domingo, 15 de setembro de 2013

Entre conhecimento livre e sociedades controladas

ladislau_dowbor

Ladislau Dowbor sustenta: revolução tecnológica pode permitir compartilhamento inédito das riquezas. Mas sistemas políticos arcaicos são incapazes enfrentar problemas contemporâneos 
Entrevista à IHU On-Line
A civilização tecnocientífica vive uma “revolução na própria forma de revolucionar o conhecimento”, diz o economista Ladislau Dowbor. Segundo ele, a informática é o ponto central dessa transformação. As transformações no sistema de transmissão, estocagem e organização do conhecimento impactam diretamente os meios de produção. Essa revolução possibilitou que o conhecimento seja “retransmitido através da conectividade planetária para qualquer pessoa em qualquer parte do planeta. (…) Criou-se uma comunidade planetária de inovação que é uma coisa radicalmente nova: “hoje qualquer pequeno produtor da África do Sul pode acessar centros científicos de qualquer parte do planeta e ter informação tecnológica sobre como pode melhorar o seu produto.  Mas esta possibilidade irá converter-se necessariamente num mundo melhor? Dowbor tem dúvidas. Para ele, os grandes impasses civilizatórios contemporâneos — entre eles, desigualdade crescente, aquecimento global e esgotamento dos recursos — precisariam ser enfrentados com novas formas de democracia, muitas vezes em plano mundial. Para isso, porém, será preciso vencer sistemas políticos arcaicos e os interesses que se beneficiam deles.  
Ladislau Dowbor é graduado em Economia Política pela Université de Lausanne, mestre em Economia Social pela Escola Superior de Estatística e Planejamento, e doutor em Ciências Econômicas pela Escola Superior de Estatística e Planejamento. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.

Quais são as contradições da civilização tecnocientífica?  Como o senhor avalia o processo de inovação que vem se desenvolvendo no mundo atualmente?
Primeiro temos de dar conta do ritmo das transformações. Não foram inventadas apenas outras técnicas na nanotecnologia, nas áreas da biologia, nas áreas da energia, na Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, mas, através da dimensão informática, há uma revolução na própria forma de revolucionar o conhecimento. Por exemplo, sem a informática não poderíamos estar analisando bilhões de informações do DNA, sem a informática não poderia ter microscópios eletrônicos permitindo chegar ao nível de análise de átomos individualizados etc.
O ponto central é que o instrumento de revolução do conhecimento, ou seja, todo o sistema de transmissão, estocagem, organização e notação dos conhecimentos, foi transformado. Isso tem uma dimensão de conteúdo de conhecimento dos processos produtivos. Veja que qualquer celular hoje tem 5% do seu valor em trabalho físico e matéria-prima, e 95% do valor é conhecimento incorporado. O conhecimento pode ser retransmitido através da conectividade planetária para qualquer pessoa em qualquer parte do planeta. Então, temos acesso instantâneo a qualquer ideia que esta surgindo na universidade de Tóquio ou na Universidade da Califórnia, por exemplo. Então, criou-se uma comunidade planetária de inovação que é uma coisa radicalmente nova. E isso acelera a produção e a difusão do conhecimento de maneira absolutamente prodigiosa. Nós estamos entrando na economia da informação e na sociedade do conhecimento.
Que modelo de riqueza esse processo de inovação gera? Os processos de inovação podem gerar outro modelo de distribuição de riqueza? Como?
As contradições básicas estão ligadas à própria forma desse fator de produção, que é o conhecimento. Por exemplo, antes o conhecimento estava em um livro. O que se paga quando se compra um livro? Se paga o custo de produção físico daquele papel, distribuição etc. Ao comprar um livro, não estamos pagando pelas ideias que estão nele. Hoje o conhecimento é distribuído online gratuitamente. Posso enviá-lo para quantos amigos quiser, publicá-lo no Twitter etc. Quanto vale o conhecimento? Como é que se vende conhecimento? Hoje ninguém mais precisa do suporte material para disponibilizar o conhecimento, então fica muito mais difícil gerar um sistema de referências de preços para a base dessa economia do conhecimento. O resultado é que há uma imensa ofensiva dos intermediários do conhecimento e da inovação tentando travar o acesso ao conhecimento através de copyrights, de patentes e de royalties que dificultam imensamente o acesso.
Para você ter uma ideia, hoje tem um movimento de cientistas americanos do Science Spring (primavera cientifica), que estão se recusando a publicar em revistas indexadas e isso acaba dificultando o acesso a conteúdos. Fazem como as empresas de disco, ou seja, criam uma imensa ofensiva para criminalizar pessoas que disponibilizam músicas e outros tipos de produção cultural online. Então, a dificuldade é essa: como assegurar a remuneração dos produtores de conhecimento quando não precisamos mais de intermediários?
Que novos indicadores o senhor aponta como necessários para o processo de inovação? Eles podem contribuir para a geração de riqueza?
Podem, e de maneira radical. A Universidade da Califórnia anunciou essa semana que toda a sua produção científica será disponibilizada gratuitamente online. Todas as pesquisas, livros, publicações, gratuitamente.
O MIT, principal centro de pesquisa norte-americano, já entrou nesse sistema com o Open Course Ware – OCW. Estive na China recentemente, e lá eles têm o China Open Resources for Education – CORE, que disponibiliza a produção científica das universidades online gratuitamente. A universidade de Harvard entrou nessa dinâmica também, com a EDX. A Inglaterra pediu ao fundador da Wikipédia, Jimmy Wales, que programe, em dois anos, um sistema de acesso aberto ao conhecimento científico no país.
Portanto, há uma reação, digamos, dos que produzem conhecimento e dos que utilizam conhecimento no sentindo de destravar os pedágios que os intermediários cobram. Agora, do ponto de vista da democratização, pensamos o seguinte: hoje qualquer pequeno produtor da África do Sul pode acessar centros científicos de qualquer parte do planeta e ter informação tecnológica sobre como pode melhorar o seu produto. Esse acesso planetário ao conhecimento é uma coisa completamente nova. Pense em Angola: quantas pessoas podem comprar livros científicos com o preço que eles têm? E, no entanto, eles podem fazer uma pesquisa temática em um Google, por exemplo, com acesso a tudo que se publicou sobre um tema determinado.
Antigamente, se alguém passasse um relógio para outro, ficaria sem o objeto, o que na economia chamamos de um bem rival. Hoje, ao passar um conhecimento, a pessoa continua com ele, portanto, não é um bem rival. A partir dessa lógica, podemos ir repassando conhecimentos uns para os outros e democratizar radicalmente a sociedade em geral e as atividades econômicas.
Por se fixar em dados econômicos, o PIB é um indicador que não contempla adequadamente, principalmente se usado de forma isolada, à complexidade que é aferir a prosperidade de uma nação. Os âmbitos cultural, social e ambiental também implicam na qualidade de vida. Neste sentido, os indicadores de que dispomos hoje dão conta desta complexidade?
As informações já existem; o que muda é a forma de agregá-los. Por exemplo, já faz muito tempo que temos informações sobre saúde, sobre educação e uma série de indicadores ambientais. Mas o que aparece? Apenas o PIB! Ou seja, só a soma das suas ações comerciais. O objetivo na vida não é somar as ações comerciais e achar que isso é o resultado, porque quando se comete, por exemplo, um desastre ambiental no Golfo do México, com vazamento de petróleo, e se tem de gastar imensos recursos para limpar as águas, tampar vazamentos e coisas do gênero, aumenta-se o PIB americano. O PIB não mede resultado, ele mede apenas a intensidade de fluxos de recursos.
Então, o que há de novo é que, ao invés de pegar só o PIB, monta-se um painel em que, para saber se uma sociedade, um país, uma cidade estão indo melhor, avalia-se como está a saúde, a educação, o meio ambiente, a qualidade da água, o tempo que se espera pelo transporte, o nível de criminalidade. Quando passamos para a visão da qualidade de vida, começamos a trabalhar com um conjunto de indicadores sociais, ambientais e econômicos e não mais apenas com a soma dos fluxos comerciais da economia.
A inovação e a sustentabilidade são observadas adequadamente hoje pelos gestores públicos quando da implementação de políticas voltadas à geração de riquezas?
Não, não estão! Temos andorinhas, digamos, que anunciam melhores tempos, mas no geral o avanço das corporações é extremamente frágil. Veja o que fazem as corporações do petróleo, veja a guerra que eles fazem financiando mídias e filmes para dizer que não existe aquecimento global, veja a dificuldade que tem as cidades de fazer saneamento básico e tratamento de esgoto, veja a cidade rica de São Paulo, que contamina o Tiete, o que contamina os municípios a 150 km de distância. Enfim, nós ainda temos uma imensa dificuldade de incorporação.
Entretanto, há eixos extremamente promissores, como o Instituto Ethos, que trabalha com indicadores de responsabilidade social e ambiental. E isso nos traz avanços extremamente significativos. Tem o World Business Countries for Sustainable Development, o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, que estão pressionando as empresas. Há ainda nos EUA o mercado ético dirigido por Hazel Henderson, que faz o seguimento das empresas que estão tentando fazer investimentos mais ambientalmente decentes. Eles têm levantado nos últimos anos, 4,3 trilhões de dólares, que é um montante gigantesco; é mais do dobro do PIB brasileiro em empresas que passam a financiar alternativas energéticas com funções sustentáveis, aqueles prédios e casas que são muito mais econômicos em energia e coisas do gênero. Ou seja, há uma corrente no sentido do desenvolvimento sustentável.
Se os indicadores são conhecidos, que ações devem ser desenvolvidas?
As grandes ameaças nos horizontes estão em um nível em particular do aquecimento global. Não adianta um país resolver, se trata do planeta e nós não temos um governo planetário. Então, se trata, pela primeira vez, de levar um conjunto de países a se pôr de acordo a uma polícia mundial, e isso é extremamente difícil, porque simplesmente nós não temos experiência, costume e capacidade de articulação política para avançar nesse plano. Segundo, diversos núcleos de pesquisa apontam para situações críticas diferentes. Então, tem-se o painel intergovernamental sobre mudança climática que trabalha essencialmente o aquecimento global e, portanto, a mudança da matriz energética e, de outro lado, o Lester Brown, que trabalha em particular sobre a ruptura dos sistemas alimentares. Nós estamos liquidando as reservas e lençóis freáticos de água, intensificando a agricultura, e reduzindo as reservas acumuladas de água, e isso pode levar a uma ruptura do sistema alimentar. Existem diversas áreas científicas que sistematizam os tipos de desafio que enfrentamos, e passam então a elaborar os indicadores para seguir especificamente esses desafios, como é, por exemplo, a pesquisa de elevações da temperatura dos mares, do solo e coisas do gênero.

