hypomnemata 190

Boletim eletrônico mensal
do Nu-Sol - Núcleo de Sociabilidade Libertária
do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP
no.190, agosto de 2016.

Assujeitamento 1

Olimpíadas de 2016 no Brasil. Atletas sobem ao pódio e batem continência como orgulhosos soldados servindo à sua pátria.

Dos 465 atletas da delegação brasileira, 145 são militares. Eles fazem parte do Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR), criado pelo Ministério da Defesa em parceria com o Ministério dos Esportes em 2008, na época, respectivamente, sob o comando dos ministros Nelson Jobim e Orlando Silva.

O programa tinha como objetivo inicial reforçar a delegação brasileira nos Jogos Mundiais Militares (JMM) de 2011, realizados na cidade do Rio de Janeiro. Os atletas de alto rendimento foram convocados a se inscreverem por meio de edital público aberto duas vezes ao ano.

O atleta selecionado recebe uma renda mensal de R$3.200 mais 13° salário, plano de saúde, assistência odontológica, além de usufruir das estruturas das Forças Armadas para treinamentos: Centro da Capacitação Física do Exército, Complexo Esportivo de Deodoro, Universidade da Força Aérea, Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) da Marinha. Para que os atletas possam participar JMM, eles recebem das Forças Armadas a patente de 3°sargento do Exército, Marinha ou Aeronáutica.

O programa prepara os atletas para as competições organizadas pelo Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) e da União Desportiva Militar Sul-americana (UPMSA).

O CISM, sediado em Bruxelas, foi criado em 1948 por representantes da Bélgica, Dinamarca, França, Luxemburgo e Holanda sob o lema “amizade através do desporto”. Sua principal referência foi o Conselho Desportivo das Forças Aliadas, criado pelos EUA em 1945 e que reunia 12 países “em torno de um ideal de confraternização por intermédio da prática desportiva”. Logo após as milhões de mortes na II Guerra Mundial, deu-se às forças armadas um momento recreativo.

O Brasil, que tivera participação pífia nos jogos anteriores, culminando com a 33° colocação nos jogos de 2007, na Índia, foi alçado ao topo do esporte militar por meio deste programa: nos jogos militares de 2011, alcançou a primeira colocação do quadro de medalhas e, em 2015, nos jogos realizados na Coreia do Sul, ficou com o segundo lugar, atrás da Rússia.

O PAAR não é o único programa voltado a atletas de alto rendimento. Junta-se a ele o Programa Bolsa Atleta, do Ministério dos Esportes, que paga mensalmente R$3.100 a atletas filiados a alguma entidade de prática desportiva e que tenham integrado a delegação olímpica ou paralímpica nas últimas edições dos jogos.

O topo dos programas voltados aos atletas é o Bolsa Atleta Pódio, criado em 2011, que premia o alto rendimento esportivo por meio de um sistema para aferição de eficiência e produtividade como determinante para o pagamento dos atletas: os vencimentos mensais variam de R$5.000,00 (grupo 4) a R$15.000,00 (grupo 1), distribuídos segundo a colocação alcançada por cada atleta nos últimos campeonatos mundiais, rankings internacionais e jogos olímpicos.

Assim, realiza-se, no âmbito do chamado esporte de alto rendimento, a combinação entre rígida disciplina militar por meio do controle estatal direto, que fez o sucesso esportivo dos antigos países do chamado Bloco Soviético (Cuba, incluída), e recompensas via subsídios governamentais distribuídos segundo rendimento auferido de metas.

Vê-se, assim, que as tecnologias de governo não resultam de ideologias ou artimanhas dos que ocupam o governo de Estado, mas de práticas híbridas e variadas que se guiam pela capacidade de colher resultados. Não à toa a nação comemora o sucesso dos melhores jogos da “equipe Brasil”.

Completado por benefícios de outros programas “mais gordos”, vindos da iniciativa privada via patrocinadores, os atletas brasileiros gostaram mesmo de bater continência no pódio. Exercitaram e exemplificaram a tolerância entre ricos e pobres, gays e mulheres, pretos e brancos, e quase todos jovens, desfilando condutas retrógradas confirmadas no solene gesto militar do alto da vitória.

Não têm vergonha de demonstrar seu amor pela disciplina militar-esportiva, escancarar patriotadas, derramar-se em lágrimas pela “preservação de valores seculares e de respeito à família”. Juntam-se ao conservadorismo moderado do momento, fazendo-se de equilibrados senhores e senhoras de suas performances.

E, desse modo, renova-se a imagem de uma instituição autoritária que segue matando em todo território nacional.

Assujeitamento 2

Olimpíadas de 2016 no Brasil. Atletas sobem ao pódio e batem continência como orgulhosos soldados servindo à pátria.

O poder de polícia das Forças Armadas não cessou com o fim da ditadura civil-militar. Além da institucionalização da Polícia Militar, o governo da presidenta que sentiu na pele os efeitos da ditadura acionou por diversas vezes a medida militar de Garantia de Lei e Ordem (GLO), Portaria Normativa no 3.461 /MD, de 19 de dezembro de 2013, caracterizada pelo emprego das Forças Armadas em operações consideradas de “não guerra”.

Essas operações, realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, visam “garantir a ordem pública” e o “funcionamento regular das instituições” em áreas seletivamente triadas e por períodos limitados, sob o que se considera um estado de emergência.

Agem contra a “perturbação da ordem” e diante de “ameaças à incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Dão às Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) o poder de polícia em períodos e locais determinados, podendo efetuar prisões e utilizar a força sempre que considerar necessário.

No caso específico do estado do Rio de Janeiro, as GLO foram acionadas para os eventos Rio+20, Copa das Confederações (passando por revisão devido aos acontecimentos das jornadas de junho de 2013), visita do papa Francisco à Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Olimpíadas.

Por solicitação do governo estadual, a GLO foi requisitada nas operações da pacificação dos Complexos da Maré, Penha e Alemão.

A ostentação do aparato militar deu tons mais precisos aos campos de concentração chamados comunidades. A presença das Forças Armadas nas favelas garante odireito de ir e vir do Estado na vida daqueles que, nomeados como vulneráveis, permanecem como indesejados e perigosos que devem ser mantidos monitorados.

Reproduzem-se nestes espaços os guetos que garantem a sobrevivência desde que contidos em seu determinado quadrado. A garantia de direitos que servem de justificativa para as intervenções, e não fazem mais do que melhorar a condição de favelados aprisionados em um ambiente seguro para o resto da boa sociedade.

Rafaela Silva, judoca medalha de ouro, contemplada pelo (PAAR) tornou-se 3º Sargenta da Marinha. Dias após a conquista da medalha de ouro, ela voltou ao Complexo do Alemão onde nasceu.

Em cima de um carro de bombeiros, desfilou pelas miseráveis ruas das comunidades. Foi acompanhada por centenas de moradores que cantavam a todos os pulmões: “eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci” e, orgulhosos, bradavam: “favelaaa, favelaaa, favelaa, eu sou da favela”.

Para quem vive cercado e ama essa condição é mais fácil aderir a um mundo novo olímpico do que inventar um mundo outro.

buscado em: http://www.nu-sol.org/hypomnemata/boletim.php?idhypom=225

flecheira.libertária.448

barricadas 

Desde quarta-feira, 31 de agosto, manifestações tomam conta de várias cidades do país. Entre as reivindicações, há desde a saída do delegado presidente passando por novas eleições, e seguindo a recomendação da ONU pela desmilitarização da polícia. No meio do trajeto conhecido irromperam os black blocs, confrontando a polícia, liberando a passeata e evitando mais repressão. Escancararam, mais uma vez, o quão violentas são as tropas do Estado. Em São Paulo, com o rosto coberto, um jovem vestindo negro, ao ouvir de um militante organizado, “aqui tem que ser pacífico”, respondeu: “aqui tem que ter barricada”. 

