segunda-feira, 12 de agosto de 2013

flecheira.liberstária.304

maconha às pampas
Na semana passada, a Câmara dos deputados uruguaia aprovou o projeto de lei que legaliza a produção, venda e consumo de maconha. A proposta coloca este circuito sob controle do Estado: o cultivo será estatal, os consumidores serão cadastrados e os pontos de venda autorizados e vistoriados. Muitos reformistas e antiproibicionistas se animaram mundo afora elogiando o passo uruguaio. Enquanto isso, proibicionistas alertam para o perigo de que o consumo aumente. País algum fez isso desde que o proibicionismo foi articulado como padrão jurídico-político mundial a partir dos anos 1910 e, por isso, o presidente uruguaio foi chamado à ONU para se explicar...
avisa lá!
A ONU quer explicações para o que classifica como rompimento dos tratados internacionais sobre drogas. Antes da proibição, no entanto, as drogas psicoativas não eram legais nem ilegais. Elas simplesmente existiam nas práticas inebriantes de uns e outros, nas mais diferentes sociedades e épocas. Mas as políticas sobre a vida das populações, acionadas no século XIX, incluíram essas experiências únicas como uma das táticas do governo sobre todos e cada um. As drogas e seus consumidores se transformaram em negócios para a indústria farmacêutica e em alvos políticos no governo das condutas. Foi a proibição que legalizou as drogas pela primeira vez pela porta do direito penal e dos códigos médico-sanitários. E foi essa legalização que propiciou o mercado ilícito crescer, o narcotráfico se transterritorializar, as pressões diplomático-militares acontecerem... O presidente uruguaio deverá dizer na ONU que a lei é para limitar o uso da maconha pela lógica da saúde pública. E deve se safar por aí. 
efeitos
Agora, o Uruguai pretende relegalizar a maconha. Dessa vez, não proibindo, mas autorizando sua existência com o objetivo não de incentivar o uso da erva — como afirmam os conservadores — mas de limitá-lo, demarcá-lo, circunscrevê-lo e, se possível, como diz o projeto de lei, eliminá-lo. Agora, espera-se que o consumidor se transforme num maconheiro oficial, com carteira, foto em banco de dados etc. e tal. O mesmo para os vendedores credenciados. Tudo é tratado como um problema de saúde pública a ser erradicado. E sendo aprovada a lei no Senado pode até ser que o tráfico de maconha diminua diante de uma aceitação passiva e complacente do controle estatal por parte dos usuários. Mas enquanto houver leis que permitam ou proíbam as drogas haverá ilegalismos úteis para gestão do capitalismo, dos governos sobre si e dos próprios ilegalismos. 
fora (do dentro) da lei
A mesma proposta de lei uruguaia autoriza, com muitos limites e controles, a plantação para consumo próprio e a formação de pequenos “clubes de maconha” formados por consumidores/plantadores. Tudo com a vigilância do Estado. Esses clubes já existem em muitos países, como no Canadá e Espanha, em meio à vigência da proibição, e são modos inventivos de evitar a sujeição ao tráfico (que existe com a ilegalidade), ao Estado (caso se legalize com controle estatal) e ao capital (caso se legalize como defendem muitos neoliberais). Nesses clubes, consumidores plantam, trocam experiências e consomem tudo a preço de custo sem que haja um mercado. Clubes e cooperativas como essas escapam da lógica da repressão, do ilegalismo e do capitalismo. Quando uma lei as reconhece e limita, eles são sufocados. No entanto, sua existência desvinculada de legalizações mostra que há como produzir práticas de liberação das drogas sem demandar reconhecimento, regulamentação e controle do Estado. 
wanted, dead or alive
No velho oeste, cartazes estampavam os procurados e o Estado democrático recompensava quem os entregasse vivos ou mortos. Hoje, a caça aos foras da lei sofisticou-se com o emprego de câmeras de vigilância. Ao mesmo tempo em que uma enxurrada de pequenas condutas são incluídas no regime dos castigos, o escopo dos monitoramentos amplia-se cada vez mais. A Prefeitura de São Paulo já instalou pelos menos cinco câmeras para monitorar quem joga lixo e entulhos nas ruas. Mas como punir os que fazem da via pública um aterro sanitário ilegal? Supliciar, matar, prender? Na sociedade de controle, extorquir e expor basta. Além da já prevista multa, a proposta é exibir na televisão quem não participa de forma colaborativa da higienização da cidade. No tribunal dos monitoramentos, a exibição na TV como sentença. Com certeza, não faltarão juízes.
#omesmo
No rescaldo dos últimos embates pelas ruas de São Paulo e Rio de Janeiro, o grupo hackitivista e cyberativista anonymous passou a ser caracterizado de outra maneira. A máscara da legião deixou de ser atribuída a uma “gangue de hackers” como noticiava-se anos atrás. Agora, diante do Black Bloc, o anonymous, em uma carta lançada em redes sociais, afirmou sua diferença com a tática usada recentemente nas ruas. Posicionou-se contra qualquer ataque a estabelecimento, seja uma loja ou um banco. A legião queixou-se da falta de agenda, de pauta, de centralidade do Black Bloc. Afinal, defende a pátria, seus prédios, polícias e bancos. Anseia por reformas institucionais, ordem e reivindica direitos em seus cartazes nas ruas e tweets na internet. A máscara do anonymous não surpreende mais ninguém. O bolor que ela recobre visa exatamente a conivência com a continuidade da violência própria ao Estado e proprietários.

flecheira.libertária.303

anarquismos e anarquistas
Muito bem. Durante muito tempo, os anarquistas foram relacionados aos terroristas, depois aos baderneiros e agora a vândalos. Muito bem, entre os anarquistas há também o Black Bloc, forma tática de expressão do insuportável. E ele está por aqui e pelo planeta. Diante da baboseira toda do pacifismo e da moderação – que pede consentimento à polícia para se manifestar e ao mesmo tempo honrá-la e aos governantes suplicando-lhes melhorias –, há os que não toleram ser atraídos aos negócios e às agendas. Não aguentam mais os efeitos do neoliberalismo e toda sua cultura democrática modulável, e atacam fachadas de empreendimentos capitalistas, preferencialmente os bancos. 
insuportável
A seu modo escancaram que melhorar é antes de tudo ser moderado e amar sua condição de quem suplica migalhas; que a polícia protege o capital antes dos bens públicos; que estes são monumentos erguidos pelos governos das dominações, sejam elas democrático-representativas, participativas, e até mesmo fascistas. Houve a redução dos saques! Houve de certo modo uma politização contestadora que se traduz em revolta. Antes de nivelar o que se passa aqui com o que acontece no exterior ou de julgar por a priori, algo de novo, ainda que tardiamente, se faz atual. À confusão proporcionada pelo vazamento da moderação, expressos por marchas e passeatas consentidas, a tática Black Bloc imantada em certos contestadores explicita que ainda há uma ponta de vida que questiona os partidos e não se contenta com o conforto das redes sociais e eletrônicas, mas as atravessam para alertar. 
para além do pleonasmo
No Rio de Janeiro, após os protestos de junho, certas manifestações não cessaram. Concentrados em frente à propriedade do governador do estado, os protestos têm agora como alvo a violência da polícia carioca a tais manifestações. Como reação, o governo criou rapidamente a “Comissão Especial de Investigação sobre o Vandalismo” (CEIV). Sob a argumentação de “inconstitucionalidade”, certos juristas, militantes dos Direitos Humanos, pressionaram e conseguiram a alteração do texto original que previa a entrega imediata, por operadoras de telefonia e provedores de internet, de informações de seus clientes às investigações policiais. Desse modo, não aboliram a Comissão. Preservaram as chamadas “quebra de sigilo” como competência judiciária. Portanto, diante da instituição da Comissão e das permutas em seu redor é preciso berrar mais alto e para além do pleonasmo “contra a violência da polícia”. É preciso ampliar o grito contra a existência do que constitui a própria violência consentida, isto é, o Estado. 
pensando?
A FLUPP Pensa, evento preparatório para a Festa Literária Internacional das UPPs inspirada na FLIP, teve sua segunda edição realizada neste mês com a presença de literatos estrangeiros. A proposta é formar leitores e escritores nas favelas pacificadas e estimular a polícia a pensar no assunto junto com os moradores. São realizados encontros tanto nas favelas como na Academia da Polícia Militar que forma os policiais que servem nas UPPs. Como se não bastasse o investimento em formar jovens cordatos e amantes da ordem, o governo carioca estimula agora o empreendedorismo de servis lite-ratos.

