidoria e uma corregedoria minimamente eficientes e atuantes, de modo a pelo menos inibir declarações surreais como o já famoso “Fiz porque quis” proferida por um BOPE em Brasília, ou um alucinado policial sem identificação insultando diversos advogados no meio da rua, ou o sargento Alberto do Choque do RJ que ontem respondeu com um “Não te interessa” ao questionamento da falta de identificação, todos convictos da inconsequência de seus atos (se você não é do Rio de Janeiro, aconselho que acompanhe de perto o que tem se passado lá todas as noites).

É evidente que isso veio à tona desde que os filhos da classe média passaram a ser as vítimas. Na periferia é ancestral e sempre foi ignorado ou menosprezado. Portanto que se aproveite o momento. Os benefícios de uma polícia não militarizada refletiria em toda a sociedade.

Um dos caminhos seria a unificação das policias civil e militar, algo possível apenas através de uma emenda à constituição. Isso não se consegue da noite para o dia, portanto, quanto antes se começar a mexer nesse vespeiro, mais cedo teremos algum avanço. O que não é possível é ficar assistindo reintegrações de posse se tornarem espetáculos de carnificina com requintes de crueldade como vemos hoje. Já deu.

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flecheira.libertária.312

desde o chile, o autoritarismo segue

As marcas de uma ditadura são imediatamente visíveis. Como no Brasil, os policiais pelas ruas de Santiago, no Chile, fazem-nos sentir como se estivéssemos em um país ocupado por forças militares. Essa semana dois conhecidos torturadores foram transferidos de uma prisão para outra. Houve protestos e intensa cobertura da imprensa. Dizem ser uma questão de justiça, pois os presos gozavam de regalias em uma prisão que, segundo certos chilenos, mais parecia um hotel 5 estrelas. A prisão dos torturadores e os reclames por justiça confirmam o autoritarismo que segue na democracia. As regalias aos condenados torturadores, apenas confirmam a seletividade penal. Para que cesse o autoritarismo, deveriam ao invés de prender os torturadores, cerrar de vez as prisões.

política das ruas

As ruas em Santiago exibem muros pichados com uma série de protestos contra a polícia e o governo. Alguns expõem a saúde de quem ataca as autoridades. Muitas são inscrições de punks e anarquistas. Outras são assinadas por uma federação anarquista muito expressiva composta por parte do movimento estudantil. No entanto, mesmo entre certos estudantes, ainda há a reivindicação para organizar o movimento. O clamor por organização pode matar um instinto de ódio à autoridade estampado nas paredes.teatrinho Durante as encenações diplomáticas do encontro anual da ONU, um novo (velho) arranjo se articulou: o presidente dos Estados Unidos acenou favoravelmente ao novo presidente do Irã, procurando aproximação. Os EUA querem impedir o Irã de produzir bombas atômicas. O Irã quer continuar a participar do mercado internacional sem as sanções econômicas impostas pelos EUA. Os EUA querem pacificar o Oriente Médio impedindo uma presença ainda maior da Rússia e da China garantindo negócios e posições estratégicas, bem como protegendo seus aliados árabes e israelenses. O Irã quer manter o regime islâmico e sua influência sobre os xiitas da região. Na retórica puritana e democrática dos EUA, o Irã é uma tirania. Na retórica islâmica radical do Irã, os EUA são o “grande satã”. Nos interesses estratégicos e capitalistas, ambos são Estados buscando interesses correlatos.

entre turbantes e gravatas

EUA e Irã visam novas formas de equilíbrio que redimensionem negócios e interesses. Sem apocalipses. Sem guerras santas. Entre Estados, o jogo é o da circunstancial alternância entre guerras em nome da diplomacia, em nome da paz. No fim das contas, em persa ou inglês, é a grana e a preservação do poder político o idioma comum do papo cabeça entre enturbantados e engravatados. 

concessão da internet

Nesse final de semana, foram autorizadas as primeiras conexões de usuários da Internet às redes sociais Facebook e Twitter pela República Popular da China. O país com maior número de conectados no planeta (591 milhões) não teve o acesso em todo seu espaço territorial. A concessão da internet, emitiu licenças para companhias estrangeiras a fim de fornecer o acesso apenas em Xangai, zona de comércio por onde circulam empresários de todos os cantos que precisam estar conectados e cuidar de seus empreendimentos. Quando o país inteiro terá acesso? Questão de tempo. A China e suas empresas ZTE Corp, Huawei Technologies e a Vixtel Technologies vendem monitoramentos de internet para os mais variados países, inclusive para o Brasil. A ditadura chinesa já realizou seus testes pelo ocidente, agora basta ir testando e melhorando o monitoramento. Pequim e o resto do país aguardam ansiosamente a concessão da internet. Enquanto isso, a China continua a vender sua tecnologia, sustentando sua velha ditadura.

asfixia

Um novo sistema de mapeamento digital está sendo aplicado em São Paulo. A nova tecnologia consiste em unir as informações de imagens aéreas, guiadas por GPS, com dados mais específicos, como altura, largura e textura da topografia, possibilitados pelo uso de laser. A justificativa para implementação da nova tecnologia é a regularização do valor dos IPTUs, em função de construções irregulares na cidade. Dessa maneira, em 3 anos, o mapeamento de São Paulo em 3D estará finalizado com atualizações cada vez mais velozes. É uma questão de (pouco) tempo até que os chamados benefícios frente à segurança, com o controle minucioso de cada espaço na cidade, sejam elencados. Já não há espaços de livre circulação. Estar “ao ar livre” é uma expressão que ficou no passado. Estamos todos asfixiados a céu aberto. 

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flecheira.libertária.311

a justiça

A justiça é procedimento, leis, papéis escondidos-arquivos perdidos, corredores vazios, gabinetes refrigerados, com juízes, promotores, advogados, mídia-opinião pública, Estado salvaguardado pelo TRIBUNAL. Ela julga pela neutralidade reguladora do procedimento e pela representação. Expressa a decisão final de modo impessoal e racional decidida por homens e mulheres qualificados, examinados e no caso do tribunal superior, devidamente escolhido e empossado por quem ocupar a cadeira de presidente desta república. A justiça é a palavra inicial e final de quem é proprietário, de quem governa, de quem julga com competência. A justiça só existe porque produz injustiça e esta antecede e sucede o justo. O superior sempre é o justo. 

justa

A justiça é seletiva. Ela é justa com quem não é seu alvo. Quase sempre. Se tiver que mandar prender, o faz sob atenuantes. Não ficará preso como preso comum: preto, pobre, perigoso, migrante, um espantalho, o monstro, que apodrecerá em delegacias, presídios, confins. A justiça é justa para quem a edificou; é justa com os políticos que celebram os seus concertos. A justiça absolve e condena. A justiça é morosa! Isso a faz mais poderosa: encarcera o suspeito antes de ser réu; encarcera os pobres e os miseráveis. Ela deixa livre os seus patrões e seus asseclas! Quando, enfim, o cidadão comum (aquele que teme o superior, o juiz, o delegado, o polícia, o chefe e o patrão) sabe que há outros procedimentos, outras representações, muitos adiamentos, revisões, e em vez de bradar um basta, apenas diz: que bosta!