o papel de polícia 

Nenhum jornal de grande circulação estampou as dezenas de corpos feridos pelo Estado. Restringiram-se a dois ou três casos. Um dos maiores veículos da imprensa nacional condenou a ação dos black blocs, identificando-os como “soldados da arruaça”, “delinquentes”. O editorial do periódico, em conformidade com a ordem de pai para filhos, explicitou que se preocupa com a defesa da propriedade e esporadicamente com a vida dos milhares que saem às ruas. Expôs como exercita a figura de policial. De tão democrático ele garante que o dissabor de um colunista seja publicado. E o colunista, em seu espaço reservado, saboreia sua insatisfação e garante seu emprego sem perder a linha. Confortavelmente reiterou o editorial com o argumento senhorial de que o black bloc é coisa de moleque. Enquanto isso, em Caxias do Sul, um advogado preto que intercedeu a favor de manifestantes abordados violentamente pela polícia, foi espancado e seu filho, que saiu instintivamente em sua defesa, indiciado por tentativa de homicídio. 

de olhos bem abertos 

Na mesma semana em que os protestos voltaram a tomar as ruas, um dos fotógrafos que perdeu a visão depois de receber um tiro da polícia durante as jornadas de junho de 2013, teve a ação judicial que movia contra o Estado negada pela justiça. Na última quarta-feira, uma jovem de 19 anos também ficou cega ao ser alvejada por um estilhaço de bomba propriedade do Estado. Seja pela violência, ou política, é impossível não ver: o Estado mata, o Estado cega e o Estado é o justo! 

troca-troca da pacificação 

Após o julgamento que levou ao impeachment da presidente, movimentos de esquerda organizaram uma série de manifestações contra o delegado e agora presidente. Em algumas delas, adeptos da tática black bloc radicalizaram a monótona e ordeira marcha pacífica, quebrando bancos e atacando a polícia. Como se não bastasse os tiros e as bombas da polícia, enfrentaram a repressão no interior da própria manifestação. Líderes de organizações com vínculos partidários disseram não haver espaço “nas nossas manifestações para práticas dessa natureza” e que os black blocs deveriam ser “convidados a se retirar”. Além disso, orgulham-se em dizer que seus liderados colaboraram com a PM denunciando a presença dos mascarados. No final do ato deste último domingo, mais uma vez os que se arriscaram a se mascarar eram prontamente reprimidos pelos manifestantes pacíficos. A tática black bloc escancarou, mais uma vez, o amor dessas organizações e seus filiados pela polícia. Enquanto isso, alegremente, a direita – na companhia de skin heads –, comemorou a vitória passivamente e sem ser incomodada, deglutindo bolo com champanhe na porta da Fiesp.

buscado em: http://www.nu-sol.org/flecheira/pdf/flecheira448.pdf

porosa amorosidade

amorosidade é afeto que tem que ser bom e bonito (mesmo com altos e baixos, idas e vindas).
amorosidade é coisa que flui, porque se fosse para não fluir, seria morosidade.
amorosidade é sentimento pra produzir leveza e não peso ou gasto desnecessário de energia.
amorosidade é feita de encontros e de sintonia, e não de distanciamentos.
amorosidade é tecida no olhar de cuidado e de aconchego, e não de egoísmo e repulsa.
amorosidade é boniteza feita pra fazer florir e não para provocar esterilidades.
amorosidade é encantamento que inventa movimento e não travamentos.
amorosidade é musicalidade e não calamentos.
amorosidade é ter lugar pro outro e no outro, porque se tiver lugar somente para um, não é amor.
amorosidade é compartilhamento e parceria,
é encontrar até no desencontro,
é rir das mesmas coisas,
é alegria à desvairada,
é leveza serena,
é beber cachaça junto, só pra conversar à toa,
é andar de mãos dadas, só pelo alegramento de se estar junto,
é cumplicidade no toque,
é apaixonamento no olhar,
é sentir orgulho do que se é com o outro,
é andar sem medo (e também, andar com coragem),
é mirar todas as possibilidades e inventar acontecimentos,
inventar a vida.
vida á algo que só inventamos com o outro (qualquer outro... uma sonoridade, um fato, um ato, um afeto, uma imagem, uma palavra, uma gente).
é preciso ser poroso para inventar amorosidade.

um velho, uma moça

relendo "memória de minhas putas tristes", do Gabo, me veio em forma de despensamento, a lembrança dum velho -corcunda-que não era de notredame. vencido, não pela idade, mas por seu desavantajado porte, nádegas enrugadas, pescoço curto, cabeça oca, foi ao mercado comprar um par para se emparceirar.
vencido, também, pela insegurança de varão insonso, molenga, desinteressante, precisava se reafirmar. e se afirmar.
escolheu a dedo, a menina que o faria se sentir um sansão. negociou-a com a mãe; não sei o que trataram no brique, mas sei que custou caro.passará a vida pagando. contam que periodicamente renova a certificação.
nunca foi enquadrado nas determinações do ECA. seu tempo, era do código de menores.

Fernando Bezerra (PSB-PE)

Conheça breve histórico dos senadores que aprovaram o impedimento de Dilma Rousseff, publicados na edição 230 de Caros Amigos

O senador de Pernambuco responde a quatro inquéritos. Fernando Bezerra foi citado na delação de Paulo Roberto Costa na Lava Jato por ter recebido R$ 20 milhões na época em que ele era secretário do então governador Eduardo Campos.

Zezé Perrella (PTB-MG)

Conheça breve histórico dos senadores que aprovaram o impedimento de Dilma Rousseff, publicados na edição 230 de Caros Amigos

Em 2015, o Ministério Público de Minas Gerais entrou com ação por improbidade administrativa contra o senador Zezé Perrella por enriquecimento ilícito e lesão ao tesouro entre os anos de 2007 e 2010, quando exercia o mandato de deputado estadual. Perrella teria recebido cerca de R$ 1,3 milhão por gastos que não tiveram relação com a atividade parlamentar. Entre 2005 e 2009, o parlamentar era filiado ao PSDB. Seu nome, porém, passará à história no caso do helicóptero apreendido com 445 quilos de pasta base de cocaína na cidade de Afonso Claudio, região serrana do Espírito Santo. A aeronave pertence à empresa Limeira Agropecuária, que tem como um dos donos o deputado mineiro Gustavo Perrella (Solidariedade-MG), filho do senador. Até o momento, a família está livre de envolvimento e se diz vítima de “apropriação indébita” pelo piloto, que responde por tráfico internacional. Contra Gustavo, o processo foi arquivado por falta de provas, sobrando para os dois pilotos e outros dois ajudantes que estavam em terra. O processo corre no Espírito Santo.

Magno Pereira Malta (PR-ES)

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Senador eleito pelo antigo PL (Partido Liberal) e atual PR (Partido da República), formado em teologia, é pastor e cantor evangélico e faz parte da Bancada Evangélica do Senado. Em 2006, Malta foi citado no relatório da CPMI da operação Sanguessugas entre os políticos que desviaram recursos públicos destinados à compra de ambulâncias no Ministério da Saúde, o caso conhecido como a

Máfia das Sanguessugas, cujos esquemas, apontou também a investigação da PF, começaram na gestão de José Serra, no início dos anos 2000. Acabou absolvido na Comissão de Ética do Senado que seguiu o parecer do relator Demóstenes Torres, que orientava arquivamento por falta de provas. O senador também foi investigado no escândalo dos “atos secretos”, entre 1995 e 2009, quando teria se beneficiado do esquema de nomeações ilegais de funcionários para cargos de confiança.

Marcelo Crivella (PRB-RJ)

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de corrupção no Ministério da Pesca e Aquicultura na gestão do agora senador Marcelo Crivella, entre 2012 e 2014. A suspeita era de que falsos pescadores e pescadores fantasmas estavam recebendo benefício do seguro-defeso, conhecido como Bolsa Pesca, pago durante o período anual de proibição da pesca. O MPF chegou a instaurar 25 ações judiciais e 86 investigações para apurar irregularidades na pasta. Cerca de 30 mil parcelas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), foram pagas irregularmente entre 2012 e 2013 a pessoas com outro emprego formal, a quem já recebia outros benefícios previdenciários e a pessoas mortas. Um prejuízo de cerca de R$ 20 milhões, segundo o TCU.

Benedito Lira (PP-AL)

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Também citado na Lava Jato por Paulo Roberto Costa, Lira teria recebido R$ 1 milhão de ajuda para a campanha eleitoral. GLADSON CAMELI (PP-AC) Além de Gladson Cameli ser um dos parlamentares do PP relacionados à Lava Jato e incluído nas investigações abertas em março de 2015 pelo STF contra 49 pessoas, 47 delas políticos, ele também responde a um processo por dirigir bêbado.