flecheira.libertária.302

esfinge que eu gosto!
Quando Hosni Mubarak foi derrubado com um golpe militar, após meses de protestos populares, o Ocidente comemorou a chegada da democracia ao Egito. O que veio, no entanto, foi um governo militar que tutelou a condução de uma nova constituição e a realização de uma eleição. Ela foi ganha pela Irmandade Muçulmana que é antiocidental. Então, depois de meses de governo e novos protestos, os militares voltaram tirando quem havia subido e prometendo tudo de novo: constituição e eleições. Governos, mídia e intelectuais ocidentais continuam querendo achar “primaveras” que comprovem a tese da universalidade da democracia liberal.
limpando a barra
Especialistas já dizem que, como o clamor popular era grande, a ação dos militares não foi um golpe de Estado. E assim, “limpam” a barra dos milicos diante da requentada moral democrática planetária, do mesmo modo como defenderam e sustentaram, em passado recente, as ditaduras latinoamericanas em nome da intervenção necessária para fortalecimento futuro da democracia. Enquanto isso, a elite política e econômica do Egito, com grande participação do exército, segue dando as cartas, afinada com os interesses geopolíticos e petroleiros ocidentais.
el condor não passa!
Na semana passada, enquanto tentava voltar da Rússia para seu país, o presidente da Bolívia Evo Morales teve a requisição negada para sobrevoar Itália, França, Espanha e Portugal. Os Estados Unidos ordenaram, e os cupinchas europeus obedeceram, pois Obama suspeitava que os bolivianos traziam na bagagem o ex-técnico de computação da CIA Edward Snowden. Depois da saia justa, o avião de Morales passou pela Espanha e Portugal e voltou à América do Sul. Os colegas bolivarianos protestaram e reiteraram promessas de asilo político a Snowden. Tudo no jogo da diplomacia.
laissez o quê?
O episódio da interdição do espaço aéreo para Morales explicita que o céu, o espaço sideral, as ondas de rádio e TV, os espectros eletromagnéticos, as águas, o subsolo, as fossas marinhas têm dono. Quer sejam pelas chamadas “grandes potências” ou pelo conjunto de Estados que se espremem querendo vaga no camarote global do capitalismo, o planeta é esquadrinhado, governado, monitorado, retalhado, cindido em nome da segurança do Estado, da “normalidade”, gestão e continuidade das relações e dos fluxos comerciais, militares e diplomáticos. Todos no jogo da diplomacia, da paz e do governo sobre tudo e todos.
gestão do crime 
Nas últimas semanas, o governo holandês enfrentou protestos ao anunciar que fechará 19 presídios no país, como forma de economizar 271 milhões de euros. A medida seria possibilitada pela utilização de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de condenados via satélite. A oposição se mostrou preocupada, ao afirmar que o equipamento “não é uma alternativa à prisão” e que a desativação dos estabelecimentos penais retiraria o emprego de 2.000 pessoas. Obedecendo à racionalidade econômica e ao cálculo de custos e riscos, a gestão da criminalidade combina a necessidade da prisão-prédio e o seu redimensionamento além-muros. O castigo, no entanto, permanece como sustentáculo do Estado e de sua moral, por meio de complexos penitenciários superlotados e pelo uso de coleiras eletrônicas que fazem das ruas uma prisão sem celas ou paredes.
idas e vindas
Há algo de novo, ou requentado nas "ondas" das contestações. Os analistas apressados recorrem a maio de 68. Naquele acontecimento, o repentino gerou imprevistos que mudaram as coisas no inexato momento. 68 foi redimensionado pela guinada conduzida pela reação neoliberal. Agora, estamos diante de efeitos da mesma racionalidade neoliberal e das suas correlatas práticas institucionais democráticas "em construção". Portanto, estamos em um fluxo de aperfeiçoamentos e melhorias que deve, sempre e em breve tempo, mostrar sua capacidade de conter revoltas e resistências, com eficácia e eficiência. Estão em jogo democracia e "mais Estado", novas institucionalizações, reformas na representação, sedimentação de inclusões, sociedade civil organizada, culturas e cooperações... E porque sim, a ameaça da reafirmação constante dos pequenos e grandes fascismos.
vindas e idas
Seja pela democracia jurídica (com ou sem vínculos expressamente religiosos), por empregos, novas securitizações, judicializações, fiscalizações etc e tal, as "ondas", como tal, compõem uma designação relativa ao movimento contínuo das marés (cheia e vazante), e portanto de naturalização das desigualdades repaginadas sob os invólucros móveis do pluralismo. Mais uma vez, a natureza, segundo as leis humanas, é chamada para significar a metáfora.

domingo, 11 de agosto de 2013

E se o mundo ainda não estiver pronto antes da chegada do nosso olhar?

Em um ‘Encontro com Milton Santos – O mundo global visto do lado de cá’ (2006), de Sílvio Tendler, descobrimos que há três mundos em um só. Tese: o 1º é a imagem idílica que dele desponta do mundo – a globalização como fábula. Antítese: o 2º é o mundo como ele é – a globalização como perversidade. Síntese: o 3º é o mundo como ele pode ser – uma outra globalização. Por Por Flávio Ricardo Vassoler

Moscou, 2008. Em uma aula de língua russa na RUDN, a Universidade Russa da Amizade dos Povos, há um tanzaniano, uma francesa, um americano, uma mongol, dois turcos, um chinês e dois brasileiros, entre os quais o autor deste texto. Como um estudante ocidental, sempre observei o mapa do mundo com a proeminência da região atlântica. Eis que Li Cheng, o simpático chinês ao meu lado, abre uma agenda multiuso de cuja contracapa desponta uma ordem mundial outra. No mapa de Li, a China desponta como o coração do mundo. Ainda que eu pudesse compreender as implicações geopolíticas de tais construções diferenciais, confesso que meu olhar forjado pelo Ocidente me acostumou a ver e a naturalizar o Atlântico como o eixo do mundo.

“O centro do mundo está em todo lugar. O mundo é o que se vê de onde se está”. Assim falou Milton Santos (1926-2001), o geógrafo brasileiro que refletiu profundamente sobre o processo de globalização capitalista como uma tensão dialética. Em um ‘Encontro com Milton Santos – O mundo global visto do lado de cá’ (2006), documentário dirigido por Sílvio Tendler, descobrimos que há três mundos em um só. Tese: o primeiro é a imagem idílica que dele desponta do mundo – a globalização como fábula. Antítese: o segundo é o mundo como ele é – a globalização como perversidade. Síntese (há muito inviabilizada pelos donos do poder): o terceiro é o mundo como ele pode ser – uma outra globalização.

“Nunca na história da humanidade houve condições técnicas e científicas tão adequadas para construir o mundo da dignidade humana. Ocorre que essas condições foram expropriadas por um punhado de empresas que decidiram construir um mundo perverso. Cabe a nós fazer dessas condições materiais a condição material da produção de uma outra política”. O professor Milton Santos entrevê a discrepância entre os Estados nacionais que, como os Estados Unidos, vaticinam o arrefecimento do Estado-Nação, mas, ao mesmo tempo, exponencializam seus gastos militares e fortalecem as próprias demandas a despeito dos países combalidos. A circulação de capitais e mercadorias não poderia ser mais intensa e global, ao passo que a circulação das pessoas esbarra nas fronteiras farpadas e, no limite, na introjeção da própria lógica do escravo. “Aquele não é o meu lugar, eu devo ficar aceitar minha condição”. Mas Milton Santos entrevê o surgimento da antítese contestatória quando o torpor e a inércia mais parecem consolidados. “Penso sempre em meio ao processo contraditório. Tenho muito medo da ortodoxia, do marxismo ortodoxo, do pensamento que não se renova, que não se historiciza. É quando há o risco da religião e do dogma. Assim, num sentido heterodoxo, eu me considero um marxista e um marxizante. Pois se tudo se torna capitalista, obrigatoriamente a contradição se instala”.

Sílvio Tendler cita um fragmento de ‘Geopolítica da Fome’, de Josué de Castro, para ilustrar a tensão contraditória que contrapõe a tese das grandes corporações à antítese do miseralato. “A humanidade se divide em dois grupos: o grupo dos que não comem e o grupo dos que não dormem com receio da revolta do que não comem”. Porque a inanição historicamente (re)produzida, como bem ensina Milton Santos, não se refere a uma restrição das forças produtivas, mas à distribuição da riqueza social que os donos do poder insistem em chamar de “recursos escassos”. Assim, o desemprego e a pobreza atuam como forças da natureza; trata-se, segundo os porta-vozes da opressão, de fenômenos cíclicos contra os quais somente se pode proteger atrás dos muros altivos e farpados dos condomínios-bunkeres. No mais, se os sindicatos e as entidades de classe protestam pela manutenção e expansão dos direitos trabalhistas, as grandes corporações podem globalizar a produção e particularizar os salários. Socialização das perdas, privatização dos lucros. A jaqueta cujo tecido foi costurado no Bom Retiro, o zíper foi fabricado na Malásia e os botões, na China, custa menos para o consumidor final por conta dos centavos que mal forram os pratos daqueles agora rebaixados a subproletários. Pois é preciso orar financeiramente diante do altar do consumo, “este sim o verdadeiro fundamentalismo da contemporaneidade”.

Mas mesmo com o poder mundial das grandes corporações e de seus Estados nacionais fortemente armados, Milton Santos entrevê importantes possibilidades de resistência justamente no conceito contraditório de humanidade. Quando dos primórdios da globalização, com as grandes navegações primeiramente capitaneadas pelos portugueses, a expansão territorial significou a submissão colonial e a chacina dos povos nativos. O outro era visto como escravo. A globalização de nossos tempos comporta um fator de dominação ainda mais brutal e cínico, pois a pobreza é fomentada e explorada a despeito da possibilidade de erradicá-la. Mas, agora, as distâncias planetárias se tornam contíguas não apenas para as grandes corporações e os aparelhos de repressão, mas também para os movimentos de contestação. As causas sociais deixam de ser meramente locais para se articularem mundialmente. Se a exploração é global, o desenvolvimento tecnológico passa a ser alvo de disputa, pois suas benesses são impessoais e dependem de quem delas se apropria – as grandes corporações e sua lógica instrumental de exclusão e maximização dos lucros ou a grande maioria da humanidade representada pelos movimentos de resistência que pretendem reconstruir o mundo sobre novas bases.

Milton Santos, que se considerava um intelectual outsider por não pertencer a nenhum partido político, por não ter credo, por não fazer parte de nenhum grupo intelectual, estruturou seu pensamento sobre a dialética que diagnostica a desestruturação do presente para, em meio aos escombros entre os quais os oprimidos precisam se esgueirar, projetar o reordenamento futuro do real. Algo como uma retomada do ímpeto do marxista italiano Antonio Gramsci, que, acossado pelo cárcere do ditador fascista Benito Mussolini, propugnou pelo pessimismo do intelecto para que o otimismo da vontade e da resistência se tornasse libertador. “É preciso explicar por que o mundo de hoje, que é horrível, é apenas um momento do longo desenvolvimento histórico e que a esperança sempre foi uma das forças dominantes das revoluções e insurreições. Eu ainda sinto a esperança como minha concepção de futuro”. (Jean-Paulo Sartre, no prefácio de Os condenados da terra, de Frantz Fanon.)

Há 10 anos, quando eu começava a caminhar pelo corredor polonês da dialética, as várias leituras que Milton Santos me propiciava me levaram a um livro de homenagens ao grande intelectual brasileiro e universal – o local como momento indissociável da configuração histórica universal, mas sem perder suas características de identidade e resistência. Cheguei a um fragmento que falava sobre a juventude do escritor russo Liev Tolstói. Quando criança, o menino Tolstói, trêmulo, tinha medo de olhar para trás. “E se o mundo ainda não estiver pronto antes da chegada do meu olhar?” Se tivesse lecionado para o jovem Tolstói, o geógrafo baiano de Brotas de Macaúbas teria ensinado ao autor de Guerra e Paz que novo ainda desconhecido pressupõe não apenas o temor da expectativa incerta, mas o ímpeto da descoberta e da transformação.