A história se transforma e permanece idêntica a si mesma

Em 'Desaparecido' (1982), o diretor Constantin Costa-Gravas procura desvelar a história subterrânea do desaparecimento do norte-americano Charlie, um escritor esquerdista radicado no Chile quando do golpe militar capitaneado pelo general Augusto Pinochet sob o beneplácito da CIA. Por Flávio Ricardo Vassoler


Ao fim e ao cabo, o pai, a esposa e os espectadores estarrecidos exumamos o cadáver de Charlie em meio a um sepulcro inusitado: o corpo fora sepultado em uma parede do Estádio Nacional, local onde Charlie havia sido fuzilado. Também não deixa de ser ambígua a escolha de paredes como túmulos. Se, após o golpe militar de 11 de setembro de 1973, o Chile viria a se tornar um dos primeiros laboratórios para a experiência de erradicação do (assim considerado) bacilo da proteção social com vistas à implementação do Estado mínimo neoliberal, a nova sociedade ditatorial deveria erguer suas base sobre e com os cadáveres daqueles que ousaram dizer não. 

Mas não devemos nos esquecer de que a ambiguidade não pertence apenas à frágil esperança e à ironia dos algozes. A ambiguidade se confunde com o dia 11 de setembro. 28 anos após o 11 de setembro de 1973 chileno, o 11 de setembro de 2011 nova-iorquino, também uma terça-feira, mostrou ao já aposentado Henry Kissinger que o ressentimento – ou pior, a impossibilidade do esquecimento – constitui uma camada histórica ainda mais profunda do que as pilastras repletas de cadáveres do Estádio Nacional de Santiago do Chile. 

O diretor britânico Ken Loach entreviu o diálogo das cicatrizes chilena e norte-americana que Constantin Costa-Gravas havia desvelado. Pablo, um sobrevivente chileno, tem muito a dizer à esposa e ao pai de Charlie. Em memória das vítimas do terrorismo que devastou o Chile em 1973 e os Estados Unidos em 2001, leiamos, a partir de agora, a carta que Pablo e Ken Loach nos legaram como mais uma interpretação fílmica para 11 de setembro (2002). 

“Queridas mães, pais e entes queridos daqueles que morreram em 11 de setembro em Nova Iorque: eu sou chileno, moro em Londres e gostaria de dizer que talvez tenhamos algo em comum. 

“Seus entes queridos foram assassinados como os meus... E nós temos uma data em comum: 11 de setembro. Terça-feira, 11 de setembro. 

“Em 1970, houve uma eleição. Eu tinha 18 anos e votei pela primeira vez. Nós tínhamos o lindo sonho de construir uma sociedade na qual nosso povo repartisse o fruto do seu trabalho, a riqueza do país. Em setembro de 1970, todos fomos votar e vencemos. Havia leite e educação para as crianças. Terras improdutivas foram dadas a camponeses sem terra. O carvão, as minas de cobre e as indústrias de base se tornaram propriedade de todos nós. Pela primeira vez na vida, as pessoas tinham dignidade. Mas nós não sabíamos como tudo aquilo era perigoso...

“O secretário de Estado de vocês, Henry Kissinger, anunciou: ‘Não vejo por que deveríamos deixar um país se tornar comunista devido à irresponsabilidade de seu próprio povo’. Nossa decisão democrática, nossos votos não eram relevantes. O mercado e o lucro eram mais importantes do que a democracia. Daquele momento em diante, nossa dor e a dor de vocês foram legalizadas. 

“O presidente de vocês, Richard Nixon, disse que faria nossa economia gritar. Ele mandou que a CIA se envolvesse diretamente na organização de um levante militar, um golpe de Estado para aniquilar nosso presidente, Salvador Allende. 

“Amigos, os líderes de vocês estavam decididos a nos destruir! 

“Eles provocaram uma greve nos transportes que quase paralisou nossa economia. Embargaram todo o comércio conosco, o que instalou o caos. Trabalharam com aqueles que, em nosso país, não aceitavam a nossa vitória. Seus dólares sustentaram um grupo neofascista que gerou violência e bombardeou fábricas e centrais elétricas. De forma inacreditável, aquilo tudo não funcionou. O povo só fazia dizer ‘Allende, Allende, o povo te defende!’ Nas eleições municipais, na verdade, nossa base de apoio aumentou. Então, o que foi que os EUA fizeram? 

“Discurso de George W. Bush: 

“− Em 11 de setembro, os inimigos da liberdade cometeram um ato de guerra contra o nosso país e, à noite, o mundo já era outro. Estamos em um novo mundo no qual a própria liberdade está sendo atacada. 