Ciro Nogueira (PP-PI)

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Em depoimento prestado no final de junho no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, o ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que o senador Ciro Nogueira, atual presidente do PP, e o ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, eram os dois responsáveis pela divisão da propina destinada a políticos do partido. Ciro Nogueira também foi citado pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa, em delação premiada, quando o empresário afirmou ter pago R$ 2 milhões em propina a Nogueira. O PP é o partido com o maior número de citados na Lava Jato.

Ronaldo Caiado (GO)

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 Em março de 2015, o ex-Senador Demóstenes Torres publicou um bombástico artigo na imprensa goiana, no qual acusa o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, de ter sido financiado pelo contraventor Carlos Cachoeira nas campanhas que disputou à Câmara Federal nos anos de 2002, 2006 e 2010. No artigo, amplamente divulgado pela imprensa, Demóstenes diz: “Ronaldo fazia, sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído (Cachoeira). Siga o dinheiro”, afirmou Demóstenes. Cachoeira foi denunciado por tráfico de influência e negociava propinas para arrecadar fundos para disputas eleitorais. O bicheiro foi preso em 2012 em operação da PF que desbaratou esquema de adulteração de máquinas caça-níquel.

José Agripino Maia (RN)

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Conhecido moralista da oposição antipetista, o presidente nacional do Democratas, José Agripino Maia, foi citado em delação premiada feita por George Olímpio, empresário local, que o acusou de cobrar R$1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado. Em março de 2015, o STF aceitou abrir um inquérito contra Agripino para esta caso, após pedido encaminhado pela PGR. O processo, que corre em segredo, foi aberto pela ministra Carmem Lúcia. Ainda em 2015, em outubro, a PGR enviou ao STF pedido para investigá-lo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O senador é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS com valores desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Em abril desse ano, o STF determinou a quebra de sigilo fiscal e bancário de Agripino Maia e do filho dele, o deputado Felipe Maia, de catorze empresas e de outros investigados.

Davi Alcolumbre (AP)

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Foi vereador em Macapá de 2001 a 2003 quando ainda era filiado ao PDT. Em 2002 foi eleito deputado federal pelo estado do Amapá, sendo reeleito em 2006 e 2010. Eleito senador em 2014 pelo DEM. Em outubro de 2015, foi denunciado pelo PMDB, PDT e PP, que afirmam que o senador recebeu cerca de R$ 300 mil de forma ilegal de empresas envolvidas com a Lava Jato. Davi enfrenta acusação e suspeita de caixa dois na campanha de 2014, e abuso do poder econômico. Os partidos entraram com uma representação, a de nº 2234-74.2014.603.0000, na Procuradoria Geral da República (PGR), denunciando que ele teria recebido R$ 100 mil da empresa Odebrecht e R$ 200 mil da CR Almeida. A campanha de Davi ao Senado também recebeu financiamento dos bancos Bradesco, R$ 250 mil, e Itaú, R$ 125 mil.

Ricardo Ferraço (ES)

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Eleito pelo PMDB do Espírito Santo, Ricardo Ferraço filiou-se ao PSDB em janeiro deste ano. O senador, que em 2013 era presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), participou ativamente da operação de fuga do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina, em 2013, conhecido opositor de Evo Morales, um imbróglio diplomático e irregular. Então governador de Pando, Molina tornou-se fugitivo da Justiça boliviana, acusado de desvio de quase US$ 2 milhões e de envolvimento em massacre de camponeses conhecido como Massacre de Porvenir, de 2008, no qual vinte indígenas-camponeses foram assassinados e outros trinta ficaram desaparecidos.

Paulo Bauer (SC)

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O senador catarinense escolheu para percorrer seu Estado um carro de luxo da marca Kia, modelo Mohave, de cerca de R$ 157 mil no valor de mercado. O Senado banca a conta, sem exigir nota fiscal para reembolsar despesa. De dezembro de 2011 a setembro de 2013, o Senado gastou R$ 139.755 com as despesas de aluguel de carro do senador. São desembolsados todo mês R$ 6.655,00, de acordo com sua prestação de contas. Em 2009, quando era deputado, Paulo Bauer chegou a ser alvo da Corregedoria da Câmara e, mesmo licenciado do mandato para ser secretário estadual de Educação, o catarinense foi apontado como suspeito de se beneficiar da venda de créditos de passagens aéreas da cota parlamentar, de acordo com notícias publicadas pelo Congresso Em Foco . Bauer também foi acusado de manter funcionários fantasmas quando foi deputado federal, entre 2003 a 2007.

Tasso Jereissati (CE)

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Homem forte do PSDB, Tasso Jereissati foi presidente nacional do partido em duas oportunidades: de 1991 a 1993 e entre 2005 e 2007. Um dos maiores escândalos envolvendo seu nome foi o esquema de desvio de verbas no Banco do Estado do Ceará (BEC) em 2002. A CPI do BEC, instaurada no final de 2001, investigou empréstimos supostamente fraudulentos que teriam causado um rombo de cerca de R$ 1 bilhão, como mostrou reportagem do jornal Folha de S. Paulo de 27 de março de 2002.

Em 2009 um novo escândalo sobrevoa o senador com o uso irregular de jatinhos particulares fretados com verba do Senado. Quando descoberto, Jereissati admitiu o uso, afirmando ter gasto R$ 358 mil, R$ 100 mil a menos que os R$ 469 mil calculados na época pelo Sistema de Acompanhamento do Orçamento (Siaf). FLEXA RIBEIRO (PA) Em 2004, Flexa Ribeiro foi preso na Operação Pororoca da Polícia Federal, acusado de participar através de sua empresa, a Engeplan, de um esquema de fraudes em concorrências públicas, desistindo de uma licitação para beneficiar outra empreiteira. Mas foi solto quatro dias depois.

O senador também envolveu-se em desvio de dinheiro do próprio Senado, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo em janeiro de 2013. O desvio do tucano ocorreria desde 2009 em forma de pagamento de aluguel de R$ 1.708 mensais de um imóvel para sua própria construtora, da qual ele declara não ser mais sócio desde o ano de sua prisão.

Cássio Cunha Lima (PB)

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Reeleito governador da Paraíba, em 2006, já no ano seguinte Cássio Cunha Lima teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas se manteve no poder através de liminares e outros recursos jurídicos até 2009, quando da decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. Além de ser acusado de uso eleitoreiro do jornal estatal A União durante a campanha, Cunha Lima é réu em processo de desvio e lavagem de dinheiro – o processo, porém, está parado há três anos, esperando que a ministra Rosa Weber decida sobre a substituição do juiz. Numa operação batizada de Concord pela Polícia Federal, a investigação tornou-se conhecida pela chuva de dinheiro na capital João Pessoa, quando para se livrar das provas de caixa dois, um empresário da campanha de Cunha Lima, Olavo Lira, jogou ao menos R$ 200 mil em dinheiro pela janela do edifício que dá nome à operação. Embora já reconhecido como ficha suja em 2010, Cunha Lima foi eleito nesse ano senador valendo-se da decisão do STF de só aplicar a Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012.