*Flávio Ricardo Vassoler é escritor e professor universitário. Mestre e doutorando em Teoria Literária e Literatura Comparada pela FFLCH-USP, é autor de O Evangelho segundo Talião (Editora nVersos) e organizador de Dostoiévski e Bergman: o niilismo da modernidade (Editora Intermeios). Periodicamente, atualiza o Subsolo das Memórias, www.subsolodasmemorias.blogspot.com, página em que posta fragmentos de seus textos literários e fotonarrativas de suas viagens pelo mundo.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

O mal-estar com a política pública de saúde no Brasil

"O governo Dilma herdou duas políticas substancialmente antagônicas: 1) o compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), originado na Constituição de 1988, de acesso universal e gratuito; 2) e a articulação orgânica do governo federal com o setor de planos de saúde por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Poucos países apresentam tamanho conflito de objetivos na política sanitária", constata Nilson do Rosário Costa é pesquisador da Fiocruz na área de políticas públicas e saúde, em artigo publicado no jornal Valor, 07-08-2013.
Segundo ele, "ao admitir a possibilidade de incentivar mais planos de saúde, o governo Dilma confirmava que o SUSsaíra da agenda do PT e partidos coligados".
"O sistema de saúde brasileiro tornou-se iníquo e regressivo sob o ponto de vista das despesas das famílias", conclui o pesquisador.
Eis o artigo.
Em fevereiro de 2013 as associações científicas da saúde pública reagiram de maneira especialmente dura à notícia que o governo federal apoiaria a expansão dos planos de saúde. Ele teria aberto conversação com lideranças empresariais para a redução de impostos em troca da ampliação dos beneficiários na "nova classe média". A sinalização do governo Dilma a favor dos planos informava à sociedade que a saúde é assunto individual, da esfera do consumo. Os descontentes argumentaram que a decisão era um erro brutal porque acirrava a irracionalidade da política setorial. Os protestos de junho recolocaram na pauta o sentimento de mal-estar com a política de saúde brasileira ao demandarem hospitais públicos no "padrão FIFA de qualidade".
governo Dilma herdou duas políticas substancialmente antagônicas: 1) o compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), originado na Constituição de 1988, de acesso universal e gratuito; 2) e a articulação orgânica do governo federal com o setor de planos de saúde por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Poucos países apresentam tamanho conflito de objetivos na política sanitária.
Ao admitir a possibilidade de incentivar mais planos de saúde, o governo Dilma confirmava que o SUS saíra da agenda do PT e partidos coligados. O Executivo federal já tinha vetado partes da Emenda Constitucional 29 pelo decreto 7.508 de 2011 que a regulamenta. Pelo decreto, a União conseguiu uma situação muito confortável ao se comprometer em gastar anualmente na saúde apenas o montante correspondente ao valor empenhado no ano anterior, acrescido do percentual da variação nominal do PIB, ao invés dos 10% da receita bruta federal demandada pelos demais entes federativos.
Municípios e Estados são os principais perdedores face ao veto presidencial, tendo que destinar 12% e 15% da receita bruta, respectivamente, para o financiamento da saúde. Nos últimos anos a maioria dos municípios comprometeu recursos próprios muito acima do piso de 12% com assistência à saúde, enquanto que governo federal reduziu a participação. O governo Dilma é indiferente à perda de protagonismo do governo federal no financiamento do SUS, herança do governo Lula. Em 1995, a União arcava com 64% do financiamento público. Em 2008, a participação federal caiu para 44% das despesas públicas. A consulta nas especialidades médicas, os exames e as cirurgias são as principais intervenções médicas objeto de brutal racionamento pelo SUS, impondo aos usuários longos períodos de espera.
O débil envolvimento do governo central brasileiro no financiamento do sistema de saúde e a falta de uma agenda de reforma organizacional têm afetado duramente as suas funções de coordenação e incentivo ao desenvolvimento do setor público. A única face dinâmica do setor público de saúde brasileiro tem sido o desenvolvimento da atenção primária pelos governos dos municípios pequenos e médios. Na maioria das grandes cidades - com população acima de 100 mil habitantes - constata-se o aprofundamento de um elevado déficit na oferta de serviços públicos especializados, de serviços diagnósticos e na distribuição gratuita de medicamentos. Em outubro de 2012 havia no município de São Paulo 660 mil pessoas na lista de espera para consulta com especialista, exame ou cirurgia ("Folha de S. Paulo", 18 de Janeiro de 2013).
Além disso, em poucos Estados da federação observa-se o desenvolvimento de serviços hospitalares e especializados públicos. A regra da ação dos governos estaduais é tomada de decisão pela provisão errática de serviços públicos de emergência dissociados de qualquer estrutura articulada de seguimento dos pacientes e apoio no acesso aos medicamentos. Este quadro na provisão de serviços públicos confirma o diagnóstico de ativistas e cientistas da saúde coletiva sobre a tendência à focalização da assistência governamental na população pobre, mesmo diante no quadro legal de orientação universalista estabelecido pelo SUS.
A opção pela focalização da ação da esfera pública nas famílias pobres, embora atraente à primeira vista, gera uma falha regulatória sistêmica calamitosa porque é acompanhada pela redução na disponibilidade dos serviços mais complexos na esfera governamental.
As características do desembolso direto na saúde no Brasil refletem a fragilidade e a ambiguidade das decisões nacionais no setor. Os estratos pobres concentram as suas despesas por desembolso direto com saúde no consumo de medicamentos, na aquisição de plano de saúde, assistência ambulatorial especializada, cuidado odontológico e exames complementares. Em 2010, a população financiou, por meio do desembolso direto, 39% das despesas nacionais com saúde.
O estrato superior da renda concentra suas despesas na aquisição de plano de saúde. Desde a década de 1980 existem incentivos fiscais para que as famílias adquiram plano de saúde pela intermediação dos empregadores privados e governamentais. Neste contexto, a política do governo federal para os de planos de saúde tem sido um sucesso sob a ótica do mercado regulado. Ademais, a aceitação pela ANS da seleção de risco tem permitido a concentração da comercialização de planos de saúde na população jovem e inserida no mercado formal de trabalho.
Em 2012, entre indivíduos com planos de saúde no país, 63% tinham emprego no setor público ou privado. Apesar de capitalizadas, as empresas penalizam os beneficiários pelo não cumprimento dos prazos de atendimento, falta de especialistas e insuficiência de serviços diagnósticos e de leitos. Reclamações sobre negativas de tratamento de câncer, de transplantes, de doenças cardíacas, transtornos mentais e outros agravos crônicos tornaram-se corriqueiras. Os longos prazos de espera por tratamento resultam da combinação perversa da escassez de serviços com triagens e exigências de autorização prévia.
O resultado da fragmentação de interesses no sistema de saúde não é favorável sobre a perspectiva de justiça distributiva no país. O sistema de saúde brasileiro tornou-se iníquo e regressivo sob o ponto de vista das despesas das famílias. A provisão da assistência à saúde permanece, sem dúvida, como um grande desafio da democracia brasileira. O país necessita urgentemente de uma concertação política com foco no papel do governo federal e na redefinição da relação público e privado no setor.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Mas quem é o Amarildo?