“Em 11 de setembro, os inimigos da liberdade cometeram um ato de guerra contra o nosso país. Assim que clareou, tropas e tanques atacaram o palácio presidencial. Allende, seus ministros e assessores estavam lá dentro. Allende não fugiu quando o Palácio La Moneda foi bombardeado. 

“Discurso terminal de Allende, voz combalida:

“− Eles têm a força, podem nos subjugar, mas não se detêm os processos sociais nem com os crimes e nem com a força. A história é nossa. Ela é feita pelos povos. Viva o Chile! Viva o povo! Vivam os trabalhadores!

“Allende foi assassinado. Terça-feira. Também foi numa terça-feira, 11 de setembro de 1973. Um dia que destruiu nossa vida para sempre. 

“Levei um tiro no joelho e, depois, eles bateram minha cabeça contra o chão. Eles me batiam tanto que, às vezes, eu chegava a desmaiar. Um dia, na prisão, vi um homem sendo arrastado pelos braços. Ele não conseguia andar. Saía sangue de seus ouvidos. Quebraram os ossos dele e depois o assassinaram. Ficamos sabendo sobre os campos de tortura dirigidos por oficiais do exército treinados nos EUA. Ficamos sabendo sobre os que foram estripados, jogados de helicópteros, torturados diante de seus filhos e cônjuges. Vocês sabem o que eles faziam? Ligavam fios elétricos nas genitálias. Enfiavam ratos na vagina das mulheres. Treinavam cães para estuprá-las. E aí ficamos sabendo sobre a caravana da morte: o general que ia de cidade em cidade fazendo execuções a esmo. 30 mil foram assassinados. 30 mil! 

“Seu embaixador no Chile reclamou de tortura, mas Kissinger respondeu: ‘Pare de querer dar aula de Ciência Política’. O general Pinochet, que organizou o golpe, sorriu e aceitou os parabéns do secretário de Estado pelo ‘bom trabalho’. E os dólares começaram a entrar de novo no Chile. 

“Eles me chamaram de terrorista e me condenaram à prisão perpétua sem julgamento nem defesa. Fui libertado após cinco anos, mas tive que sair do país pela segurança dos meus amigos e entes queridos. Não posso voltar para o Chile agora, embora só pense nisso. O Chile é meu lar, mas o que aconteceria com os meus filhos? Eles nasceram em Londres. Não posso condená-los a um exílio como o meu. Não posso fazer isso agora, mas desejo voltar para casa com todo o meu coração. 

“Santo Agostinho disse: ‘A esperança tem duas filhas lindas, a raiva e a coragem. A raiva do estado das coisas e a coragem para mudá-las’. 

“Mães, pais e entes queridos dos que morreram em Nova Iorque, logo chegará o 29º aniversário de nossa terça-feira, 11 de setembro, assim como virá o primeiro aniversário da sua. Nós vamos nos lembrar de vocês. Eu espero que vocês se lembrem de nós”. 

Carta escrita por Pablo Sísifo, para quem a história se transforma e permanece idêntica a si mesma. 


*Flávio Ricardo Vassoler é escritor e professor universitário. Mestre e doutorando em Teoria Literária e Literatura Comparada pela FFLCH-USP, é autor de O Evangelho segundo Talião (Editora nVersos) e organizador de Dostoiévski e Bergman: o niilismo da modernidade (Editora Intermeios). Todas as segundas-feiras, às 19h, apresenta, ao vivo, o Espaço Heráclito, um programa de debates políticos, sociais, artísticos e filosóficos com o espírito da contradição entre as mais variadas teses e antíteses – para assistir ao programa, basta acessar a página da TV Geração Z: www.tvgeracaoz.com.br. Periodicamente, atualiza o Subsolo das Memórias, www.subsolodasmemorias.blogspot.com, página em que posta fragmentos de seus textos literários e fotonarrativas de suas viagens pelo mundo.

