quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Paulo Bauer (SC)

Conheça breve histórico dos senadores que aprovaram o impedimento de Dilma Rousseff, publicados na edição 230 de Caros Amigos
O senador catarinense escolheu para percorrer seu Estado um carro de luxo da marca Kia, modelo Mohave, de cerca de R$ 157 mil no valor de mercado. O Senado banca a conta, sem exigir nota fiscal para reembolsar despesa. De dezembro de 2011 a setembro de 2013, o Senado gastou R$ 139.755 com as despesas de aluguel de carro do senador. São desembolsados todo mês R$ 6.655,00, de acordo com sua prestação de contas. Em 2009, quando era deputado, Paulo Bauer chegou a ser alvo da Corregedoria da Câmara e, mesmo licenciado do mandato para ser secretário estadual de Educação, o catarinense foi apontado como suspeito de se beneficiar da venda de créditos de passagens aéreas da cota parlamentar, de acordo com notícias publicadas pelo Congresso Em Foco . Bauer também foi acusado de manter funcionários fantasmas quando foi deputado federal, entre 2003 a 2007.

Tasso Jereissati (CE)

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Homem forte do PSDB, Tasso Jereissati foi presidente nacional do partido em duas oportunidades: de 1991 a 1993 e entre 2005 e 2007. Um dos maiores escândalos envolvendo seu nome foi o esquema de desvio de verbas no Banco do Estado do Ceará (BEC) em 2002. A CPI do BEC, instaurada no final de 2001, investigou empréstimos supostamente fraudulentos que teriam causado um rombo de cerca de R$ 1 bilhão, como mostrou reportagem do jornal Folha de S. Paulo de 27 de março de 2002.
Em 2009 um novo escândalo sobrevoa o senador com o uso irregular de jatinhos particulares fretados com verba do Senado. Quando descoberto, Jereissati admitiu o uso, afirmando ter gasto R$ 358 mil, R$ 100 mil a menos que os R$ 469 mil calculados na época pelo Sistema de Acompanhamento do Orçamento (Siaf). FLEXA RIBEIRO (PA) Em 2004, Flexa Ribeiro foi preso na Operação Pororoca da Polícia Federal, acusado de participar através de sua empresa, a Engeplan, de um esquema de fraudes em concorrências públicas, desistindo de uma licitação para beneficiar outra empreiteira. Mas foi solto quatro dias depois.

O senador também envolveu-se em desvio de dinheiro do próprio Senado, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo em janeiro de 2013. O desvio do tucano ocorreria desde 2009 em forma de pagamento de aluguel de R$ 1.708 mensais de um imóvel para sua própria construtora, da qual ele declara não ser mais sócio desde o ano de sua prisão.

Cássio Cunha Lima (PB)

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Reeleito governador da Paraíba, em 2006, já no ano seguinte Cássio Cunha Lima teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas se manteve no poder através de liminares e outros recursos jurídicos até 2009, quando da decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. Além de ser acusado de uso eleitoreiro do jornal estatal A União durante a campanha, Cunha Lima é réu em processo de desvio e lavagem de dinheiro – o processo, porém, está parado há três anos, esperando que a ministra Rosa Weber decida sobre a substituição do juiz. Numa operação batizada de Concord pela Polícia Federal, a investigação tornou-se conhecida pela chuva de dinheiro na capital João Pessoa, quando para se livrar das provas de caixa dois, um empresário da campanha de Cunha Lima, Olavo Lira, jogou ao menos R$ 200 mil em dinheiro pela janela do edifício que dá nome à operação. Embora já reconhecido como ficha suja em 2010, Cunha Lima foi eleito nesse ano senador valendo-se da decisão do STF de só aplicar a Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012.

José Serra (SP)

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O Ministério Público do Estado de São Paulo constatou ilegalidades em quatro contratos iniciais firmados entre 2008 e 2010, durante a gestão do então governador José Serra (PSDB), para a reforma de 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô paulistano. O cartel dos trens de São Paulo pode ter desviado cerca de R$ 1 bilhão em contratos para reforma de vagões da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP). Posteriormente, o MP decidiu arquivar as acusações contra Serra. Em março, o STF aceitou o argumento da PGR e autorizou a retomada de duas ações de reparação financeiras aos cofres públicos por improbidade administrativa durante a gestão de Serra no ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no governo de FHC – além do tucano paulistano, também estão envolvidos Pedro Malan, ex-Fazenda, e Pedro Parente, ex-Casa Civil, além de ex-presidentes e diretores do Banco Central. O caso na Justiça Federal se refere ao repasse, em 1994, de R$ 2,97 bilhões aos bancos Econômico e Bamerindus, pelo qual Serra e demais réus já haviam sido condenados a devolver quase R$ 3 bilhões. Em 2002, Gilmar Mendes deu liminar suspendendo a sentença e, depois, mandou arquivar os processos, retomados agora com o recurso da PGR aceito pelo STF. A vida de esquemas de José Chirico Serra e aliados está narrada ainda no livro Privataria Tucana , de Amaury Ribeiro, de 2011. Entre tantos casos de mal feitos, o livro afirma que José Serra, no seu período à frente do Ministério da Saúde, utilizou os serviços de arapongas pagos com dinheiro público para criar dossiês contra adversários políticos. A hoje milionária Verônica Serra teria chefiado esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Antonio Anastasia (MG)

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Anastasia foi relator da comissão especial do impeachment de Dilma, citado nas investigações de corrupção na Petrobras pelo policial Jayme Alves de Oliveira Filho, preso na 7ª fase da Operação Lava Jato, já solto, que afirmou ter entregue R$ 1 milhão ao ex-governador de Minas Gerais e senador tucano. O processo contra Anastasia foi arquivado. O hoje senador também foi envolvido no esquema desvendado pela operação Grilo, deflagrada em 2011, que desmontou um esquema de corrupção em seu governo, entre 2010 e 2014, que atingia a alta cúpula do Instituto de Terras do Estado de Minas (Iter). Membros do governo foram acusados de falsificar documentos públicos e particulares, corrupção ativa e passiva, além de falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público Estadual, os cofres mineiros tiveram um prejuízo de R$ 250 milhões com os desvios de recursos em terras que foram vendidas para a mineradora Vale. Investigação da Controladoria-Geral de Minas também aponta corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público na construção de um centro internacional de meio ambiente em Frutal, na divisa com o estado de São Paulo. A Controladoria estadual auditou amostra de R$ 37,7 milhões da obra, ou 16% dos R$ 230 milhões do total do projeto, que envolveu recursos estaduais, federais e do BNDES. Os auditores verificaram na amostra investigada prejuízos aos cofres públicos de R$ 18 milhões ou 48% do valor.

Aloysio Nunes Ferreira (SP)

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Pelo menos dois inquéritos contra o senador tucano Aloysio Nunes correm no Supremo, autorizados pelo ministro do STF, Teori Zavascki, em setembro passado. A investigação tem como base as informações da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC. Segundo ele, Aloysio teria recebido R$ 300 mil de forma oficial e mais R$ 200 mil em dinheiro de caixa dois para sua campanha ao Senado em 2010.  Ainda em setembro de 2015, e atendendo a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot, o ministro Celso de Mello autorizou a abertura de outro inquérito contra Nunes para investigar fraude na prestação de contas de campanha eleitoral e lavagem de dinheiro.

Aécio Neves (MG)

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Na primeira semana de maio desse ano o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a abertura de inquérito contra o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves. Segundo Janot, há indícios de que o tucano participava de um esquema de corrupção em Furnas, empresa estatal subsidiária da Eletrobras. A denúncia foi baseada na delação do senador Delcídio do Amaral. Aécio já havia sido citado por outros delatores da Lava Jato, como o doleiro Alberto Yousseff. O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, também afirmou ter pago propina de R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto em 2014, que o procurou cobrando R$ 10 milhões para financiar a campanha tucana em 2010 em troca de encerrar uma CPI criada em 2009 para investigar a Petrobras. Outra acusação contra o tucano, quando governador em Minas Gerais, entre 2003 e 2010, é a de ter construído um aeroporto na cidade de Claudio, que custou R$ 14 milhões aos cofres públicos para beneficiar seus familiares, que têm propriedades vizinhas. Aécio construiu cinco aeroportos em municípios pequenos, todos eles nas proximidades das terras de sua família. O caso mais escandaloso foi o de Cláudio, com cerca de 30 mil habitantes e está próximo a outro aeroporto, o de Divinópolis, cerca de 55 quilômetros. A pista, que foi construída a 6 quilômetros da fazenda do presidenciável, fica nas terras do tio-avô de Aécio, desapropriadas e pagas com dinheiro público. Quem cuida das chaves do portão são os parentes de Aécio.