José Serra (SP)

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O Ministério Público do Estado de São Paulo constatou ilegalidades em quatro contratos iniciais firmados entre 2008 e 2010, durante a gestão do então governador José Serra (PSDB), para a reforma de 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô paulistano. O cartel dos trens de São Paulo pode ter desviado cerca de R$ 1 bilhão em contratos para reforma de vagões da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP). Posteriormente, o MP decidiu arquivar as acusações contra Serra. Em março, o STF aceitou o argumento da PGR e autorizou a retomada de duas ações de reparação financeiras aos cofres públicos por improbidade administrativa durante a gestão de Serra no ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no governo de FHC – além do tucano paulistano, também estão envolvidos Pedro Malan, ex-Fazenda, e Pedro Parente, ex-Casa Civil, além de ex-presidentes e diretores do Banco Central. O caso na Justiça Federal se refere ao repasse, em 1994, de R$ 2,97 bilhões aos bancos Econômico e Bamerindus, pelo qual Serra e demais réus já haviam sido condenados a devolver quase R$ 3 bilhões. Em 2002, Gilmar Mendes deu liminar suspendendo a sentença e, depois, mandou arquivar os processos, retomados agora com o recurso da PGR aceito pelo STF. A vida de esquemas de José Chirico Serra e aliados está narrada ainda no livro Privataria Tucana , de Amaury Ribeiro, de 2011. Entre tantos casos de mal feitos, o livro afirma que José Serra, no seu período à frente do Ministério da Saúde, utilizou os serviços de arapongas pagos com dinheiro público para criar dossiês contra adversários políticos. A hoje milionária Verônica Serra teria chefiado esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Antonio Anastasia (MG)

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Anastasia foi relator da comissão especial do impeachment de Dilma, citado nas investigações de corrupção na Petrobras pelo policial Jayme Alves de Oliveira Filho, preso na 7ª fase da Operação Lava Jato, já solto, que afirmou ter entregue R$ 1 milhão ao ex-governador de Minas Gerais e senador tucano. O processo contra Anastasia foi arquivado. O hoje senador também foi envolvido no esquema desvendado pela operação Grilo, deflagrada em 2011, que desmontou um esquema de corrupção em seu governo, entre 2010 e 2014, que atingia a alta cúpula do Instituto de Terras do Estado de Minas (Iter). Membros do governo foram acusados de falsificar documentos públicos e particulares, corrupção ativa e passiva, além de falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público Estadual, os cofres mineiros tiveram um prejuízo de R$ 250 milhões com os desvios de recursos em terras que foram vendidas para a mineradora Vale. Investigação da Controladoria-Geral de Minas também aponta corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público na construção de um centro internacional de meio ambiente em Frutal, na divisa com o estado de São Paulo. A Controladoria estadual auditou amostra de R$ 37,7 milhões da obra, ou 16% dos R$ 230 milhões do total do projeto, que envolveu recursos estaduais, federais e do BNDES. Os auditores verificaram na amostra investigada prejuízos aos cofres públicos de R$ 18 milhões ou 48% do valor.

Aloysio Nunes Ferreira (SP)

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Pelo menos dois inquéritos contra o senador tucano Aloysio Nunes correm no Supremo, autorizados pelo ministro do STF, Teori Zavascki, em setembro passado. A investigação tem como base as informações da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC. Segundo ele, Aloysio teria recebido R$ 300 mil de forma oficial e mais R$ 200 mil em dinheiro de caixa dois para sua campanha ao Senado em 2010.  Ainda em setembro de 2015, e atendendo a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot, o ministro Celso de Mello autorizou a abertura de outro inquérito contra Nunes para investigar fraude na prestação de contas de campanha eleitoral e lavagem de dinheiro.

Aécio Neves (MG)

Conheça breve histórico dos senadores que aprovaram o impedimento de Dilma Rousseff, publicados na edição 230 de Caros Amigos

Na primeira semana de maio desse ano o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a abertura de inquérito contra o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves. Segundo Janot, há indícios de que o tucano participava de um esquema de corrupção em Furnas, empresa estatal subsidiária da Eletrobras. A denúncia foi baseada na delação do senador Delcídio do Amaral. Aécio já havia sido citado por outros delatores da Lava Jato, como o doleiro Alberto Yousseff. O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, também afirmou ter pago propina de R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto em 2014, que o procurou cobrando R$ 10 milhões para financiar a campanha tucana em 2010 em troca de encerrar uma CPI criada em 2009 para investigar a Petrobras. Outra acusação contra o tucano, quando governador em Minas Gerais, entre 2003 e 2010, é a de ter construído um aeroporto na cidade de Claudio, que custou R$ 14 milhões aos cofres públicos para beneficiar seus familiares, que têm propriedades vizinhas. Aécio construiu cinco aeroportos em municípios pequenos, todos eles nas proximidades das terras de sua família. O caso mais escandaloso foi o de Cláudio, com cerca de 30 mil habitantes e está próximo a outro aeroporto, o de Divinópolis, cerca de 55 quilômetros. A pista, que foi construída a 6 quilômetros da fazenda do presidenciável, fica nas terras do tio-avô de Aécio, desapropriadas e pagas com dinheiro público. Quem cuida das chaves do portão são os parentes de Aécio.

Marta Suplicy (SP)

Conheça breve histórico dos senadores que aprovaram o impedimento de Dilma Rousseff, publicados na edição 230 de Caros Amigos

Em setembro de 2015, Marta Suplicy saía do PT para entrar no PMDB. “Quero um país livre da corrupção e o PMDB é meu lugar”, disse a senadora na ocasião. Entretanto, nove meses antes, em janeiro de 2015, ela tinha sido condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa durante sua gestão como prefeita da capital paulista, de 2001 a 2005. Seus direitos políticos foram suspensos pelo prazo de três anos. O que significa que não pode se candidatar a cargo público durante esse período, mas na prática a decisão não interfere no seu atual mandato. De acordo com a promotoria, o contrato de R$176,7 mil com a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), firmado em 2002, é irregular por ter sido firmado sem a realização de licitação. VALDIR RAUPP (RO) A Polícia Federal investiga desde 2015 se o senador de Rondônia, Valdir Raupp, é beneficiário do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Raupp é suspeito de ter recebido R$ 500 mil em propina na forma de doações da empreiteira Queiroz Galvão. Também há suspeita de que a Refinaria de Manguinhos, controlada pelo empresário Ricardo Magro, tenha pagado despesas de campanha do senador em 2010.

Edison Lobão (MA)

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O senador e ex-ministro de Minas e Energia é suspeito de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, citado em O senador e ex-ministro de Minas e Energia é suspeito de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, citado em inquérito que corre no STF. Em janeiro desse ano, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos que investigam o esquema de corrupção da Petrobras, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Edison Lobão. Zavascki atendeu a pedido da Polícia Federal, que teve aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em depoimento de delação premiada, o ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que mandou entregar R$ 2 milhões a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para a campanha ao governo do Estado em 2010, a pedido de Edison Lobão. O dinheiro teria sido entregue pelo doleiro Alberto Youssef.

Renan Calheiros (AL)

Conheça breve histórico dos senadores que aprovaram o impedimento de Dilma Rousseff, publicados na edição 230 de Caros Amigos

Em 2007, em seu segundo mandato como senador, Renan foi acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior, que pagava R$ 12 mil por mês à jornalista Mônica Veloso, ex-amante de Renan, com quem teve um filho. Também foi acusado nessa época de comprar rádios em Alagoas em nome de laranjas, em sociedade com o ex-deputado e ex-Senador João Lyra, outro com lista de crimes, incluindo trabalho escravo em sua fazenda. Renan ainda foi acusado de tráfico de influência junto à empresa Schincariol na compra de uma fábrica de refrigerantes, com recompensa milionária. Houve seis representações no Conselho de Ética do Senado feitas por seus pares, pedindo sua cassação. Ele renunciou à presidência do Senado e posteriormente foi absolvido de todas as acusações no Senado.

Na Justiça, os processos foram arquivados. Na Operação Lava Jato, Renan foi citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do engenheiro Shinko Nakandakari, operador de propina em nome da Galvão Engenharia, além do doleiro Alberto Youssef. O senador seria um dos beneficiários do esquema que desviava 3% dos valores dos contratos de serviços de engenharia para a Petrobras. Em outra investigação, na Operação Zelotes, Renan é investigado, assim como Romero Jucá, por suposta venda de emendas a medidas provisórias relacionadas ao setor automotivo editadas pelo governo federal. Esse é o 12º inquérito que Renan responde no STF, sendo nove pela Lava Jato.

Simone Tebet (MS)

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A ex-vice-governadora de Mato Grosso do Sul e ex-prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet, é investigada em dois inquéritos (4050 e 4053), em processos que correm no STF por crimes de responsabilidade. Em fevereiro desse ano, o juiz federal Leonel Ferreira determinou o bloqueio de bens por possíveis irregularidades na obra de reforma do balneário de Três Lagoas. Ele acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alega desvio de recursos públicos para financiar campanha eleitoral.