domingo, 8 de setembro de 2013

A atualidade brutal de Hannah Arendt


130905-Arendt
Adolf Eichmann, criminoso nazista. Mas, também, um burocrata preocupado apenas em cumprir ordens…
Filme de Margarethe von Trotta sugere que totalitarismo pode assumir faces “normais” e parece indispensável num cenário de democracia esvaziada e guerra iminente
Por Ladislau Dowbor
O filme causa impacto. Trata-se, tema central do pensamento de Hannah Arendt, de refletir sobre a natureza do mal. O pano de fundo é o nazismo, e o julgamento de um dos grandes mal-feitores da época, Adolf Eichmann. Hannah acompanhou o julgamento para o jornal New Yorker, esperando ver o monstro, a besta assassina. O que viu, e só ela viu, foi a banalidade do mal. Viu um burocrata preocupado em cumprir as ordens, para quem as ordens substituíam a reflexão, qualquer pensamento que não fosse o de bem cumprir as ordens. Pensamento técnico, descasado da ética, banalidade que tanto facilita a vida, a facilidade de cumprir ordens. A análise do julgamento, publicada pelo New Yorker, causou escândalo, em particular entre a comunidade judaica, como se ela estivesse absolvendo o réu, desculpando a monstruosidade.
A banalidade do mal, no entanto, é central. O meu pai foi torturado durante a II Guerra Mundial, no sul da França. Não era judeu. Aliás, de tanto falar em judeus no Holocausto, tragédia cuja dimensão trágica ninguém vai negar, esquece-se que esta guerra vitimou 60 milhões de pessoas, entre os quais 6 milhões de judeus. A perseguição atingiu as esquerdas em geral, sindicalistas ou ativistas de qualquer nacionalidade, além de ciganos, homossexuais e tudo que cheirasse a algo diferente. O fato é que a questão da tortura, da violência extrema contra outro ser humano, me marcou desde a infância, sem saber que eu mesmo a viria a sofrer. Eram monstros os que torturaram o meu pai? Poderia até haver um torturador particularmente pervertido, tirando prazer do sofrimento, mas no geral, eram homens como os outros, colocados em condições de violência generalizada, de banalização do sofrimento, dentro de um processo que abriu espaço para o pior que há em muitos de nós.
Por que é tão importante isto, e por que a mensagem do filme é autêntica e importante? Porque a monstruosidade não está na pessoa, está no sistema. Há sistemas que banalizam o mal. O que implica que as soluções realmente significativas, as que nos protegem do totalitarismo, do direito de um grupo no poder dispor da vida e do sofrimento dos outros, estão na construção de processos legais, de instituições e de uma cultura democrática que nos permita viver em paz. O perigo e o mal maior não estão na existência de doentes mentais que gozam com o sofrimento de outros – por exemplo uns skinheads que queimam um pobre que dorme na rua, gratuitamente, pela diversão – mas na violência sistemática que é exercida por pessoas banais.
Entre os que me interrogaram no DOPS de São Paulo encontrei um delegado que tinha estudado no Colégio Loyola de Belo Horizonte, onde eu tinha estudado nos anos 1950. Colégio de orientação jesuíta, onde se ensinava a nos amar uns aos outros. Encontrei um homem normal, que me explicava que arrancando mais informações seria promovido, me explicou os graus de promoções possíveis na época. Aparentemente queria progredir na vida. Outro que conheci, violento ex-jagunço do Nordeste, claramente considerava a tortura como coisa banal, coisa com a qual seguramente conviveu nas fazendas desde a sua infância. Monstros? Praticaram coisas monstruosas, mas o monstruoso mesmo era a naturalidade com a qual a violência se pratica.
Um torturador na OBAN me passou uma grande pasta A-Z onde estavam cópias dos depoimentos dos meus companheiros que tinham sido torturados antes. O pedido foi simples: por não querer se dar a demasiado trabalho, pediu que eu visse os depoimentos dos outros, e fizesse o meu confirmando a verdades, bobagens ou mentiras que estavam lá escritas. Explicou que eu escrevendo um depoimento que repetia o que já sabiam, deixaria satisfeitos os coronéis que ficavam lendo depoimentos no andar de cima (os coronéis evitavam sujar as mãos), pois veriam que tudo se confirmava, ainda que fossem histórias absurdas. Segundo ele, se houvesse discrepâncias, teriam de chamar os presos que já estavam no Tiradentes, voltar a interrogá-los, até que tudo batesse. Queria economizar trabalho. Não era alemão. Burocracia do sistema. Nos campos de concentração, era a IBM que fazia a gestão da triagem e classificação dos presos, na época com máquinas de cartões perfurados. No documentário A Corporação, a IBM esclarece que apenas prestava assistência técnica.
O mal não está nos torturadores, e sim nos homens de mãos limpas que geram um sistema que permite que homens banais façam coisas como a tortura, numa pirâmide que vai desde o homem que suja as mãos com sangue até um Rumsfeld que dirige uma nota aos exército americano no Iraque, exigindo que os interrogatórios sejamharsher, ou seja, mais violentos. Hannah Arendt não estava desculpando torturadores, estava apontando a dimensão real do problema, muito mais grave.
Adolf Eichmann em seu julgamento em Jerusalém, (Julho 17, 1961), por Ronald Searle
Adolf Eichmann em seu julgamento em Jerusalém, (Julho 17, 1961), por Ronald Searle
A compreensão da dimensão sistêmica das deformações não tem nada a ver com passar a mão na cabeça dos criminosos que aceitaram fazer ou ordenar monstruosidades. Hannah Arendt aprovou plenamente e declaradamente o posterior enforcamento de Eichmann. Eu estou convencido de que os que ordenaram, organizaram, administraram e praticaram a tortura devem ser julgados e condenados.
O segundo argumento poderoso que surge no filme, vem das reações histéricas de judeus pelo fato de ela não considerar Eichmann um monstro. Aqui, a coisa é tão grave quanto a primeira. Ela estava privando as massas do imenso prazer compensador do ódio acumulado, da imensa catarse de ver o culpado enforcado. As pessoas tinham, e têm hoje, direito a este ódio. Não se trata aqui de deslegitimar a reação ao sofrimento imposto. Mas o fato é que ao tirar do algoz a característica de monstro, Hannah estava-se tirando o gosto do ódio, perturbando a dimensão de equilíbrio e de contrapeso que o ódio representa para quem sofreu. O sentimento é compreensível, mas perigoso. Inclusive, amplamente utilizado na política, com os piores resultados. O ódio, conforme os objetivos, pode representar um campo fértil para quem quer manipulá-lo.
Quando exilado na Argélia, durante a ditadura militar, conheci Ali Zamoum, um dos importantes combatentes pela independência do país. Torturado, condenado à morte pelos franceses, foi salvo pela independência. Amigos da segurança do novo regime localizaram um torturador seu, numa fazendo do interior. Levaram Ali até a fazenda, onde encontrou um idiota banal, apavorado num canto. Que iria ele fazer? Torturar um torturador? Largou ele ali para ser trancado e julgado. Decepção geral. Perguntei um dia ao Ali como enfrentavam os distúrbios mentais das vítimas de tortura. Na opinião dele, os que se equilibravam melhor, eram os que, depois da independência, continuaram a luta, já não contra os franceses mas pela reconstrução do país, pois a continuidade da luta não apagava, mas dava sentido e razão ao que tinham sofrido.
No 1984 do Orwell, os funcionários eram regularmente reunidos para uma sessão de ódio coletivo. Aparecia na tela a figura do homem a odiar, e todos se sentiam fisicamente transportados e transtornados pela figura do Goldstein. Catarse geral. E odiar coletivamente pega. Seremos cegos se não vermos o uso hoje dos mesmos procedimentos, em espetáculos midiáticos.
Hannah Arendt,  filósofa política alemã de origem judaica (1906-1975)
Hannah Arendt, filósofa política alemã de origem judaica (1906-1975)
O texto de Hannah, apontando um mal pior, que são os sistemas que geram atividades monstruosas a partir de homens banais, simplesmente não foi entendido. Que homens cultos e inteligentes não consigam entender o argumento é em si muito significativo, e socialmente poderoso. Como diz Jonathan Haidt, para justificar atitudes irracionais, inventam-se argumentos racionais, ou racionalizadores.1 No caso, Hannah seria contra os judeus, teria traído o seu povo, tinha namorado um professor que se tornou nazista. Os argumentos não faltaram, conquanto o ódio fosse preservado, e com o ódio o sentimento agradável da sua legitimidade.
Este ponto precisa ser reforçado. Em vez de detestar e combater o sistema, o que exige uma compreensão racional, é emocionalmente muito mais satisfatório equilibrar a fragilização emocional que resulta do sofrimento, concentrando toda a carga emocional no ódio personalizado. E nas reações histéricas e na deformação flagrante, por parte de gente inteligente, do que Hannah escreveu, encontramos a busca do equilíbrio emocional. Não mexam no nosso ódio. Os grandes grupos econômicos que abriram caminho para Hitler, como a Krupp, ou empresas que fizeram a automação da gestão dos campos de concentração, como a IBM, agradecem.
O filme é um espelho que nos obriga a ver o presente pelo prisma do passado. Os americanos se sentem plenamente justificados em manter um amplo sistema de tortura – sempre fora do território americano pois geraria certos incômodos jurídicos -, Israel criou através do Mossad o centro mais sofisticado de tortura da atualidade, estão sendo pesquisados instrumentos eletrônicos de tortura que superam em dor infligida tudo o que se inventou até agora, o NSA criou um sistema de penetração em todos os computadores, mensagens pessoais e conteúdo de comunicações telefônicas do planeta. Jovens americanos no Iraque filmaram a tortura que praticavam nos seus celulares em Abu Ghraib, são jovens, moças e rapazes, saudáveis, bem formados nas escolas, que até acham divertido o que fazem. Nas entrevistas posteriores, a bem da verdade, numerosos foram os jovens que denunciaram a barbárie, ou até que se recusaram a praticá-la. Mas foram minoria.2
O terceiro argumento do filme, e central na visão de Hannah, é a desumanização do objeto de violência. Torturar um semelhante choca os valores herdados, ou aprendidos. Portanto, é essencial que não se trate mais de um semelhante, pessoa que pensa, chora, ama, sofre. É um judeu, um comunista, ou ainda, no jargão moderno da polícia, um “elemento”. Na visão da KuKluxKlan, um negro. No plano internacional de hoje, o terrorista. Nos programas de televisão, um marginal. Até nos divertimos, vendo as perseguições. São seres humanos? O essencial, é que deixe de ser um ser humano, um indivíduo, uma pessoa, e se torne uma categoria. Sufocaram 111 presos nas celas? Ora, era preciso restabelecer a ordem.
Um belíssimo documentário, aliás, Repare Bem, que ganhou o prêmio internacional no festival de Gramado, e relata o que viveu Denise Crispim na ditadura, traz com toda força o paralelo entre o passado relatado no Hannah Arendt e o nosso cenário brasileiro. Outras escalas, outras realidades, mas a mesma persistente tragédia da violência e da covardia legalizadas e banalizadas.
Sebastian Haffner, estudante de direito na Alemanha em 1930, escreveu na época um livro – Defying Hitler: a memoir – manuscrito abandonado, resgatado recentemente por seu filho que o publicou com este título.3 O livro mostra como um estudante de família simples vai aderindo ao partido nazista, simplesmente por influência dos amigos, da mídia, do contexto, repetindo com as massas as mensagens. Na resenha do livro que fiz em 2002, escrevi que o que deve assustar no totalitarismo, no fanatismo ideológico, não é o torturador doentio, é como pessoas normais são puxadas para dentro de uma dinâmica social patológica, vendo-a como um caminho normal. Na Alemanha da época, 50% dos médicos aderiram ao partido nazista.
O próximo fanatismo político não usará bigode nem bota, nem gritará Heil como os idiotas dos “skinheads”. Usará terno, gravata e multimídia. E seguramente procurará impor o totalitarismo, mas em nome da democracia, ou até dos direitos humanos.
2 Melhor do que qualquer comentário, é ver o filme O Fantasma de Abu Ghraib, disponível no Youtube em http://www.youtube.com/watch?v=_TpWQj0MjvI&feature=youtube_gdata_player ; ver também a pesquisa da BBChttp://guardian.co.uk/world/2013/mar/06/pentagon-iraq-torure-centres-link ; sobre Guantanamo, ver o artigo do New York Times de 15/04/2013