justa-mente

Proprietários e políticos conhecem os caminhos, os atalhos, o pântano e as camas, fazem as leis... O cidadão comum teme a prisão, a justiça, o superior, cumpre as leis e treme de medo. Ambos cometem condutas reprováveis legalmente; ambos produzem ilegalismos. Para muitos, as penas; para os poucos, jurisprudências e astutos advogados renomados. Para quase todos a justiça é o exercício pela preservação da sociedade, suas propriedades, costumes e moral. Vingança pela razão que substituiu a vingança pelo sangue. O cidadão quer prisão para todos e deste modo difunde a perenidade da justiça dos justos. 

governo pelos números 

Saiu o resultado da maior pesquisa já realizada sobre consumo de crack no Brasil. Constata-se o óbvio: o maior contingente de usuários está na região nordeste. O consumo concentra-se nas chamadas cracolândias das grandes cidades. Confirma-se a associação entre uso de crack e miséria. Estima-se haver mais de 370 mil usuários, na maioria homens, solteiros e com baixa escolaridade. No entanto, segundo a pesquisa, um em cada três usuários regulares de drogas ilícitas fuma crack, negócio que movimenta milhões. Caiu por terra o mito da morte rápida: a média de tempo deuso é superior a oito anos. A pesquisa legitima a estratégia do governo federal em concentrar as ações no atendimento médico ambulatorial móvel, como os consultórios de rua. 

dor e sofrimento ou da positividade do fracasso

O principal efeito crítico da pesquisa foi alterar o discurso e a estratégia de combate ao uso de crack na cidade de São Paulo. Após um ano e nove meses do programa “Dor e sofrimento”, que prometia acabar com a cracolândia a partir de dura repressão ao tráfico e internações compulsórias (foram mais de 2 mil detidos), constatou-se o fracasso da ação espetacular. O psiquiatra que encabeça a programação admitiu que o problema é mais complexo do que ele imaginava. A repressão promoveu as chamadas “procissões do crack”, com deslocamento de usuários pela cidade e ativou críticas à desumanidade das internações compulsórias. Hoje, a cracolândia retomou a sua forma original, concentrada entre as ruas Helvetia e Dino Bueno. E o governo admite a necessidade de uma estratégia de acolhimento.

acolhimento a céu aberto

Esse efeito crítico já levou a prefeitura de São Paulo a anunciar um novo equipamento do combate ao crack, mais sintonizado com o programa do governo federal e que articula a ação conjunta de 11 secretarias municipais. A prefeitura argumenta que acabar com a cracolândia é trabalho para mais de uma gestão, e que é necessário iniciar uma estratégia de redução de danos. O novo programa-equipamento, chamado “De Braços Abertos”, envolve atendimento ambulatorial móvel e promoção de atividades recreativas nos Cratods e CAPs-AD (ver flecheira libertária n. 17 de 05 de junho de 2007). O nome do equipamento foi escolhido em votação pelos próprios usuários, método democrático também utilizado para a escolha das atividades nos centros. 

de fracasso em fracasso se governa e elimina-se miseráveis

A pesquisa mostra que precisamente a região pioneira nesse método de abordagem concentra, hoje, o maior número de usuários. Constata que o crack é uma das principais formas de se governar a miséria. Associa seu uso ao fracasso dos que decidiram abraçar a morte lenta. Fracassados que a polícia, os traficantes, os psiquiatras, os assistentes sociais, as ONGs de redução de danos, os enfermeiros e demais técnicos sociais dispõem como clientes e parceiros. O combate ao crack, ao combinar repressão e acolhimento, expande as tecnologias de governo dos usuários para a população de rua. A miséria e a morte não cessam. Nem o sofrimento. 

eliminar o insuportável

Dentre os usuários de crack, as estatísticas apontam para 14% de crianças e jovens, que aparecem como alvo do “tratamento especial” voltado a ressocialização pela educação obediente. O uso da droga também é associado a situações de vulnerabilidade, conceito que esquadrinha pessoas em situação de risco e as considera aptas a sofrer intervenções vinculadas à prevenção geral, justificada hoje pelo argumento de que políticas de ressocialização e inclusão são mais eficientes do que repressão policial. No entanto, está sempre em alvo eliminar o insuportável. 

o preço do negócio

A presidente da Fundação Casa esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo para explicar as denúncias de tortura que recaíram sobre a unidade João do Pulo, na Vila Maria. Disse que as torturas são casos isolados e que desde 2006, quando a FEBEM virou CASA, os números justificam os R$ 7.100 per capita gastos com os jovens internos. Desde 2002 o número de infratores cresceu 70% ao passo que as rebeliões diminuíram de 80 no ano de 2003 para 1 em 2009. Entretanto, em 2013, até agora, já ocorreram 8 rebeliões. A presidente defende os gastos e diz que os torturadores sofrem de um desvio de caráter impossível de ser eliminado com programas de capacitação. Desse modo, pleiteia a continuidade do dinheiro empregado, argumentando tratar-se de investimento na formação de futuros cidadãos. Que tal uma solução mais barata e inventiva: não internar mais! As torturas cessariam e seria irrelevante considerar o caráter dos funcionários e a qualidade dos programas.

buscado em: http://www.nu-sol.org/flecheira/pdf/flecheira311.pdf

flecheira.libertária.310

a constituição da internet 

Em 2007, um intelectual, curador de festivais de música, diretor de uma licença colaborativa no Brasil e 

que viria a ser um apresentador da MTV, anunciou em um artigo para um grande portal a necessidade 

da criação de um Marco Civil da internet. Entre 2009 e 2010, a sociedade civil foi convocada a 

participar, foram mais de 2000 comentários no site do projeto e alguns tuitaços reivindicando o Marco 

Civil da Internet. Seus apoiadores: coletivos culturais, intelectuais de esquerda e novos 

empreendedores. O Marco Civil pretende regulamentar a internet enquanto um exercício de cidadania. 

Essa seria uma ferramenta também de articulação de movimentos sociais, de monitoramento de 

bancos, transações financeiras e de participação no chamado e-Gov. O projeto prevê o monitoramento, 

a quebra de sigilo e a entrega de registros de conexão a qualquer momento sob ordem judicial. Pouco 

importa se o seu provedor promete que não armazena seus dados. Caso o provedor não o faça, basta 

pedir ao serviço de acesso à internet. Os apoiadores, Anonymous ou não, querem a mesma coisa: em 

nome da conexão de todos, o monitoramento de cada um. 