Marta Suplicy (SP)

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Em setembro de 2015, Marta Suplicy saía do PT para entrar no PMDB. “Quero um país livre da corrupção e o PMDB é meu lugar”, disse a senadora na ocasião. Entretanto, nove meses antes, em janeiro de 2015, ela tinha sido condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa durante sua gestão como prefeita da capital paulista, de 2001 a 2005. Seus direitos políticos foram suspensos pelo prazo de três anos. O que significa que não pode se candidatar a cargo público durante esse período, mas na prática a decisão não interfere no seu atual mandato. De acordo com a promotoria, o contrato de R$176,7 mil com a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), firmado em 2002, é irregular por ter sido firmado sem a realização de licitação. VALDIR RAUPP (RO) A Polícia Federal investiga desde 2015 se o senador de Rondônia, Valdir Raupp, é beneficiário do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Raupp é suspeito de ter recebido R$ 500 mil em propina na forma de doações da empreiteira Queiroz Galvão. Também há suspeita de que a Refinaria de Manguinhos, controlada pelo empresário Ricardo Magro, tenha pagado despesas de campanha do senador em 2010.

Edison Lobão (MA)

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O senador e ex-ministro de Minas e Energia é suspeito de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, citado em O senador e ex-ministro de Minas e Energia é suspeito de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, citado em inquérito que corre no STF. Em janeiro desse ano, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos que investigam o esquema de corrupção da Petrobras, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Edison Lobão. Zavascki atendeu a pedido da Polícia Federal, que teve aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em depoimento de delação premiada, o ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que mandou entregar R$ 2 milhões a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para a campanha ao governo do Estado em 2010, a pedido de Edison Lobão. O dinheiro teria sido entregue pelo doleiro Alberto Youssef.

Renan Calheiros (AL)

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Em 2007, em seu segundo mandato como senador, Renan foi acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior, que pagava R$ 12 mil por mês à jornalista Mônica Veloso, ex-amante de Renan, com quem teve um filho. Também foi acusado nessa época de comprar rádios em Alagoas em nome de laranjas, em sociedade com o ex-deputado e ex-Senador João Lyra, outro com lista de crimes, incluindo trabalho escravo em sua fazenda. Renan ainda foi acusado de tráfico de influência junto à empresa Schincariol na compra de uma fábrica de refrigerantes, com recompensa milionária. Houve seis representações no Conselho de Ética do Senado feitas por seus pares, pedindo sua cassação. Ele renunciou à presidência do Senado e posteriormente foi absolvido de todas as acusações no Senado.

Na Justiça, os processos foram arquivados. Na Operação Lava Jato, Renan foi citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do engenheiro Shinko Nakandakari, operador de propina em nome da Galvão Engenharia, além do doleiro Alberto Youssef. O senador seria um dos beneficiários do esquema que desviava 3% dos valores dos contratos de serviços de engenharia para a Petrobras. Em outra investigação, na Operação Zelotes, Renan é investigado, assim como Romero Jucá, por suposta venda de emendas a medidas provisórias relacionadas ao setor automotivo editadas pelo governo federal. Esse é o 12º inquérito que Renan responde no STF, sendo nove pela Lava Jato.

Simone Tebet (MS)

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A ex-vice-governadora de Mato Grosso do Sul e ex-prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet, é investigada em dois inquéritos (4050 e 4053), em processos que correm no STF por crimes de responsabilidade. Em fevereiro desse ano, o juiz federal Leonel Ferreira determinou o bloqueio de bens por possíveis irregularidades na obra de reforma do balneário de Três Lagoas. Ele acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alega desvio de recursos públicos para financiar campanha eleitoral.

Romero Jucá (RR)

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Atual presidente do PMDB e segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá teve seu nome envolvido no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Foi citado nos depoimentos de colaboração com a Justiça do ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, como um dos beneficiários das propinas distribuídas a políticos. Jucá também foi citado em recebimento de propina em obras de Angra 3, investigado pela força-tarefa da Lava Jato. O ministro do STF, Teori Zavascki, autorizou a abertura de investigação contra o senador em 6 de março de 2015, tirando o sigilo do pedido de abertura de inquérito. Em abril do mesmo ano, executivos da Andrade Gutierrez ainda mencionaram, em acordo de delação premiada, o nome de Jucá (PMDB-RR) ligado a um esquema no setor elétrico. Os relatos coincidem com o depoimento de Delcídio do Amaral de que a Eletronorte atende aos interesses de Jucá. O senador também é citado na Operação Zelotes.
Em abril de 2016, a relatora do caso no STF, a ministra Cármen Lúcia, abriu inquérito para apurar envolvimento de Jucá na venda de emendas e medidas provisórias relacionadas ao setor automotivo. JADER BARBALHO (PA) Ao longo de sua extensa e turbulenta carreira política, Barbalho se envolveu em grandes escândalos de corrupção. Entre eles está o desvio multimilionário no Banpará, entre 1984 e 88, quando era governador do Pará. A Justiça identificou 51 depósitos ilegais na suas contas bancárias. Em 2000, explodiu o escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Foi acusado de participação em fraudes, quando era presidente do Senado, durante o governo FHC. Renunciou ao mandato em 2001, para não ser cassado. Em 2002, Barbalho, um dos homens mais poderosos da República, ministro duas vezes no governo José Sarney, chegou a ser preso pelo desfalque que causou na Sudam. Voltou à política já no ano seguinte como deputado federal, reelegendo-se em 2006. Renunciou ao cargo em 2010, a dois meses de terminar o mandato, novamente envolvido em atos de corrupção.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

hypomnemata 189

Boletim eletrônico mensal
do Nu-Sol - Núcleo de Sociabilidade Libertária
do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP
no.189, julho de 2016.



Um imenso cemitério
Em Amuleto, Auxilio Lacourte, personagem que o escritor Roberto Bolaño apresentou como a mãe dos poetas latino-americanos, ao caminhar sozinha pela Cidade do México, nota que a Avenida Guerrero “não parece outra coisa que não um cemitério... um cemitério de 2666, um cemitério esquecido sobre uma pálpebra morta ou por nascer”.
Bolaño mudou-se para o México em 1968, momento em que o Estado ocupou violentamente a UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México) e assassinou milhares de pessoas no que ficou conhecido como Massacre de Tlatelolco.
Em 1973, retornou ao sul do continente para resistir ao golpe civil-militar no Chile, país em que nasceu. Depois de preso pela Dirección de Inteligencia Nacional (DINA), assim que escapou, comprou uma passagem de regresso à terra de Lacourte, onde permaneceu até 1977.
A visão de Auxilio, o cemitério, foi retomada por ele precisamente em 2666, romance póstumo inspirado na série de execuções de mulheres em Juarez, norte do México, na década de 1990.
Apesar de conhecer o território que, no início do século XX, durante o proibicionismo, serviu de travessia para substâncias proibidas com destino aos EUA, para escrever o romance, Bolaño contou com a ajuda do jornalista Sergio Rodrigues.
Com a cabeça a prêmio por lançar Ossos no Deserto, livro no qual mostra que o químico árabe identificado pela polícia como o responsável pelas centenas de mortes era nomeado como tal somente para escamotear a relação direta dos assassinatos com autoridades oficiais, Rodrigues forneceu farto material descritivo para Bolaño, com quem trocou correspondências até a morte.
Com 2666, Bolaño, incansável escritor contra as ditaduras civil-militares na América do Sul, exibiu como certas violências não findam com os chamados regimes democráticos.
Pouco mais de uma década após o lançamento, em 2014, a morte de quarenta estudantes de uma Escola Normal Rural de Iguala, exterminados pelas armas de autoridades do Estado ou de agentes do narcotráfico, ou pela aliança de ambos, comprovam que seu diagnóstico foi preciso.
O recente assassinato de Salvador Olmos, o Chava, como era conhecido, o anarquista atropelado sucessivas vezes por uma viatura policial em Huajuapan também comprovam. O libertário foi executado no estado de Oaxaca, terra em que nasceu Ricardo Flores Magón, espaço vital para os acontecimentos conhecidos como Revolução Mexicana.
Os cadáveres de mulheres, estudantes, anarquistas, explicitam cabalmente a continuidade das violências, característica que é do Estado, seja de seus agentes legais ou ilegais.
Pouco antes de morrer, ao ser questionado sobre qual seria sua pátria, Bolaño respondeu que não tinha nenhuma, guardava apenas “alguns instantes, certas ruas, rostos ou cenas, livros que estão dentro de mim e que algum dia certamente esquecerei”.
E assim, o escritor nascido no Chile, depois de se deslocar incessantemente, com 2666, livro sobre o México escrito na Espanha, não nos deixa esquecer que a história da América, a história dessas terras subtraídas de outros povos, é a história da construção de um imenso cemitério clandestino.