sábado, 7 de setembro de 2013

Programa Mais Médicos e os problemas estruturais da saúde pública brasileira

Entrevista especial com Nêmora Barcellos

“Nossas universidades formam profissionais para os centros urbanos, voltados às especialidades e subespecialidades e muito distantes da Atenção Primária à Saúde - APS, a idealizada porta de entrada do sistema para toda a população brasileira”, afirma a médica.
Foto: http://bit.ly/17tfsEH
Confira a entrevista.
“O Programa Mais Médicos, embora possa suprir necessidades imediatas de muitos municípios brasileiros, necessita de análise mais profunda, uma vez que o aumento isolado do número de profissionais médicos não será capaz de resolver os problemas estruturais enfrentados por este sistema”, declara Nêmora Barcellos, professora do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unisinos, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.
Na avaliação dela, o ingresso maciço de médicos no país para atuar na Atenção Básica poderá “contribuir de forma decisiva no caminho da concretização de um SUS mais justo e equânime”. Entretanto, questiona: “A pergunta a ser respondida é: O que vai ocorrer daqui a dois anos, quando findarem as bolsas do governo federal?”.
Para a médica, “a saúde deve passar a ser uma prioridade real para o governo brasileiro”. Segundo ela, a falta de acesso aos serviços de saúde “vem empurrando cada vez mais a população de classes sociais, mesmo sem condições de arcar com as despesas de um plano de saúde, em direção ao setor privado. Este deveria ser complementar ao sistema público, e não a saída para um SUS ineficiente e muitas vezes inacessível”. Nêmora pontua ainda que “nos últimos dez anos, o Brasil acumulou uma carência de 54 mil médicos, e necessitaria contratar 168.424 profissionais para atingir o patamar da Inglaterra, que é de 2,7 profissionais por mil habitantes”.
Sobre a polêmica acerca da contratação de médicos cubanos e as questões trabalhistas envolvidas na vinda dos médicos para o Brasil, Nêmora é pontual: “Esta é uma situação bastante complexa, para a qual deve-se levar em conta o sistema político e as limitações de mobilidade vigentes em Cuba. Ao que parece, o contrato foi elaborado entre os governos. O Brasil contratou um serviço com Cuba. Cuba passa por enormes dificuldades econômicas em função do embargo imposto pelos Estados Unidos. Para todos nós que prezamos a democracia e a justiça, fica difícil aceitar. Penso que seria nossa obrigação abrir espaço para uma negociação individualmente mais justa”.
Nêmora Barcellos é graduada em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre e doutora em Medicina: Ciências Médicas, pela mesma universidade. Atualmente é técnica em saúde e ecologia - médica clínica do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, professora do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unisinos e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da UFRGS.
Foto: http://bit.ly/14iZmTm
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como avalia o Programa Mais Médicos? Ele é adequado para sanar o problema da falta de médicos no país e os problemas estruturais existentes na área da saúde?
Nêmora Barcellos - A Constituição Brasileira e as chamadas Leis Orgânicas da Saúde (8080/90 e 8142/90) representaram um enorme avanço do ponto de vista dos direitos da população brasileira à saúde. O grande problema que vem sendo enfrentado é a efetivação do que foi estabelecido na Constituição a partir de uma estrutura precária, em um processo complexo de descentralização, acompanhado de financiamento insuficiente.
Adicionalmente, nesse cenário, que impõe mudanças radicais, nossas universidades, apesar de alguns avanços recentes, ainda formam profissionais para os centros urbanos, voltados às especialidades e subespecialidades e muito distantes da Atenção Primária à Saúde - APS, a idealizada porta de entrada do sistema para toda a população brasileira.
Por outro lado, a progressiva ampliação da Estratégia Saúde da Família - ESF, com importante impacto no desempenho do SUS (Fachini, 2013), implica a necessidade imediata de milhares de médicos, enfermeiros e odontólogos (entre outros). Dessa forma, o Programa Mais Médicos, promovendo a entrada maciça de médicos na Atenção Básica, com bolsa paga pelo governo federal, pode contribuir de forma decisiva no caminho da concretização de um SUS mais justo e equânime, além de contribuir para a universalização da ESF, que atualmente cobre em torno de 56% da população brasileira.
Programa Mais Médicos, embora possa suprir necessidades imediatas de muitos municípios brasileiros, necessita de análise mais profunda, uma vez que o aumento isolado do número de profissionais médicos não será capaz de resolver os problemas estruturais enfrentados por este sistema.
Dessa forma, necessitam equacionamento:
• A estrutura física e a de recursos humanos, hoje completamente defasadas, carecem de investimento, sendo este diretamente vinculado à necessidade de ampliar o financiamento para a área da saúde – sobretudo no que diz respeito ao investimento federal e dos Estados.
• A saúde deve passar a ser uma prioridade REAL para o governo brasileiro.
• Nossas escolas médicas (e que formam outros profissionais da área da saúde) devem refletir, sem vieses, sobre que profissioais vêm formando – certamente não os profissionais necessários para atender a demanda de nossa população.
• Os profissionais qualificados ainda precisam ser fixados na Atenção Básica e, principalmente, fora dos grandes centros urbanos, em locais de difícil acesso. Está na hora de se discutir seriamente um plano de carreira não apenas para médicos, mas também para outros profissionais da área da saúde.
• As soluções imediatistas devem dar espaço a um planejamento sério e de longo prazo. A pergunta a ser respondida é: O que vai ocorrer daqui a dois anos, quando findarem as bolsas do governo federal?
IHU On-Line - Em contrapartida ao Programa Mais Médicos, o governo federal também tem incentivado a expansão dos planos de saúde. Como vê essa medida? Trata-se de uma contradição, considerando que os investimentos na saúde pública diminuíram nos últimos anos?
Nêmora Barcellos - O documento publicado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO conclama o “fim da mercantilização e da privatização, que não apenas desviam recursos do setor público para o privado, como representam serviços caros, de baixa qualidade e com inúmeras restrições de acesso e cobertura”.
A falta de acesso aos serviços de saúde vem empurrando cada vez mais a população de classes sociais, mesmo sem condições de arcar com as despesas de um plano de saúde, em direção ao setor privado. Este deveria ser complementar ao sistema público, e não a saída para um SUS ineficiente e muitas vezes inacessível.
Os planos de saúde, muitas vezes, vendem planos sem condições de efetivamente cumprirem suas promessas. Mesmo os hospitais e ambulatórios privados estão superlotados – em situações de maior incidência de doenças agudas, o tempo de espera em emergências chega a quatro ou até seis horas.
Por outro lado, a grande maioria dos planos privados não cobre tratamentos complexos como transplantes, tratamento para a AIDS e para hepatites virais, entre outros, o que significa que cidadãos que passaram décadas pagando um plano de saúde privado, ao precisarem de tratamentos complexos, acabam migrando para o SUS, ocupando um espaço privilegiado e de alto custo.
IHU On-Line - Qual é a atual situação do Sistema Único de Saúde?
Nêmora Barcellos - O SUS é um grande sistema de saúde, e eu tenho muito orgulho dele. O grande problema é seu subfinanciamento – como dito anteriormente, sobretudo à custa do governo federal e dos governos estaduais (como no caso do Rio Grande do Sul).