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Da Rocinha, histórias do pedreiro sorridente, herói na infância e pescador nas horas vagas, que desapareceu após ser detido em 14/7, numa UPP
Por Anne Vigna, na Publica
Não é preciso passar muito tempo junto à família de Amarildo para entender que a UPP da Rocinha se envolveu em um problema bem grande. Amarildo não é uma pessoa que poderia desaparecer sem que sua família perguntasse por ele, não é o pai de quem os filhos esqueceriam facilmente, não é o sobrinho, tio, primo, irmão, marido por quem ninguém perguntaria: onde está Amarildo?
Neste pedaço bem pobre da Rocinha, onde nasceu, cresceu, viveu e desapareceu Amarildo, “muitos são de nossa família”, diz Arildo, seu irmão mais velho, apontando os quatro lados da casa. Em uma caminhada pela comunidade na companhia de um sobrinho de Amarildo, a repórter da Pública conheceu algumas primas, depois umas sobrinhas, tomou um café com as tias lá em cima, de onde desceu acompanhada de irmãos e filhos de Amarildo. De todos ouviu a descrição de Amarildo como “um cara do bem” que, por desgraça, tornou-se famoso – e não por sua característica mais marcante, o bom coração.
As casas são ligadas por escadas antigas, feitas possivelmente por seus avós que vieram da zona rural de Petrópolis para o Rio com os três filhos ainda bem pequenos. “A Rocinha nessa época ainda era mato e poucas casas de madeira, uns barracos como se diz, e nada mais”, diz Eunice, irmã mais velha de Amarildo.
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A curiosidade da repórter sobre o passado da família é o suficente par que ela pegue o telefone, para ligar para uma tia avó, “a única que pode saber alguma coisa sobre a história é ela”, diz. A tia-avó, que também vive na Rocinha, confirma por telefone o que Eunice já sabia: a “tataravó era escrava, possivelmente em uma fazenda de Petrópolis, mas não se sabe mais do que isso”.
Eunice diz ter retomado as origens familiares ao fazer de sua casa um centro de Umbanda. É aqui, na parte de baixo da casa, a mais silenciosa, que ela recebe as pessoas que querem saber de seu irmão. “Temos a mesma mãe, mas nosso pai não é o mesmo. Minha mãe gostava de variar”, comenta, rindo.
Ali, na casa construída por ela, moram pelo menos 10 pessoas, entre crianças e adultos. Na cozinha, as panelas são grandes como numerosas são as bocas. No primeiro quarto, três mulheres comem sentadas na cama. Em outro quarto, duas sobrinhas estão em frente ao computador, trabalhando na página do Facebook feita para Amarildo, seguindo os cartazes virtuais de “onde está Amarildo?” que vêm de várias partes do país.
Entre onze irmãos
A mãe de Amarildo teve 12 filhos e trabalhou muito tempo como empregada doméstica na casa de uma atriz famosa do bairro do Leblon. “Essa atriz quis adotar um de nós mas a minha mãe nunca quis”, lembra o irmão Arildo, 3 anos mais velho do que ele. Sobre o pai de ambos, não se sabe onde nasceu, apenas que era pescador, com barco na Praça XV, no centro do Rio, onde conheceu a sua esposa. Os netos não se lembram como nem quando, mas ele se acidentou em um naufrágio e acabou morrendo em consequência de um ferimento na perna. Amarildo tinha um ano e meio. Mas, adulto, Amarildo, tinha paixão pela pesca. “Era a única coisa que ele fazia na vida, quando não estava trabalhando ou nos ajudando: ia pescar sozinho ou com um primo nas rochas de Sao Conrado. Voltava com muitos peixes”, conta orgulhoso, Anderson, o mais velho dos seus seis filhos.
As varas de pescar de bambu, que ele mesmo fazia, estão encostadas em casa desde o dia 14 de julho, um domingo, quando os policias da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha o levaram “para verificação”. Ele tinha acabado de limpar os peixes trazidos do mar e Bete, apelido de Elizabete, sua esposa há mais de 20 años, esperou que ele voltasse da UPP para fritar os peixes “como tantos domingos”, ela conta, o olhar perdido. Foram 20 anos de união, seis filhos, a vida dividida em um único cômodo que servia de dormitório, cozinha e sala.
Semanas após o desaparecimento do marido, Bete se esforça para conseguir contar como conheceu o “meu homem”, ela diz, evocando a lembrança do jovem que se sentou ao lado dela em um banco em Ipanema: “Eu não saía muito desde que cheguei de Natal (Rio Grande do Norte) para trabalhar como empregada em uma família. No domingo, ia caminhar um pouco no bairro. Ele veio conversar comigo, nos conhecemos, e ele me trouxe para a casa de sua mãe aqui na Rocinha. Nunca mais saí”, conta.
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Bete trouxe os dois filhos que vieram com ela do Nordeste sem criar problema com Amarildo. “Ele adora crianças”, ela diz. O que as duas menorzinhas da família confirmam: “É o tio Amarildo que nos leva para a praia de de Sao Conrado, ele que nos ensinou a nadar”. Ela apenas sorri, sempre fumando, e sem disfarçar a tristeza conta que está preocupada com a filha mais nova, de 5 anos. “Ela sempre estava com o pai”, suspira. No começo, Bete lhe disse que o pai tinha ido viajar e que, por ora, ele não voltaria. A pequena conserva a esperança de filha que sempre acreditou nas palavras do pai, e ele lhe prometeu um bolo grande no próximo aniversário.
“Era um menino e pulou no fogo”
Aos 11 anos, Amarildo se tornou o heroi da comunidade ao se meter em um barraco em chamas para salvar o sobrinho de 4 anos. “Era um menino, e pulou no fogo. Me salvou e também tentou salvar a minha irmã, que tinha 8 anos. Não conseguiu tirá-la de lá, ela morreu, e eu fiquei meses no hospital”, lembra Robinho, hoje com 34 anos, a pele marcada pelas cicatrizes desta noite de incêndio.
Aqui, Amarildo é conhecido por todos como “Boi”, por ser um homem forte que carregava as pessoas que precisavam de socorro para descer as escadas e chegar com urgência a um hospital. “Uns dias antes de desaparecer, ele carregou no colo uma vizinha, e a salvou. É uma ótima pessoa, sempre ajudava os outros – numa emergência ou numa mudança”, conta a cunhada Simone, sem conter as lágrimas. “Eu tenho muita saudade dele, principalmente do seu sorriso. Meu marido não fala nada, mas eu o conheço, está com muita raiva. Na primeira noite, ficou debruçado na janela a noite toda, esperando o irmão voltar”, diz, emocionada.
Toda a família está com raiva. E dessa vez ninguém quer ficar quieto, mesmo sabendo dos riscos da denúncia. Vários familiares foram ameaçados por policiais. “Por que foram atrás dele? Estamos voltando à ditadura?”, pergunta a prima, Michelle. “Ele trabalhou toda a vida, quando não trabalhava, nos ajudava, ou ia pescar para a sua família. Ninca se meteu com ninguém”, comenta, revoltada.
Boi era pedreiro havia 30 anos e ganhava meio salário mínimo por mês. “Por isso, às vezes carregava sacos de areia aos sábados para ganhar um pouco mais”, comenta Anderson, mostrando os tijolos que o pai comprou com o dinheiro extra para fazer um puxadinho no segundo andar na casa: “Na verdade, ele ia ter que voltar a fazer a fundação aqui de casa porque está caindo, eu e meu irmão íamos ajudar”, detalha.
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“Ele era meu pai, irmão, amigo, era tudo para mim”, diz, escondendo as lágrimas quando chega a irmã mais nova, de 13 anos.
Os familiares vivem em suspense, à espera das notícias que não chegam. Não desistem: organizam-se como podem com vizinhos, amigos e outras vítimas da polícia. Negaram uma oferta do governo do Estado do Rio de Janeiro para entrar no programa de proteção à testemunha. Preferiram continuar na Rocinha, sua comunidade. Na próxima quinta-feira, dia 1 de agosto, farão mais uma manifestação na Rocinha, onde estarão presentes familiares de outros desaparecidos por obra de outros policiais em outras favelas. “Temos que lutar para que essa impunidade não continue. Queremos justiça por Amarildo e para todos nós que convivemos agora com essa polícia”, revolta-se a sobrinha Erika.
Aos 43 anos, Amarildo desapareceu sem que a família tenha direito sequer a uma explicação oficial, como tantos outros de tantas favelas brasileiras vítimas de violência policial. Mas dessa vez, ninguém vai se calar. Onde está Amarildo?
Como levaram Amarildo
A Operação Paz Armada, que mobilizou 300 policiais, entrou na Rocinha nos dias 13 e 14 de julho para prender suspeitos sem passagem pela polícia depois de um arrastão ocorrido nas proximidades da favela. Segundo a polícia, 30 pessoas foram presas, entre elas Amarildo. Segundo uma testemunha contou à repórter Elenilce Bottari, do Globo, ele foi levado por volta das 20 horas do dia 14, portando todos os seus documentos: “Ele estava na porta da birosca, já indo para casa, quando os policiais chegaram. O Cara de Macaco (como é conhecido um dos policiais da UPP) meteu a mão no bolso dele.
Ele reclamou e mostrou os documentos. O policial fingiu que ia checar pelo rádio, mas quase que imediatamente se virou para ele e disse que o Boi tinha que ir com eles”, disse a testemunha.
Assim que soube, Bete foi à base da UPP no Parque Ecológico e chegou a ver o marido lá dentro. “Ele me olhou e disse que o policial estava com os documentos dele. Então eles disseram que já, já ele retornaria para casa e que não era para a gente esperar lá. Fomos para casa e esperamos a noite inteira. Depois, meu filho procurou o comandante, que disse que Amarildo já tinha sido liberado, mas que não dava para ver nas imagens das câmeras da UPP porque tinha ocorrido uma pane. Eles acham que pobre também é burro”, contou Bete ao Globo.
O caso está sendo investigado pelo delegado Orlando Zaccone, da 15ª DP (Gávea), ainda sem conclusão.
 buscado em: http://outraspalavras.net/outrasmidias/capa-outras-midias/mas-quem-e-o-amarildo/

'Existem brasileiros que nunca tiveram acesso a um médico'

           

A opinião é de Augusto César, militante do MST e formado em medicina em Cuba. Para ele, a resistência à vinda de profissionais estrangeiros e a outras propostas do governo são meios encontrados pela classe médica para manter uma reserva de mercado nas áreas mais carentes de atendimento.

"Somos ricos, somos cultos. Fora os imbecis corruptos”. Com este grito, diversos médicos protestavam em frente ao ministério da saúde nesta terça-feira (30/07). A razão dos protestos é, principalmente, a oposição dos médicos brasileiros às propostas do governo em relação à saúde.

O programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal com o intuito de aumentar o número de profissionais da saúde em áreas carentes causou polêmica ao propor a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil.

O processo de cadastramento do programa foi conturbado. Dados mais recentes apontaram que 3.891 médicos formados no Brasil com registro válido se cadastraram; no entanto, 1.631 destes médicos já desistiram do programa, e segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, 90% de todos os cadastros tinham registros inválidos, com sequências numéricas como 000 ou 111. A denúncia de boicote ao programa foi encaminhada à Polícia Federal, que investiga o caso.

A proposta de que médicos que cursam universidades públicas deveriam servir dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para concluir o curso também foi fortemente atacada, o que fez com que o governo retrocedesse.

Para Augusto César, militante do MST e formado em medicina em Cuba, essa resistência aos programas do governo são meios encontrados pela classe médica para manter uma reserva de mercado nas áreas mais carentes de atendimento.

“A classe médica brasileira teme perder privilégios de reserva de mercado que eles exercem. Por faltar médicos, eles podem sugar das prefeituras preços salariais altíssimos. Por isso a oposição às medidas do governo”.

Falta de médicos

Andreia Campigotto, médica formada em Cuba e também militante do MST acredita que a proposta de trazer médicos estrangeiros é positiva.

“É uma maneira de acabar com essa injustiça social no país, que é a falta do acesso à saúde. Para fortalecer o SUS, precisamos resolver problemas de gestão e financiamento, mas também fortalecer os recursos humanos, com profissionais comprometidos com o sistema de saúde e que trabalhem para consolidá-lo”.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), o número de médicos no Brasil aumentou de 59 mil para 400 mil (aumento de 557%) nos últimos 40 anos. O país chegou a dois profissionais para cada 1.000 habitantes. No entanto, a distribuição é desigual. Enquanto a região Sudeste tem 2,7 médicos para cada mil habitantes, a região nordeste tem a metade desse número.

“Existem brasileiros que nunca tiveram acesso a um médico. E quando tem, só pagando. A vinda dos médicos é uma medida pontual, que deve ser acompanhada de outras iniciativas. No entanto, emergencialmente é a melhor maneira para resolver a falta de médicos, principalmente no interior e nas periferias das grandes cidades, onde poucos abrem mão do seu salário alto para ir”, diz Augusto.

Investimentos

Uma das principais reivindicações dos protestos ocorridos no Brasil é a melhoria da saúde pública, com a destinação de 10% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. O SUS, apesar de gratuito, apresenta deficiências e ainda está longe de atender às necessidades dos brasileiros.