México urgente
Desde o início de 2014, as ações repressivas do Estado mexicano contra os anarquistas, em proporção nacional, e contra as experiências autônomas no sul do país (especialmente os estados de Oaxaca, Chiapas e Guerrero), recrudesceram.
Dois anos antes, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) voltou a governar o executivo do Estado. O PRI é integrante da Internacional Socialista e foi criado em 1929 para alçar oportunistas da Revolução Mexicana ao governo do Estado. É o mesmo partido que, em outubro de 1968, às vésperas dos Jogos Olímpicos do México, assassinou 300 estudantes na capital em nome da segurança e da paz dos jogos.
Para os anarquistas como Ricardo Flores Magón e Praxédis Guerrero, já nas primeiras décadas do século XX e durante a Revolução Mexicana, o problema central não era somente a ditadura de Porfírio Diaz, contra a qual se levantaram. Em qualquer governo há violências, perseguições e supressão da liberdade.
No dia 30 de janeiro de 2014, forças paramilitares atacaram a Base de Apoio Zapatista, em Chiapas, com o intuito de apropriarem-se das terras governadas pelas comunidades autônomas.
A sequência de ações repressivas levadas a cabo durante o ano atingiu outras proporções em setembro, durante uma operação policial que interceptou um ônibus de estudantes da Escola Normal Rural “Raúl Isidro Burgos”, em Ayotzinapa, Guerrero.
O ônibus seguia rumo à cidade de Iguala onde ocorreriam manifestações contra a prefeitura. Nesta região, protestos e ações contra a prefeitura e o narcotráfico incidem regularmente desde o final de maio de 2013, quando militantes camponeses desapareceram após uma manifestação duramente reprimida pela polícia, para serem encontrados, três dias depois, em uma vala comum.
A operação em Ayotzinapa aconteceu no dia 26 de setembro de 2014. Seis estudantes foram mortos durante o confronto com a polícia. Outros vinte foram feridos e encaminhados para atendimento médico e alguns conseguiram escapar. Foram detidos 43 pela polícia e, desde então, desapareceram.
Segundo uma investigação promovida pela Procuradoria do México, eles foram entregues aos Guerreros Unidos, um dos cartéis do narcotráfico que governa a região. Alguns desses estudantes teriam morrido asfixiados no trajeto, enquanto a maioria foi queimada e seus corpos desovados em um lixão no município de Cocula.
Apesar de o Estado mexicano ter culpado o prefeito, sua primeira dama e o chefe da polícia local pelo massacre, houve uma estranha coincidência: no dia 21 de setembro, a “Regeneración Radio”, tocada por estudantes anarquistas, foi invadida por seguranças do campus da Universidade Autônoma do México, na Cidade do México.
A cooperação entre a reitoria e o Estado em operações repressivas decorre desde a delação de um estudante anarquista, preso por “ataque à paz pública”, quando se dirigia a uma manifestação, em outubro de 2013.
Mesmo assim, as violências do Estado, do narcotráfico e de latifundiários não arrefeceram as práticas e a luta dos autonomistas e, entre 11 e 12 de novembro, a sede do PRI e o Congresso de Guerrero, em Chialpancingo, foram incendiados.
Dias antes, a porta do Palácio presidencial, na capital do país, foi incendiada e os arredores do aeroporto de Acapulco bloqueados, durante mais protestos.
Em meados de junho deste ano, as ações repressivas foram intensificadas. A comunidade indígena de Nochixtlán e a Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação foram atacadas pela polícia, que prendeu dezenas de pessoas, deixando outras dezenas feridas, e alguns mortos.
A prática repressiva resultou em mais manifestações por todo o país, com respaldo internacional, bloqueios e interrupção da circulação de bens e pessoas na região de Oaxaca, eventos anarquistas e formação de novas associações e espaços autônomos e libertários. México, urgente!

La impaciencia del momento actual
hunde en nuestros nervios su acicate de fuego.
Nuestros deseos se adelantan ansiosamente
al desenvolvimiento de los hechos.
La lucha tiene momentos de espectación,
que sofocan como el abrazo de un crótalo.
Queremos nuevamente descargar el brazo
sobre nuestro viejo enemigo
y nos vemos forzados a esperar
que nuestras armas adquieran el temple necesario
para que su choque sea terrible, aniquilador, tremendo.
“Impacientes”. Praxédis Guerrero. Punto Rojo, 16 de setembro de 1909.

A produção da paz
Da mesma maneira que todo preso é um preso político, não há política sem uso virtual e efetivo de violências, execuções e extermínios.
A ficção jurídica criada para justificar o Estado moderno produziu um discurso capaz de fazer crer que a impossibilidade de supressão da violência nas relações de existências pretende nos levar a confiar seu exercício a um ente centralizado e legitimado em nome da defesa da sociedade.
Assim, o Estado, de posse do monopólio dessa violência, se consolida como o pacificador moderno.
Quem quer a paz, deve estar preparado para a guerra.
A história efetiva expõe que as violências que encontram no Estado sua forma acabada e reconhecida se distribuem de maneira assimétrica e hieratizada para produção de obediência, dentro ou fora do que se reconhece como instituições componentes do aparelho estatal.
A violência, ou a ameaça dela, mesmo não sendo efetivamente monopolizada pelo Estado é a prática por excelência do pensamento de Estado e de quem pensa a partir do Estado. Em outras palavras: quem promete paz está, de fato, reivindicando o monopólio da violência.
O programa governamental que criou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro foi a mais recente promessa de paz no campo do que se chama de segurança pública, cidadã e o que o valha, ou seja, segurança.
Um programa que em seu conjunto promove a pacificação combinando assistência, proximidades, comunitarismo, responsabilidades, qualidade de vida, empreendedorismo social, ações de reprogramação urbana, tecnologias sociais e computo-informacionais de monitoramento, pesquisa social, de marketing, de agências internacionais e acadêmicas. E, muita polícia repressiva militarizada e ações de policiamento do Exército e da Força Nacional de Segurança Pública.
As UPPs realizam no campo de um único programa os compartilhamentos de governança que envolve prefeitura, governo do estado, governo federal, ONGs, Institutos, Fundações, universidades, líderes comunitários, Exército, destacamentos especais e batalhões de operações especiais das polícias militar e civil, agência da ONU e do BID, mas sobretudo, a própria comunidade da favela que se torna, a um só tempo, agente, alvo e produtora do programa que é variado em sua ação, mas amalgamado pela produção de paz e segurança.
É sabido que essa governança compartilhada não funciona sem o trânsito dos ilegalismos, de maneira que milícias e comandos sempre participam (ou guerreiam por) suas ações e negociações.
Tudo isso em meio ao sonho do Brasil grande, embalado por sediar megaeventos, entrando como protagonista-sede da agenda global: Rio+20 e Cúpula dos Povos, Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, Copa do Mundo e uma Olimpíada para fechar o ciclo.
Mas entre a governança global e a gestão dos ilegalismos, também não tardaria para que corpos surgissem ou sumissem e cadáveres começassem a feder.
O primeiro corpo a chamar a atenção, por desaparecer dentro de uma UPP, foi o de Amarildo, em 2013; logo após, um vídeo flagra meninos sendo executados em uma viatura da PMERJ; outro vídeo de 2014 mostra o corpo de Cláudia Silva Ferreira sendo arrastado por mais de 300 metros também por um viatura da PMERJ; e a estas, que vieram à tona na grande mídia, seguiram notícias de meninos de 10 e 12 anos, com Patrick Ferreira de Queiroz, de 12 anos, assassinado no Méier, em janeiro de 2015, sendo alvos de certeiras balas perdidas.
Diante disso, não demorou muito para que se começasse a falar em crise e falência do programa. Porém, como a prisão, na crise e no proferido fracasso outras positividades de poder se anunciam.
Em quase dez anos, a pacificação naturalizou o uso das Forças Armadas para intervenção e gestão da segurança pública, espargindo para outros estados, como está ocorrendo agora em Natal, no Rio Grande do Norte; as ONGs, Institutos e Fundações já fazem parte da rotina das favelas e ganham destaques que vão da formação de atletas profissionais às histórias de superação pelo empreendedorismo; enfim, fracassada ou reformada a pacificação cumpriu sua missão e, agora, a crítica exercitará seu papel renovador para virtuais novos e repaginados programas.
Enquanto a Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro administra a alegada crise das UPPs, outros corpos aparecem na Baixada Fluminense, corpos de pré-candidatos a vereador e/ou prefeito com mortes atribuídas à ação das milícias.
Estaria a crise e os “fatos novos” preparando a propagação do programa, ou uma nova composição de forças anuncia um fortalecimento das milícias como resultado de quase uma década de UPP?
Seja como for, a produção de incontáveis cadáveres mostra como age o Estado em sua missão de pacificador: ele é o introdutor de violências contínuas e fio condutor dos variados gestores, locais e globais, dos confrontos que não param de produzir assujeitamentos, monitoramentos e sangue: um interminável rio de sangue que corre em meio a tudo isso transbordando as margens das práticas de governo das condutas.