Romero Jucá (RR)

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Atual presidente do PMDB e segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá teve seu nome envolvido no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Foi citado nos depoimentos de colaboração com a Justiça do ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, como um dos beneficiários das propinas distribuídas a políticos. Jucá também foi citado em recebimento de propina em obras de Angra 3, investigado pela força-tarefa da Lava Jato. O ministro do STF, Teori Zavascki, autorizou a abertura de investigação contra o senador em 6 de março de 2015, tirando o sigilo do pedido de abertura de inquérito. Em abril do mesmo ano, executivos da Andrade Gutierrez ainda mencionaram, em acordo de delação premiada, o nome de Jucá (PMDB-RR) ligado a um esquema no setor elétrico. Os relatos coincidem com o depoimento de Delcídio do Amaral de que a Eletronorte atende aos interesses de Jucá. O senador também é citado na Operação Zelotes.

Em abril de 2016, a relatora do caso no STF, a ministra Cármen Lúcia, abriu inquérito para apurar envolvimento de Jucá na venda de emendas e medidas provisórias relacionadas ao setor automotivo. JADER BARBALHO (PA) Ao longo de sua extensa e turbulenta carreira política, Barbalho se envolveu em grandes escândalos de corrupção. Entre eles está o desvio multimilionário no Banpará, entre 1984 e 88, quando era governador do Pará. A Justiça identificou 51 depósitos ilegais na suas contas bancárias. Em 2000, explodiu o escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Foi acusado de participação em fraudes, quando era presidente do Senado, durante o governo FHC. Renunciou ao mandato em 2001, para não ser cassado. Em 2002, Barbalho, um dos homens mais poderosos da República, ministro duas vezes no governo José Sarney, chegou a ser preso pelo desfalque que causou na Sudam. Voltou à política já no ano seguinte como deputado federal, reelegendo-se em 2006. Renunciou ao cargo em 2010, a dois meses de terminar o mandato, novamente envolvido em atos de corrupção.

hypomnemata 189

Boletim eletrônico mensal

do Nu-Sol - Núcleo de Sociabilidade Libertária

do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP

no.189, julho de 2016.

Um imenso cemitério

Em Amuleto, Auxilio Lacourte, personagem que o escritor Roberto Bolaño apresentou como a mãe dos poetas latino-americanos, ao caminhar sozinha pela Cidade do México, nota que a Avenida Guerrero “não parece outra coisa que não um cemitério... um cemitério de 2666, um cemitério esquecido sobre uma pálpebra morta ou por nascer”.

Bolaño mudou-se para o México em 1968, momento em que o Estado ocupou violentamente a UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México) e assassinou milhares de pessoas no que ficou conhecido como Massacre de Tlatelolco.

Em 1973, retornou ao sul do continente para resistir ao golpe civil-militar no Chile, país em que nasceu. Depois de preso pela Dirección de Inteligencia Nacional (DINA), assim que escapou, comprou uma passagem de regresso à terra de Lacourte, onde permaneceu até 1977.

A visão de Auxilio, o cemitério, foi retomada por ele precisamente em 2666, romance póstumo inspirado na série de execuções de mulheres em Juarez, norte do México, na década de 1990.

Apesar de conhecer o território que, no início do século XX, durante o proibicionismo, serviu de travessia para substâncias proibidas com destino aos EUA, para escrever o romance, Bolaño contou com a ajuda do jornalista Sergio Rodrigues.

Com a cabeça a prêmio por lançar Ossos no Deserto, livro no qual mostra que o químico árabe identificado pela polícia como o responsável pelas centenas de mortes era nomeado como tal somente para escamotear a relação direta dos assassinatos com autoridades oficiais, Rodrigues forneceu farto material descritivo para Bolaño, com quem trocou correspondências até a morte.

Com 2666, Bolaño, incansável escritor contra as ditaduras civil-militares na América do Sul, exibiu como certas violências não findam com os chamados regimes democráticos.

Pouco mais de uma década após o lançamento, em 2014, a morte de quarenta estudantes de uma Escola Normal Rural de Iguala, exterminados pelas armas de autoridades do Estado ou de agentes do narcotráfico, ou pela aliança de ambos, comprovam que seu diagnóstico foi preciso.

O recente assassinato de Salvador Olmos, o Chava, como era conhecido, o anarquista atropelado sucessivas vezes por uma viatura policial em Huajuapan também comprovam. O libertário foi executado no estado de Oaxaca, terra em que nasceu Ricardo Flores Magón, espaço vital para os acontecimentos conhecidos como Revolução Mexicana.

Os cadáveres de mulheres, estudantes, anarquistas, explicitam cabalmente a continuidade das violências, característica que é do Estado, seja de seus agentes legais ou ilegais.

Pouco antes de morrer, ao ser questionado sobre qual seria sua pátria, Bolaño respondeu que não tinha nenhuma, guardava apenas “alguns instantes, certas ruas, rostos ou cenas, livros que estão dentro de mim e que algum dia certamente esquecerei”.

E assim, o escritor nascido no Chile, depois de se deslocar incessantemente, com 2666, livro sobre o México escrito na Espanha, não nos deixa esquecer que a história da América, a história dessas terras subtraídas de outros povos, é a história da construção de um imenso cemitério clandestino.

México urgente

Desde o início de 2014, as ações repressivas do Estado mexicano contra os anarquistas, em proporção nacional, e contra as experiências autônomas no sul do país (especialmente os estados de Oaxaca, Chiapas e Guerrero), recrudesceram.

Dois anos antes, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) voltou a governar o executivo do Estado. O PRI é integrante da Internacional Socialista e foi criado em 1929 para alçar oportunistas da Revolução Mexicana ao governo do Estado. É o mesmo partido que, em outubro de 1968, às vésperas dos Jogos Olímpicos do México, assassinou 300 estudantes na capital em nome da segurança e da paz dos jogos.

Para os anarquistas como Ricardo Flores Magón e Praxédis Guerrero, já nas primeiras décadas do século XX e durante a Revolução Mexicana, o problema central não era somente a ditadura de Porfírio Diaz, contra a qual se levantaram. Em qualquer governo há violências, perseguições e supressão da liberdade.

No dia 30 de janeiro de 2014, forças paramilitares atacaram a Base de Apoio Zapatista, em Chiapas, com o intuito de apropriarem-se das terras governadas pelas comunidades autônomas.

A sequência de ações repressivas levadas a cabo durante o ano atingiu outras proporções em setembro, durante uma operação policial que interceptou um ônibus de estudantes da Escola Normal Rural “Raúl Isidro Burgos”, em Ayotzinapa, Guerrero.

O ônibus seguia rumo à cidade de Iguala onde ocorreriam manifestações contra a prefeitura. Nesta região, protestos e ações contra a prefeitura e o narcotráfico incidem regularmente desde o final de maio de 2013, quando militantes camponeses desapareceram após uma manifestação duramente reprimida pela polícia, para serem encontrados, três dias depois, em uma vala comum.

A operação em Ayotzinapa aconteceu no dia 26 de setembro de 2014. Seis estudantes foram mortos durante o confronto com a polícia. Outros vinte foram feridos e encaminhados para atendimento médico e alguns conseguiram escapar. Foram detidos 43 pela polícia e, desde então, desapareceram.

Segundo uma investigação promovida pela Procuradoria do México, eles foram entregues aos Guerreros Unidos, um dos cartéis do narcotráfico que governa a região. Alguns desses estudantes teriam morrido asfixiados no trajeto, enquanto a maioria foi queimada e seus corpos desovados em um lixão no município de Cocula.

Apesar de o Estado mexicano ter culpado o prefeito, sua primeira dama e o chefe da polícia local pelo massacre, houve uma estranha coincidência: no dia 21 de setembro, a “Regeneración Radio”, tocada por estudantes anarquistas, foi invadida por seguranças do campus da Universidade Autônoma do México, na Cidade do México.

A cooperação entre a reitoria e o Estado em operações repressivas decorre desde a delação de um estudante anarquista, preso por “ataque à paz pública”, quando se dirigia a uma manifestação, em outubro de 2013.

Mesmo assim, as violências do Estado, do narcotráfico e de latifundiários não arrefeceram as práticas e a luta dos autonomistas e, entre 11 e 12 de novembro, a sede do PRI e o Congresso de Guerrero, em Chialpancingo, foram incendiados.