  

idem 

Os vazamentos de Edward Snowden referentes ao monitoramento de informações do planeta pelo 

governo estadunidense impulsionaram o Marco Civil da Internet. Após declarações da presidente sobre  

espionagem em sua correspondência e em sua empresa preferida, o projeto permanece em trâmite na 

Câmara dos Deputados. Na briga pela aprovação do Marco Civil, continua a disputa de quem deve 

realizar os monitoramentos de seus dados. Mais tuitaços, compartilhamentos em redes sociais e 

flashmobs para que o projeto de lei seja aprovado. “É preciso que os dados de brasileiros fiquem no 

Brasil”, declaram alguns intelectuais, ignorando que o tráfego de dados não existe sem servidores e 

que estes, em boa parte, estão nos EUA. Portanto, com ou sem Marco Civil, a internet permanecerá 

monitorada. Enquanto isso, novas empresas e jovens com suas startups faturam com a venda de 

embaralhadores de IP. 

  

pelo prazer e contra o Estado 

Três meses depois de sancionar a lei que proíbe na Rússia a chamada “propaganda homossexual 

diante de menores”, Vladimir Putin voltou a esbanjar sua sanha canalha contra a existência do prazer 

entre homens e mulheres gays. Nesta semana, em entrevista concedida a uma emissora de televisão 

russa, Putin defendeu a lei e o casamento heterossexual como estratégia política do Estado para 

conter o “decréscimo populacional do país”. A promulgação da lei, o ataque da polícia e de grupos 

fascistas contra a existência do prazer expõem, que mesmo com a denominada “abertura da União 

Soviética”, a ubiquidade das agressões sobre os gays nunca cessou no território hoje chamado de 

Rússia. E tal violência não é exclusiva do governo e de rançosas organizações de direita. Quem se 

cala diante do bafio do Estado é conivente e fortalece o exercício de sua violência covarde. 

  

vende-se degeneração pacificada 

Na sociedade de controle interessam intervenções, estatais ou privadas, para restaurar áreas urbanas 

degeneradas consideradas apartadas da cidade depois de passar por um processo de degradação. Há 

pelo menos uma década, empreendedores da noite criam no centro de São Paulo cools enclaves para 

a diversão e o entretenimento dos entediados da vida burguesa, que buscam experiências no 

underground society para se sentirem mais modernos. Lugares de valor histórico para a cidade são 

restaurados. Sanar a degradação também significa reintegrar aos fluxos econômicos o que deixou de 

ser produtivo, resignificando a degeneração como wild side pacificado e pronto para ser consumido. 

buscado em: http://www.nu-sol.org/flecheira/pdf/flecheira310.pdf

Drogas: “Precisamos sair da polarização neste debate”

Para Ilona Szabó, cofundadora da Rede Pense Livre, muitos ainda ignoram conhecimento adquirido sobre experiências bem sucedidas no campo da descriminalização, redução de danos e tratamento

Por Glauco Faria

“O debate ainda está sendo feito de forma ideológica e com bastante preconceito. Precisamos vencer esta etapa e discutir soluções embasadas em dados e boas práticas.” Essa é a avaliação de Ilona Szabó de Carvalho, cofundadora da Rede Pense Livre – por uma política de drogas que funcione. Lançada em setembro de 2012, a Rede reúne cerca de 80 lideranças jovens, entre “especialistas em políticas de drogas e redução da violência, empresários, jornalistas, cineastas, médicos, psicólogos, membros da sociedade civil organizada, pesquisadores, advogados e promotores culturais”, de acordo com Ilona. O objetivo é promover um debate amplo e qualificado por uma política de drogas realmente efetiva.

Ilona foi uma das entrevistadas da matéria “O fracasso de uma guerra sem sentido”, que faz parte da edição 126 da revista Fórum, nas bancas e nas lojas da Livraria Cultura. A edição traz um especial sobre a política de drogas no Brasil, abordando diversos aspectos de uma pauta que ainda está obstruída no cenário político nacional.

Confira também

Drogas: “Fizemos a guerra contra o inimigo errado”

A Lei de drogas e a criminalização da pobreza

Colírios, isqueiros e inspiração

Confira abaixo trechos da entrevista concedida por Ilona.

Fórum – Quais são os principais setores que resistem a uma discussão sobre mudanças na política de drogas no Brasil? Que tipo de interesses econômicos você identifica em algum deles?

Ilona Szabó de Carvalho – Hoje vemos o debate muito polarizado entre conservadores e alguns grupos religiosos de um lado e os movimentos chamados antiproibicionistas de outro.

Acontece que em ambos os lados existem pessoas e grupos com posições menos radicais ou resistentes, que não estão conversando como deviam para achar soluções equilibradas e baseadas no que funciona de verdade, respeitando os direitos humanos e colocando a saúde e segurança das pessoas em primeiro lugar. A polarização e rotulação das pessoas envolvidas nesta causa, de ambos os lados, não têm contribuído para o avanço de uma política equilibrada e baseada no que funciona.

“A política de drogas é aplicada de forma seletiva, sempre muito mais dura em áreas marginalizadas das grandes cidades, recaindo sobre populações que já sofrem muita negligência e abuso” (Foto Rede Pense Livre)

Fórum – Muitas vezes o discurso de endurecimento da política contra dados usa dados supostamente científicos. Como esses dados são manipulados e de que forma essa aura científica acaba reforçando ideias equivocadas na sociedade?

Ilona – O que vemos hoje é o pouco compromisso com evidências científicas e o desconhecimento, de alguns parlamentares e porta-vozes da posição mais conservadora, de todo o conhecimento adquirido nos últimos anos e das experiências internacionais bem sucedidas no campo da descriminalização, redução de danos e tratamento que deram certo.

O debate ainda está sendo feito de forma ideológica e com bastante preconceito. Precisamos vencer esta etapa e discutir soluções embasadas em dados e boas práticas.

Fórum – Como a atual política da área no Brasil contribui para a criminalização da pobreza?

Ilona – A política de drogas é aplicada de forma seletiva, sempre muito mais dura em áreas marginalizadas das grandes cidades, recaindo sobre populações que já sofrem muita negligência e abuso. A política atual de drogas permite que a lei do asfalto não valha para a favela. Por exemplo, nas favelas, a polícia entra na casa das pessoas sem mandato judicial, a qualquer hora, e pode fazer revistas, apreensões e cometer abusos graves, sem que tenha que responder por isso.

Esta política de guerra e enfrentamento também é responsável por boa parte das mortes por homicídios de jovens negros entre 15 e 19 anos, geralmente intitulados traficantes, como se isso justificasse execuções e outros abusos.

Fórum – Que países atualmente poderiam servir de modelo na questão da política de drogas no mundo?

Ilona – Diversos países da Europa vêm implementado reformas centradas na descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal. Geralmente, as novas leis eximem os usuários de drogas ilícitas do processo criminal e da pena de prisão pelo consumo ou por atos preparatórios como aquisição, porte simples ou cultivo para uso pessoal.