terça-feira, 26 de julho de 2016

sem titulamentos

fico vendo essas vidas e e esses pensamentos dizentes dos jeito que se deve ou deveria ser e penso sobre como é bonito ser do jeito que você quiser ser e não do jeito que dizem que "se deveria ser"... e poder fazer isso sem culpar ou responsabilizar ninguém por qualquer tino ou desatino advindo disso.
como é bonito você se desamarrar das coisas que não lhe fazem bem e simplesmente ir viver!
olho para minhas andanças e gosto da maior parte das coisas que vivi e que vivo... às vezes faço escolhas das quais posso dar conta e outras, que tenho que me esforçar para dar conta.
sou bolicheira de nascença, parida no quarto ao lado do bolicho, entre as pernas fortes e andantes duma bolicheira.
sou moinheira de nascença.
sou cachaceira de nascença (de avô, dum lado alambiqueiro e doutro, sorvedor).
sou inventadeira de nascença (dos dois lados da vida biológica me vem esse sangue feito de inventar vida e inventar histórias).
sou pescadora de nascença (não tanto pelos peixes que se pesca... mais pelo furdunço da pescaria e pelas histórias que se pode inventar).
sou mulher do barranco (não que eu barranqueie alguma coisa)... daquelas que puxa o fumo e a palha, vai enrolando o palheiro e fica lendo, através da fumaça, o mundo que passa na estrada poeirenta.
sou mulher da vida... até aguento um tempo no tranco da não-vida, mas isso dura pouco... sou mulher da vida feita poesia, da vida feita alegria, da vida risonha, da vida leve, da vida solta.
sou escrevinhadeira... pois gosto de, como Manoel - o poeta, de Barros-, lamber e fornicar com as palavras... gosto de emprenhá-las e ver parir afetos e pensamentos.
sou empoetada... inventei isso pra vida, em lugar de ser sobrevivente.
sou mulher do facão, que é pra ter com que cortar ideia feita de absurdidade e pensamento engomado.
sou mulher de não ter cargo... até aceito o apelido poético de mãe, mas só porque isso equivale à condição de mulher que ajuda as gentes a inventarem gentidade em suas vidas... então sou mãe de filho pra isso e se não for pra isso, não tem porque ser mãe de filhos.
sou mulher de viver, dormir, acordar, morar, amar a mesma mulher todos os dias, desde que ela também queira isso e outras coisas boas.
sou gente de pouco tino.
sou gente, sou mulher que não abre mão duma coisa pra ser outra... entendo a vida como feita de escolhas, porque se tiver "abrir mão" duma coisa para ser outra, então é imposição e não escolha... se a luta tiver que ser dura e árdua, assim lutarei, mas sem deixar de torná-la leve, serena e bonita.
por essas e outras, também sou psicóloga por formação acadêmica e (de)formação existencial... trabalho com as letras, porque elas juntam em versos os existires... trabalho com a redução de danos, porque acredito que nunca seria possível extinguir e liquidar o dano por completo... trabalho com os usos e abusos de álcool e de muitas outras drogas (afetos desmedidos, doces, cocaína, salgados, crack, comidas em geral, bebidas em geral, trabalho exacerbado, medicamentos, maconha, tabaco, consumo, café, capitalismo, fascismo, preconceito, discriminação, intolerância, ignorância de estimação, leitura ruim, pouca leitura -não propriamente leitura das letras escritas no papel, mas mais a leitura das letras escritas na vida-, soberba, atrevimentos, falta de noção das coisas e da vida, exploração do outro, arrogância, vagabundagem mascarada de grandeza, mania de grandeza)... enfim, trabalho com esses e muitos outros tipos de drogas, porque acredito que seja isso que corroa as vidas e os viveres das gentes... e ainda, o que gosto mais, é de trabalhar com gente que quer viver... até porque, para se manter atolado, não precisa buscar ajuda... cada um se atola sozinho, porque morrer é fácil... viver é que é difícil!

segunda-feira, 11 de julho de 2016

hypomnemata188

hypomnemata188
Boletim eletrônico mensal
do Nu-Sol - Núcleo de Sociabilidade Libertária
do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP
no.188, junho de 2016.

O que se fala e o que se evita dizer
Só crianças brincando. Entre texturas e quenturas. Juntos, descobrindo seus corpos. A escritora e poeta, taxada de obscena, narra o encontro de peles tenras desnudas. E os adultos se acostumaram a dizer às crianças que é feio ficar pelado. Os pequenos sussurram entre si, em meio às minúsculas e imensas descobertas: “e a lagarta? ela não está pelada?”
O nome disso? O que não tem juízo (...).
Até que...
Só uma criança brincando... E, de repente, os gritos. Só uma criança existindo, e em seguida a surra, o palato queimado, os dedinhos mutilados, os braços com ranhuras de unhas.
E, na economia política da pena, os pais ou responsáveis são enquadrados como autores de “maus-tratos”.
No exercício do pátrio-poder, ou como autoridade superior, eles têm o direito de castigar “desde que não imoderadamente seus filhos ou crianças sob sua responsabilidade a fim de educá-los”.
Um desconhecido é punido por “lesão corporal” diante da identificação de indícios e materialidade do “fato”.
O nome disso? Linguagem penal.
O inominável disso? Um dos inumeráveis começos da cultura do castigo.
Até que...
Apenas um bebê dormindo. E, de repente... Pela terceira vez, na mesma semana, ele dá entrada no hospital, com o períneo rompido. Falam que caiu da cadeira em todas as ocasiões.
Na economia política da pena, “exibir conteúdo impróprio a menores de idade prevê uma punição maior do que a um profissional de saúde e ou educação que não denuncie o abuso de criança e adolescente às autoridades competentes diante de indícios e materialidade do fato”.
O nome disso? Higienização da moral pública.
O inominável disso? Um dos inumeráveis começos da cultura do castigo.
Até que... Até que... Até que... Até que...
B a s t a !
Meninos e meninas são cotidianamente pi-ca-dos em suas casas pelo papai e pela mamãe, pelo padrasto e pela madrasta, pelo parente próximo e distante, pelo agregado e comunitário, pelo aditivo e adjacente, pelo familiar e conhecido.
É assim que se gesta e se consolida uma cultura do castigo.
Não é preciso esperar pelas futuras relações violentas produzidas sobre outros corpos e sobre si mesma para que uma criança acostumada a isto naturalize o autoritarismo.
Enquanto isso, corroborando o “combate à cultura do estupro”, o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro acaba de lançar o Dossiê-Mulher 2016 (relativo ao número de violências cometidas no estado em 2015).
Nele se destaca que, proporcionalmente, os alvos preferenciais de violências sexuais são crianças e as jovens no interior da família.
Não surpreende que na publicação não haja uma palavra a respeito de tal prática exercida sobre os corpos de meninos e garotos, que, afinal, também são, respectivamente, crianças e jovens.
Esta é apenas uma ínfima constatação de que a mesma cultura do castigo que violenta os corpos de crianças e jovens é nutrida por mulheres e homens que amam oespetáculo da denúncia.
Os eternos itinerários que perpetuam as trocas de sinais recíprocos entre vítimas e algozes para abastecer o lugar cômodo da santa indignação e da assepsia dos tratamentos degradantes.
Enquanto isto...
Alardeiam-se as estatísticas em torno de “estupros” de “mulheres”.
Avolumam-se relatórios, dossiês, mapas georreferenciados, projetos e programas, processos judiciais, organizam-se marchas e protestos para denunciar o que passam a chamar de “cultura do estupro”.
Não há cultura alguma do estupro.
Esta é apenas a denominação inerente a uma linguagem crédula na existência da natureza ontológica do crime.
O “estupro” nada mais é do que uma terminologia que tipifica um crime.
Assim como o “estupro de vulnerável” é tão somente a variedade em torno do mesmo tema como condição agravante na lógica penal.
Quase todos e todas estão tão absorvidos por esta linguagem e criaram tanto amor a ela que sequer notam um pequeno, um ínfimo, detalhe imenso.
Na mesma proporção crescente que mais se “fala” da cultura do estupro exercida sobre meninas, garotas e mulheres, quase ninguém quer tocar ou dizer coisa alguma sobre os meninos e os garotos que são proporcionalmente alvos preferenciais de violências sexuais que já começam em casa.
Isto não é um tema a ser aferido estatisticamente em termos absolutos ou relativos para os afeitos à lógica da ponderação, das penalizações e das violências.
É, simultaneamente, uma constatação óbvia diante do que se evita dizer.
Questão a ser colocada para o pretendido consenso em torno da cultura do castigo que é produzida e sustentada tanto por homens quanto por mulheres que se acostumaram ao amor-moral; ao amor-direito; ao amor-dever; ao amor-juízo por ela.
            E basta de falarem que falta Amor.
Amor é o que não falta, como afirmou um homem corajoso e inclassificável, no século XIX, ao escrever algumas considerações provisórias sobre o Estado fundado no amor, quando situou, também, que entregar-se à ideia de Amor é uma das formas mais “Belas” de se aniquilar a vida.