Dias antes, a porta do Palácio presidencial, na capital do país, foi incendiada e os arredores do aeroporto de Acapulco bloqueados, durante mais protestos.

Em meados de junho deste ano, as ações repressivas foram intensificadas. A comunidade indígena de Nochixtlán e a Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação foram atacadas pela polícia, que prendeu dezenas de pessoas, deixando outras dezenas feridas, e alguns mortos.

A prática repressiva resultou em mais manifestações por todo o país, com respaldo internacional, bloqueios e interrupção da circulação de bens e pessoas na região de Oaxaca, eventos anarquistas e formação de novas associações e espaços autônomos e libertários. México, urgente!

La impaciencia del momento actual

hunde en nuestros nervios su acicate de fuego.

Nuestros deseos se adelantan ansiosamente

al desenvolvimiento de los hechos.

La lucha tiene momentos de espectación,

que sofocan como el abrazo de un crótalo.

Queremos nuevamente descargar el brazo

sobre nuestro viejo enemigo

y nos vemos forzados a esperar

que nuestras armas adquieran el temple necesario

para que su choque sea terrible, aniquilador, tremendo.

“Impacientes”. Praxédis Guerrero. Punto Rojo, 16 de setembro de 1909.

A produção da paz

Da mesma maneira que todo preso é um preso político, não há política sem uso virtual e efetivo de violências, execuções e extermínios.

A ficção jurídica criada para justificar o Estado moderno produziu um discurso capaz de fazer crer que a impossibilidade de supressão da violência nas relações de existências pretende nos levar a confiar seu exercício a um ente centralizado e legitimado em nome da defesa da sociedade.

Assim, o Estado, de posse do monopólio dessa violência, se consolida como o pacificador moderno.

Quem quer a paz, deve estar preparado para a guerra.

A história efetiva expõe que as violências que encontram no Estado sua forma acabada e reconhecida se distribuem de maneira assimétrica e hieratizada para produção de obediência, dentro ou fora do que se reconhece como instituições componentes do aparelho estatal.

A violência, ou a ameaça dela, mesmo não sendo efetivamente monopolizada pelo Estado é a prática por excelência do pensamento de Estado e de quem pensa a partir do Estado. Em outras palavras: quem promete paz está, de fato, reivindicando o monopólio da violência.

O programa governamental que criou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro foi a mais recente promessa de paz no campo do que se chama de segurança pública, cidadã e o que o valha, ou seja, segurança.

Um programa que em seu conjunto promove a pacificação combinando assistência, proximidades, comunitarismo, responsabilidades, qualidade de vida, empreendedorismo social, ações de reprogramação urbana, tecnologias sociais e computo-informacionais de monitoramento, pesquisa social, de marketing, de agências internacionais e acadêmicas. E, muita polícia repressiva militarizada e ações de policiamento do Exército e da Força Nacional de Segurança Pública.

As UPPs realizam no campo de um único programa os compartilhamentos de governança que envolve prefeitura, governo do estado, governo federal, ONGs, Institutos, Fundações, universidades, líderes comunitários, Exército, destacamentos especais e batalhões de operações especiais das polícias militar e civil, agência da ONU e do BID, mas sobretudo, a própria comunidade da favela que se torna, a um só tempo, agente, alvo e produtora do programa que é variado em sua ação, mas amalgamado pela produção de paz e segurança.

É sabido que essa governança compartilhada não funciona sem o trânsito dos ilegalismos, de maneira que milícias e comandos sempre participam (ou guerreiam por) suas ações e negociações.

Tudo isso em meio ao sonho do Brasil grande, embalado por sediar megaeventos, entrando como protagonista-sede da agenda global: Rio+20 e Cúpula dos Povos, Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, Copa do Mundo e uma Olimpíada para fechar o ciclo.

Mas entre a governança global e a gestão dos ilegalismos, também não tardaria para que corpos surgissem ou sumissem e cadáveres começassem a feder.

O primeiro corpo a chamar a atenção, por desaparecer dentro de uma UPP, foi o de Amarildo, em 2013; logo após, um vídeo flagra meninos sendo executados em uma viatura da PMERJ; outro vídeo de 2014 mostra o corpo de Cláudia Silva Ferreira sendo arrastado por mais de 300 metros também por um viatura da PMERJ; e a estas, que vieram à tona na grande mídia, seguiram notícias de meninos de 10 e 12 anos, com Patrick Ferreira de Queiroz, de 12 anos, assassinado no Méier, em janeiro de 2015, sendo alvos de certeiras balas perdidas.

Diante disso, não demorou muito para que se começasse a falar em crise e falência do programa. Porém, como a prisão, na crise e no proferido fracasso outras positividades de poder se anunciam.

Em quase dez anos, a pacificação naturalizou o uso das Forças Armadas para intervenção e gestão da segurança pública, espargindo para outros estados, como está ocorrendo agora em Natal, no Rio Grande do Norte; as ONGs, Institutos e Fundações já fazem parte da rotina das favelas e ganham destaques que vão da formação de atletas profissionais às histórias de superação pelo empreendedorismo; enfim, fracassada ou reformada a pacificação cumpriu sua missão e, agora, a crítica exercitará seu papel renovador para virtuais novos e repaginados programas.

Enquanto a Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro administra a alegada crise das UPPs, outros corpos aparecem na Baixada Fluminense, corpos de pré-candidatos a vereador e/ou prefeito com mortes atribuídas à ação das milícias.

Estaria a crise e os “fatos novos” preparando a propagação do programa, ou uma nova composição de forças anuncia um fortalecimento das milícias como resultado de quase uma década de UPP?

Seja como for, a produção de incontáveis cadáveres mostra como age o Estado em sua missão de pacificador: ele é o introdutor de violências contínuas e fio condutor dos variados gestores, locais e globais, dos confrontos que não param de produzir assujeitamentos, monitoramentos e sangue: um interminável rio de sangue que corre em meio a tudo isso transbordando as margens das práticas de governo das condutas.

buscado em: http://www.nu-sol.org/hypomnemata/boletim.php?idhypom=224

sem titulamentos

fico vendo essas vidas e e esses pensamentos dizentes dos jeito que se deve ou deveria ser e penso sobre como é bonito ser do jeito que você quiser ser e não do jeito que dizem que "se deveria ser"... e poder fazer isso sem culpar ou responsabilizar ninguém por qualquer tino ou desatino advindo disso.

como é bonito você se desamarrar das coisas que não lhe fazem bem e simplesmente ir viver!

olho para minhas andanças e gosto da maior parte das coisas que vivi e que vivo... às vezes faço escolhas das quais posso dar conta e outras, que tenho que me esforçar para dar conta.

sou bolicheira de nascença, parida no quarto ao lado do bolicho, entre as pernas fortes e andantes duma bolicheira.

sou moinheira de nascença.

sou cachaceira de nascença (de avô, dum lado alambiqueiro e doutro, sorvedor).

sou inventadeira de nascença (dos dois lados da vida biológica me vem esse sangue feito de inventar vida e inventar histórias).

sou pescadora de nascença (não tanto pelos peixes que se pesca... mais pelo furdunço da pescaria e pelas histórias que se pode inventar).

sou mulher do barranco (não que eu barranqueie alguma coisa)... daquelas que puxa o fumo e a palha, vai enrolando o palheiro e fica lendo, através da fumaça, o mundo que passa na estrada poeirenta.

sou mulher da vida... até aguento um tempo no tranco da não-vida, mas isso dura pouco... sou mulher da vida feita poesia, da vida feita alegria, da vida risonha, da vida leve, da vida solta.

sou escrevinhadeira... pois gosto de, como Manoel - o poeta, de Barros-, lamber e fornicar com as palavras... gosto de emprenhá-las e ver parir afetos e pensamentos.

sou empoetada... inventei isso pra vida, em lugar de ser sobrevivente.

sou mulher do facão, que é pra ter com que cortar ideia feita de absurdidade e pensamento engomado.

sou mulher de não ter cargo... até aceito o apelido poético de mãe, mas só porque isso equivale à condição de mulher que ajuda as gentes a inventarem gentidade em suas vidas... então sou mãe de filho pra isso e se não for pra isso, não tem porque ser mãe de filhos.

sou mulher de viver, dormir, acordar, morar, amar a mesma mulher todos os dias, desde que ela também queira isso e outras coisas boas.