O impacto da mudança tem sido avaliado como positivo. Em primeiro lugar, as diferentes experiências indicam que a descriminalização do uso não provocou um aumento geral no consumo de drogas, como se temia. Tampouco transformou os países que adotaram a medida em centros turísticos para o consumo de drogas, atraindo o chamado narcoturismo.

Do mesmo modo, em vários países a medida aliviou consideravelmente a pressão sobre as agências que integram o sistema de justiça criminal, possibilitando a utilização de mais recursos policiais na repressão do tráfico de drogas e do crime organizado. Por outro lado, a política também ajudou a remover as barreiras que impedem o acesso dos consumidores com padrões problemáticos de uso aos serviços de tratamento e de redução de danos.

Em julho de 2001, Portugal se transformou no primeiro país europeu a descriminalizar o uso e a posse de todas as drogas ilícitas. Muitos observadores criticaram esta política, acreditando que conduziria ao aumento do uso de drogas. Mas não foi o que aconteceu.

Na Espanha, a posse de drogas para consumo pessoal não é considerada crime e se encontra sujeita apenas a sanções administrativas, como multas, quando o consumo for feito em lugar público. Porém, a multa pode ser suspensa se o indivíduo aceita submeter-se a um tratamento.

Uma iniciativa interessante e inovadora vem ganhando corpo na Espanha. Os usuários de cannabis criaram um tipo de cooperativa na tentativa de organizar um abastecimento para o uso recreativo e medicinal da planta, sem ter que acudir ao mercado ilegal. Assim surgiram os chamados Clubes Sociais de Cannabis (CSC). As sementes da cannabis são compradas no mercado legal, por que seu comércio não se encontra proibido na Espanha, com dinheiro proveniente dos associados, que “financiam” o clube na proporção que consomem. Assim, através dos clubes, associados conhecem exatamente a origem e qualidade da substância que estão consumindo, valorizando sua autonomia como usuários.

Embora ainda não exista uma legislação que regulamente a atuação dos clubes e nem todos têm exatamente as mesmas regras de funcionamento, normalmente, para ser sócio, é preciso ser maior de idade, ser consumidor habitual de maconha e pagar uma quantia para poder consumir. Os sócios têm idades entre 18 a 70 anos e recorrem à sede para fumar sua cota mensal.

A principal intenção destes clubes é romper a relação dos usuários com os traficantes, criando uma alternativa de fornecimento legal para quem já usa maconha e inibindo simultaneamente o crescimento do mercado ilegal. Outra intenção foi a de criar espaços privados para o consumo de cannabis em grupo, já que o consumo em lugares públicos se encontra proibido.

Fórum – Como você vê o projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS)? Quais os principais efeitos que teríamos para a questão da políticas sobre drogas, hoje, caso ele seja provado?

Ilona – A Rede Pense Livre se posiciona contra o projeto de lei apresentado pelo deputado Osmar Terra, que está em vias de ser votado no Senado Federal, pois ele é um projeto ultrapassado que não leva em consideração o aprendizado e evidências científicas dos últimos anos.

O PLC 37 (antigo PL) 7663/2010 representa um retrocesso em relação às conquistas e aos resultados positivos obtidos no campo do tratamento de saúde para usuários e dependentes de drogas. Propõe o endurecimento das penas relativas aos crimes envolvendo drogas, a retomada da política de internação compulsória e involuntária como pilar central para o tratamento dos dependentes.

Em 2012, a Organização das Nações Unidas recomendou aos países-membros a extinção imediata das internações compulsórias e dos centros de reabilitação forçada por não haver evidências científicas que os apontassem como estratégias exitosas de tratamento para usuários com dependência.

O próprio Ministério da Saúde defende uma perspectiva mais ampla de redução de danos em que a abstinência não é pré condição para o tratamento. A Lei 10.216/2001 determina que a internação nunca deve ser a primeira opção no tratamento das pessoas que sofrem devido a problemas associados ao uso de álcool e outras drogas.

O texto cria também um sistema paralelo ao SUS para atendimento dos dependentes e descredencia as comunidades terapêuticas que, apesar de controvérsias, fazem parte do sistema. Ao retirá-las da rede integrada de atenção, a política de saúde seria colocada em risco, uma vez que essas comunidades não estariam submetidas aos critérios mínimos estabelecidos pela política nacional de saúde.

Fórum – De que forma você enxerga o papel da mídia na discussão sobre o tema?

Ilona – A mídia tem papel fundamental: oportunidade de ajudar a quebrar de vez o tabu e incluir o tema de forma equilibrada e responsável na agenda política nacional. Pesquisa de opinião recente indicou que “ter um filho consumindo drogas” é uma das principais preocupações dos brasileiros. A mídia deve buscar o esclarecimento e a normalização do debate desta questão de saúde pública, deixando de alimentar o medo e o estigma e buscando discutir uma agenda positiva que de fato ajude a sociedade a lidar melhor com o problema. Precisamos sair da polarização neste debate.

buscado em: http://revistaforum.com.br/blog/2013/09/drogas-precisamos-sair-da-polarizacao-neste-debate/

Tanta água e a vida das horas mortas

Diretoras uruguaias estreantes produzem filme sobre tempos aparentemente melancólicos, em que se operam transformações invisíveis. Adolescente concentra tensão

Por José Geraldo Couto, no blog do IMS

Alfred Hitchcock tinha uma máxima: “O drama é a vida sem as partes chatas”. O que dizer então de toda uma linhagem de filmes que se detêm justamente nas “partes chatas”, naqueles tempos mortos em que parece não acontecer nada? Não é nada fraca essa vertente, na qual poderíamos incluir de Ozu a Lucrecia Martel, passando por Antonioni e pelo Wenders da primeira fase, a despeito das imensas diferenças culturais, filosóficas e estéticas que os separam.

Pois bem. É a essa linha que pertence o ótimo Tanta água, longa-metragem de estreia das uruguaias Ana Guevara e Leticia Jorge, muito bem recebido no último festival de Berlim.

No filme, Alberto (Néstor Guzzini), quiroprático quarentão divorciado, aproveita as férias para levar o filho pequeno (Joaquin Castiglioni) e a filha adolescente (Malú Chouza) a uma estância termal. Chove quase o tempo todo e eles ficam confinados a um chalé sem televisão nem computador.

Clausura e desconforto

A situação é mais exasperante para a garota, Lucía, que nos hormônios de seus 16 anos oscila entre o enfado e a inquietação. É ela, na verdade, a grande protagonista do filme, a personagem em que se concentra a tensão e se operam as transformações.

A sensação de clausura e desconforto é reforçada por uma decupagem que privilegia os closes e pormenores em enquadramentos obstruídos por algum objeto (ou distorcidos pela água), mostrando quase sempre apenas partes dos corpos e sonegando ao espectador os planos abertos, as visões de conjunto.