É vital o aumento dos recursos, acompanhado do uso racional, responsável e ágil desses recursos. E não podemos esquecer que o financiamento adequado também contribui para o aumento do número de profissionais vinculados ao sistema e para a qualificação da estrutura física e de recursos humanos de todas as áreas da saúde, já que a multidisciplinaridade faz parte do funcionamento do SUS.
IHU On-Line - Qual é o déficit de médicos no país?
Nêmora Barcellos - Dados do Ministério da Saúde divulgados em maio de 2013 estimam que, nos últimos 10 anos, o Brasil acumulou uma carência de 54 mil médicos, sendo que, nos próximos dois anos, só com investimento do Ministério da Saúde, serão abertas mais 26 mil vagas. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o país necessitaria contratar 168.424 médicos para atingir o patamar da Inglaterra, que é de 2,7 profissionais por mil habitantes. No Brasil, o índice é de 1,8 profissional para cada mil habitantes. Ainda segundo o ministério, em 1.900 municípios há menos de um médico por 3 mil habitantes. Em outras 700 localidades, não há médico com residência fixa.
Em outras palavras, embora uma análise superficial, feita a partir dos grandes centros urbanos, possa dar a impressão contrária, existe uma necessidade real e urgente de mais profissionais, bem distribuídos geograficamente, generalistas e especialistas, para dar conta da demanda de toda a população brasileira, em todos os níveis de complexidade, dentro de um sistema organizado em rede hierarquizada de referência e contrarreferência, financiado de forma apropriada e suportado por uma boa estrutura de matriciamento.
IHU On-Line - Que melhorias é possível vislumbrar na área da saúde pública com a vinda dos médicos estrangeiros?
Nêmora Barcellos - O mais importante é que, em curto prazo, uma fração da população passará a ter acesso à saúde e à atenção médica.
As questões levantadas anteriormente, entretanto, são importantes para que esse acesso seja permanente, qualificado, integral e inserido em uma rede hierarquizada.
Assustou-me um pouco a notícia veiculada recentemente pela Folha de São Paulo de que municípios estão demitindo médicos para receber bolsistas vinculados ao Programa Mais Médicos e financiados pelo governo federal. Isso não pode ser sério. Aparentemente o governo federal promete retirar estes municípios do Programa. Espero que sim. Saúde não pode ser gerenciada de forma irresponsável, tanto do ponto de vista da população quanto do ponto de vista dos profissionais da saúde.
IHU On-Line - Por que, na sua avaliação, a maioria dos médicos brasileiros se posiciona de modo contrário às contratações estrangeiras?
Nêmora Barcellos - Acho que dois aspectos chamam a atenção:
O primeiro é a não exigência de revalidação do diploma - o que anteriormente fazia parte do processo e que deveria ser revisto, pelo menos do ponto de vista qualitativo à luz de um novo sistema de saúde e de novas necessidades (será o exame atualmente aplicado o melhor para avaliar profissionais formados fora do país? Como se sairiam profissionais formados no país nesses exames?).
O segundo aspecto é vinculado a pressões corporativas dos médicos, que contam com os conselhos (tanto federal quanto regionais), atuando como confederação sindical quando suas funções seriam, além das funções de registro profissional de médicos, as de supervisionar a ética profissional, julgar e disciplinar a classe médica, zelando pelo desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem.
IHU On-Line - Como avalia a obrigatoriedade do primeiro ano de residência, em todas as especialidades, em unidades básicas de saúde? Há uma polêmica entre aqueles que defendem a medida e os que a criticam, alegando que os novos médicos trabalhariam para o Estado. O que isso revela sobre a postura do Estado em relação à saúde?
Nêmora Barcellos - Dentre outros pontos discutidos no Programa Mais Médicos, a residência médica obrigatória para o exercício da medicina no âmbito do SUS é, em meu ver, a mais sensata. Como salienta o documento publicado pela ABRASCO, “é preciso ainda que as vagas de residência (obrigatórias ou não – grifo meu) sejam distribuídas conforme as necessidades do sistema de saúde e que um mínimo de 40% delas sejam em Medicina de Família e Comunidade, medida que é adotada em todos os países com sistemas universais de saúde de qualidade”. De qualquer forma, outras medidas além da residência são necessárias para, como dito anteriormente, fixar profissionais em áreas fora dos concentrados urbanos e em locais de difícil acesso.
IHU On-Line - Por quais razões há poucos médicos nas regiões interioranas do país?
Nêmora Barcellos - Inicialmente, a formação médica baseada na superespecialização que implica importante estrutura de exames diagnósticos e terapias complexas praticamente obriga a fixação desses profissionais nos grandes centros urbanos, onde efetivamente é possível exercer o aprendido.
Em segundo lugar, a estrutura de assistência em regiões mais remotas, sem garantia de matriciamento e um sistema ágil de referência e contrarreferência, impõe dificuldades e fragiliza o exercício da profissão médica.
Em terceiro lugar, a maioria dos formandos está em idade de constituir família e, dependendo da localização, à medida que os filhos alcançam a adolescência, a tendência é a busca por centros maiores para propiciar educação de melhor qualidade.
IHU On-Line - Há uma discussão trabalhista acerca da atuação dos médicos estrangeiros, porque alguns receberão um salário de 10 mil reais, enquanto os cubanos receberão salários entre dois mil e quinhentos e quatro mil reais, porque o Estado brasileiro repassará um valor para Cuba, que pagará um percentual aos médicos. Quais as implicações políticas envolvidas nesse Programa?
Nêmora Barcellos - Essa é uma situação bastante complexa para a qual deve-se levar em conta o sistema político e as limitações de mobilidade vigentes em Cuba. Ao que parece, o contrato foi elaborado entre os governos. O Brasil contratou um serviço com Cuba. Cuba passa por enormes dificuldades econômicas em função do embargo imposto pelos Estados Unidos. Para todos nós que prezamos a democracia e a justiça, fica difícil aceitar. Penso que seria nossa obrigação abrir espaço para uma negociação individualmente mais justa.
IHU On-Line - Em que consiste uma “reformulação” adequada para resolver os problemas?
Nêmora Barcellos - Estamos diante de uma situação já concreta. O importante é ordenar agora para o futuro. A saúde tem que ser priorizada para além do discurso. Prioridade se estabelece com financiamento adequado. Adicionalmente, esta construção atual com vistas a um futuro de mais saúde para a população inclui uma mudança profunda da formação médica, a adequação da estrutura física e de recursos humanos tanto na área da formação quanto na área de atenção, a consolidação da rede descentralizada e hierarquizada de saúde a partir de um sistema efetivo de regionalização com suporte matricial tendo a Atenção Básica como entrada no sistema e a ESF como estruturante da atenção.

domingo, 1 de setembro de 2013

A obsessão com a saúde perfeita

A obsessão com a saúde perfeita
Um fator patogênico predominante

A obsessão com a saúde perfeita | Tradução: Roberto Passos Nogueira, ex-presidente do Cebes

Ivan Illich, março de 1999

Nos países desenvolvidos, a obsessão com a saúde perfeita tornou-se um fator patogênico predominante. O sistema de saúde, num mundo repleto do ideal instrumental da ciência, cria constantemente novas necessidades de cuidado. Contudo, quanto maior for a oferta de cuidados de saúde, mais as pessoas dizem que têm problemas, necessidades, doenças. Cada um requer que o progresso ponha fim aos sofrimentos do corpo, mantenha o maior tempo possível o frescor da juventude e prolongue a vida indefinidamente. Nem velhice, nem dor, nem morte. Esquece-se assim que tal desgosto pela arte do sofrimento é a própria negação da condição humana.