sou gente de pouco tino.

sou gente, sou mulher que não abre mão duma coisa pra ser outra... entendo a vida como feita de escolhas, porque se tiver "abrir mão" duma coisa para ser outra, então é imposição e não escolha... se a luta tiver que ser dura e árdua, assim lutarei, mas sem deixar de torná-la leve, serena e bonita.

por essas e outras, também sou psicóloga por formação acadêmica e (de)formação existencial... trabalho com as letras, porque elas juntam em versos os existires... trabalho com a redução de danos, porque acredito que nunca seria possível extinguir e liquidar o dano por completo... trabalho com os usos e abusos de álcool e de muitas outras drogas (afetos desmedidos, doces, cocaína, salgados, crack, comidas em geral, bebidas em geral, trabalho exacerbado, medicamentos, maconha, tabaco, consumo, café, capitalismo, fascismo, preconceito, discriminação, intolerância, ignorância de estimação, leitura ruim, pouca leitura -não propriamente leitura das letras escritas no papel, mas mais a leitura das letras escritas na vida-, soberba, atrevimentos, falta de noção das coisas e da vida, exploração do outro, arrogância, vagabundagem mascarada de grandeza, mania de grandeza)... enfim, trabalho com esses e muitos outros tipos de drogas, porque acredito que seja isso que corroa as vidas e os viveres das gentes... e ainda, o que gosto mais, é de trabalhar com gente que quer viver... até porque, para se manter atolado, não precisa buscar ajuda... cada um se atola sozinho, porque morrer é fácil... viver é que é difícil!

hypomnemata188

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Boletim eletrônico mensal

do Nu-Sol - Núcleo de Sociabilidade Libertária

do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP

no.188, junho de 2016.

O que se fala e o que se evita dizer

Só crianças brincando. Entre texturas e quenturas. Juntos, descobrindo seus corpos. A escritora e poeta, taxada de obscena, narra o encontro de peles tenras desnudas. E os adultos se acostumaram a dizer às crianças que é feio ficar pelado. Os pequenos sussurram entre si, em meio às minúsculas e imensas descobertas: “e a lagarta? ela não está pelada?”

O nome disso? O que não tem juízo (...).

Até que...

Só uma criança brincando... E, de repente, os gritos. Só uma criança existindo, e em seguida a surra, o palato queimado, os dedinhos mutilados, os braços com ranhuras de unhas.

E, na economia política da pena, os pais ou responsáveis são enquadrados como autores de “maus-tratos”.

No exercício do pátrio-poder, ou como autoridade superior, eles têm o direito de castigar “desde que não imoderadamente seus filhos ou crianças sob sua responsabilidade a fim de educá-los”.

Um desconhecido é punido por “lesão corporal” diante da identificação de indícios e materialidade do “fato”.

O nome disso? Linguagem penal.

O inominável disso? Um dos inumeráveis começos da cultura do castigo.

Até que...

Apenas um bebê dormindo. E, de repente... Pela terceira vez, na mesma semana, ele dá entrada no hospital, com o períneo rompido. Falam que caiu da cadeira em todas as ocasiões.

Na economia política da pena, “exibir conteúdo impróprio a menores de idade prevê uma punição maior do que a um profissional de saúde e ou educação que não denuncie o abuso de criança e adolescente às autoridades competentes diante de indícios e materialidade do fato”.

O nome disso? Higienização da moral pública.

O inominável disso? Um dos inumeráveis começos da cultura do castigo.

Até que... Até que... Até que... Até que...

B a s t a !

Meninos e meninas são cotidianamente pi-ca-dos em suas casas pelo papai e pela mamãe, pelo padrasto e pela madrasta, pelo parente próximo e distante, pelo agregado e comunitário, pelo aditivo e adjacente, pelo familiar e conhecido.

É assim que se gesta e se consolida uma cultura do castigo.

Não é preciso esperar pelas futuras relações violentas produzidas sobre outros corpos e sobre si mesma para que uma criança acostumada a isto naturalize o autoritarismo.

Enquanto isso, corroborando o “combate à cultura do estupro”, o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro acaba de lançar o Dossiê-Mulher 2016 (relativo ao número de violências cometidas no estado em 2015).

Nele se destaca que, proporcionalmente, os alvos preferenciais de violências sexuais são crianças e as jovens no interior da família.

Não surpreende que na publicação não haja uma palavra a respeito de tal prática exercida sobre os corpos de meninos e garotos, que, afinal, também são, respectivamente, crianças e jovens.

Esta é apenas uma ínfima constatação de que a mesma cultura do castigo que violenta os corpos de crianças e jovens é nutrida por mulheres e homens que amam oespetáculo da denúncia.

Os eternos itinerários que perpetuam as trocas de sinais recíprocos entre vítimas e algozes para abastecer o lugar cômodo da santa indignação e da assepsia dos tratamentos degradantes.

Enquanto isto...

Alardeiam-se as estatísticas em torno de “estupros” de “mulheres”.

Avolumam-se relatórios, dossiês, mapas georreferenciados, projetos e programas, processos judiciais, organizam-se marchas e protestos para denunciar o que passam a chamar de “cultura do estupro”.

Não há cultura alguma do estupro.

Esta é apenas a denominação inerente a uma linguagem crédula na existência da natureza ontológica do crime.

O “estupro” nada mais é do que uma terminologia que tipifica um crime.

Assim como o “estupro de vulnerável” é tão somente a variedade em torno do mesmo tema como condição agravante na lógica penal.

Quase todos e todas estão tão absorvidos por esta linguagem e criaram tanto amor a ela que sequer notam um pequeno, um ínfimo, detalhe imenso.

Na mesma proporção crescente que mais se “fala” da cultura do estupro exercida sobre meninas, garotas e mulheres, quase ninguém quer tocar ou dizer coisa alguma sobre os meninos e os garotos que são proporcionalmente alvos preferenciais de violências sexuais que já começam em casa.

Isto não é um tema a ser aferido estatisticamente em termos absolutos ou relativos para os afeitos à lógica da ponderação, das penalizações e das violências.

É, simultaneamente, uma constatação óbvia diante do que se evita dizer.

Questão a ser colocada para o pretendido consenso em torno da cultura do castigo que é produzida e sustentada tanto por homens quanto por mulheres que se acostumaram ao amor-moral; ao amor-direito; ao amor-dever; ao amor-juízo por ela.

            E basta de falarem que falta Amor.

Amor é o que não falta, como afirmou um homem corajoso e inclassificável, no século XIX, ao escrever algumas considerações provisórias sobre o Estado fundado no amor, quando situou, também, que entregar-se à ideia de Amor é uma das formas mais “Belas” de se aniquilar a vida.

Violência penal

Uma garota é violentada por mais de 30 homens.

Pelo que se sabe, todos são mais ou menos de seu ciclo de convivência, partilham de uma sociabilidade fundada no sucesso, na conquista e na ostentação embalada pelo ritmo do funk.

Em várias destas músicas todos são celebrados como os melhores, os mais sagazes e avassaladores.

Falam que meninas e meninos são hiper-sexualizados.

Em pouco tempo, abriu-se mais uma discussão acalorada e midiatizada em vários círculos de ativistas e protagonistas para rapidamente chegar a mais uma inovação: “cultura do estupro”.

Seria a música funk culpada?

A violência e o mistifório dos trinta não seria apenas a expressão de uma conduta milenar que habita os gestos, desejos e poderes de cada um sob o signo da cultura patriarcal?

Quando ocorre uma violência inominável e insuportável, nomeá-la imediatamente e submetê-la a explicações definidoras, estabelecendo motivações e culpados, nada mais é que inscrevê-la na lógica penal e, com isso, torná-la, de alguma maneira, palatável.

Assim, responde-se a uma violência com outra, mais insidiosa, racionalizada e abonada, que é a violência do sistema penal.

Ao estabelecer um ou mais culpados, institui-se motivações, formas de vingança, ações preventivas, contabilizam-se dados e estatísticas, pacificam-se racionalmente algo que é, por si, revoltante, inaceitável, insuportável.

E assim a sociedade vomita suas próprias criações como dejetos derivados de uma sociabilidade autoritária e efeitos diretos da cultura do castigo que se reproduz pela relação vítima-agressor.