Nos ínfimos detalhes é que observamos o drama íntimo de cada  personagem. Pequenos eventos – como o encontro de Lucía com outra adolescente em férias, ou o tombo de bicicleta de seu irmão menor – suscitam revelações e mudanças sutis em cada um e no jogo de relações.

Arte da melancolia

A julgar pela literatura de autores como Juan Carlos Onetti e Mario Benedetti e pelo cinema de diretores como Juan Pablo Rebella e Pablo Stoll (o mais famoso deles é Whisky), os uruguaios têm uma singular capacidade de captar e expressar a melancolia do tempo que passa, da “vida que poderia ter sido e que não foi”.

Tanta água de certa forma confirma essa tendência e, paradoxalmente, foge dela, ao centrar seu foco em Lucía, a adolescente que traz em si o germe da rebeldia e da transmutação. Ainda não foi nestas férias, mas quem sabe nas próximas?

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Para uma escola além dos livros

Filósofo australiano fala sobre um museu da empatia e aposta que mudanças sociais ocorrerão através das relações entre as pessoas, do compartilhamento da “arte de viver”

Por Patricia Gomes, no PorVir

O filósofo Roman Krznaric atrai públicos numerosos para suas palestras sobre amor, trabalho e vida. Mas, apesar da popularidade, ele dispensa formalidades. Senta-se no sofá do lobby de um elegante hotel na avenida Paulista, oferece um café e começa a falar com as pessoas que ele acabara de conhecer como se fossem velhos amigos. Fala sobre seus dias no Brasil, amigos em comum e já envereda para um de seus temas preferidos: o fato de os sistemas educacionais dos quais fez parte, como aluno ou como professor, não o terem preparado para a vida. “Vamos para a escola ou universidade e não aprendemos sobre as coisas que mais nos preocupam na vida, como a forma de construir relacionamentos, de lidar com problemas familiares ou de escolher a carreira”, diz o australiano que passou parte da vida em Hong Kong e atualmente está radicado em Londres.

É principalmente na capital inglesa que Krznaric tem posto em prática a resposta que ele e um grupo de outras pessoas deram para esse descompasso entre vida e escola. Ele começou na cozinha de casa, convidando amigos, depois amigos de amigos, depois amigos de amigos de amigos, para conversar sobre o amor. Daí, claro, a cozinha ficou pequena e os encontros passaram a ocorrer em locais públicos. Era o início da The School of Life, ou Escola da Vida, instituição que dá aulas, oficinas e cria materiais sobre temas relacionados a trabalho, amor, família, política e diversão e que agora chega ao Brasil para trazer para cá oportunidades de discutir os dilemas do cotidiano.

O próximo evento da The School of Life Brazil está marcado para domingo, no Rio de Janeiro, ocasião em que Krznaric vai falar sobre outro tema que lhe é muito caro, a empatia (as inscrições custam R$ 100 ). Ele é tão ligado ao tema que uma de suas maiores ambições na vida é criar o Museu da Empatia, espaço em que estranhos podem tentar se conhecer e estabelecer conexões, um pouco à luz de outra iniciativa que liderou, quando estava à frente da organização Oxfam Muse. Na época, ele promovia encontros um tanto inusitados: chamava grupos heterogêneos – 100 empresários e 100 moradores de rua, por exemplo – e promovia espaços em que representantes de cada um dos grupos pudesse ter conversas pessoais e profundas com desconhecidos sobre suas experiências com as diferentes formas de amor, com a morte ou algum outro tema existencial.

“Primeiro, eu achava que só poderíamos mudar a sociedade por meio de partidos políticos. Mas então eu comecei a entender que a melhor forma de transformar a sociedade era mudando a maneira como as pessoas se relacionam”, disse Krznaric, que além de professor universitário de sociologia e política, já experimentou – e adorou – ser jardineiro, é apaixonado por tênis e gosta de fazer móveis. Dentre os livros que já escreveu, Sobre a Arte de Viver (Zahar) e Como Encontrar o Trabalho da Sua Vida (Objetiva) estão disponíveis em português. Além disso, mantém o blog Oustrospection, em que divide seus pensamentos sobre a empatia e a arte de viver.

Em conversa com o Porvir, Krznaric falou ainda sobre como ele imagina um modelo de escola tradicional que fosse capaz de abordar os assuntos “que realmente importam” e citou modelos bem sucedidos de trabalhos com empatia. Veja os principais destaques da conversa.

“Primeiro, eu achava que só poderíamos mudar a sociedade por meio de partidos políticos. Mas então eu comecei a entender que a melhor forma de transformar a sociedade era mudando a maneira como as pessoas se relacionam”

Como começou sua inquietação com os modelos tradicionais de ensino?

Quando eu olho para a minha própria educação – graduação, pós, doutorado – eu a considero um fracasso porque eu não aprendi nela habilidades para a vida. Nós vamos para a escola e não aprendemos sobre as coisas que mais nos preocupam na vida, como a forma de construir relacionamentos, de lidar com problemas familiares ou de escolher a carreira, como pensar sobre a criatividade e seu potencial. Nada disso se aprende nos nossos sistemas de educação. Sempre achei que tinha alguma coisa faltando na minha própria educação.

Na minha jornada pessoal, eu era um acadêmico tradicional, ensinava sociologia na universidade. Mas a burocracia estava me deixando louco. Eu achava que só poderíamos mudar a sociedade por meio de partidos políticos. Mas então eu comecei a entender que a forma de transformar a sociedade era mudando a maneira como as pessoas se relacionam. Na forma como eu e você aprendemos uns com os outros, como nos colocamos no lugar do outro, como agimos com empatia, como você se compreende enquanto pessoa.

Pode dar um exemplo?

Comecei a trabalhar com isso na Oxfam Muse. A ideia era criar momentos de conversa entre estranhos e cruzar limites sociais. Reuníamos 100 empresários com 100 moradores de rua. Os convidávamos para um jantar em qualquer lugar, num museu, num parque. Entregávamos menus. Não menus de comida, mas de conversa. Havia perguntas sobre aspectos humanos universais: o que você já aprendeu com as diferentes formas de amor na sua vida? De que forma você acha que pode ser mais corajoso? A ideia era criar conversas de 1 para 1, em que as pessoas podiam se conectar umas com as outras para ir além do papo superficial.

Fizemos esses encontros também em escolas entre estudantes de diferentes idades, entre professores e alunos… Quando você tem 14 ou 15 anos, você pensa sobre tudo isso. Pode ser que você não tenha a linguagem ou espaço para falar sobre esses assuntos, mas todo mundo é especialista em sua própria experiência.

Qual era o propósito dessas conversas?