Violência penal
Uma garota é violentada por mais de 30 homens.
Pelo que se sabe, todos são mais ou menos de seu ciclo de convivência, partilham de uma sociabilidade fundada no sucesso, na conquista e na ostentação embalada pelo ritmo do funk.
Em várias destas músicas todos são celebrados como os melhores, os mais sagazes e avassaladores.
Falam que meninas e meninos são hiper-sexualizados.
Em pouco tempo, abriu-se mais uma discussão acalorada e midiatizada em vários círculos de ativistas e protagonistas para rapidamente chegar a mais uma inovação: “cultura do estupro”.
Seria a música funk culpada?
A violência e o mistifório dos trinta não seria apenas a expressão de uma conduta milenar que habita os gestos, desejos e poderes de cada um sob o signo da cultura patriarcal?
Quando ocorre uma violência inominável e insuportável, nomeá-la imediatamente e submetê-la a explicações definidoras, estabelecendo motivações e culpados, nada mais é que inscrevê-la na lógica penal e, com isso, torná-la, de alguma maneira, palatável.
Assim, responde-se a uma violência com outra, mais insidiosa, racionalizada e abonada, que é a violência do sistema penal.
Ao estabelecer um ou mais culpados, institui-se motivações, formas de vingança, ações preventivas, contabilizam-se dados e estatísticas, pacificam-se racionalmente algo que é, por si, revoltante, inaceitável, insuportável.
E assim a sociedade vomita suas próprias criações como dejetos derivados de uma sociabilidade autoritária e efeitos diretos da cultura do castigo que se reproduz pela relação vítima-agressor.
Se há um culpado, se há um grupo a ser identificado e punido, se há uma conduta a ser criminalizada e perseguida, a sociedade se defende, livrando-se da sua iminente incomôda criatura.
Até que a próxima vítima apareça, ou melhor, seja denunciada, pois na maioria das vezes os violentados são silenciados.
Esta mesma sociedade da moral exemplar e das punições regulares só se reproduz pelo manto silencioso que pousa solene sobre os violentados.
Expostos pelas denúncias eles estarão estigmatizados para sempre. Sobre eles, indelevelmente recairá certa culpa na inocência. E isso não se restringe ao sistema penal formal.
E para outras condutas criminalizadas ou criminalizáveis não faltarão os justiceiros das hordas de linchadores reais e virtuais; as listas de potenciais perigosos que devem ser identificados e punidos; as pessoas que devem ser policiadas por todos e todas, incluindo os defensores de direitos abstratos.
A violência penal não existe por si, ela está incrustada na sociedade.
Ela produz, ordinariamente, seus corpos a serem malhados, executados, esquartejados, picados e moídos.
A potência que habita corpos menores é o alvo privilegiado da cultura do castigo, seja pelo seu aparato formal ou informal.
Assim também ocorre quando a polícia, profissional da execução e da perseguição dá cabo da vida de um franzino pequeno corpo de um garoto de 10 anos.
A opinião pública se apressa em pedir punição, em cobrar apuração das autoridades, em corrigir eventuais abusos e excessos policiais.
Mas ela também conta com uma parte significativa que sai em defesa da polícia em nome da segurança de seus bens a serem protegidos e da necessidade de matar, mesmo que seja um garoto de 10 anos que furtou um automóvel.
Em meio à rotina do procedimento protocolar de “reconstituição da cena do crime”, a boa sociedade aparece para dar vazão ao seu desejo de vingança e sangue.
Algumas dezenas de pessoas, aproximadamente trinta, cercam o procedimento criminal levado a cabo pela polícia civil, para demonstrar seu apoio aos policiais que haviam cravado um balaço no peito daquele menino de 10 anos.
Afinal, tratava-se de uma vida desprezível, um perigo perambulante, um virtual assassino, um potencial estuprador: tanto melhor que vá o quanto antes.
A violência, desde suas manifestações mais ordinárias e toleráveis, até suas formas mais espetaculares e chocantes, é o alimento da cultura do castigo e das recompensas.
A nossa cultura é assim, ora mais autoritária, por vezes totalitária, ou mesmo democrática. É a cultura patriarcal repaginada há séculos que se reproduz pela adesão dos súditos.
Seus alvos prediletos são os corpos de mulheres, crianças, jovens e todos os que têm a coragem de ser diferente.
A diferença que vaza e implode o condutor soberano e a ficção pluralista.

O consentimento
30 homens aceitaram violentar uma mulher. Grande parte destes homens, senão todos, consentiram que a situação era justa ou justificável para eles.
A maioria forte consente uma prática violenta sobre a mais fraca.
O consentimento justo da maioria sobre uma mulher escancara a quem quiser a ilusão e o maniqueísmo das práticas por maioria.
A reação imediata da sociedade é a de horror e exige punição, por meio de uma dura pena justa, justificável.
O castigo é o meio pelo qual se obedece antes de tudo na família. O soberano da casa é o proprietário de sua prole.
As crianças, posteriormente, aprendem o dever de obedecer na rua, na escola, entre os vizinhos, com a polícia, com o comando, o partido.
O castigo não é uma violência exclusiva de uma classe econômica pobre.
Está em qualquer camada social, em todas as instituições, organizações e empresas e se expressa, por meio de nuances, mais ou menos aceitáveis.
A violência das penas nem sempre parece justa aos corpos submetidos, mas eles se acostumam às regularidades e as justificam.
Muitos meninos e meninas se acostumam, todos os dias, a terem seus corpos invadidos por milhares de mãos que o fazem para o seu bem, em nome do melhor interesse, ou para o bem da sociedade.
— É assim! E assim, perpetuam os beliscões, os tapas, as surras, a invasão dos sexos.
Aprende-se que desta maneira se reconhece a superioridade de outro: são os mais fortes, os mais poderosos, as autoridades, os donos da grana, os que têm legitimidadepara meter a mão, o pau, o pé, o cano.
O alvo é a mulher diante do macho, a criança diante do adulto, o marginal diante da polícia e do Estado, o único diante do grupo (ou da comunidade).
E, na primeira oportunidade, na primeira inversão de status, os que eram alvos se escoram em uma aparente ou provisória vantagem para dar continuidade ao ciclo de violências.
As relações balanceadas pela covardia são a regra.
Qualquer sugestão de insubordinação é contida a duras penas.
É esta a educação pelo Estado. É esta a educação pela família de bem. É esta a prática da “sociedade civil” e das empresas por dentro e por fora no chamado crime organizado.
Mulheres são violentadas.
Homens são violentados.
É a perpetuação de um ciclo que é coerente com a existência do Estado.
Milhares de meninos e meninas são violentados, agora, e silenciados.
(...)
Em uma escola qualquer, em uma cidade qualquer, um dia desses, no Brasil: uma jovem se relaciona sexualmente com um grupo de jovens, de maneira consensual.
A brincadeira é filmada, o vídeo compartilhado na escola e entre os vizinhos.
A jovem Geni é removida da escola e da região.
A brincadeira prazerosa é condenada como conduta sexual inadequada para uma mulher.
Começa aí a violência sobre o seu sexo. Seu corpo agora é alvo. Passa pelas mãos e olhos dos pais, dos diretores, coordenadores, conselheiros, psicólogos, etc.
São dedos que apontam, são línguas que cospem venenos, são olhares que reprovam e devoram: é a culpa que faz minguar o prazer, são variadas ameaças que pretendem garantir conformação da boa conduta no governo do sexo.
É por isso que o corpo livre para o sexo de uma mulher, em segundos pode se tornar sinônimo de corpo disponível, desfrutável, por qualquer um. O seu livre prazer deve ser punido.
O corpo que experimentou livremente seu prazer deve ser enjaulado nos invisíveis compartimentos escusos de seu inconsciente, da moral, dos diagnósticos que justificam sua conduta inadequada e condenável.
São as mãos autorizadas de especialistas que se infiltram bloqueando os toques prazerosos ambicionando cicatrizar cada lembrança em mancha para nomear a suposta superação do escândalo ressignificado como trauma.
A liberação do corpo de crianças e jovens para o seu próprio prazer é inconcebível.
O sexo liberado, na sociedade contemporânea, deve ser regulado, repaginado ou servir de mote para conter a violência relacionada a tudo o que vaza das relações conjugais.
E as práticas liberadoras do sexo hoje são aceitáveis, em grande medida, quando reguladas pelo redimensionamento aceitável das famílias.