Um dos gargalos é o subfinanciamento do SUS. Apenas 4% do PIB é investido na saúde pública, que atende 68% dos brasileiros, de acordo com pesquisa do Ibope. Países como Cuba, Noruega e Canadá investem pelo menos 10% do PIB em saúde pública.

Esse baixo investimento tem graves consequências para a saúde no país. “Os baixos investimentos, ao longo de mais de 50 anos, repercutem no sucateamento de toda a saúde, desde a formação dos médicos até a manutenção de equipes básicas, postos de saúde e de políticas que possam gerar e promover saúde no nosso país”.

Estrutura precária

Para as entidades de classe dos médicos, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), as medidas planejadas pelo governo não resolvem o problema da saúde porque o principal gargalo se encontra nas estruturas precarizadas dos hospitais e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde. Dados do conselho apontam que a maioria dos hospitais do país possui em média 50 leitos, quando o ideal seria entre 150 e 200.

Augusto acredita que existe uma meia verdade no discurso do CFM. “Construir hospitais não resolve o problema da saúde. Se isso não está casado com uma estratégia maior, não vai resolver. O que nós necessitamos urgentemente são investimentos na atenção básica de saúde, que vai desde os postos de saúde às unidades básicas, que são a porta de entrada capaz de curar mais de 80% dos usuários da saúde”, defende.

Apesar da estrutura precária ser um problema crônico da saúde brasileira, a falta e má distribuição de médicos é uma questão urgente e igualmente grave. “Melhorar a infraestrutura e condições de trabalho é fundamental, mas isso não é um impedimento para o nosso trabalho. No Nordeste, estamos num grupo de residência e medicina da família que atende 4000 pessoas. Vivemos na pele a carência de infraestrutura, mas continuamos a realizar um trabalho humanizado, tratando o paciente com atenção, amor e respeito. Conseguimos resolver de 80% dos problemas da área em que atendemos”, afirma Andreia.

“O debate sobre a vinda de médicos estrangeiros é importante para mostrar à população brasileira que o foco não está somente na falta de estrutura. A falta de médicos - comprometidos em sair das grandes cidades e ir para o interior, para municípios que nunca tiveram acesso à saúde por falta de profissionais dispostos - é um problema mais grave do que a falta de estrutura”, acredita Augusto.

O discurso da servidão voluntária

                  

O darwinismo social de nosso capitalismo não sentencia que aquilo que sobrevive e sobrepuja é a única força possível – e válida? Sendo assim, por que as vítimas deveriam se identificar com as vítimas? Daniel Balint, protagonista de Tolerância Zero (2001), reproduz o discurso da servidão voluntária, “contanto que eu possa escarrar o meu ódio contra o outro que é tão impotente quanto eu mesmo”.

          
Conheçam Daniel Balint, protagonista do filme Tolerância Zero (2001), direção de Henry Bean. Um judeu renegado. Um jovem. Quando ainda estava na escola, Daniel teve uma áspera discussão com seu professor de Teologia. Estava em jogo a natureza da fé e do poder. A identidade de Deus. O professor discutia a passagem bíblica em que Deus ordena a Abraão que lhe ofereça seu filho Isaac em holocausto. Os demais alunos acatam a explicação (chancelada) do professor. “Deus queria testar Abraão para saber se, de fato, seu coração O amava sobre todas as coisas”. Mas Daniel não aceita o sermão repleto de contradições.

− Ainda que Deus, no derradeiro momento, tenha impedido o pai de imolar o próprio filho; ainda que um cordeiro tenha sido posteriormente oferecido em holocausto, tudo isso demonstra que o Pai está mais preocupado com o temor que impinge em seus filhos do que com a fé e o amor.

Escandalizado, o professor começa a vociferar e ameaça expulsar Daniel da sala. Mas o intelecto indômito do jovem quer levar a iconoclastia às últimas consequências:

− É isso mesmo, Deus só quer que tenhamos medo! E que importa que Abraão, ao fim e ao cabo, não matou Isaac? Deus lançou tal desafio, e no momento em que Abraão levantou o punhal, seu coração se fez impuro. Como Isaac poderia esquecer tudo aquilo? Poderia o filho perdoar algum dia ao próprio pai? Poderia o pai perdoar a si mesmo?

Daniel parece ressoar o abandono que outro judeu, Jesus Cristo, exalou em seus últimos momentos de crucificação:

− Pai, por que me abandonaste?

Daniel abandonou a escola que não sabia lidar com suas questões e angústias. Em tenra idade descobriu que a fé e o fetichismo são tão contíguos quanto o corpo e a sombra. Os espectadores só não esperávamos tamanha conversão passados alguns anos. No início de sua vida adulta, Daniel Balint começa a militar em movimentos de extrema direita. A cabeça raspada, os coturnos, os suspensórios e a suástica sob a jaqueta surrada não deixam dúvidas sobre sua nova orientação neonazista. Daniel, leitor de Mein Kampf (Minha Luta), discípulo de Adolf Schicklgruber, também conhecido como Adolf Hitler.

O redivivo episódio bíblico envolvendo Abraão e Isaac parece iluminar uma face obscura de Deus que a trágica conversão de Daniel pretende reproduzir. Como entender que um judeu possa envergar a suástica? Como entender que a vítima queira ser arregimentada pelo carrasco? “Ora”, diria Daniel, “Deus não deu cabo de seus filhos amados? Se assim é, apenas a cerca de arame farpado de Auschwitz, Dachau e Treblinka separa o amor do ódio, a vingança do perdão”. Nossa sociedade não cultua os vencedores? O darwinismo social de nosso capitalismo não sentencia que aquilo que sobrevive e sobrepuja é a única força possível – e válida? Sendo assim, por que as vítimas deveriam se identificar com as vítimas? (Ora, ora: o cliente nem sempre tem razão.) Daniel Balint reproduz o discurso da servidão voluntária, “contanto que eu possa escarrar o meu ódio contra o outro que é tão impotente quanto eu mesmo”.

Daniel e seus comparsas brigam sem mais. Negros, latinos e judeus. Num restaurante kosher, cujos alimentos obedecem à lei judaica, os neonazis, como Eva, querem comer o fruto proibido. Só que, ali, o proprietário judeu, munido de um taco de baseball, inicia uma briga que vai parar diante de um juiz. Os neonazis são sentenciados pelo dedo em riste da democracia:

− Vocês podem escolher entre passar 30 dias na cadeia ou ouvir histórias de sobreviventes de Auschwitz. E então, o que vai ser?

Pela primeira vez em suas vidas, os neonazis precisam se deparar com os efeitos concretos da barbárie fascista. Quando gangues e facções se enfrentam nas ruas e avenidas das megalópoles, o outro não passa de uma abstração. O objeto distante do ódio. Um alvo cada vez mais próximo. Agora, a truculência deve lidar com o sofrimento encarnado, deve escutar histórias daqueles que não conseguem se libertar do algoz da memória.

A medida judicial me parece fundamental. Há um fosso enorme entre fazer odes fictícias à opressão e assistir à morte de um ser humano por chutes e pauladas. Na verdade, quando uma gangue lincha uma vítima estirada, toda a humanidade da vítima – e dos carrascos – já se evadiu. Assim, os neonazis ouvirão relatos de estupros e afogamentos e torturas e assassínios de pessoas que há muito se sentem culpadas por terem sobrevivido. Já não será possível tratar o judeu como o espólio estatístico da câmera de gás. Ele e ela estão ali, poderiam ser nossos vizinhos, nossos amigos.

A medida judicial que aproxima vítimas e carrascos deveria se estender aos grandes mandatários que, de seus gabinetes, não ouvem os gritos e súplicas dos condenados da terra. Se o presidente Harry Truman conhecesse os homens e mulheres de Hiroshima e Nagasaki, talvez o bombardeiro Enola Gay não houvesse legado ao Japão sombras fosforescentes como escombros de guerra. As crianças de Hanói não tomariam banho com napalm pela manhã se John Fitzgerald Kennedy e Richard Nixon exalassem o odor dos corpos vietnamitas em decomposição – corpos desfigurados pelo agente laranja despejado pelos mesmos helicópteros hipócritas que, décadas depois, lançariam caixas de alimentos para amortizar a culpa do Ocidente.

Quando Balint ouve a história de um velho judeu que viu o próprio filho – um bebê! – ser arrancado de seus braços para morrer espetado pela baioneta de um soldado da temível SS, o jovem que outrora questionara Deus por conta de Sua brutalidade para com Abraão e Isaac, quase às lágrimas, só faz gritar:

− Mas o que foi que você fez para conter o soldado, velho? Você ficou assistindo à morte de seu próprio filho? Por que não reagiu? Por que não o matou? Por que você não trucidou aquele assassino?

Daniel cospe as palavras com ódio, o velho pai chora copiosamente, até que uma sobrevivente logo ao lado questiona com todo o afinco o heroísmo de estufa do jovem Daniel.

− Mas, ora, como ousa?! Você não estava ali, como pode julgá-lo? Seu tolo, seu estúpido! Jovens mais fortes e mais valentes do que você quedaram inertes em situações similares. Você, aqui, em seu país rico, você acha que pode bancar o herói!? Só alguém dentro de uma situação pode julgá-la. E esse alguém será sempre o último a poder julgá-la. O último! O sobrevivente.

Por um momento, Daniel se cala. É preciso lutar contra a piedade, “eu não quero chorar, eu não posso chorar!” Súbito, Daniel levanta a cabeça e dispara:

− Mate o seu inimigo! Resista! Eis o que é preciso fazer.

Daniel Balint, neonazista judeu, acaba cometendo suicídio. O jovem explode uma sinagoga a que fora para rezar. “Mate o seu inimigo”. Mate a si mesmo. “Ora”, diria Daniel, “Deus não deu cabo de seus filhos amados? Se assim é, apenas a cerca de arame farpado de Auschwitz, Dachau e Treblinka separa o amor do ódio, a vingança do perdão”. Nossa sociedade não cultua os vencedores? O darwinismo social de nosso capitalismo não sentencia que aquilo que sobrevive e sobrepuja é a única força possível – e válida? Sendo assim, por que as vítimas deveriam se identificar com as vítimas? (Ora, ora: o cliente nem sempre tem razão.) Daniel Balint reproduz o discurso da servidão voluntária, “contanto que eu possa escarrar o meu ódio contra o outro que é tão impotente quanto eu mesmo”.