Criar conexões. Quando você tem uma conversa legal com alguém, você sente que mudou um pouco, criou-se uma espécie de igualdade. Nas escolas, estamos sempre cercados de estranhos. O que as outras pessoas pensam são pontos obscuros para nós. Em empresas também. O diretor de uma empresa pode não saber que sua secretária é uma exímia cineasta. Existem muitas coisas que não sabemos sobre pessoas que estão próximas e assim se perde muito potencial. Conversas são importantes para abrir a cabeça das pessoas.

Isso foi o início da The School of Life?

Tive muitas conversas com pessoas sobre os diferentes aspectos da vida. Entendi que eu queria dar aulas sobre a arte de viver. Percebi que havia um tipo de educação que ainda não existia. E nós até sabemos muitas coisas sobre vida, amor e morte porque as pessoas estão pensando sobre isso há milhares de anos, mas sempre podemos aprender mais se entendermos o que as pessoas da Grécia Antiga pensavam sobre o amor, o que as pessoas do Renascimento pensavam sobre morte, como as pessoas no oeste africano pensam sobre relacionamentos, o que podemos aprender, que ideias podemos ‘roubar’.

Então você já tinha a ideia e era só começar?

Eu não tinha um lugar. Aí minha mulher sugeriu que usássemos nossa cozinha no sábado seguinte. Chamei uns amigos para discutir, de manhã, como encontrar um trabalho que nos satisfaça e, de tarde, para repensar as ideias sobre o amor. Fui fazendo isso mais vezes e precisei sair da cozinha. Fui para espaços públicos e comecei a desenvolver uma metodologia sobre o que funcionava, que fosse um aprendizado pessoal e significativo. Queria ensinar filosofia grega de um jeito que não fosse só teoria.

Educação para a arte de viver não existe para crianças e jovens na maior parte dos países.

E como foi isso?

Eu e outras pessoas desenvolvemos cursos em cinco grandes áreas da vida: trabalho, amor, família, diversão e política. Passamos um ano pesquisando, pensando, conversando com pessoas para definir essas cinco áreas. Passamos dois anos desenvolvendo materiais, como as aulas seriam – mais do que um professor ir à frente e falar –, como seria a participação das pessoas, os debates, o tamanho das turmas, o material visual. Começamos a The School of Life e foi um sucesso. Mais de 100 mil pessoas já vieram ouvir o que temos para falar. Fomos para outros países do mundo, agora estamos chegando no Brasil e na Austrália e vamos expandir para outros lugares.

Descobrimos uma espécie de ‘fome existencial’ e estamos agora em um momento de inflexão da história. Temos um nível recorde de insatisfação com a vida. As pessoas estão procurando por significado em suas vidas. É por isso que, mesmo que não saibam quem eu sou e o que eu faço, as pessoas comparecem para ver o que eu tenho a dizer sobre repensar o trabalho. Elas querem alguma coisa. A educação moderna está fracassando. Claro, existem muitas organizações como a The School of Life que estão preocupadas com um aprendizado mais significativo, mas ainda é muito pouco. Educação para a arte de viver não existe para crianças e jovens na maior parte dos países.

Como você imagina uma escola que tenha um programa para ensinar a arte de viver?

Imagine que, numa escola regular, uma tarde por semana seja dedicada para a aula de vida, com três componentes. Em um, é o aprendizado tradicional, na sala de aula e ensina, por exemplo, os seis tipos de amor da Grécia Antiga. O segundo seria de conversas. Os alunos sairiam às ruas para falar com estranhos, visitar casas de repouso para cegos. Essas conversas podem ser de muitas maneiras, inclusive on-line, em que se pode ter contato com crianças no Quênia. O ponto é ir além do papo superficial de duas linhas do Facebook. O terceiro componente seria destinado a experiências de diferentes tipos de vida. Poderia ser ajudar alguém a construir uma casa ou um voluntariado com pessoas muito diferentes de você. Eu adoraria ver as escolas oferecerem esse tipo de educação para a vida, mas também adoraria que as escolas ensinassem empatia.

Como funcionaria?

A boa notícia é que 98% das pessoas têm a capacidade de desenvolver empatia, de se colocar no lugar do outro, ver o mundo pelos olhos de outra pessoa. Mas nós nem sempre usamos isso. Os outros 2% são psicopatas, pessoas com alguns tipos de autismo. Alguns acontecimentos na nossa vida erodem nossa capacidade de ‘empatizar’. A outra boa notícia é que empatia é uma habilidade que se pode aprender e se ensinar. Existem diferentes modelos de ensinar empatia. O mais famoso deles é o Roots of Empathy. Para mim ele é o melhor porque ele tem aqueles três passos sobre aprender, conversar e experimentar. Você coloca um bebê no centro de uma roda e as crianças interagem e falam sobre o bebê. Eles têm feito muitos estudos que mostram mudanças no comportamento das crianças. O programa torna as crianças mais empáticas, preocupadas com o outro, colaborativas, mas também as faz melhorar seus resultados em outras áreas, como autoconfiança e resiliência emocional. Mas há outros modelos.

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Aborto: as estranhas razões da proibição

Que leva a manter, por tanto tempo, uma interdição tacanha? Será apenas o preconceito contra o prazer sexual da mulher?

Por Bia Cardoso, no Blogueiras Feministas | Imagem: François Boucher

Sábado, 28 de setembro, é Dia Latino-Americano de Luta Pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Uma data para marcar ações e manifestações de apoio as mulheres que todos os dias recorrem a métodos ilegais de abortamento em momentos de desespero. Fora as que morrem todos os anos, vítimas de um sistema que condena e demoniza as mulheres por fazerem sexo.

O que vemos atualmente são ofensivas mentirosas e caluniosas, por parte dos setores conservadores, que tentam reduzir a questão do aborto a uma ameaça contra a vida de criancinhas, inclusive criando espantalhos, como na acusação de que o PLC 03/2013, que dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual no âmbito da saúde, seria uma tentativa de legalizar o aborto no Brasil. Fora outros tantos projetos de lei que ameaçam direitos já conquistados, como o Estatuto do Nascituro e a ofensiva contra uma reforma progressista do Código Penal brasileiro, que atualmente encontra-se em discussão no Congresso.

O conservadorismo e o obscurantismo do Legislativo brasileiro têm usado o tema para fazer ameaças e chantagens ao Executivo (que tem cedido e se acovardado), caso haja qualquer iniciativa de proposta. No Judiciário, ano passado foi aprovado o direito à interrupção da gravidez em casos de anencefalia, mas não andamos mais que isso. Falar em aborto no Brasil é tabu, assunto controverso, pouquíssimos políticos querem se ver associados ao tema. Há alguns anos vemos essa ofensiva contrária aos direitos reprodutivos crescer.