Polícia é polícia
Há mais de trinta anos foi implantada em São Paulo a primeira delegacia da mulher, inaugurando o rol de delegacias especializadas que procriaram por todo o Brasil para atender as chamadas vítimas vulneráveis.
A instituição da delegacia especializada pelo Estado está fundamentada na prestação de serviço centrada no suposto atendimento diferenciado e humanitário, para acolher, assistir e proteger vítimas de mazelas e violências.
Os profissionais, delegados, delegadas, agentes e escrivães devem estar aptos, capacitados, reciclados em cursos presenciais ou à distância que os sensibilize e conscientize dos direitos humanos universais para garantir aos que procuram uma delegacia especializada que ali se encontra lisura e segurança destinadas a proceder à punição humana e exemplar do violentador.
Governantes, ativistas, “operadores do direito” e outros tantos, querem fazer acreditar nas recomendações de amor ao próximo, em práticas de acolhimento, em direito à diferença, assegurando que a delegacia especial é uma delegacia social.
Com cursos de capacitação, reciclagem ou não, polícia é polícia.
A delegacia especializada é destinada aos diferentes, geralmente indesejados, pobres e miseráveis, e ela é repressiva e punitiva como as outras.
Seu papel é monitorar os grupos vulneráveis, receber denúncias, governar a violência e colaborar para o extenso discurso sobre suas causalidades sob o princípio da excelência da punição.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

hypomnemata 185

Boletim eletrônico mensaldo Nu-Sol - Núcleo de Sociabilidade Libertáriado Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SPno. 185, março de 2016.


brasyl...brasil
Então tá: cada um deve decidir de que lado está. São dois: governo e oposição.
Onde está quem não estiver em nenhum desses lados e quiser atravessar essa dicotomia, dissolvê-la, escancarar o limite que o discurso democrático faz questão de concretizar?
A vida não é isso ou aquilo, mesmo segundo as circunstâncias possíveis diante do chamado conflito.
A vida é muito mais e menos do que isso, porque pode acontecer sem a submissão às hierarquias.
Vida não se qualifica. Entretanto, não faltam aqueles que pretendem programá-la.
Chamam isso de qualidade de vida.
Então tá: os fascistas podem se agregar a qualquer lado; de preferência, imediatamente ou por osmose, estão junto à direita conservadora; são considerados legítimos no amplo espectro do pluralismo partidário.
Eles se movem, segundo as ocasiões, para forçar golpes de Estado e se imiscuem no discurso democrático.
São capazes de aglutinar os partidários e nutrem-se tanto dos apartidários quanto dos suprapartidários.
Ao chegarem a ser governo são os primeiros a suprimir os chamados debates democráticos.
São um fragmento de massa imantado no sistema partidário ou dele se desvencilhando ocasionalmente.
São capazes de formar partidos e disputar espaços institucionais, dando certa coloração ao conservadorismo racista, xenófobo, nacionalista, e que atrai grandes segmentos de trabalhadores desempregados, e de setores amedrontados da classe média preocupada com a perda de seu poder de consumo e de seus miseráveis privilégios.
Então tá: de vez em quando, eles devem ser domados pelas forças oposicionistas ou governamentais para o bem da democracia e de suas instituições.
Eles vão do louvor ao interesse nacional às práticas de imunização do aparelho de Estado.
Eles são os puros, bons, asseados, ordeiros e policiais à paisana.
Não hesitam pegar em armas para enfrentar manifestações contrárias, sejam elas pacíficas ou não.
São o outro braço da polícia e funcionam como agentes gratuitos para manter a ordem.
Não falam, zurram.
Não conversam, ditam.
Não ouvem, são seletivamente surdos.
Para eles não há adversários, apenas inimigos.
São antidemocráticos.
Servem à ordem para um golpe de Estado.
Ajustam-se novamente à ordem democrático-burguesa restaurada, transvestidos de movimento social legítimo, ou legalmente como partido.
A finalidade fascista é a de calar os outros e assim que possível dar cabo deles.
Os partidos da ordem (sendo maioria ou minoria) contam com estas milícias para domar os adversários políticos e raras vezes declaram estabelecer aliança com eles.
No limite, os fascistas são a minoria que pretende ser maioria governante privilegiada.
Então tá: eles são uma força importante no Estado para o governo e para a oposição; dependendo da situação podem estar de um lado ou de outro.
Quem são, quem os seguem?
Há variados estudos pormenorizados sobre a composição social do fascismo.
Todavia, poucos dão atenção para o fato de que o fascismo como movimento ou governo de Estado é resultante da frágil politização que a democracia representativa e mesmo a participativa não dão conta.
A participação clientelista no governo do Estado promove acesso a bens de consumo, eleva os níveis de escolaridade, estende serviços básicos de saúde e preparam o futuro capital humano.
Esse apinhado populacional está disponível a ser ocupado.
Porém, na medida em que os programas sociais diminuem e o desemprego aumenta, eles recorrem à força política à espera de uma palavra de alento.
Enfadonhos, esses homens e mulheres, jovens, adultos e velhos, de imediato perfilam ao lado das forças fascistas.
Eles vivem em meio a pequenos fascismos nos costumes, nas relações amorosas, na política. Tá?
Mas há o outro apinhado que foi politizado neste itinerário, que melhorou sua condição de vida e reconhece o esforço governamental na sua formação como capital humano.
Relacionados geralmente à cultura dos chamados excluídos, eles querem ser felizes onde nasceram.
Acreditam no outro mundo transcendental e querem viver tranquilos no mundinho que lhes destinaram as forças econômicas e sociais.
Manifestam-se politicamente em defesa do que obtiveram e do direito de ostentar seu mísero ou emergente patrimônio móvel ou imóvel.
São os agentes defensores das políticas compensatórias e pouco se sabe de sua propensão ao fascismo ou das demais variantes autoritárias que as democracias contêm.
Fundamentam sua conduta no agradecimento e na concórdia. Tá?
Dentro desse apinhado estão também aqueles com politização oscilante.
São os ocupados e empregados como capital humano inovadores distribuídos entre os favoráveis e contrários ao governo.
Eles defendem seus postos, seus benefícios, seus direitos de maioria ou minorias qualificadas.
Exigem, como todos os demais, punição para quem ferir a ordem.
Desejam polícias e políticos (mesmo quando estes estão em baixa).
Cuidam, ocupam-se da conduta alheia com prestimoso monitoramento e são decisivos na imposição do “de que lado você está?”.
Esse ubuesco cidadão-polícia governa a vida social nas empresas, na comunidade, na família em conformidade com os ditames democráticos.
Trata-se de um sujeito responsável cuja conduta deixa intocada a divisão social do trabalho.
Então tá: todos devemos ser democratas e defensores dos interesses capitalistas?
Então tá: eles nos dão acesso à internet, celulares, facebook e derivados para termos comunidades de amizades e seguidores, expormos nossas intimidades, registrar jornalisticamente reportagens alternativas sobre violências, catar ocupações, sermos felizes...
Enfim, fazer circular a comunicação contínua e democrática... sempre monitorada legalmente.
Então tá: a justiça é justa, a justiça não é justa; a polícia é violenta, a polícia realiza ações que não lhes são cabíveis; os políticos são corruptos, ainda há políticos sérios; os nossos líderes são sen-sa-cio-nais, são inconfiáveis; tudo, enfim, deve girar em torno da dicotomia e deve pender para o lado positivo a ser restaurado ou conservado.
Então tá: é Brazyl, Brasyl, Brazil, Brasil; é o tal de viva o Estado e os governos: afinal, ruim com eles, pior sem eles.
E viva o desenvolvimento sustentável, viva o capital e viva a qualidade de vida.
E você não quer que com isso persistam os pequenos fascismos?
Não há melhoria que os estanquem, senão que os incrementem em crises.
Os fascistas valem mais para o Estado do que os melhorados para um governo.
Essa é a democracia burguesa, sua finalidade, seus usos, sua existência.