Quando se considera a medicina historicamente, ou seja, a medicina no mundo ocidental, inevitavelmente, há de se ter em conta a cidade de Bolonha, Itália. Foi nesta cidade que a ars medendi et curandi foi separada, como disciplina, da teologia, da filosofia e do direito. Este é o lugar onde, ao selecionar uma pequena parte dos escritos de Galeno (1), o corpo doutrinário da medicina estabeleceu sua soberania sobre um território distinto daquele de Aristóteles ou de Cícero. Foi em Bolonha que, no campo do saber, foi restabelecida a disciplina cujo tema é a dor, a angústia e a morte, e onde foi ultrapassada essa fragmentação, nunca perpetrada no mundo islâmico, onde o título de Hakim significa, ao mesmo tempo,  o cientista, o filósofo e o curador.

Bolonha, dando autonomia universitária ao conhecimento médico e, além disso, estabelecendo uma autocrítica de sua prática através da criação do Protomedicado, lançou as bases para um empreendimento social eminentemente ambíguo, uma instituição que progressivamente veio a se esquecer dos limites dentro dos quais lhe convém mais que nada lidar com o sofrimento, em vez de eliminá-lo, e acolher a morte, em vez de repeli-la a qualquer custo.

Por certo, a tentação de Prometeu (2) se apresentou desde cedo à medicina. Mesmo antes da fundação, em 1119, da Universidade de Bolonha, os médicos judeus da África do Norte contestavam a resignação própria dos médicos árabes na hora fatal. E foi necessário muito tempo para que essa regra desaparecesse: mesmo em 1911, quando da profunda reforma das escolas médicas norte-americanas, ainda se ensinava a reconhecer a "face hipocrática”, ou seja, os sinais que evidenciam ao médico que ele não se encontra mais diante de um paciente, mas de um moribundo.

Esse realismo pertence ao passado. No entanto, em vista do acúmulo de mortos que continuam vivos graças aos cuidados e em vista de seu suplício modernizado, está na hora de desistir de todo tipo de cura da velhice. Por essa iniciativa, poder-se-ia preparar o retorno ao realismo que subordina a técnica à arte de sofrer e de morrer. Poderíamos fazer soar o alarme de que a arte de celebrar o presente está paralisada por aquilo que se tornou a busca da saúde perfeita.

Do corpo físico ao corpo fiscal

Para falar dessa “metáfora da saúde", devem ser aceitos dois pontos. Não é apenas o conceito de saúde que é histórico, mas também a metáfora. O primeiro ponto é óbvio. 

O ensaísta Northrop Frye (3) me fez entender o segundo: a metáfora tem um significado muito diferente em grego, no qual evoca a deusa Hygeia (4), e para o cristão primitivo, para quem evoca a deusa Hygia, ou para o cristão medieval, para quem ela convida à salvação por um único Criador e Salvador crucificado. Mas ainda mais diferente é essa metáfora quando se refere à criação de necessidades de cuidados num mundo impregnado pelo ideal instrumental da ciência. Na medida em que aceitamos tal historicidade da metáfora, vale a pena perguntar se, nos últimos anos do milênio, ainda é legítimo falar de uma metáfora social.

E aqui está a minha tese: em meados do século XX, aquilo em que implica a noção de uma "busca da saúde" tinha um significado diferente do de hoje. De acordo com a noção de que se afirma hoje, o ser humano que precisa de cuidados é considerado com um subsistema da biosfera, um sistema imunológico, que é preciso controlar, regular, otimizar, como "uma vida". Não é mais uma questão de destacar o que é a experiência de "estar vivendo". Por sua redução a uma mera vida, o assunto cai num vazio que sufoca. Para falar de saúde, em 1999, deve-se compreender a busca da saúde como o inverso daquilo que é a salvação, ela deve ser entendida como uma liturgia societária a serviço de um ídolo que extinguiu a pessoa.

Em 1974, eu escrevi Nêmesis da Medicina (5). No entanto, eu não escolhi a medicina como um tema, mas como um exemplo. Com este livro, eu queria dar continuidade a um discurso já iniciado acerca das instituições modernas enquanto cerimônias criadoras de mitos, de liturgias que celebram certezas sociais. Assim, eu me voltei para a escola (6), o transporte e a habitação, a fim de compreender as suas funções latentes e inevitáveis, o que proclamam, mais do que o que produzem: o mito do Homo Educandus, o mito do Homo Transportandus, finalmente, o do homem “encaixado” (encastré).

Eu escolhi a medicina como um exemplo para ilustrar os diferentes níveis de contraprodutividade característico de todas as instituições do pós-guerra, o seu paradoxo técnico, social e cultural: no plano técnico, a sinergia terapêutica que produz novas doenças; no plano social, o desenraizamento operado pelo diagnóstico que assombra o doente, o louco e o velho, e aquele que morre lentamente. E, sobretudo, no plano cultural, a promessa de progresso que levou à recusa da condição humana e ao desprezo pela arte do sofrimento.

Comecei a Nêmesis da Medicina com estas palavras: "A medicina institucionalizada ameaça a saúde”. Na época, esta declaração poderia lançar dúvidas sobre a seriedade do autor, mas também tinha o poder de causar choque e raiva. Vinte e cinco anos mais tarde, eu não poderia mais colocar essa frase sob minha conta, por duas razões. Os médicos perderam o leme da condição biológica, o comando da biocracia. Se há sempre um praticante da medicina entre os "decisores", ele está lá apenas para legitimar a pretensão do sistema industrial de melhorar a saúde. E, além disso, essa "saúde" não faz mais falta em sentido pessoal. É uma "saúde" paradoxal. "Saúde" designa um ótimo cibernético. A saúde é concebida como um equilíbrio entre o macrossistema sócio- ecológico e a população humana como um dos seus subsistemas. Ao submeter-se à otimização, a pessoa se anula.

Hoje, gostaria de começar minha argumentação, dizendo: "a busca da saúde tornou-se o fator patogênico predominante". Aqui me vejo obrigado a lidar com uma contra produtividade sobre a qual eu não podia pensar quando escrevi a Nêmesis.

Tal paradoxo torna-se óbvio quando se coletam os informes sobre os progressos da área da saúde. Eles devem ser lidos como um Janus de duas faces (7): do lado direito, vemo-nos tocados pelas estatísticas de mortalidade e morbidade, onde a diminuição é interpretada como o resultado das intervenções médicas; do lado esquerdo, não se pode evitar a maioria dos estudos antropológicos que nos dão as respostas para a pergunta: como você está?

Não podemos mais deixar de ver o contraste entre a saúde supostamente objetiva e subjetiva. E o que se observa? Quanto maior é a oferta de "saúde", mais as pessoas dizem que têm problemas, necessidades, doenças, e precisam ser protegidos contra o risco, ao passo que nas regiões supostamente analfabetas, os “subdesenvolvidos” não veem nenhum problema em aceitar sua condição. Sua resposta para a pergunta "como você está?" é a seguinte: "Estou bem, considerando minha condição, minha idade, meu carma”. E mais ainda: quanto mais a pletora clínica resulta do engajamento político da população, mais intensamente se sente a falta de saúde. Em outras palavras, a ansiedade mede o nível de modernização e mais ainda aquele da politização. A aceitação social do diagnóstico "objetivo" tornou-se patogênico no sentido subjetivo.