A vida de quem o Estado e a sociedade estão escolhendo, quando 95% dos abortos feitos na América Latina são inseguros? No Brasil, em 2007, uma clínica que realizava abortos clandestinos em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi invadida numa operação policial, televisionada em tempo real e transmitida em rede nacional pela TV Morena, afiliada da TV Globo no estado. Os 9.862 prontuários médicos apreendidos na operação, anexados ao processo criminal, ficaram acessíveis à curiosidade popular por quase três meses, violando os princípios constitucionais da privacidade e intimidade. Milhares de mulheres tiveram suas vidas devassadas e expostas publicamente. Atualmente, corre um processo criminal contra as mulheres que supostamente lá abortaram e também contra funcionários da clínica. O primeiro júri aconteceu em 2010.

Em reportagem da Pública – Agência de Notícias, Beatriz Galli, advogada, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB do Rio de Janeiro e assessora de políticas para a América Latina do Ipas, fala sobre o simbolismo dessa ação num momento em que a descriminalização do aborto começava a ser discutida:

“O habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública, que falava sobre todas as violações de direitos das mulheres durante a invasão da clínica, a falta de proteção da privacidade das mulheres, o manuseio dos prontuários por pessoas não qualificadas e a exposição dos nomes delas no site do TJ foi indeferido sem decisão de mérito”.

“Foi uma atuação simbólica, houve uma articulação política para começar uma criminalização massiva de mulheres em um momento que a gente começava a discutir a descriminalização do aborto no Brasil”, acredita Beatriz. “A maioria das mulheres fez a confissão para suspensão do processo (o que é previsto para o crime de aborto em troca de algumas condicionantes, como prestar serviço comunitário, em alguns casos, pagar multa, prestar contas ao juiz periodicamente), mas essa confissão revela uma série de desrespeitos processuais. Muita gente nem tinha advogado, não havia provas materiais contra elas. Só existiam os prontuários médicos com informações totalmente vagas. Não haveria base para elas serem realmente julgadas e condenadas” explica a advogada. Referência: Violações marcaram processos contra milhares em MS.

O livro ‘Isoladas – A História de Oito Mulheres Criminalizadas por Aborto’ conta parte dessa história, tendo como objetivo documentar, por meio de depoimentos, a história de seis das quase dez mil mulheres envolvidas no caso, além de duas profissionais que trabalhavam no local.

“Uma das questões presentes nesta documentação é a discussão sobre o estigma social pelo qual as mulheres ficam marcadas. O que isso representa para as suas vidas, como elas lidam com ele, de que forma isso mudou a convivência com a família, os amigos, os companheiros e no ambiente profissional são algumas das questões que poderão ser vistas a partir dos depoimentos, nos dando a ótica de quem passa pelo abortamento inseguro e como isso atinge o seu dia-a-dia.”

A questão do aborto é sempre estigmatizada, assim como o são as mulheres que abortam ilegalmente. Sim, existem métodos anticoncepcionais, há inúmeras formas de evitar uma gravidez, mas não existem seres humanos perfeitos. Como diz aquela máxima: até médicas ginecologistas engravidam sem querer. Infelizmente, a maioria das pessoas não consegue aceitar esses erros, em grande parte porque significa, na maioria das vezes, que uma mulher fez sexo por prazer. Então, o que as pessoas nos dizem é que não podemos culpar uma “criança” pelo erro de uma mulher. Mas podemos culpar essa mulher e impetrar sobre ela a pena de ser mãe compulsoriamente. Não há escolhas. Pela nossa legislação atual, se alguém decide arriscar a própria vida numa clínica de aborto clandestina, a pena deve ser cadeia. Por ter atentado contra a vida de quem nem existe.

Algumas vezes, as pessoas que abortam clandestinamente tinham o direito de realizar o procedimento legalmente, mas por pouca ou nenhuma informação, dificuldade de acesso, receio de como seria tratada ou a falta de serviços de referência, acabam recorrendo a procedimentos inseguros. O fato do aborto estar associado à criminalidade leva muitas pessoas a clandestinidade nesses casos.

É possível identificar esses fatores nos depoimentos das mulheres criminalizadas em Campo Grande:

“Eu tenho uma filha de 14 anos e, na época em que eu engravidei da minha filha, eu estava tomando remédio, anticoncepcional, e mesmo assim eu engravidei. Estava namorando uma pessoa, não era bem um namoro, era um conhecimento ainda, e fui a essa clínica para colocar um DIU. Lá, eles pediram para que eu fizesse alguns exames. Fui chamada até a sala da psicóloga e ela me disse que eu estava grávida de três semanas. Na hora eu fiquei desesperada. Minha filha tinha três anos na época. Eu sou mãe solteira, crio ela sozinha, então, para mim, foi um desespero, mais uma criança. Como que eu ia fazer?” (pg. 15)

“Estou começando a cumprir este mês essa pena. É recente. Eu acho muito injusto isso do julgamento porque eles cobram da gente uma postura com a sociedade. Na época que teve essa intimação, eu estava desempregada, como eu já disse, eu tenho uma filha e tenho a minha mãe, então, chegaram épocas na minha casa que a gente não tinha muita coisa, e a sociedade não se preocupa muito com isso. Daí, chega uma opção que eu tenho que fazer na minha vida, com o meu corpo, e aí eu tenho que prestar satisfação à sociedade. E é uma sociedade que me condena e que me dá o que em troca? Eu acho que existe um livre-arbítrio, e que cada um vai pagar, de acordo com os seus atos, então, o Estado, em vez de punir, de incriminar, deveria dar apoio, de ajudar. A política de planejamento familiar não funciona no Brasil. Então, eles não podem cobrar por uma coisa que não funciona. Eles não podem cobrar por uma coisa que eles não oferecem.” (pg. 19)

“O que me levou a fazer foi o seguinte: eu era muito jovem e já era mãe de uma criança recém-nascida. Por descuido meu… fiquei grávida novamente… e resolvi, optei por interromper a gravidez, tendo em vista que eu estava com meu companheiro na época por pressão da família, então, eu não queria persistir numa relação que não ia dar certo, na qual iria ficar amarrada por meio de filho, não achava justo ter mais um filho que os pais estariam separados e que uma filha só que eu já tinha poderia ter boas condições de criar sozinha. Durante essa gestação que foi interrompida, o médico viu, através de ultra-sonografia, que o feto era anencéfalo e tinha problemas de má-formação. Foi categórico quanto à sua perspectiva de vida, que provavelmente iria nascer e sobreviver por pouco tempo, ficar na UTI neonatal, ou ofereceria risco também para mim durante a gestação. Com toda a minha situação de vida e a pouca condição de vida do feto, optei por não ter. Como aqui era de fácil acesso encontrar essa clínica, tinha que passar por uma psicóloga na clínica dela e acertava, então não tinha porque recorrer ao meio judicial, ainda mais porque ia ser demorado.” (pg. 33)

Fala-se muito em vida quando se discute aborto. E, para muitos, colocar a vida de um feto como mais importante que de uma mulher pecadora faz mais sentido. A maioria questiona: por que não evitou a gravidez? Como se todos os métodos anticoncepcionais fossem infalíveis, como se os corpos não reagissem de diferentes maneiras a anticoncepcionais hormonais, como se fosse simples fazer uma esterilização. Como se fôssemos todos seguros de nós mesmos para entrar numa farmácia ou posto de saúde e adquirir camisinhas ou pílulas dos dia seguinte. Os depoimentos dessas mulheres servem também para pensarmos na vida de quem estamos falando.