militar polícia militar
Os militares também estão nos quartéis.
Quase todo dia, algum coronel ou general, com cargo e na ativa, declara ser fiel à Constituição, eximindo-se das disputas políticas.
Querem se desvencilhar dos pedidos de “intervenção” ou de “volta da ditadura” que pululam nas redes sociais e nas manifestações país adentro.
Justificam seu “profissionalismo” evitando comparações com o ambiente que antecedeu o golpe de 1964.
Naquela época, dizem, o Brasil estava ideologicamente fragmentado e à beira do caos. Agora, não.
Estava antes?
Não está agora?
Os discursos de militares oscilam na ambiguidade daqueles que continuam a ocupar o mesmíssimo lugar de sempre: o pedestal da defesa da cotidianidade e da sua excepcionalidade indissociáveis.
Desde os militares positivistas que foram escudo e governante no primeiro golpe – o que criou a República em 1889 – até os defensores dos valores da civilização cristã, capitalista, autoritária e ordeira, o golpismo político brasileiro, em parceria com os militares, sempre conectou o ideal de que as forças armadas pairam sobre a vida corruptível na política.
Consideram-se excepcionais, pois se veem diretamente vinculados à Pátria, à Nação, à Soberania, enfim, ao bem-comum.
São os guardiões da “ordem” e do “progresso”.
Em 1964, o golpe foi chamado de “revolução”, “movimento”, “salvação nacional”.
Em nome da “democracia”, em defesa dos “valores e da ética”, contra a “corrupção”.
Hoje, quem é contra o governo brande as mesmas bandeiras.
Quem é a favor do governo agita as mesmas faixas.
Sempre em nome da “democracia” e dos “valores éticos”.
Quando as mesmas muitas bandeiras tremulam elas podem instigar as narinas golpistas.
Os militares estão também nos quartéis, enquanto as polícias militares permanecem nas ruas, com tanques de última geração, armas letais e as ditas não-letais, drones, helicópteros, localizadores eletrônicos, armaduras “inteligentes”.
As PMs de agora são treinadas, capacitadas e equipadas como forças militares de elite.
Olhando de longe ou de perto, são militares, como qualquer outra polícia.
As PMs de hoje são forças auxiliares do Exército, como ordena a Constituição democrática de 1988, preservando, em linhas gerais, a mesma estrutura de comando e subordinação definida na Lei de Segurança Nacional de 1969.
Elas podem ser convocadas para manter “a lei e a ordem” junto com as forças armadas e as demais polícias, todas imantadas no sistema de inteligência.
Tudo legal, tudo constitucional.
Mas os policiais militares, ou não, também são fotogênicos robocops prontos para selfies com manifestantes enrolados em bandeiras brasileiras.
Recebem aplausos e retribuem batendo continência.
São amados por uma heterogênea maioria como garantidores da paz, ou melhor, das pacificações.
De vez em quando, alguns reclamam de seus excessos, do que não lhe é cabível, de seus “abusos diante da lei”.
A ditadura de ontem e a democracia de hoje encontram-se nas PMs e em todas as polícias, nas pacificações de favela e na possibilidade legal de que o dispositivo constitucional de “garantia da lei e da ordem” seja acionado colocando todas essas forças em movimento simultâneo.
Mas, por ora, não precisa.
Militares podem ficar legalistas no quartel porque a PM e todas as polícias, uniformizadas ou não, legalmente estão na rua.

política é pacificação
Há o esforço, alimentado pelos fluxos informacionais, em alocar todos e cada um no contra ou a favor, no dentro ou fora, no eles ou nós, no centro ou na periferia.
Há a insistência de comentaristas, especialistas universitários e formadores de opinião em prognosticar uma crise (econômica e política), mas, também, em afirmar a solidez das instituições, um Estado imunizado em sua arquitetura institucional liberal democrática, com seus freios e contrapesos: o governo deve ser preservado.
Há clamores por bom senso, razoabilidade, senso comum.
Política é moderação.
Os mais inflamados por essa razão moderada e constituinte clamam por novas eleições gerais.
Como disse certa vez um destemido e explosivo anarquista (Unabomber), “somos capazes de imaginar o fim do mundo, mas não o fim do capitalismo”, e do Estado.
A crise é a forma mesma do governo na racionalidade neoliberal: as dicotomias dissolvem-se no fluxo, misturam-se, mas continuam operando como formas de mover os interesses, de governar as desigualdades e assimetrias.
Na política institucional valem os empresários, os políticos, os partidos e futuros remendos ou novos projetos de salvação econômica.
O problema é resolver a crise política, com ou sem impeachment, ou seja, a deles. Estão se marimbando para o resto da sociedade!
No fluxo, pululam as ilegalidades e as violências, captadas pelos monitoramentos e seletivamente capturadas para vazamentos.
Na crise, novas forças se postam, abre-se caminho para os espertos, a expertise e os oportunistas, que se apressam em investir em rendimentos futuros.
A velocidade do fluxo de informação sobre os fatos é importante para que não se produza um acontecimento capaz de alterar radicalmente o estado das coisas.
Fala-se em disputa de narrativas, mas como sustentar tal intepretação diante do fato de que todos compõem e circulam no fluxo do mesmo enredo?
É evidente que a produção de heróis, vilões, grande pai, grande irmão, grande mãe, super justo, mega articulador, mega projetos é contínua e, precisamente por ser contínua, o romance moderno fica interrompido, pois as histórias são intermitentes e inacabadas.
Tudo se dirige ao centro: o Estado.
Política é pacificação que produz docilidades, acondiciona violências e perseguições, organiza a ocupação de territórios e garante a continuidade da produção.
A disputa também é um produto; participar dela também é um investimento.
Os antigos viajantes diziam que os habitantes dessa terra, chamada depois de Brasil, que eles imaginavam sem mal, eram apolíticos, não possuíam Estado; coube a um estrangeiro notar que se tratava de povos contra o Estado.
Hoje, essa terra colonizada, ainda dependente de seus recursos naturais, enviados para além-mar como forma de ostentar a opulência de suas elites oligárquicas e financiar o clientelismo dos miseráveis governados por elites secundárias, se debate em torno do governo do Estado, a forma política predileta de colonizados e colonizadores de terno, farda e/ou diploma, que um dia sonharam em ser franceses, e hoje, sonham com Miami, Nova Iorque, Dubai e Pequim ou se considerarem cosmopolitas.
A bandeira nacional, encharcada com sangue de negros, indígenas e lutadores subversivos, recobre a todos, à esquerda e à direita; afinal, eles temem a ruína, mas na disputa, preocupam-se com o espólio a ser dividido entre os seus.
Eliminação da miséria extrema; ascensão da chamada “nova classe média” (três salários mínimos, segundo o DIEESE); políticas compensatórias, ações afirmativas; aumento do consumo, expansão do crédito; expansão (e sucateamento) do ensino universitário, o recente e já extinto ciência sem fronteiras (mas Made in USA); judiciário forte e ativo, polícia federal equipada e qualificada; consolidação institucional da disputa democrática pelos cargos públicos, combate à corrupção, estabilização da economia, controle da inflação; minha casa, minha vida, luz para todos, aceleração do crescimento — cadê o Amarildo? —; Belo Monte; Rafael Braga Vieira, não vai ter Copa, Copa (e 7x1); não vai ter Golpe, Olimpíadas, Vila Autódromo; mais amor, por favor, muda mais, mas fica como está; pátria educadora, assassinato contínuo e sistemático de jovens e negros, o Brasil que queremos, a Rota na rua, crianças de farda, crianças que cantam hino e batem continência para homens armados com escopetas militares; 3,80 Não; bombas de gás lacrimogênio, bombas de consecução, blindados de Israel, Condor: Tecnologias Não-Letais — Condor? Sangra nuestra America —, desmilitarização da polícia, polícia, lei antiterrorismo, lama de rejeito tóxico... fluxo contínuo.
Esse é o pacote a ser zelado, melhorado e monitorado pelo cidadão-polícia em nome do bem comum.
Em junho de 2013, a revolta ingovernável ativou a potência antipolítica, expandiu o interesse pelos anarquismos, mas já continha os verde-amarelinhos fascistas e os que buscavam ver naquele acontecimento um passe adiante no progresso e no desenvolvimento da multidão.
Direita e esquerda, entre delegados e monumentos da intelectualidade afrancesada e americanizada nacional, apontaram seu inimigo em comum: os black blocs, agentes desestabilizadores, irresponsáveis promotores do caos, inimigos da sociedade.
A eleição de 2014 disparou a violenta e destemperada disputa política pelo governo do Estado; os perdedores, democratas juramentados, buscaram questionar a regra de todas as formas, queriam alterá-la utilizando a força da lei, abriram espaço para perdedores radicais que já agridem padres em missas, pessoas em bicicletas, cachorros de vermelho; talvez o sonho colonizado de virar Made in USA comece a se concretizar.
Ah!, e claro, delatores e listas vazadas já mostraram que por parte de empreiteiras e empresários tem dinheiro para todas as partes que fazem a política do interesse nacional, deles.
A revolta é a força estranha que entrecorta os fluxos, contém as velocidades, desorienta os monitoramentos, faz cada paralelepípedo da velha cidade se arrepiar e voar perfurando o vagabundo asfalto que os recobre.
A política é a tecnologia que opera pela violência, pela astúcia e pela captura das forças para conter a potência da revolta.
A política é a principal herança dos colonizadores modernos.