Se há um culpado, se há um grupo a ser identificado e punido, se há uma conduta a ser criminalizada e perseguida, a sociedade se defende, livrando-se da sua iminente incomôda criatura.

Até que a próxima vítima apareça, ou melhor, seja denunciada, pois na maioria das vezes os violentados são silenciados.

Esta mesma sociedade da moral exemplar e das punições regulares só se reproduz pelo manto silencioso que pousa solene sobre os violentados.

Expostos pelas denúncias eles estarão estigmatizados para sempre. Sobre eles, indelevelmente recairá certa culpa na inocência. E isso não se restringe ao sistema penal formal.

E para outras condutas criminalizadas ou criminalizáveis não faltarão os justiceiros das hordas de linchadores reais e virtuais; as listas de potenciais perigosos que devem ser identificados e punidos; as pessoas que devem ser policiadas por todos e todas, incluindo os defensores de direitos abstratos.

A violência penal não existe por si, ela está incrustada na sociedade.

Ela produz, ordinariamente, seus corpos a serem malhados, executados, esquartejados, picados e moídos.

A potência que habita corpos menores é o alvo privilegiado da cultura do castigo, seja pelo seu aparato formal ou informal.

Assim também ocorre quando a polícia, profissional da execução e da perseguição dá cabo da vida de um franzino pequeno corpo de um garoto de 10 anos.

A opinião pública se apressa em pedir punição, em cobrar apuração das autoridades, em corrigir eventuais abusos e excessos policiais.

Mas ela também conta com uma parte significativa que sai em defesa da polícia em nome da segurança de seus bens a serem protegidos e da necessidade de matar, mesmo que seja um garoto de 10 anos que furtou um automóvel.

Em meio à rotina do procedimento protocolar de “reconstituição da cena do crime”, a boa sociedade aparece para dar vazão ao seu desejo de vingança e sangue.

Algumas dezenas de pessoas, aproximadamente trinta, cercam o procedimento criminal levado a cabo pela polícia civil, para demonstrar seu apoio aos policiais que haviam cravado um balaço no peito daquele menino de 10 anos.

Afinal, tratava-se de uma vida desprezível, um perigo perambulante, um virtual assassino, um potencial estuprador: tanto melhor que vá o quanto antes.

A violência, desde suas manifestações mais ordinárias e toleráveis, até suas formas mais espetaculares e chocantes, é o alimento da cultura do castigo e das recompensas.

A nossa cultura é assim, ora mais autoritária, por vezes totalitária, ou mesmo democrática. É a cultura patriarcal repaginada há séculos que se reproduz pela adesão dos súditos.

Seus alvos prediletos são os corpos de mulheres, crianças, jovens e todos os que têm a coragem de ser diferente.

A diferença que vaza e implode o condutor soberano e a ficção pluralista.

O consentimento

30 homens aceitaram violentar uma mulher. Grande parte destes homens, senão todos, consentiram que a situação era justa ou justificável para eles.

A maioria forte consente uma prática violenta sobre a mais fraca.

O consentimento justo da maioria sobre uma mulher escancara a quem quiser a ilusão e o maniqueísmo das práticas por maioria.

A reação imediata da sociedade é a de horror e exige punição, por meio de uma dura pena justa, justificável.

O castigo é o meio pelo qual se obedece antes de tudo na família. O soberano da casa é o proprietário de sua prole.

As crianças, posteriormente, aprendem o dever de obedecer na rua, na escola, entre os vizinhos, com a polícia, com o comando, o partido.

O castigo não é uma violência exclusiva de uma classe econômica pobre.

Está em qualquer camada social, em todas as instituições, organizações e empresas e se expressa, por meio de nuances, mais ou menos aceitáveis.

A violência das penas nem sempre parece justa aos corpos submetidos, mas eles se acostumam às regularidades e as justificam.

Muitos meninos e meninas se acostumam, todos os dias, a terem seus corpos invadidos por milhares de mãos que o fazem para o seu bem, em nome do melhor interesse, ou para o bem da sociedade.

— É assim! E assim, perpetuam os beliscões, os tapas, as surras, a invasão dos sexos.

Aprende-se que desta maneira se reconhece a superioridade de outro: são os mais fortes, os mais poderosos, as autoridades, os donos da grana, os que têm legitimidadepara meter a mão, o pau, o pé, o cano.

O alvo é a mulher diante do macho, a criança diante do adulto, o marginal diante da polícia e do Estado, o único diante do grupo (ou da comunidade).

E, na primeira oportunidade, na primeira inversão de status, os que eram alvos se escoram em uma aparente ou provisória vantagem para dar continuidade ao ciclo de violências.

As relações balanceadas pela covardia são a regra.

Qualquer sugestão de insubordinação é contida a duras penas.

É esta a educação pelo Estado. É esta a educação pela família de bem. É esta a prática da “sociedade civil” e das empresas por dentro e por fora no chamado crime organizado.

Mulheres são violentadas.

Homens são violentados.

É a perpetuação de um ciclo que é coerente com a existência do Estado.

Milhares de meninos e meninas são violentados, agora, e silenciados.

(...)

Em uma escola qualquer, em uma cidade qualquer, um dia desses, no Brasil: uma jovem se relaciona sexualmente com um grupo de jovens, de maneira consensual.

A brincadeira é filmada, o vídeo compartilhado na escola e entre os vizinhos.

A jovem Geni é removida da escola e da região.

A brincadeira prazerosa é condenada como conduta sexual inadequada para uma mulher.

Começa aí a violência sobre o seu sexo. Seu corpo agora é alvo. Passa pelas mãos e olhos dos pais, dos diretores, coordenadores, conselheiros, psicólogos, etc.

São dedos que apontam, são línguas que cospem venenos, são olhares que reprovam e devoram: é a culpa que faz minguar o prazer, são variadas ameaças que pretendem garantir conformação da boa conduta no governo do sexo.

É por isso que o corpo livre para o sexo de uma mulher, em segundos pode se tornar sinônimo de corpo disponível, desfrutável, por qualquer um. O seu livre prazer deve ser punido.

O corpo que experimentou livremente seu prazer deve ser enjaulado nos invisíveis compartimentos escusos de seu inconsciente, da moral, dos diagnósticos que justificam sua conduta inadequada e condenável.

São as mãos autorizadas de especialistas que se infiltram bloqueando os toques prazerosos ambicionando cicatrizar cada lembrança em mancha para nomear a suposta superação do escândalo ressignificado como trauma.

A liberação do corpo de crianças e jovens para o seu próprio prazer é inconcebível.

O sexo liberado, na sociedade contemporânea, deve ser regulado, repaginado ou servir de mote para conter a violência relacionada a tudo o que vaza das relações conjugais.

E as práticas liberadoras do sexo hoje são aceitáveis, em grande medida, quando reguladas pelo redimensionamento aceitável das famílias.

Polícia é polícia

Há mais de trinta anos foi implantada em São Paulo a primeira delegacia da mulher, inaugurando o rol de delegacias especializadas que procriaram por todo o Brasil para atender as chamadas vítimas vulneráveis.

A instituição da delegacia especializada pelo Estado está fundamentada na prestação de serviço centrada no suposto atendimento diferenciado e humanitário, para acolher, assistir e proteger vítimas de mazelas e violências.

Os profissionais, delegados, delegadas, agentes e escrivães devem estar aptos, capacitados, reciclados em cursos presenciais ou à distância que os sensibilize e conscientize dos direitos humanos universais para garantir aos que procuram uma delegacia especializada que ali se encontra lisura e segurança destinadas a proceder à punição humana e exemplar do violentador.

Governantes, ativistas, “operadores do direito” e outros tantos, querem fazer acreditar nas recomendações de amor ao próximo, em práticas de acolhimento, em direito à diferença, assegurando que a delegacia especial é uma delegacia social.

Com cursos de capacitação, reciclagem ou não, polícia é polícia.

A delegacia especializada é destinada aos diferentes, geralmente indesejados, pobres e miseráveis, e ela é repressiva e punitiva como as outras.

Seu papel é monitorar os grupos vulneráveis, receber denúncias, governar a violência e colaborar para o extenso discurso sobre suas causalidades sob o princípio da excelência da punição.

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