A Frente Nacional Contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto foi articulada por mais de cem entidades, espalhadas por todo território nacional, após esse episódio do Mato Grosso do Sul. Promove diversas ações em prol da descriminalização e legalização do aborto e, lançou em 2010, a Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil. Parece óbvio, mas é importante lembrar que qualquer proposta de legalização do aborto passa também por políticas públicas de planejamento familiar, prevenção da gravidez e direitos reprodutivos. Lembrando que não devem ser restritas apenas as mulheres, mas também devem contemplar todas as pessoas que podem engravidar, como homens trans*, por exemplo.

Então, quando falamos de legalização, não estamos falando de colocar uma “sala de aborto” em cada hospital, para onde as pessoas que recebem um resultado positivo de gravidez seriam prontamente encaminhadas. A proposta é que o Estado brasileiro garanta condições para o pleno exercício dos direitos reprodutivos, oferecendo todas as condições para que as pessoas decidam ter ou não ter filhos.

Lendo os depoimentos das mulheres criminalizadas em Campo Grande percebe-se o imenso estigma que o tema ainda carrega e a hipocrisia presente. Nos relatos há indícios de que a ação policial preservou a identidade de filhas e parentes de políticos da região. Todas são clandestinas, mas só algumas vão presas, só algumas são identificadas. Mas, muitas morrem todos os anos, especialmente as pobres, muitas vezes negras. A vida de quem o Estado e a sociedade estão escolhendo?

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Outro Dia da Criança é possível

Ansiedade provocada pelo consumismo pode deformar pequenos psíquica e afetivamente. Feiras de Trocas são alternativa socializadora e divertida

Por Lais Fontenelle Pereira

No Brasil, convencionou-se considerar 12 de outubro como Dia das Crianças. A data foi oficializada em 1924 pelo presidente Arthur Bernardes, mas só décadas depois, por volta dos anos 1960, passou a ser comemorada. Foi quando a fábrica de brinquedos Estrela lançou a Semana do Bebê Robusto junto com a multinacional Johnson & Johnson. Desde então, o dia foi mercantilizado e passou a ser vivido pela grande maioria das famílias como um dever ao consumo. Escolhi este tema para abrir, em Outras Palavras, uma coluna que pretende estimular reflexão sobre a criança contemporânea e sua relação com consumo, mídias, família, escola e cidade.

Depois dessa breve história, uma pergunta: o que de fato honramos atualmente, a criança ou o consumo? Porque para homenagear a criança faria mais sentido escolher 20 de novembro, data da aprovação pela ONU da Declaração dos Direitos das Crianças.

As crianças de hoje diferem das de outros tempos – principalmente pelo lugar de destaque que ocupam na engrenagem da sociedade de consumo. Recebem status de consumidoras no mercado, antes mesmo de estarem aptas ao exercício pleno de sua cidadania. São diariamente bombardeadas, em todos os espaços de convivência, por mensagens publicitárias abusivas que vendem a falsa ideia da realização de sonhos, felicidade e inclusão social pela posse de mercadorias. Mas as crianças são seres em desenvolvimento psíquico, afetivo e cognitivo, e até mais ou menos os doze anos não têm capacidade crítica e abstração de pensamento formadas para retrabalhar essas mensagens persuasivas.

E aí está o problema: a construção da subjetividade da criança se dá também pela posse dos objetos que a cercam. Ela já nasce usando fraldas X, bebendo leite Z, brincando com bonecos Y. Desde muito cedo, passa a ser consumidora não só de objetos, mas também daquilo que eles representam. Outra pedagogia se instalou na vida de nossas crianças: a das mídias que falam diretamente com os pequenos, não só entretendo e informando, mas ditando valores e hábitos de consumo.

A criança brasileira é das que mais assistem TV no mundo: passa mais de 5 horas do dia sentada em frente à tela, em média (1). Em áreas de alta vulnerabilidade social e econômica, esse tempo chega a espantosas 9 horas por dia – o que ultrapassa, em muito, o tempo que ela passa no ambiente escolar: cerca de 3 horas e 15 minutos. O problema se agrava se lembrarmos a publicidade veiculada por essa mídia, que parece hoje mais formadora da subjetividade infantil do que a escola, com forte impacto no desenvolvimento saudável das crianças. Isso, além de contribuir para o grave e urgente problema do consumismo na infância.

O consumismo tornou-se um hábito característico de nossa sociedade. Mas, como nenhuma criança nasce consumista, vale uma reflexão sobre quais hábitos e valores estamos transmitindo às crianças contemporâneas, para que prefiram comprar a brincar. Valores que priorizam o ter em detrimento do ser, o individual acima do coletivo, a competição ao invés da cooperação. A infância não pode ser aprisionada nos falsos ideais de felicidade vendidos pela sociedade de consumo. Criança precisa de muito pouco para ser feliz: precisa de olhar, de palavra, de escuta e de acolhimento.

Convoco então pais e cuidadores a inverter, nesse 12 de Outubro, a lógica consumista dominante e a trocar o shopping pelo parque, o brinquedo pelo afeto. O dia das crianças pode ser comemorado de outras formas. Foi pensando nisso que o Instituto Alana teve a iniciativa, engajada e divertida, de convidar pessoas de todo o país a organizar Feiras de Troca de Brinquedos (em eventos simultâneos no sábado, 12 de Outubro), para gerar um movimento nacional de transformação do olhar à relação da criança com o consumo.

Uma Feira de Troca de Brinquedos é também uma boa experiência para repensarmos a forma como nós, adultos, consumimos. São espaços que convidam a outra socialização e ao exercício de desapego, e maneira de colocarmos em prática a economia solidária e o consumo colaborativo. Nelas, as crianças têm ainda a chance de exercitar a conquista por meio da negociação entre pares. E o mais bacana é que na troca os objetos perdem seu valor monetário – e ganham outros valores, simbólicos e afetivos.

Ao emprestar novos significados e usos a objetos antigos, ao afirmar que as relações sociais e afetivas não precisam ser pautadas pela compra, a experiência das Feiras de Troca torna-se enriquecedora para pais e para filhos. Trocar pode, sem dúvida, ser bem mais divertido que comprar. Que tal, então, se engajar nesse movimento para celebrar o dia das crianças de forma mais humana e sustentável? No site do Alana estão disponíveis materiais de apoio para ajudá-lo a organizar uma feira. Compartilhe a ideia e divirta-se!

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1. Painel Nacional de Televisores (IBOPE/2012) – crianças entre 4 e 11 anos, classe ABC.

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