uma nota sobre a mídia golpista
As passeatas e a luta pela democracia no final da ditadura civil-militar alastraram-se pelo Brasil nos anos de 1980.
Setores da direita e a mídia televisiva — principalmente a Rede Globo de Televisão — eram os alvos pelo apoio recíproco ao regime militar e suas arbitrariedades.
Em São Paulo, as passeatas pelas Diretas Já, levaram milhares de pessoas às ruas.
Na Praça Marechal Deodoro, encontrava-se a sede da Rede Globo de Televisão. Ali se ouvia em uníssono: “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo!”
A Rede Globo de Televisão, grupo empresarial da família Marinho, desde a apresentação do seu primeiro telejornal em 1965, o Tele Globo, sustentou o discurso dos militares em troca de concessões e permissões para operarem inúmeros canais em território nacional.
A colaboração mútua entre militares e a emissora se fortaleceu em 1969 com a implantação do Jornal Nacional transmitido do Rio de Janeiro para todo o país, apoiando a integração nacional.
Com a redemocratização, ao longo dos anos de 1990, as críticas à manipulação da Rede Globo persistiram por grupos de esquerda e meios acadêmicos, que manifestavam seu descontentamento, afirmando o quanto a emissora, com maior audiência, era parcial, autoritária e antidemocrática.
Contudo, a Rede Globo incorporou o discurso democrático e da imparcialidade em nome da transparência e neutralidade.
Fez mea culpa, reformulou programas e noticiários.
Em outubro de 1996, estreou seu o canal fechado Globo News com uma programação jornalística durante 24 horas.
De uns anos para cá, democratas juramentados de esquerda e direita disputaram espaço televisivo para ter voz e visibilidade na Rede Globo e na chamada grande mídia empresarial.
Não é de hoje que candidatos eleitos preferem conceder suas primeiras entrevistas “ao vivo” para a emissora emblemática por seu apoio aos militares e fascistas [no passado.].
Durante um tempo, as passeatas e manifestações arrefeceram.
Mas, as passeatas democráticas autorizadas e protegidas pela polícia ganharam ares de desfile midiático, com coberturas, entrevistas e análises de especialistas.
De 2013 para cá, a Rede Globo voltou a ser o alvo por sua pretensa imparcialidade diante daqueles que clamaram pelo Estado em nome de mudanças.
Os que anseiam pelo controle da mídia, ativistas institucionalizados, ongueiros, oportunistas, militantes e contestadores de plantão chamam a emissora de “mídia golpista”, a favor do impeachment.
Em suas passeatas e manifestações empunharam faixas e cartazes, foram para a porta das suas sedes regionais retomando o velho slogan: “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.
Os que vestem verde e amarelo em defesa da verdade e da justiça sentem-se contemplados e felizes com o discurso da emissora, com seus âncoras e apresentadores, condutores de consciência “indignados” com a política vigente.
Não existe imparcialidade, muito menos neutralidade e transparência.
A Rede Globo deixa claro diariamente o investimento no governo de condutas.
Sua “prestação de serviço” trabalha um acreditar em suas histórias e análises revestidas em imagens e sons, recortadas, editadas, produzidas para o cidadão, para quem quiser ver, assistir, seguir, participar, compartilhar, concordar ou discordar e ter uma opinião.
Passou e passa na televisão em todos os equipamentos eletrônicos.
É só ela?
São todas democráticas, neutras e transparentes que respondem com seriedade ao regime de concessões de meios de comunicação de massa monopolizado pelo Estado.
Não se iluda: o jovem Étienne de La Boétie já dizia no século XVI, concomitante à emergência histórico-política do Estado moderno, é o próprio povo que se deixa degolar.

é preciso não esquecer
É sempre bom lembrar.
No final dos anos 1970, anarquistas resistiam renhidamente à ditadura civil-militar.
O jornal O Inimigo do Rei (1977-1988) não dava sossego ao governo.
Entre as históricas avacalhações realizadas pelos jornalistas-jornaleiros que produziam O Inimigo do Rei, houve a capa “Prática sexual ampla, geral e irrestrita”, esculhambando a negociação de abertura proposta por Ernesto Geisel e a reivindicação de derrubada da LSN (Lei de Segurança Nacional) pela distribuição de LSD.
Entretanto, o alvo do humor mordaz dos libertários não ficou restrito ao governo militar e a seus seguidores cordatos, ufanistas lambe-botas.
Frente à anistia, reivindicaram sua ampliação aos presos considerados “comuns” publicando a capa: “Eu também quero sair”.
E pouco tempo depois, às vésperas da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), alertaram que a criação da organização servia para tirar partido de homens e mulheres operários.
Por fim, concluíram, há quase quatro décadas, que nenhuma transformação radical era possível pela via parlamentar.
Hoje, mais do que nunca é bom lembrar.
O Inimigo do Rei enfrentou com coragem a violência perpetrada pelos abomináveis militares e pela corja conivente.
Todavia, não deixou de provocar a conduta de parte dos militantes.
“Você pode fumar baseado! Desde que não seja do PDS ou trotskista”, declararam ainda nos anos 1980.
Assim, liberados da dicotomia os anarquistas não respeitaram muro algum e, diante da política, seguiram adiante...

a sangria da legalidade democrática ou não
Não há lei que tão somente reprima.
Caso contrário ela não seria obedecida.
Aí está sua positividade na produção de sujeições e assujeitamentos.
Não há legalismos apartados dos ilegalismos.
Eles se sustentam reciprocamente.
Aí está um dos baixos começos do Estado e do capitalismo.
Não há lei que, no limite, não se refira ao gládio.
Partam em busca de sua origem gloriosa e não encontrarão nada mais do que um conto de fadas.
Peguem a lei em suas palavras reluzentes e em seus expedientes de funcionamento.
Agora a torçam histórica e politicamente.
Sai sangue!
E não há lei, nem norma nem direito ou torto que o estanque.