*Flávio Ricardo Vassoler é escritor e professor universitário. Mestre e doutorando em Teoria Literária e Literatura Comparada pela FFLCH-USP, é autor de O Evangelho segundo Talião (Editora nVersos) e organizador de Dostoiévski e Bergman: o niilismo da modernidade (Editora Intermeios). A partir do dia 02 de setembro, passará a apresentar o Espaço Heráclito, um programa de debates políticos, sociais, artísticos e filosóficos com o espírito da contradição entre as mais variadas teses e antíteses – segundas-feiras, às 19h, na TV Geração Z: www.tvgeracaoz.com.br. Periodicamente, atualiza o Subsolo das Memórias, www.subsolodasmemorias.blogspot.com, página em que posta fragmentos de seus textos literários e fotonarrativas de suas viagens pelo mundo.

domingo, 4 de agosto de 2013

Qual o papel da escola, na era do Conhecimento Livre?

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Compreensão total do cérebro, barateamento da tecnologia e internet gratuita deverão tornar acessível a todos o conhecimento produzido pela humanidade 
Por Patrícia Gomes no Porvir
O venezuelano José Cordeiro já deixou brasileiros de queixo caído ao prever o fim do envelhecimento e da morte em 20 anos, com a descoberta da cura para as doenças mais letais de hoje. Já falou das possibilidades que a rápida evolução da tecnologia pode trazer. Agora, em visita ao Brasil para participar do 12º Congresso do Ensino Privado no Rio Grande do Sul, esse futurologista especializado em energia, professor e membro do time que fundou há quatro anos uma das universidades mais inovadoras do mundo, a Sigularity, vai falar sobre a tecnologia do futuro, o futuro da tecnologia e suas implicações para a educação.
Em entrevista para o Porvir, Cordeiro, que foi educado nos EUA e em países europeus, trabalhou na África, Ásia, Europa e América Latina, falou em bom português sobre o atual momento da educação, que considera apenas comparável em importância ao surgimento da escrita e da prensa. Para ele, estamos prestes a ter acesso gratuito e fácil a todo o conhecimento produzido no mundo. “Essa é uma revolução incrível. É a democratização do conhecimento”, afirma o especialista, que aponta dois grandes movimentos internacionais elaborados para facilitar essa realidade próxima.
O primeiro deles, afirma, é que a ciência vai ter compreendido completamente como funciona o cérebro em dez anos. “O cérebro é o órgão da educação. Já entendemos como funcionam os olhos, o coração, mas ainda não conhecemos o cérebro”, diz ele, citando três grandes programas comprometidos com essa meta: um nos EUA, um na Europa e um no Japão. “O presidente Barack Obama anunciou uma iniciativa [a Brain Initiative, que terá investimento de US$ 100 milhões no esforço de ‘revolucionar e entender a mente humana’, segundo a Casa Branca]. A Universidade de Louzanne, na Suíça, recebeu 1 bilhão de euros também para estudar como funciona o cérebro [no Blue Brain Project]. No Japão também está havendo um esforço nacional”, afirma.
O segundo grande movimento é o desenvolvimento e o barateamento das tecnologias, que devem beneficiar inclusive as regiões mais pobres do planeta. “Na Índia, já há tablets que custam US$ 50. Se a Índia pode fazer isso, por que o Brasil não pode?”, pergunta Cordeiro, que completa: “Naturalmente, as escolas públicas têm mais dificuldade de acesso à tecnologia, mas agora elas estão muito baratas”. O potencial de impacto na educação, afirma ele, acontece também devido ao acesso gratuito à internet que o Google está prometendo prover. “Até 2020, o Google espera conectar o mundo inteiro com internet banda larga a partir de balões flutuantes. Isso quer dizer que vai ser possível acessar a internet da floresta, do deserto, de qualquer lugar”, comenta.
Com toda essa transformação a caminho, escola, professor e aluno deverão se adaptar. “A internet permite que os alunos aprendam o que quiserem, da forma que quiserem. Com os Moocs (Massive Open Online Courses), por exemplo, os melhores professores do mundo, ganhadores de prêmio Nobel, estão acessíveis. Isso é extraordinário”, comemora ele.
Veja vídeo de sua palestra no TEDx Rio+20 


buscado em: http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/qual-o-papel-da-escola-na-era-do-conhecimento-livre/

quinta-feira, 25 de julho de 2013

diálogos impertinentes - O OUTRO

processos bulímicos e outras compulsões

a cartografia dos processos subjetivos desenhados pela compulsão -seja ela qual for- nos arremessa sempre a um grande vazio... podemos buscar elementos de compreensão nos ideais colocados pelo pensamento dominante, ou na questão do consumo, ou em qualquer outra questão, mas não podemos ignorar o aspecto principal que é o grande vazio, o grande buraco existencial que engolfa e engole o sujeito compulsivo... é de um vazio de sentido, é de um desespero sem fim, é de uma busca desvairada, é de uma agonia implacável que é feita a vida na compulsão... assim, a questão não está na droga, não está na comida, não está no consumo, não está nos ideais, não está em nada que seja buscado para tentar aplacar ou minimizar o grande buraco existencial... a questão está na possibilidade de se olhar para as promessas de afeto não cumpridas na vida da pessoa, as quais lhe produziram imensas crateras afetivas e existenciais.
o compulsivo busca preencher essa grande cratera com aquilo que melhor lhe apraz e acaba, no afã de administrar a culpa ou os efeitos dos usos abusivos de qualquer coisa que seja, produzindo ainda outras compulsões.
lidar com a vida. lidar com o grande vazio. inventar outra coisa de si. modular o furacão que engole a existência. produzir a vida... essas talvez sejam possibilidades que possam arrastar o compulsivo para a borda de sua grande cratera existencial, fazendo-o produzir força e potência para inventar outras andanças em sua vida!
(na sequencia, um extrato de um trabalho em grupo sobre essas questões, buscado em: http://laboratoriodoprocessoformativo.com/arquivos/page/10/)
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Nono encontro
Participantes : Adriana- A, Adriana- B, Meire, Reinaldo, Sandra, Marta.
Consignas:
Ao iniciar o grupo Adriana A fala que deseja ler uma poesia.
Regina : – “Está bem! Você pode ler”.
A poesia fala do sofrimento de não ser compreendida em seu sofrimento.
Regina: – “Como é podermos falar do nosso sofrimento, como nós percebemos a forma de sofrimento em nós.
Neste momento começaram falas dos sentimentos que vivem.
Adriana B – “Eu sofro de bulimia, sinto um desespero enorme de ficar com o alimento na minha barriga, ela é enorme e eu preciso vomitar para aliviar minha angústia. Quando minha mãe fecha o banheiro e eu não posso vomitar, pego uma faca esquento no fogo e me corto, precisa doer muito para aliviar a dor que sinto dentro de mim .
Regina – “Como você percebe o tamanho da sua barriga “.
Adriana B. – “Ela é enorme, eu sou enorme, muito gorda.
Regina – “Venha aqui perto de mim, e vamos experimentar o seu tamanho em relação ao meu tamanho. Toque em mim perceba as proporções e vá medindo. Agora você vai fazer isso com o grupo todo, um de cada vez. Você acha que é maior que todos eles, então você vai tocá-los e comparar com seu tamanho, vai tocá-los e depois tocar você mesma”.
Adriana B – “Sinto um vazio dentro de mim, mas estou um pouco mais aliviada.
Regina – “Vamos procurar após esta experiência respirar um pouco,vejam todos ficamos afetados pelo sofrimento da Adriana B. Então vamos encher e esvaziar o peito, deixando o ar entrar e sair.
Sandra – “Eu compreendo a Adriana B. , eu entrei em uma loja e comprei oitenta pares de sapato, não consigo conter a compulsão. Me acho horrorosa, meu rosto é todo deformado, todo retorcido”.
Regina – “Mostre para nós este rosto, como ele é ? “
Sandra vai montando uma expressão de horror, criando uma careta. Regina pede que ela junte as mãos em sua expressão colocando-as ao lado do rosto. Ao mesmo tempo pede para que todo o grupo reproduza a expressão da Sandra .
Fazendo mais e menos na expressão de horror vão surgindo no grupo sentimentos de: tristeza, medo aflição e angústia.
Adriana A – “Eu me sinto perseguida, com sentimentos de traição. Como se todo tempo tivesse alguém atrás de mim. Empurrando as minhas costas.
Regina – “Mostre para mim como é a pressão nas costas. Faça nas minhas costas o que você sente na sua, usando sua mão. Agora você vai pressionar e dizer : “Você está condenado !!!!.Formando uma roda todo o grupo vai organizar esta forma, vamos fazendo uns com os outros.
Terminamos o grupo abrindo para compartilhar as experiências deste encontro. Falas do grupo: – “Vivemos muita solidão e sofrimento , poder compartilhar foi muito bom. Trouxe alívio.
Décimo encontro:
Participantes : Adriana A, Adriana B , Sandra, Marta, Reinaldo, e Meire
Consignas :
Lembrando o grupo anterior. Falas do grupo:
- O espelho deformado da Sandra,
- A compra dos oitenta pares de sapato,
- Experimentando os diferentes tamanhos de barriga com a Adriana B.,
- A Adriana A leu sua poesia e contou sua estória.
Adriana A – Ah! Eu vou desmaiar!
Regina: – Encoste sua cabeça. Parece que você está arrumando um jeito de chamar a atenção.
Adriana A – Não, eu estou passando mal.
Regina: – “Agora você está melhor?. Então podemos parar de olhar para você.
Adriana A – Onde está minha atenção !!!!!!!. (Sorrisos).
Regina: – “Como vocês fazem para chamar atenção?. Cada um vai ocupar esta cadeira ã frente do grupo e mostrar como faz para chamar atenção, e o grupo vai imitar a forma apresentada. Um de cada vez vai sendo o protagonista.
Reinaldo: – “Eu não gosto de chamar atenção. Acho que tem algo errado em mim quando as pessoas me olham. Forma: caladão, respirando contido, expressão fechada.
Adriana A – “Eu não sei chamar atenção. Então foi soltando o cabelo,ficando dengosa, jogando charme.
O grupo mostra para ela sua forma, ela reconhece.
Adriana B – “Chamo atenção me cortando.
Regina a convida a mostrar como faz. Então ela vai passando a unha sobre o braço como se estivesse usando uma faca. Num primeiro momento diz que precisava de uma faca. Regina diz não, e a convida a fazer o movimento com a mão. O grupo reproduz seu movimento para que ela possa ver. Ela diz que ficou desesperada de ver, mas não sabe fazer diferente.Conta que a irmã ao ver, no outro dia, tapava os olhos dizendo: Não quero ver coisa tão horrorosa.
Regina pede par o grupo repetir em coro muitas vezes a frase enquanto ela simula cortar-se: – “Não quero ver uma coisa tão horrorosa!”.
Adriana B: Fico com vontade de continuar cortando. Passar o dedo de leve com a Regina sugeriu não é bom, porque a dor é importante para mim, alivia minha culpa de comer, porque comer engorda. Eu não posso ser gorda porque ninguém vai me aceitar.
Regina – “Gostaria que você escolhesse alguém para fazer este movimento suave no seu braço. Enquanto ela estiver tocando você vai repetir: – Ela está me aceitando mesmo com todos os meus defeitos”
Adriana B – “Eu escolho a Adriana A. Ela vai recebendo o contato, enquanto vai repetindo a frase Regina a orienta para colocar a mão sobre a barriga, como se ela estivesse recebendo uma comida boa, que pode fazê-la crescer.
Regina: – “Você diz para si mesma : – Eu te aceito, – Eu te quero bem.
Adriana B.: – Isso tudo me acalmou “.
Sandra: – “Cabeça baixa, as mãos se apertando. Sentindo-se sozinha, infeliz e angustiada. Regina diz: – “Quando uma pessoa se fecha ela fica sozinha, como seria achar um jeito de colocar as pessoas perto”.
Aparece então um jeito de chamar com os olhos. O peito vai saindo do susto. Ela vai recebendo a solidariedade do grupo. Respirando e olhando, vai ficando emocionada de poder receber.
Meire – “Eu preciso da atenção do marido 24 horas por dia. Quando ele não pode estar comigo sinto uma angústia enorme,para aliviar eu me bato com objetos, pulo da escada, me enfio em baixo da cama.
Regina a convida a reproduzir o gesto de bater. Ela vai batendo lentamente com o punho fechado na perna. Eu não quero bater, mas não consigo parar. A angústia é maior que o desejo de não me machucar.
Regina: Parece que é uma criança que agarra na mãe e não pode deixar ela ir.
Regina: – Vamos criar com o grupo em roda um ninho, um berço, para conter e embalar a Meire.
Então o grupo criou uma forma aconchegante de embalar , com movimentos suaves, firmes e redondos, todos muito próximos. Cada membro foi revezando em fazer parte da membrana que dava contorno e ficar no centro do grupo recebendo cuidado e se aninhando. Todos puderam experimentar as duas formas do que acolhe e do que é acolhido.
Trabalhamos o tempo todo com a multiplicação de cenas, aprendendo uns com os outros
Isso ajuda criar validação de si juntamente com uma ecologia onde esses singulares comportamentos funcionam para produzir contato, ajuda, conhecimento, e sobretudo fazem sentido .
S. Paulo, novembro de 2000.