E são precisamente os economistas partidários de uma economia orientada pelos valores da solidariedade que fazem do direito de todos à saúde um objetivo primordial. Logicamente, eles são forçados a aceitar limites econômicos para todos os tipos de cuidados pessoais. É entre eles que se encontra uma interpretação ética da redefinição do patológico que opera no interior da medicina. A redefinição atual da doença faz com que haja, segundo o professor Samuel Sajay da Universidade Bucknell, "a transição do corpo físico para um corpo fiscal." De fato, os critérios selecionados para classificar os casos individuais como necessitados de cuidados médicos são, em número crescente, parâmetros financeiros.

A ausculta substitui a escuta

A partir de uma perspectiva histórica, o diagnóstico foi durante séculos uma função altamente terapêutica. A maior parte do encontro entre o médico e o paciente era verbal. Mesmo no início do século XVIII, a visita médica era uma conversação. O paciente falava, esperando ouvir algo especial do por parte do médico. Ainda sabia falar sobre o que sentia: um desequilíbrio de seus humores, uma alteração de seus fluxos, uma desorientação dos seus sentidos e sobre as coagulações aterrorizantes. 

Quando eu li as anotações de tal ou qual médico Barroco (séculos XVI e XVII), cada frase evocava uma tragédia grega. A arte médica consistia em ouvir. Assumia o comportamento que Aristóteles, em sua Poética, exigia do público no teatro, diferindo neste aspecto de seu mestre Platão. Aristóteles é trágico por suas inflexões vocais, sua melodia, seus gestos, não apenas pelas palavras. É assim que o médico respondia ao paciente mimeticamente. Para o paciente, este diagnóstico mimético tinha uma função terapêutica.

Essa ressonância desaparece em seguida, a auscultação substitui a escuta. A ordem dada cede lugar à ordem construída, e não só na medicina. A ética dos valores substitui aquela do bem e do mal, a segurança do saber desclassifica a verdade. Para a música, a consonância ouvida, que poderia revelar a harmonia cósmica, desapareceu sob a influência da ciência acústica, que ensina a como fazer sentir as curvas sinusoidais no meio.

Esta transformação do médico que escuta uma queixa a um médico que identifica uma doença atinge o seu pico depois de 1945. Isso leva o paciente a olhar a si mesmo através do crivo médico, para passar por uma autópsia no sentido literal da palavra: para ver com seus próprios olhos. Mediante esta visualização de si, ele renuncia a sentir-se a si mesmo. Os Raios-X, a ultrassonografia e mesmo a ecografia dos anos 70 ajudavam a pessoa se identificar com os desenhos anatômicos de sua infância, afixados nas paredes da sala de aula. A consulta médica põe-se a serviço da desencarnação do ego.

Seria impossível, para realizar a análise da saúde e da doença enquanto metáforas sociais, ao nos aproximarmos do ano de 2000, não compreender que esse imaginário de auto-abstração pelo ritual médico pertence ao passado, igualmente. O diagnóstico não dá mais uma imagem de algo que é realista, mas um emaranhado de curvas de probabilidades organizado segundo um perfil.

O diagnóstico não mais se destina ao sentido da visão. Agora, requer que o paciente faça um cálculo frio. A maioria dos elementos da medida de diagnóstico não medem mais este indivíduo concreto; cada observação coloca seu caso em uma "população" diferente e indica um risco, sem ser capaz de identificar o sujeito. O médico é colocado fora da escolha do bem para um paciente específico. Para decidir quais os serviços que deverá prestar, ele obriga o paciente a jogar seu destino no pôquer.

Tomo como exemplo o aconselhamento genético pré-natal estudado a fundo por um colega, pesquisador Silja Samerski da Universidade de Tübingen. Eu não teria acreditado no que passa de acordo com o estudo de dezenas de protocolos nessas consultas a que as mulheres estão sujeitas na Alemanha. Estas consultas são feitas por um médico submetido a quatro anos de especialização em genética. Ele se abstém rigorosamente de emitir qualquer opinião para evitar o destino de um médico de Tübingen, condenado em 1997 pelo Supremo Tribunal Federal, para sustentar por toda a vida a manutenção de uma criança malformada, porque ele havia sugerido para a mãe que a probabilidade de tal anormalidade não era grande, em vez de se limitar a fornecer um fator numérico de risco.

Nessas entrevistas, são repassadas desde as informações sobre a fertilização e um resumo das leis de Mendel (8), até ao estabelecimento de uma árvore genético-heráldica para chegar ao inventário dos riscos e uma caminhada através de um jardim de "monstruosidades". Sempre que a mulher pergunta se isso poderia acontecer com ela, o médico responde: "Senhora, com certeza não podemos excluí-lo". Mas, com certeza, tal resposta deixa seus vestígios. A cerimônia tem um efeito simbólico inevitável: ela força a mulher grávida a tomar a "decisão", identificando a si mesma e seu filho por nascer a uma configuração de probabilidades.

Não é a decisão a favor ou contra a continuação da gravidez de que eu falo, mas acerca da obrigação de a mulher se identificar a si mesma, e também a seu rebento, com uma "probabilidade". Identificar sua escolha com um bilhete de loteria. É, assim, forçada a um oxímoro (9) de decisão que é fazer uma escolha que pretende ser humana, mas que se encaixa na desumanidade do número. Estamos diante não de uma desencarnação do ego, mas da negação da unidade do sujeito, o absurdo de se arriscar como um sistema, como um modelo atuarial. O médico se torna um psicopombo (10), em uma liturgia de iniciação à ciência da estatística. E tudo isso para "a busca da saúde".

Neste ponto, torna-se impossível tratar a saúde como uma metáfora. Metáforas são como um trajeto de um rio semântico a outro. Por natureza, elas são mancas. Mas, em essência, elas lançam luz sobre o ponto de partida da travessia. Isto pode não ser o caso quando a saúde é concebida como a otimização de um risco. O abismo entre o somático e o matemático não mais o admite. O ponto de partida não tolera nem a carne nem o ego. A busca da saúde dissolve a ambos. Como podemos ainda dar corpo ao horror quando se está privado de carne e de osso? Como evitar se deixar levar à deriva de decisões suicidas? Façamos uma oração: "Não nos deixai cair no diagnóstico, mas livrai-nos dos males da saúde".

IVAN ILLICH

Un Facteur Pathogène Prédominant, L’obsession de la santé parfaite, par Ivan Illich, Le Monde Diplomatique, mars 1999. Tradução de Roberto Passos Nogueira (2013)
 
Referências

(1) Médico grego (131-201), que exerceu a profissão especialmente em Pérgamo e Roma. Suas dissecações de animais permitiram-lhe fazer descobertas anatômicas 
importantes sobre o sistema nervoso e o coração. Sua influência foi considerável, até o século XVII.
(2) Herói da antiguidade que se diz ter ensinado o homem tudo o que fundou a civilização. Ele roubou o fogo aos deuses para doar aos homens.
(3) Northrop Frye (1912-1990), ex-professor da Universidade de Toronto e um dos críticos literários mais influentes em Inglês.
(4) Personificação da saúde, filha de Esculápio, o deus grego da medicina.
(5) Leia Ivan Illich, A Expropriação da Saúde: Nêmesis da Medicina, Nova Fronteira, 1975
(6) Leia Ivan Illich, Sociedade sem escolas, Vozes, 1977.
(7) A duas faces do deus romano Janus; janeiro (januarius) é dedicado a ele.
(8) Řehoř, dito, Gregor Mendel (1822-1884), botânico tcheco, fundador da genética, que descobriu as leis da hibridação.
(9) Como uma metáfora, oxímoro é uma figura de linguagem. É um nome aplicado a um epíteto que parece contraditório, por exemplo: claridade escura, sol preto, força tranquila.

(10) Condutor das almas dos mortos, como Hermes e Orfeu.