terça-feira, 23 de julho de 2013

hypomnemata 158

Boletim eletrônico mensal
do Nu-Sol - Núcleo de Sociabilidade Libertária
do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP
no. 158, julho de 2013.
 Espionagens e monitoramentos: democracia capitalista em fluxos.
 Teste #1
Em 2008, no Reino Unido, foi testado pelo GCHQ (Government Communications Headquarters) um programa de monitoramento de informação e dados dedivíduos em fluxos computo-informacionais na Inglaterra. O objetivo era recolher a maior quantidade de informações por internet e telefonia.
O programa, nomeado de Tempora, está em vigor desde 2011. Qualquer dado de qualquer um trocado no Reino Unido é coletado: chamadas telefônicas, conteúdos de e-mails, acessos e publicações em redes sociais, histórico de sites acessados...
Entretanto, não são somente as fibras óticas do Reino Unido que estão grampeadas, mas também as transoceânicas que ligam o Reino Unido aos EUA.
Não se trata de espionagem aos dados que trafegam pelos EUA, mas de uma aliança. O programa Tempora só foi habilitado após acordos entre a GCHQ com a estadunidense Agência Nacional de Segurança (NSA). Em maio de 2013, inúmeros funcionários da GCHQ e da NSA trabalharam juntos para decifrarmetadados e vasculhar conteúdos para processar uma busca com maior velocidade.
Monitora-se o fluxo de informações trocadas em nome da segurança. Não se trata somente de investigar quem é tido como suspeito, mas de rastrear e decodificar todos os dados e indicar para onde vão, de onde vieram e qual o seu conteúdo.
Na década de 1980, as pesquisas sobre informática buscavam fortalecer o firewall para evitar que um vírus se alastrasse como um incêndio pela internet. Funcionava como uma muralha para permitir a entrada seletiva de dados em um computador e, articulado de forma simultânea ao protocolo TCP/IP, rastreava e barrava acessos.
Hoje, o firewall está mais flamejante do que nunca e combina-se com monitoramentos e inspeções de bits para garantir a transparência dos dados recebidos e enviados.
Teste #2
Durante a ditadura de Muamar Kadafi foram construídos laboratórios de monitoramento de dados de divíduos em fluxos. Ali, inspecionavam-se e-mails, telefones celulares, sms e conexões via satélite. A empresa que vendeu a tecnologia ao ditador libanês, em 2007, foi a companhia francesa Amesys.
O sistema de monitoramento de comunicações chamado Eagle Glint grava, decodifica, armazena e distribui dados provenientes da internet, telefone ou satélites. Posteriormente, é possível cruzar todas essas informações.
Entretanto, esse produto restringia-se apenas à Líbia. Não era possível monitorar comunicações além de suas fronteiras. Estima-se que, por meio do EagleGlint, foram monitorados oito milhões de líbios suspeitos de oposição a Kadafi entre 2008 e 2011.
No Bahrein, minúsculo país situado no Golfo Pérsico, a Travicor, subsidiária da finlandesa Nokia Siemens Network, forneceu equipamentos para monitoramento de telefones, que localizou um ativista, interrogado e torturado em 2011.
No Egito, durante a ditadura de Hosni Mubarak, a empresa estadunidense Narus forneceu os equipamentos para monitoramento da internet e de ligações telefônicas.
Narus também fornece produtos para a AT&T (maior empresa de telefonia e provedor de acesso à internet dos EUA). Seu lema é: ver com clareza. Agir com rapidez.
Tal empresa é responsável pela DPI (Deep Packet Inspection - Inspeção Profunda de Pacotes). Não se trata somente do monitoramento e da leitura de conteúdos de informações trocadas via internet, mas também de copiá-las, editá-las e modificar seu destinatário. Para as DPI não há dado de um servidor que não possa ser inspecionado e modificado.
Os monitoramentos que ganharam os jornais nos últimos meses foram testados antes de entrarem em ação nos EUA e na Europa. Nesses dois lugares, principalmente nos EUA, encontram-se os maiores servidores do planeta, além das principais empresas da internet.
O rastreamento e monitoramento das informações transmitidas foram aprimorados em ditaduras e agora são utilizados para garantir a segurança de cada um e do trânsito da informação livre nas democracias.
Enquanto isso, fica a questão: as tecnologias DPI já passaram da fase de teste?
Implementação
O PRISM, atualização do Programa de Vigilância do Terrorismo, é desdobramento destes testes realizados em vários países e da aliança da NSA com o Reino Unido em torno do programa Tempora.
Entretanto, não se trata mais de prestação de serviços por uma empresa para a sofisticação do monitoramento, mas de corporações que participam do programa no fornecimento de dados.
É possível ter acesso completo aos arquivos postados no Facebook, às conversas via Skype, e-mails do Gmail e Yahoo!, arquivos de voz e imagens do Google Drive.
A NSA consegue informações de qualquer um que esteja conectado por meio de um grampo nas extremidades das teias de conexões: os roteadores do provedor de acesso.
Uma cópia de cada dado enviado a um computador é enviada aos escritórios da NSA. Se estes estiverem criptografados, a Microsoft fornece auxílio para que os dados sejam remontados para compor uma mensagem.
E seguem os milhões de petabytes de dados produzidos a cada segundo na internet e que atravessam as linhas telefônicas. Todos transformados em números, códigos binários de 1010011 para aperfeiçoar programas de monitoramentos na contabilização e intersecção dos dados.
Avatares, os perfis fakes em redes sociais, ou contas de e-mail com dados incorretos não enganam ou despistam ninguém.
A identificação na internet se dá por protocolos que identificam geograficamente cada mensagem.
Não se trata mais do imperativo da inclusão de cada um ao protocolo, mas de como fazer cada um aderir e confiar nele, como participar, trocar e-mails, confirmar, postar, curtir.
Pelo protocolo é possível ser transparente independente do conteúdo da informação.
O protocolo da internet (IP) é composto por regras estabelecidas em torno dos códigos. Qualquer um que se conecte está compactuando com o protocolo estabelecido por instituições que definem padrões para as empresas de informática.
O protocolo regula as informações transformadas em dados, não para sua troca, mas para que o fluxo nunca seja interrompido.
A confiança nos protocolos é peça-chave. É preciso confiar que a informação irá chegar e nunca será bisbilhotada, entretanto, informações corriqueiras como e-mails nunca foram criptografadas, são dados abertos correndo pelos fluxos.
E, no caso do PRISM, qualquer criptografia encontrada nos servidores é rapidamente decodificada pela Microsoft.
O monitoramento da comunicação trata de como copiar esse fluxo, de como interceptar sem interromper, de como recolher os dados que correm pelos protocolos e realizar sua leitura.
Identifica-se e monitora-se qualquer um que esteja no emaranhado de fios, wlans e 4Gs...
espionagem para a segurança (codinome: inteligência para a transparência)
PRISM é um codinome, ou seja, uma maneira cifrada, secreta ou conveniente de nomear o programa oficialmente chamado de SIGAD US-984XN, utilizado pela NSA para o monitoramento em fluxos computo-informacionais de usuários dos grandes serviços de internet.
Codinome, do inglês code name, é uma palavra que remete à espionagem. Espiões e seus codinomes: na Primeira Guerra Mundial, Mata Hari, a “H-21”; na Segunda Guerra Mundial, Juan Pujol, o “Garbo” ou o “Arabel”; na Guerra Fria, Klaus Fuchs, o “Rest” e depois o “Charles”; no cinema, James Bond, o “007”.
Na Idade Média, espiões conviviam nas cortes, colhendo informações. No século XVII, a espionagem acopla-se ao dispositivo diplomático-militar, contribuindo para a balança do equilíbrio do poder da Europa.
Embora a espionagem não seja uma prática exclusiva do século XX, foi este século que mostrou que não se espiona apenas com olhos e ouvidos. Máquinastambém executam a tarefa de interceptar preciosas informações alheias.
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, parte dos destroços de Berlim foram depositados ao lado da floresta de Grunewald, localizada dentro do limite urbano da capital alemã, criando um berg (montanha) de 120 metros de altura.
Sob o Teufelsberg (Montanha do Diabo), a NSA instalou uma de suas maiores estações de escuta. Esta máquina de espionagem foi implantada no lado ocidental da capital alemã, que ficou para os aliados, preparada para interceptar as comunicações dentro da opaca cortina de ferro.
transparência sempre foi uma arma para a democracia capitalista.
Na Guerra Fria, a espionagem passa a ser chamada de inteligência, tornando-se um dos mais importantes investimentos dos Estados, que também se organizavam para responder à espionagem com programas de contra-espionagem ou contra-inteligência.
Em 1947, nos Estados Unidos, o “Office of Strategic Services” é rebatizado com o nome de “Central Intelligence Agency” (CIA), encarregada de monitorar a inteligência de países estrangeiros e executar atividades de contra-espionagem, como o aperfeiçoamento de programas de criptografia.
A CIA também foi um dos combustíveis para a corrida espacial, colaborando de forma decisiva para criação do programa espacial estadunidense. Com o fim dos programas de reconhecimento de mísseis e arsenais nucleares no território da URSS feitos por aviões U2, Eisenhower deu sequência à política Open Skiescom o programa de satélites espiões Corona, codinome: “Programa Científico Discoverer”, cujo primeiro da série de 144 satélites foi lançado ao espaço em 1959.
Ao contrário dos aviões U2, a espionagem via satélite não violava soberanias, uma vez que se pressupunha ser a órbita terrestre um espaço internacional e neutro.
Depois de 1961, além de imagens, os satélites espiões estadunidenses chamados Ferrets (Furões) passaram a realizar escutas eletrônicas, interceptando pelo espaço mensagens das forças inimigas para a prevenção de ataques e para o denominado equilíbrio da balança de poder bipolar.
Com as negociações diplomáticas sobre a limitação das armas nucleares na década de 1970, a espionagem via satélites perde seu caráter denominado invasivo.
As superpotências convergiram sobre a utilização de “meios técnicos nacionais” (codinome para satélites espiões) para que o cumprimento dos acordos de desarmamento nuclear (SALT 1 e 2) fosse verificado.
É neste momento que a espionagem eletrônica, antes repudiada, passa a ser legitimada, além de passar a fazer parte do jogo inteligente dos monitoramentos, seguranças e transparências.
O caso Watergate, que levou à renúncia do presidente Nixon, escancarou como a espionagem movimentava a democracia estadunidense. As escutas telefônicas espiãs serviram, a outros ouvidos, para confirmar as manobras de Nixon para inviabilizar as investigações sobre o uso da inteligência pela Casa Branca para monitorar os democratas.
Ainda nos anos 1970, Francis Ford Coppola mostrou no filme “The Conversation” (A Conversação) como a parafernália tecnológica de inteligência (câmeras, microfones e escutas telefônicas) transbordou as relações intra e interestatais para estar à disposição da sociedade: o espião profissional presta serviços de inteligência a clientes estatais ou privados, para obter informações de empresas ou de casais de amantes, não importa.
A inteligência não se limitava mais à espionagem do inimigo interno ou externo.
Com a expansão da democracia, a inteligência consolida-se em fluxos de monitoramentos para a segurança e para a transparência. Tornou-se uma exigência para a segurança do equilíbrio do poder planetário espionar os fluxos de informação e dados de divíduos nos fluxos.
Nos anos 1980, aparece mais um codinome para designar novas máquinas espiãs: Echelon, que nunca chegou a ter registro nos documentos oficiais estadunidenses. O Echelon fazia parte do sistema five eyes que tinha como propósito compartilhar informações de espionagens entre os EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, derivado de acordo que sucedeu ao inicialmente estabelecido apenas entre EUA e Reino Unido em 1946. Seu codinome remete à escala planetária deste sistema de interceptação de mensagens transmitidas por satélites de comunicação comerciais.
Surgia assim a primeira rede planetária de inteligência, agora destinada a configurar divíduos em fluxos, capaz de triar por meio de palavras-chave comunicações orais ou escritas por telefone, fax e, depois, também por internet.
Nas palavras de Obama um dilema parece não ter solução: “É impossível ter 100% de segurança e 100% de privacidade”. O que está em jogo nas democracias contemporâneas é como equacionar segurança e privacidade capitalista, cálculo amplamente referendado pelos dispositivos de interceptações comunistaschineses.
Porém, por meio das transparências de prismas eletrônicos, novos regimes de verdade são instaurados assim como configuram novas subjetividades.
Devaneio protocolar
A chegada da internet, no final do século passado, anunciou uma nova forma da livre expressão liberal. Foi além da tribuna de opinião da imprensa escrita, na qual cabia ao leitor comentar o diário ou o semanário repleto de notícias e artigos distribuídos segundo uma editoria empresarial.
A introdução do e-mail @ e do wwwproduziu um modo específico de comunicação. A pessoalidade de cada um encontrou no e-mail o substituto gradual das cartas e mensagens, da mesma forma que empresas, universidades, institutos, fundações, partidos, sindicatos, enfim, as instituições democráticas capitalistas também aderiram à nova comunicação constante.
Mais do que isso, pela linguagem www. proliferaram sites, provedores, enciclopédias e variado temário, proporcionando acesso instantâneo às palavras-chave do usuário.
Crianças, jovens, adultos e velhos vieram para a comunicação eletrônica. Formaram-se as chamadas redes sociais de relacionamentos, empreendimentos, agitações e as inéditas modulações configuraram uma subjetividade disponível a participar de modo distinto das tradicionais representações.
Todos passaram a ser livremente convocados a participar de modo inovador e colaborativo na empresa, nos protestos, na vida política, nas culturas específicas e crentes na liberdade de expressão espontânea.
Porém, estes modos de atuar geraram conexões inéditas, adequando a vida de cada um e de todos a esse modo compartilhado, transparente e cordato de democraticamente externar intimidades e sugestões em vista da pertinência dos temas, dos sentimentos, da rapidez em decidir e da velocidade em produzir.
Os usuários passaram a acreditar nas suas livres manifestações, nas suas amizades eletrônicas, nos amores ali conquistados, e acomodaram-se à comunicação eletrônica.
Vieram, aos poucos, os celulares, os smartphones, tabletsmessengersTwitter, sites e blogs, juntamente com hardwares e softwares que lhes antecederam, contemplando, junto ao e-mail, a comunicação rápida, instantânea e de muitas convivências e conveniências.
De pronto, nada opuseram ao cerceamento do acesso livre à internet durante o expediente nas empresas, afinal a responsabilidade consensual da empresa é gerar produtividade. E todos devem: colaborar, cooperar e compartilhar.
Cada um passou a compor seu próprio e variado equipamento, reconhecendo a separação entre sua conduta e a conduta esperada pela empresa no uso deste equipamento.
A chamada “ferramenta” mostrou-se coerente à lucrativa produção tecnológica, segundo uma ética responsável. Ainda que o público e o privado cada vez mais se misturem, esta ética situou cada um, com seus aplicativos, como sabedor ou não que seu IP seria rastreado.
A chegada da internet e as mais variadas e abundantes tecnologias correlatas consolidaram uma subjetividade conveniente à liberdade liberal que requer livre circulação de palavras e condutas com segurança.
Das práticas dos embaralhadores de IPs e invasores de provedores vieram os programas de segurança e, paulatinamente, começou-se a conformar um direito penal para regular os usos e formas de acessos.
Todavia, do cidadão comum aos políticos, principiou a suspeita relativa ao monitoramento das informações arquivadas por cada um. E o que era a livre expressão democrática, nada mais é do que o constatado controle monitorado de acessos, correspondências, arquivos e desejos.
De repente, fala-se de espionagem eletrônica, modo pelo qual analistas novamente ajustam a linguagem da comunicação instantânea às instituições capitalistas e empresas.
Entretanto, a programação diplomática da computação passa pelo controle político e cultural da vida dos trabalhadores, redimensionada como capital humano, simplesmente porque também é econômica.
A comunicação eletrônica nunca foi livre, apesar de democrática capitalista e, portanto, monitorada para garantir segurança.
Surpreende o cidadão midiático, hoje em dia, que o Estado esteja espionando. Mas ele sempre esteve espreitando, como as empresas que produzem esta tecnologia o fizeram segundo uma clara politização que requer de cada usuário uma conduta produtiva diplomática, análoga à dos programas e às dos protocolos, e capaz de ser modularmente monitorada.
A comunicação eletrônica instantânea e espontânea sempre foi transparente e por sê-lo, gradualmente, compôs seu direito penal em nome da moral e da ética responsável.
Mais uma vez o sonho acabou. Não o sonho libertário que não espera pelo futuro, mas o devaneio dos cidadãos que supostamente esquecem que só há direito porque devem cumprir com seus deveres.
Resta-lhes, por ora, o refúgio em Facebook e similares, em fotografar-se em trânsito e como turista, em postar instantâneos de uma contestação ou festividade, em compartilhar pelas redes.
Fazem as ferramentas funcionarem, segundo a politização esperada.
E se satisfazem com sua conduta auto referendada resistente voltada às melhorias institucionais. A quimera acabou mesmo!